Matérias do Expediente (154ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 36 de 2020
Processo: 36/2020
Autor: FRANCIS MARIS CRUZ - Prefeito Municipal de Cáceres
Protocolo: 1301
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 036, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2020
Processo: 01/2020
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Protocolo: 1306
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de cargo excepconal e temporário no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 38 de 2020
Processo: 38/2020
Autor: FRANCIS MARIS CRUZ - Prefeito Municipal de Cáceres
Protocolo: 1308
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 038, de 03 de junho de 2020, que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 40 de 2020
Processo: 40/2020
Autor: FRANCIS MARIS CRUZ - Prefeito Municipal de Cáceres
Protocolo: 1316
Turno: Único
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Projeto de Lei n 40, de 04 de junho de 2020, que dispõe sobre a inclusão de programa específico para COVID - enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 41 de 2020
Processo: 41/2020
Autor: FRANCIS MARIS CRUZ - Prefeito Municipal de Cáceres
Protocolo: 1317
Turno: -
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Projeto de Lei n 41, de 04 de junho de 2020, que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 39 de 2020
Processo: 39/2020
Autor: FRANCIS MARIS CRUZ - Prefeito Municipal de Cáceres
Protocolo: 1318
Turno: -
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Projeto de Lei n 039, de 03 de junho de 2020, que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação. - |
Matéria lida |