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Resumo (154ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/06/2020 - 19:00
Encerramento: 15/06/2020 - 21:30



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Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
PRESIDENTE: RUBENS MACEDO / PTB
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO: WAGNER BARONE / PTB
VICE-PRESIDENTE: CLAUDIO HENRIQUE / PSDB
VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO: DONA ELZA DA COLONIA / PSB
1° SECRETÁRIO(A): PROFESSOR DOMINGOS / PSB



Lista de Presença na Sessão
ALENCAR BICICLETAS / PTB
CLAUDIO HENRIQUE / PSDB
CREUDE DA AREEIRA / REPUBLICANOS
DENIS MACIEL HOSPITAL / PTB
DONA ELZA DA COLONIA / PSB
ELIAS PEREIRA / PTB
JERÔNIMO GONÇALVES / PSB
PASTORELLO / SOLIDARIEDADE
PROFESSOR DOMINGOS / PSB
ROSINEI NEVES / PSC
RUBENS MACEDO / PTB
VALDENÍRIA / PSC
VALTER ZACARKIM / PTB
WAGNER BARONE / PTB
ZÉ EDUARDO TORRES / PSC



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
RUBENS MACEDO Tratamento de saúde Matéria



Expedientes
I – Tribuna Livre:

  1. Do Thiago de Lucas Pereira Pinto: Protocolo nº 1328 de 15/06/2020 – Ofício nº 23/2020 – Associação Comercial Empresarial de Cáceres. “O Pedido faz necessário para explanar junto a esta nobre Casa de Leis, assuntos relacionados ao combate do novo Corona vírus “COVID – 19”, bem como trazer anseios e solicitações realizadas perante a Associação Comercial e Empresarial de Cáceres-MT.”
II – Documento(s) Recebido(s):

  1. Da Ordens dos Advogados: Protocolo nº 1286 de 02/06/2020 – Ofício nº 50/2020-PAB/CAC/MT. “(...) o Relatório da Mensagem nº 12 do ilustre vereador Wagner Barone contendo estudos de impacto financeiro e orçamento da redução do número de vereadores municipais atuais 15 para 11 representantes, (...).”
  2. Da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos: Protocolo nº 1289 de 02/06/2020 – Ofício nº 14786641/2020-GEOPE-MT. “Universalização dos Serviços Postais Básicos – AGC’s Caramujo, Nova Cáceres e Horizonte do Oeste.”
  3. Do Ministério Público: Protocolo nº 1290 de 02/06/2020 – Ofício nº 123/2020-DAG/SEDEC-MDR. “Liberação de recursos federais para ações de prevenção em áreas de risco de desastres.”
  4. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1292 de 02/06/2020 – Ofício nº 633/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 231/2020-SL/CMC, por meio do qual essa Colenda Câmara encaminha-nos a Indicação nº 126/2020, de autoria do ilustre vereador, Elias Pereira da Silva, que solicita a troca de lâmpadas comuns e as queimadas por lâmpadas comuns e as queimadas por lâmpadas comuns e as queimadas por lâmpadas por lâmpadas LED, na Rua Três, Quadra 26, no Bairro Jardim Universitário, nesta cidade.”
  5. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1297 de 03/06/2020 – Ofício nº 640/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 233/2020-SL/CMC, por meio do qual essa Colenda Câmara encaminha-nos a Indicação nº 128/2020, de autoria do ilustre vereador, Rosinei Neves da Silva – PSC que solicita serviços de limpeza e instalação de tampas nos bueiros da Rua Vereador Osvaldo Batista, sentido antigo frigorífico, nesta cidade.”
  6. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1298 de 03/06/2020 – Ofício nº 636/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 234/2020-SL/CMC, por meio do qual essa Colenda Câmara encaminha-nos a Indicação nº 129/2020, de autoria do ilustre vereador, Rosinei Neves da Silva – PSC que indica a necessidade de instalação de 03 (três) postes de energia elétrica, contendo braços e luminárias, na Rua dos Cádis, aos fundos do Posto de Saúde, no Bairro Jardim Imperial, nesta cidade.”
  7. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1299 de 03/06/2020 – Ofício nº 638/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 232/2020-SL/CMC, por meio do qual essa Colenda Câmara encaminha-nos a Indicação nº 127/2020, de autoria do ilustre vereador, Rosinei Neves da Silva, que solicita serviços de patrolamento e cascalhamento nas ruas do Bairro Jardim Imperial, especialmente as Ruas Madri, Valência e Pamplona.”
  8. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1300 de 03/06/2020 – Ofício nº 639/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do de um requerimento formalizado pelo vereador Creude de Arruda Castrillon, que solicita serviços de patrolamento e cascalhamento no Bairro Jardim Paraíso, nesta cidade.”
  9. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1321 de 09/06/2020 – Ofício nº 654/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 241/2020-SL/CMC, por meio do qual essa Colenda Câmara encaminha-nos a Indicação nº 135/2020, de autoria do ilustre vereador, Elias Pereira da Silva – PTB, que solicita serviços de patrolamento e cascalhamento na Rua Valência, Comunidade das Pedras.”
  10. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1322 de 09/06/2020 – Ofício nº 653/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 239/2020-SL/CMC, por meio do qual essa Colenda Câmara encaminha-nos a Indicação nº 133/2020, de autoria do ilustre vereador, Rosinei Neves da Silva, que solicita serviços de patrolamento e cascalhamento da Avenida 01 do Bairro Grande Paraíso, nesta cidade.”
  11. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1323 de 09/06/2020 – Ofício nº 652/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 243/2020-SL/CMC, por meio do qual essa Colenda Câmara encaminha-nos a Indicação nº 137/2020, de autoria do ilustre vereador, Elias Pereira da Silva – PTB, que solicita serviços de patrolamento e cascalhamento no Distrito do Caramujo, neste Município.”
  12. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1324 de 09/06/2020 – Ofício nº 651/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 240/2020-SL/CMC, por meio do qual essa Colenda Câmara encaminha-nos a Indicação nº 134/2020, de autoria do ilustre vereador, Rosinei Neves da Silva, que solicita a construção de lombadas ou redutores de velocidades na Avenida dos Estados, Bairro Jardim Guanabara, nesta cidade.”
III – Pequeno Expediente (Proposição(ões) Inicial(is)):

  1. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1301, de 03/06/2020. Projeto de Lei nº 36 de 28 de maio de 2020. “que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.”
  2. Da Mesa Diretora: Protocolo nº 1306, de 03/06/2020. Projeto de Lei nº 01 de 03 de junho de 2020. “Dispõe sobre a criação excepcional e temporário no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências.”
  3. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1308, de 04/06/2020. Projeto de Lei nº 38 de 03 de junho de 2020. “que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.”
  4. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1316, de 04/06/2020. Projeto de Lei nº 40 de 04 de junho de 2020. “que dispõe sobre a inclusão de programa específico para “COVID” – enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus, acompanhado de respectiva Mensagem, em apenso.”
  5. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1317, de 04/06/2020. Projeto de Lei nº 41 de 04 de junho de 2020. “que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.”
  6. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1318, de 08/06/2020. Projeto de Lei nº 39 de 03 de junho de 2020. “que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.”
IV – Grande Expediente (Ordem do Dia):

  1. Dos Vers Valdeníria Dutra Ferreira e Claudio Henrique Donatoni: Protocolo nº 1205, de 21/05/2020. Projeto de Lei nº 06 de 21 de maio de 2020. “Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.748, de 12 de junho 2019, altera pela Lei nº 2.779 de 16 de junho de 2019, e dá outras providências.”
  2. Do Ver. Rubens Macedo – PTB: Protocolo nº 1263, de 29/05/2020. Projeto de Lei nº 08 de 29 de maio de 2020. “Denomina a ‘Rua sem Nome’. Localizada no Bairro Maracanãzinho, próximo à Rua dos Cavalcantes, em nosso município, como rua Inês Pires da Silva e dá outras providências.”
  3. Do Ver. Rubens Macedo – PTB: Protocolo nº 1266, de 29/05/2020. Indicação nº 139/2020. “Solicitação de cascalhamento e limpeza das calçadas e praças do bairro Jardim Paraíso.”
  4. Do Ver. Alvasir Ferreira de Alencar - PP: Protocolo nº 1268, de 29/05/2020. Indicação nº 140/2020. “Indica ao Executivo Municipal, que sejam tomadas providências, no sentido que promova serviços de pavimentação asfáltica na AV: 7 de setembro, entre o trecho esquina com a Rua Santa Albertina e a esquina da Rua Joaquim Murtinho.”
  5. Do Ver. José Eduardo Ramsay Torres – PSC: Protocolo nº 1280, de 01/06/2020. Indicação nº 141/2020. “estabelecer critérios e limites para fixação da remuneração de Vereadores para a próxima legislatura (2021/2024), regulamentando-se a verba indenizatória e dá outras providências.”
  6. Do Ver. Rosinei Neves da Silva: Protocolo nº 1332, de 15/06/2020. Indicação nº 142/2020. “Solicito ao Executivo Municipal e a Secretaria de Obras, que seja realizada Patrolamento e Encascalhamento, da Rua São Paulo do bairro Luz do Sol, que liga ao bairro Santo Antônio, próximo ao Terminal Rodoviário José Palmiro da Silva.”
  7. Do Ver. Rosinei Neves da Silva: Protocolo nº 1333, de 15/06/2020. Indicação nº 143/2020. “Indica ao Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada Patrolamento e Encascalhamento, da Rua do Cruzeiro, que liga a Avenida Pedro Alexandrino à rua Arco-Íris do bairro Vila Irene.”
  8. Do Ver. Rosinei Neves da Silva: Protocolo nº 1334, de 15/06/2020. Indicação nº 144/2020. “Indica ao Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada Patrolamento e Cascalhamento, da Rua Santa Fé do bairro Vila Irene, que fica aos fundos da creche. Deste Município.”
  9. Do Ver. José Eduardo Ramsay Torres – PSC: Protocolo nº 1335, de 15/06/2020. Requerimento nº 59/2020. “Requerimento endereçado a SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CÁCERES, requerendo seu comparecimento nesta Câmara Municipal de Cáceres para prestar esclarecimentos sobre as ações de enfrentamento do COVID19 no município de Cáceres/MT.”
  10. Do Ver. Jerônimo Gonçalves Pereira – PSB: Protocolo nº 1336, de 15/06/2020. Requerimento nº 60/2020. “Requer Informações do executivo municipal, sobre o saldo disponibilizado de recursos pelo governo federal e estadual ao FMS, deste o ano 2017, se faz necessário também o saldo disponibilizado, saldo utilizado e saldo remanescente em conta, todos os recursos para aquisição de bens e serviços.”
  11. Do Ver. Jerônimo Gonçalves Pereira – PSB: Protocolo nº 1337, de 15/06/2020. Requerimento nº 61/2020. “Requer informações, de quais ações a prefeitura já realizou para o enfrentamento da Pandemia do novo coronavírus, (COVID – 19) no município, e como este sendo desenvolvido estas ações.”
  12. Do Ver. Jerônimo Gonçalves Pereira – PSB: Protocolo nº 1338, de 15/06/2020. Indicação nº 145/2020. “Solicitamos ao executivo municipal pelo seu setor competente que faça o patrolamento e cascalhamento da Rua Cruzeiro, Bairro Vila Irene.”
  13. Do Ver. Jerônimo Gonçalves Pereira – PSB: Protocolo nº 1339, de 15/06/2020. Indicação nº 145/2020. “Solicitamos ao executivo municipal pelo seu setor competente que faça a manutenção e limpeza da Praça do Bairro Vitória Régia.”
  14. Dos Vers. Claudio Henrique Donatoni e Valdeníria Dutra Ferreira – PSDB: Protocolo nº 1340, de 15/06/2020. Indicação nº 147/2020. “Versa sobre a necessidade de dar continuidade da desinfecção das ruas do Município de Cáceres/MT.”
  15. Dos Vers. Claudio Henrique Donatoni e Valdeníria Dutra Ferreira – PSDB: Protocolo nº 1341, de 15/06/2020. Indicação nº 148/2020. “Versa sobre a necessidade contratação de pessoas qualificadas para ampliar a equipe de Vigilância Sanitária para monitoramento às ações contra crescimento à COVID 19.”
  16. De Todos Os Vereadores: Protocolo nº 1343, de 15/06/2020. Requerimento nº 149/2020. “Solicitando do nobre Deputado que faça ações junto ao setor de segurança competente, que a nobre intermédia para o não fechamento da Cadeia Pública Feminina de Cáceres.”
  17. De Todos Os Vereadores: Protocolo nº 1344, de 15/06/2020. Requerimento nº 150/2020. “Solicitando do nobre Deputado que faça ações junto ao setor de segurança competente, que a nobre intermédia para o não fechamento da Cadeia Pública Feminina de Cáceres.”
  18. De Todos Os Vereadores: Protocolo nº 1345, de 15/06/2020. Requerimento nº 151/2020. “Solicitando do nobre Deputado que faça ações junto ao setor de segurança competente, que a nobre intermédia para o não fechamento da Cadeia Pública Feminina de Cáceres.”
  19. De Todos Os Vereadores: Protocolo nº 1346, de 15/06/2020. Requerimento nº 152/2020. “Solicitando do nobre Deputado que faça ações junto ao setor de segurança competente, que a nobre intermédia para o não fechamento da Cadeia Pública Feminina de Cáceres.”
  20. De Todos Os Vereadores: Protocolo nº 1347, de 15/06/2020. Requerimento nº 153/2020. “Solicitando do nobre Deputado que faça ações junto ao setor de segurança competente, que a nobre intermédia para o não fechamento da Cadeia Pública Feminina de Cáceres.”
  21. Da Câmara Municipal de Cáceres: Protocolo nº 1274, de 01/06/2020 – Ata da Sessão Extraordinária do dia 21 de maio de 2020.”
  22. Da Câmara Municipal de Cáceres: Protocolo nº 1275, de 01/06/2020 – Ata da Sessão Ordinária do dia 25 de maio de 2020.”
  23. Da Câmara Municipal de Cáceres: Protocolo nº 1276, de 01/06/2020 – Ata da Sessão Extraordinária do dia 26 de maio de 2020.”
  24. Da Câmara Municipal de Cáceres: Protocolo nº 1329, de 15/06/2020 – Ata da Sessão Ordinária do dia 01 de junho de 2020.”



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei (Executivo) nº 36 de 2020
Autor: FRANCIS MARIS CRUZ - Prefeito Municipal de Cáceres
Número de Protocolo: 1301
Processo: 36/2020
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 036, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2020
Autores: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA, CLAUDIO HENRIQUE, DONA ELZA DA COLONIA, PROFESSOR DOMINGOS, RUBENS MACEDO, WAGNER BARONE
Número de Protocolo: 1306
Processo: 01/2020
Dispõe sobre a criação de cargo excepconal e temporário no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei (Executivo) nº 38 de 2020
Autor: FRANCIS MARIS CRUZ - Prefeito Municipal de Cáceres
Número de Protocolo: 1308
Processo: 38/2020
Projeto de Lei nº 038, de 03 de junho de 2020, que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei (Executivo) nº 40 de 2020
Turno: Único
Autor: FRANCIS MARIS CRUZ - Prefeito Municipal de Cáceres
Número de Protocolo: 1316
Processo: 40/2020
Projeto de Lei n 40, de 04 de junho de 2020, que dispõe sobre a inclusão de programa específico para COVID - enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus.
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei (Executivo) nº 41 de 2020
Autor: FRANCIS MARIS CRUZ - Prefeito Municipal de Cáceres
Número de Protocolo: 1317
Processo: 41/2020
Projeto de Lei n 41, de 04 de junho de 2020, que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
 Matéria lida
6 - Projeto de Lei (Executivo) nº 39 de 2020
Autor: FRANCIS MARIS CRUZ - Prefeito Municipal de Cáceres
Número de Protocolo: 1318
Processo: 39/2020
Projeto de Lei n 039, de 03 de junho de 2020, que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALENCAR BICICLETAS / PTB
CLAUDIO HENRIQUE / PSDB
CREUDE DA AREEIRA / REPUBLICANOS
DENIS MACIEL HOSPITAL / PTB
DONA ELZA DA COLONIA / PSB
ELIAS PEREIRA / PTB
JERÔNIMO GONÇALVES / PSB
PASTORELLO / SOLIDARIEDADE
PROFESSOR DOMINGOS / PSB
ROSINEI NEVES / PSC
VALDENÍRIA / PSC
VALTER ZACARKIM / PTB
WAGNER BARONE / PTB
ZÉ EDUARDO TORRES / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 6 de 2020
Turno: Único
Autores: VALDENÍRIA, CLAUDIO HENRIQUE
Número de Protocolo: 1205
Processo: 6/2020
Projeto de Lei nº 06 de 21 de maio de 2020. “Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.748, de 12 de junho de 2019, altera a Lei nº 2.779 de 16 de julho de 2019, e dá outras providências.”
 Aprovado(a)
2 - Projeto de Lei nº 8 de 2020
Turno: Único
Autor: RUBENS MACEDO
Número de Protocolo: 1263
Processo: 08/2020
"Denomina a “Rua sem nome”, localizada no Bairro Maracanãzinho, próximo a Rua dos Cavalcantes, em nosso município, como Rua Inês Pires da Silva e da outras providências”.
 Aprovado(a)
3 - Indicação nº 139 de 2020
Autor: RUBENS MACEDO
Número de Protocolo: 1266
Processo: 139/2020
Solicitação de cascalhamento e limpeza das calçadas e praças do Bairro Jardim Paraiso.
 Aprovado(a)
4 - Indicação nº 140 de 2020
Autor: ALENCAR BICICLETAS
Número de Protocolo: 1268
Processo: 140/2020
“Solicitamos ao Executivo Municipal, pelo seu setor competente sejam tomadas as providências, no sentido que se promova serviços de pavimentação asfáltica na Av. 7 de Setembro, entre o trecho esquina com a Rua Santa Albertina e esquina da Rua Joaquim Murtinho. (paralela com a Av. 7 de setembro principal).”
 Aprovado(a)
5 - Indicação nº 141 de 2020
Autor: ZÉ EDUARDO TORRES
Número de Protocolo: 1280
Processo: 141/2020
“Estabelece critério e limites para a fixação da remuneração de Vereadores para a próxima legislatura (2021/2024), regulamentando-se a verba indenizatória e dá outras providências”.
 Aprovado(a)
6 - Projeto de Lei (Executivo) nº 40 de 2020
Turno: Único
Autor: FRANCIS MARIS CRUZ - Prefeito Municipal de Cáceres
Número de Protocolo: 1316
Processo: 40/2020
Projeto de Lei n 40, de 04 de junho de 2020, que dispõe sobre a inclusão de programa específico para COVID - enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus.
 Aprovado(a)
7 - Projeto de Lei (Executivo) nº 41 de 2020
Autor: FRANCIS MARIS CRUZ - Prefeito Municipal de Cáceres
Número de Protocolo: 1317
Processo: 41/2020
Projeto de Lei n 41, de 04 de junho de 2020, que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
 Aprovado(a)
8 - Indicação nº 142 de 2020
Autor: ROSINEI NEVES
Número de Protocolo: 1332
Processo: 142/2020
“Solicito do Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada Patrolamento e Encascalhamento, da Rua São Paulo do bairro Luz do Sol, que liga ao bairro Santo Antônio, próximo ao Terminal Rodoviário José Palmiro da Silva.”
 Aprovado(a)
9 - Indicação nº 143 de 2020
Autor: ROSINEI NEVES
Número de Protocolo: 1333
Processo: 143/2020
“Solicito do Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada Patrolamento e Encascalhamento, da Rua do Cruzeiro, que liga a Avenida Alexandrino à Rua Arco-Íris do bairro Vila Irene.”
 Aprovado(a)
10 - Indicação nº 144 de 2020
Autor: ROSINEI NEVES
Número de Protocolo: 1334
Processo: 144/2020
“Solicito do Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada Patrolamento e Cascalhamento, da Rua Santa Fé do bairro Vila Irene, que fica aos fundos da Creche. Deste município.”
 Aprovado(a)
11 - Requerimento nº 59 de 2020
Autor: ZÉ EDUARDO TORRES
Número de Protocolo: 1335
Processo: 59/2020
“Requerimento endereçado a SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CÁCERES, requerendo seu comparecimento nesta Câmara Municipal de Cáceres para prestar esclarecimentos sobre as ações de enfrentamento do COVID19 no município de Cáceres/MT”.
 Aprovado(a)
12 - Requerimento nº 60 de 2020
Autor: JERÔNIMO GONÇALVES
Número de Protocolo: 1336
Processo: 60/2020
REQUER: Informações do executivo municipal, sobre o saldo disponibilizado de recursos pelo governo federal e estadual ao FMS, desde o ano 2017, se faz necessário também o saldo disponibilizado, saldo utilizado e saldo remanescente em conta, todos os recursos para aquisição de bens e serviços.
 Aprovado(a)
13 - Requerimento nº 61 de 2020
Autor: JERÔNIMO GONÇALVES
Número de Protocolo: 1337
Processo: 61/2020
REQUER: Informações do executivo municipal, de quais ações a prefeitura já realizou para o enfrentamento da Pandemia do novo coronavírus, (covid - 19) no município, e como está sendo desenvolvido estas ações. Especifique também o que o município já teve de gasto financeiro no combate ao novo coronavírus (covid - 19).
 Aprovado(a)
14 - Indicação nº 145 de 2020
Autor: JERÔNIMO GONÇALVES
Número de Protocolo: 1338
Processo: 145/2020
INDICAÇÃO: Solicitamos ao executivo municipal pelo seu setor competente que se faça o patrolamento e cascalhamento da Rua do Cruzeiro, Bairro Vila Irene.
 Aprovado(a)
15 - Indicação nº 146 de 2020
Autor: JERÔNIMO GONÇALVES
Número de Protocolo: 1339
Processo: 146/2020
INDICAÇÃO: Solicitamos ao executivo municipal pelo seu setor competente que se faça a manutenção e limpeza da Praça do Bairro Vitoria Regia
 Aprovado(a)
16 - Indicação nº 147 de 2020
Autores: CLAUDIO HENRIQUE, VALDENÍRIA
Número de Protocolo: 1340
Processo: 147/2020
Indica ao Executivo Municipal sobre a necessidade de dar continuidade da desinfecção das ruas do Município de Cáceres.
 Aprovado(a)
17 - Indicação nº 148 de 2020
Autores: CLAUDIO HENRIQUE, VALDENÍRIA
Número de Protocolo: 1341
Processo: 148/2020
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de contratação de pessoas qualificadas para ampliar a equipe de Vigilância Sanitária para monitoramento às ações contra crescimento à COVID-19.
 Aprovado(a)
18 - Indicação nº 149 de 2020
Autores: VALDENÍRIA, ALENCAR BICICLETAS, CLAUDIO HENRIQUE, CREUDE DA AREEIRA, DENIS MACIEL HOSPITAL, DONA ELZA DA COLONIA, ELIAS PEREIRA, JERÔNIMO GONÇALVES, PASTORELLO, PROFESSOR DOMINGOS, ROSINEI NEVES, RUBENS MACEDO, VALTER ZACARKIM, WAGNER BARONE, ZÉ EDUARDO TORRES
Número de Protocolo: 1343
Processo: 149/2020
Solicitando do nobre Deputado Estadual Elizeu Francisco do Nascimento que faça ações junto ao setor de segurança competente, que o nobre intermédia para o não fechamento da Cadeia Pública Feminina de Cáceres.
 Aprovado(a)
19 - Indicação nº 150 de 2020
Autores: VALDENÍRIA, ALENCAR BICICLETAS, CLAUDIO HENRIQUE, CREUDE DA AREEIRA, DENIS MACIEL HOSPITAL, DONA ELZA DA COLONIA, ELIAS PEREIRA, JERÔNIMO GONÇALVES, PASTORELLO, PROFESSOR DOMINGOS, ROSINEI NEVES, RUBENS MACEDO, VALTER ZACARKIM, WAGNER BARONE, ZÉ EDUARDO TORRES
Número de Protocolo: 1344
Processo: 150/2020
Solicitando do nobre Deputado Deputado Estadual JOÃO BATISTA que faça ações junto ao setor de segurança competente, que o nobre intermédia para o não fechamento da Cadeia Pública Feminina de Cáceres.
 Aprovado(a)
20 - Indicação nº 151 de 2020
Autores: VALDENÍRIA, ALENCAR BICICLETAS, CLAUDIO HENRIQUE, CREUDE DA AREEIRA, DENIS MACIEL HOSPITAL, DONA ELZA DA COLONIA, ELIAS PEREIRA, JERÔNIMO GONÇALVES, PASTORELLO, PROFESSOR DOMINGOS, ROSINEI NEVES, RUBENS MACEDO, VALTER ZACARKIM, WAGNER BARONE, ZÉ EDUARDO TORRES
Número de Protocolo: 1345
Processo: 151/2020
Solicitando do nobre Deputado Estadual Max Russi que faça ações junto ao setor de segurança competente, que o nobre intermédia para o não fechamento da Cadeia Pública Feminina de Cáceres.
 Aprovado(a)
21 - Indicação nº 152 de 2020
Autores: ALENCAR BICICLETAS, CLAUDIO HENRIQUE, CREUDE DA AREEIRA, DENIS MACIEL HOSPITAL, DONA ELZA DA COLONIA, ELIAS PEREIRA, JERÔNIMO GONÇALVES, PASTORELLO, PROFESSOR DOMINGOS, ROSINEI NEVES, RUBENS MACEDO, VALDENÍRIA, VALTER ZACARKIM, WAGNER BARONE, ZÉ EDUARDO TORRES
Número de Protocolo: 1346
Processo: 152/2020
Solicitando do nobre Deputado Estadual Luiz Amilton Gimenez que faça ações junto ao setor de segurança competente, que o nobre intermédia para o não fechamento da Cadeia Pública Feminina de Cáceres.
 Aprovado(a)
22 - Indicação nº 153 de 2020
Autores: VALDENÍRIA, ALENCAR BICICLETAS, CLAUDIO HENRIQUE, CREUDE DA AREEIRA, DENIS MACIEL HOSPITAL, DONA ELZA DA COLONIA, ELIAS PEREIRA, JERÔNIMO GONÇALVES, PASTORELLO, PROFESSOR DOMINGOS, ROSINEI NEVES, RUBENS MACEDO, VALTER ZACARKIM, WAGNER BARONE, ZÉ EDUARDO TORRES
Número de Protocolo: 1347
Processo: 153/2020
Solicitando do nobre Deputado Estadual Xuxu dal Molim que faça ações junto ao setor de segurança competente, que o nobre intermédia para o não fechamento da Cadeia Pública Feminina de Cáceres.
 Aprovado(a)