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Requerendo do Executivo Municipal a que, seja encaminhado a esta Casa, dentro do prazo que estabelece o Item VIII do Artigo 80 da Lei Orgânica Municipal, informações oficiais referentes a aquisição de ônibus para transporte escolar, se esse processo contempla a compra de ônibus com sanitários, caso não haja, solicito uma atenção especial para que se inclua no mínimo 40% para atender as escolas do campo em nosso município.

Requeremos que seja encaminhado, explicações a este vereador em caráter de urgência, Urgentíssima o saber das ruas não pavimentadas dos Bairros: Jardim Paraíso e Jardim Imperial quais delas possuem drenagem? e qual a pespequitiva de Pavimentação para essas ruas ?. Os moradores desses bairros, tem passado por dificuldades com saúde e limpeza, de suas casas porque o mínimo de dignidade e' de vias com pavimentação de qualidade a mais de 10 anos, muitos esperam esse sonho a ser realizado “Palavras de Moradores “

“Segundo prerrogativas estabelecidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pelo Regimento Interno dessa colenda Casa de Leis, que dão a solicitação de parecer às informações enviadas anteriormente, através de Requerimento de protocolo sob número 4225 datado de 08/12/2018”.

Solicito do poder Executivo, que possa ser tomado providências urgentes quanto a situação precária que se encontra a Escola do Sº linhão, no Distrito da Sadia.

Requerendo do Executivo Municipal a que, seja encaminhado a esta Casa, dentro do prazo que estabelece 0 Item VIII do Artigo 80 da Lei Orgânica Municipal,conforme resposta da indicação nº 105/2019 através do ofício nº 0522/2019 - GP/PMC requeremos informações oficiais sobre os serviços de recuperação patrolamento e cascalhamento das estradas vicinais de acesso às comunidades rurais, entre elas Barreiro vermelho, Guanandi, Flor da Mata, Onça Magra, Capão Verde e Exu. Segue o que se requer: . Se houve reunião nas comunidades para discutir parcerias e quais pessoas ficaram responsáveis por cada comunidade; . Programação quanto as datas de realização e a ordem de atendimento às comunidades citadas na indicação; . Programação completa dos trabalhos que serão realizados na zona rural do município; . Planilha com valores recebidos e gastos descritos (mês a mês) do recurso do FETHAB, referente aos meses de janeiro a maio de 2019;

Reforçando o pedido que já fora feito ao Poder Executivo, a respeito dos ventiladores que precisam ser colocado na Escola 16 de Março no Distrito Sadia— Nova Cáceres e que ate' o presente momento não foi atendida tal necessidade.

Requerendo do Executivo Municipal a que, seja encaminhado a esta Casa, dentro do prazo que estabelece 0 Item VIII do Artigo 80 da Lei Orgânica Municipal, Informações oficiais quanto a construção da faixa elevada na Avenida José Pinto de Arruda, a 200 metros antes da entrada principal do terminal Rodoviário Inter Estadual de Cáceres no Bairro Jardim União, nesta Cidade.

"Solicito a Secretaria de Educação, informações para que seja revisto o decreto onde professores não podem transitar nos ônibus que faz linha para buscar os alunos, e a respeito dos professores e funcionários não poderem ter acesso à alimentação escolar, na Comunidade Laranjeira."

Requerendo do Executivo Municipal a que, seja encaminhado a esta Casa, dentro do prazo que estabelece 0 Item VIII do Artigo 80 da Lei Orgânica Municipal, informações oficiais sobre a Lei nº 2.498 de 07 de agosto de 2015 que “Dispõe sobre a Criação do Projeto Porteira a Dentro“ se o município está executando esse projeto que auxilia as propriedades rurais.

“Requer informações sobre Projeto de Adequação do Aeroporto de Cáceres”.

Requerendo do Executivo Municipal a que, seja encaminhado a esta Casa, dentro do prazo que estabelece 0 Item VIII do Artigo 80 da Lei Orgânica Municipal, informações oficiais referentes ao direito de Licença - Prêmio aos servidores público municipais, entre as informações: o Se está sendo concedido a funcionários que possuem esse direito; Qual o critério de cedência, se é automático ou necessita ser requerida; Caso não esteja sendo concedida, quais são os motivos.

REQUER, as seguintes medidas de interesse público: Que o Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com o Setor competente, providencie a contratação de funcionários e Médicos para esta , Unidade Básica de saude do bairro Santos Dumont.

Assunto: “Informações relativas às propriedades Rurais no tocante às aplicações de agrotóxicos".

Requer que seja oficiado ao Executivo Municipal e a empresa Ganha Tempo, sediada neste município, para que encaminhem cópia integral do contrato firmado para cessão de uso do prédio do humaitá, sediado na Rua Mal. Deodoro, Bairro Centro.

A Vereadora que abaixo subscreve, tendo em vista as prerrogativas que lhe são estabelecidas pelo Regimento Interno, anªigo 191, inciso X, vem apresentar o seguinte REQUERIMENTO. Seja encaminhado a esta casa, dentro do prazo que estabelece o item VIII do Artigo 80 da Lei Orgânica Municipal, os seguintes documentos. . Requer Informações sobre o repasse do PAF (Programa de Autonomia Financeira) na Educação Municipal, recurso direto para os diretores as escolas, dentre a Lei de Gestão. para o retorno desse repasse. «» [']: ,, * ',, ªàxwí,/ ' Ver. Valdenir'ia D. Ferreira Partido_ PSDB . Se esta sendo repassado, e ou, alguma programação

Assunto: “Informações Relativas aos Patrimônios Históricos Tombados no Município de Cáceres. ”

REQUERIMENTO Nº DE DE DE 2019 A Vereadora que abaixo subscreve, tendo em vista as prerrogativas que lhe são estabelecidas pelo Regimento Interno, artigo 191, inciso X, vem apresentar o seguinte REQUERIMENTO. Seja encaminhado a esta casa, dentro do prazo que estabelece o item VIII do Artigo 80 da Lei Orgânica Municipal, os seguintes documentos. . Requer Informações do setor competente sobre a drenagem de escoamento nas galerias do bairro Jardim das Olivei— ras. . Se há alguma programação de limpeza nessas cana/izações desse bairro.

Assunto: “Informações Relativas a finalização da obra de construção e cobertura da quadra na Escola Prof. Eduardo Benevides Lindote”.

Requer do Senhor Nonato Vilabarte Pinheiro que seja encaminhado a esta Casa relação de projetos em andamento, suspensos ou não, de assentamentos na região da Grande Cáceres.

Assunto: “Informações Relativas ao patrolamento e encascalhamento das ruas do bairro Jardim das Oliveiras”.

Requer da Secretária Municipal de Educação que seja encaminhado a esta Casa. 1-Processo completo referente aos contratos 58 e 59/2019, que tem como objeto a aquisição dos veículos Ônibus Escolar e Ônibus Rural Escolar marca MARCOPOLO. 2-Fonte de recursos previstos para o pagamento. 3-Situação do contrato quando à entrega e previsão, com datas.

REQUERIMENTO Nº 127/2019. Requer Informações do setor competente, porque não está havendo a limpeza (varrição), na rua dos caçadores (Lateral do Colégio Salesiano) no bairro Cavalhada, como conforme já solicitado. Pedido este encaminhado a esta Vereadora pelo moradores da referente rua.

assunto: “Pedido de informações relativas a documentos e Parecer pela Prefeitura Municipal de Cáceres através do seu Setor competente em relação a uma área territorial no bairro São José, situada em meio às esquinas das ruas 'Liberdade ',rua 'N' e Av. Santos Dumont com a finalidade de regularização para área de lazer ou praça do bairro."

Requerendo do Executivo Municipal a que, seja encaminhado a esta Casa, dentro do prazo que estabelece o Item VIII do Artigo 80 da Lei Orgânica Municipal, informações oficiais referentes as construções das creches em nosso município, como se encontram as obras e quais as probabilidade de término.

Requer que seja oficiado a Prefeitura Municipal de para que encaminhe cópia integral do Contrato/Termo de Parceria firmada entre o Município de Cáceres e Fazendas localizadas na Estrada que dá acesso ao Pantanal.

Requer que seja encaminhada a esta Casa de Leis, relativos à Concessão do Terminal Rodoviário José Palmiro da Silva.

Requerimento para que seja deferida a saída do Vereador Valter de Andrade Zacarkim da Comissão de Transporte, Urbanismo, Serviços e Obras Públicas.

“Reencaminhamento de ofício ao Ilustríssimo Presidente do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE MATO GROSSO, pedindo o encaminhamento de cópia de documentos e outras providências”.

Que seja encaminhada a esta casa de leis, cópia do processo de Sindicância 01/2018, que apura conduta relacionada a empresa JC Excelência no âmbito da administração municipal.

: Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, que sejam tomadas providências Urgente para assentar adequadamente os paralelepípedos do centro da cidade.

Requer seja oficiado a Prefeitura Municipal e ao Secretário de Administração para que encaminhe cópias da norma que regulamenta o horário de trabalho dos Guardas Municipais bem como holerites de alguns servidores

"Encaminhamento ofício ao Prefeito Francis Maris Cruz, a Secretaria Municipal de Saúde e ao Chefe da Vigilância Sanitária do Município de Cáceres, pedindo informações a cerca de existência ou não de algum programa de prevenção e combate às infestações de piolhos nas Escolas da Rede Municipal de Ensino."

Que seja encaminhada a esta casa de leis os produtos decorrentes do contrato administrativo Nº 133/2018-PGM, com o SESI – Serviço Social da Indústria, contendo: 1. LTCAT-LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO 2. PCMSO-PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL 3. PPRA- PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS

Requer que seja declarado inconstitucional o artigo 27, inciso 1º da Lei Complementar 25/1997, alterada pela LC nº 94 de 21/12/2011 e por arrastamento o Decreto nº 291, de 29 de julho de 2014 e da portaria nº 594, de 09 de dezembro de 2014

Que seja encaminhada a esta casa de leis: 1) O cronograma e a previsão de instalação dos condicionadores de ar nas escolas municipais, conforme a previsão do projeto Climatizar; 2) O cronograma e a previsão de instalação dos condicionadores de ar complementares ao projeto.

Que seja encaminhada a esta casa de leis os valores correspondentes às retenções em folha de pagamento dos servidores municipais, para transferências às Entidades Representativas de Classe, bem como o comprovante dos repasses, no período de 2007 a 2017.

REQUERIMENTO N°122/2019. Requer seja encaminhado a esta casa, dentro do prazo legal, previsto no Art. 80, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, os seguintes documentos. ·       Informações de quais Escolas Municipais receberam a manutenção de troca das fiações elétricas para instalação dos aparelhos de ar condicionado. ·        Quais Escolas Municipais que estão instaladas os aparelhos de ar condicionado, qual a programação das referidas Escolas Municipais para esse processo.

Correção de erro material em requerimento relacionado a encaminhamento de ofício à Defensoria e ao Comandante da Policia Militar.

REQUERIMENTO Nº 125 DE 28 DE AGOSTO DE 2019. Requer seja encaminhado a esta casa, dentro do prazo legal, previsto no Art. 80, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, em caráter de presença. Que compareça na Câmara Municipal a senhora Secretaria de Educação, Diretora e Coordenadora da Creche Madri Maria Estevão, para esclarecimentos do fato ocorrido na apresentação do dia dos pais na referida creche, com a proibição da mãe junto a aluna.

Solicitamos do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, que sejam tomadas as providências das mais imediatas possíveis, a realização de serviços de varreção e limpeza em geral, na Av. do Estado (residencial Popex até o Cadeião), neste município. Salientamos que o mesmo pedido já foram feito através da Indicação Prot. 1747/ 19, Lido e Aprovado pela Câmara na sessão ordinária 116º no dia 16.07.19, sob nº 195/19 e até o momento os serviços não foram realizados e nem recebemos nenhum documento em resposta a este pedido.

REQUERIMENTO Nº 127 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. “Solicitação de informações quanto aos repasses feitos pela Prefeitura Municipal de Cáceres a PREVICÁCERES e outras providências”.

Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Cáceres solicitando reação completa dos servidores concursados e dos servidores contratados a título comissionado no município de Cáceres, contendo o valor gasto mensalmente com todos esses servidores.

Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, informações sobre quais serão os parâmetros adotados para efetivação das matrículas escolares das escolas e creches municipais.

REQUER às seguintes medidas de Interesse Publico: lista das demandas de exames que estão na fila de espera. de toda e qualquer especialidade, bem como quais especialidades o município esta ofertando, e quantos são esses profissionais. E quais medidas a secretaria esta tomando para a contratação dos serviços com demanda reprimida.

Quais providencias foram tomadas para o cumprimento da Lei Complementar 131 de 05 de outubro de 2019, principalmente . Cadastramentos dos ACS e ACE no Regime Estatutário; . Mudança do sistema previdenciário de RGPS para o RPPS; Adequação da distribuição da carga horária 30/10; estatutária e consequente extinção da relação celetista, para possibilitar o saque do FGTS vinculado.

Que seja encaminhada a esta Casa de Leis. Em relação ao pregão eletrônico 28/2019, destinado a adquirir tinta e insumos para pintura de sinalização vertical: 1. Contratos realizados com as empresas vencedoras; 2. Laudo de atendimento às normas ABNT descritas no edital; 3. Ateste de recebimento e conformidade por servidor do município; 4. Providências adotadas diante da inutilidade das sinalizações sobre pavimentação realizadas.

“Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal de Cáceres concedendo o prazo de 30 dias para efetivar o que foi acordado com os Membros do Clube Humaitá de Cáceres, visando a efetivação dos termos da ata da assembleia que condicionou a doação do prédio ao município de Cáceres, sob pena de adoção das medidas legais cabíveis”.

“Requer seja colocado em pauta todos os projetos de lei de autoria deste vereador, que já extrapolara todos os prazos regimentais desta Câmara Municipal”.

REQUERIMENTO N°135/2019. Requer seja encaminhado a esta casa, dentro do prazo legal, previsto no Art. 80, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, as seguintes informações: • Seja encaminhado informações relacionados a exames de mamografia, que são realizadas no Hospital Regional Dr° Antônio Fontes. • Quantidade de exames que está sendo realizado mensal no referido Hospital. • Quantidade de exames que está programado a ser realizado mensal. • Lista de pacientes que realizaram os exames e a serem realizados no período deste ano.

Venho requerer no Executivo Municipal qual o motivo que foram paralisadas as obras de Pavimentação Asfáltica nos bairros São Luiz e Vila PM, e quando serão retomadas as obras, e requer ainda o numero do contrato, e qual a fonte desses recursos utilizados.