Matérias da Ordem do Dia (156ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 35, de 19 de maio de 2020, que Altera o art. 3º, da Lei nº 2248, de 16 de julho de 2010, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMAD, alterado pela Lei nº 2416, de 17 de março de 2014.

Projeto de Lei n 039, de 03 de junho de 2020, que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação.

Projeto de Lei nº 07 de 22 de maio de 2020. “Dispõe a instituição do Conselho Municipal da Juventude – CMJ, no município de Cáceres e dá outras providências.”

Dispõe sobre a criação de cargo excepconal e temporário no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências.

Documento para Sessão Ordinária do dia 13 de julho de 2020, adiada para o dia 14 de julho de 2020 devido a falhas técnicas na internet.

“Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 06, de 12 de agosto de 2019, da Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências.”

Requerimento endereçado a Secretária Municipal de Saúde e a Secretária Municipal de Assistência Social. solicitando planilha contendo os gastos detalhados já efetivados pelo Município, relacionados aos crédiros adicionais aprovados pela Câmara Municipal de Cáceres, para fazer frente. as despesas do Coronavirus-COVlD—19 e ainda, seja encaminhada a programação detalhada dos gastos ainda restantes.

Requerimento endereçado a Secretaria Municipal de Saúde solicitando relatório detalhado de triagem dos pacientes confirmados, incluindo pessoas que tiveram contato com os mesmos no período de transmissão do COVID-19, e quais são os tratamentos e acompanhamentos foram oferecidos aos pacientes.

Requerimento endereçado a Secretária Municipal de Saúde solicitando dados sobre o mapeamento do município referente a proliferação do ('()VlD—IQ em porcentual. e qual são as ações tomadas para a contenção do mesmo. "

Requer do Executivo Municipal as seguintes informações:

1-Quantas baterias foram furtadas na garagem alugada para os ônibus da Secretaria Municipal de Educação.

2-Quantos ônibus estão neste local?

3-Quais providencias foram tomadas.

4-Qual a data da ocorrência.

5-Relação do que mais foi furtado.

6-Foi registrado o boletim de ocorrência, em caso positivo encaminhar o registro e informações.