Matérias da Ordem do Dia (154ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 06 de 21 de maio de 2020. “Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.748, de 12 de junho de 2019, altera a Lei nº 2.779 de 16 de julho de 2019, e dá outras providências.”

"Denomina a “Rua sem nome”, localizada no Bairro Maracanãzinho, próximo a Rua dos Cavalcantes, em nosso município, como Rua Inês Pires da Silva e da outras providências”.

Solicitação de cascalhamento e limpeza das calçadas e praças do Bairro Jardim Paraiso.

“Solicitamos ao Executivo Municipal, pelo seu setor competente sejam tomadas as providências, no sentido que se promova serviços de pavimentação asfáltica na Av. 7 de Setembro, entre o trecho esquina com a Rua Santa Albertina e esquina da Rua Joaquim Murtinho. (paralela com a Av. 7 de setembro principal).”

“Estabelece critério e limites para a fixação da remuneração de Vereadores para a próxima legislatura (2021/2024), regulamentando-se a verba indenizatória e dá outras providências”.

Projeto de Lei n 40, de 04 de junho de 2020, que dispõe sobre a inclusão de programa específico para COVID - enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus.

Projeto de Lei n 41, de 04 de junho de 2020, que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

“Solicito do Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada Patrolamento e Encascalhamento, da Rua São Paulo do bairro Luz do Sol, que liga ao bairro Santo Antônio, próximo ao Terminal Rodoviário José Palmiro da Silva.”

“Solicito do Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada Patrolamento e Encascalhamento, da Rua do Cruzeiro, que liga a Avenida Alexandrino à Rua Arco-Íris do bairro Vila Irene.”

“Solicito do Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada Patrolamento e Cascalhamento, da Rua Santa Fé do bairro Vila Irene, que fica aos fundos da Creche. Deste município.”

“Requerimento endereçado a SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CÁCERES, requerendo seu comparecimento nesta Câmara Municipal de Cáceres para prestar esclarecimentos sobre as ações de enfrentamento do COVID19 no município de Cáceres/MT”.

REQUER: Informações do executivo municipal, sobre o saldo disponibilizado de recursos pelo governo federal e estadual ao FMS, desde o ano 2017, se faz necessário também o saldo disponibilizado, saldo utilizado e saldo remanescente em conta, todos os recursos para aquisição de bens e serviços.

REQUER: Informações do executivo municipal, de quais ações a prefeitura já realizou para o enfrentamento da Pandemia do novo coronavírus, (covid - 19) no município, e como está sendo desenvolvido estas ações.
Especifique também o que o município já teve de gasto financeiro no combate ao novo coronavírus (covid - 19).

INDICAÇÃO: Solicitamos ao executivo municipal pelo seu setor competente que se faça o patrolamento e cascalhamento da Rua do Cruzeiro, Bairro Vila Irene.

INDICAÇÃO: Solicitamos ao executivo municipal pelo seu setor competente que se faça a manutenção e limpeza da Praça do Bairro Vitoria Regia

Indica ao Executivo Municipal sobre a necessidade de dar continuidade da desinfecção das ruas do Município de Cáceres.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de contratação de pessoas qualificadas para ampliar a equipe de Vigilância Sanitária para monitoramento às ações contra crescimento à COVID-19.

Solicitando do nobre Deputado Estadual Elizeu Francisco do Nascimento que faça ações junto ao setor de segurança competente, que o nobre intermédia para o não fechamento da Cadeia Pública Feminina de Cáceres.

Solicitando do nobre Deputado Deputado Estadual JOÃO BATISTA que faça ações junto ao setor de segurança competente, que o nobre intermédia para o não fechamento da Cadeia Pública Feminina de Cáceres.

Solicitando do nobre Deputado Estadual Max Russi que faça ações junto ao setor de segurança competente, que o nobre intermédia para o não fechamento da Cadeia Pública Feminina de Cáceres.

Solicitando do nobre Deputado Estadual Luiz Amilton Gimenez que faça ações junto ao setor de segurança competente, que o nobre intermédia para o não fechamento da Cadeia Pública Feminina de Cáceres.

Solicitando do nobre Deputado Estadual Xuxu dal Molim que faça ações junto ao setor de segurança competente, que o nobre intermédia para o não fechamento da Cadeia Pública Feminina de Cáceres.