Matérias da Ordem do Dia (166ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requer informações e providências em relação ao Cadastro Municipal de Cultura - Lei Aldir Blanc

Requerendo do Executivo Municipal que seja encaminhado a esta Casa, dentro do prazo que estabelece 0 Item VIII do Artigo 80 da Lei Orgânica
Municipal, informações oficiais referentes ao atestado de arruamento da Avenida Castrillon no Bairro Espírito Santo, bem como sua atualização.

Indicação:
Solicito ao Poder Executivo que encaminhe ao órgão competente para que
seja providenciado Quebra-molas e ou um redutor de velocidade na
Rua: São Luís de frente ao Ferro Velho Cáceres, no bairro: Santa
Cruz

REQUERENDO que informem a esta Câmara Municipal quais as justificativas para a péssima qualidade da água que vem sendo oferecida aos moradores do Distrito Nova Cáceres (situação constatada in loco por membros deste Legislativo), bem como quais as providências que estão sendo tomadas para resolver a situação, de modo a propiciar à população água tratada, de qualidade.

"Dispõe sobre a criação do programa Escola/Câmara Municipal, estabelecendo critérios para aproximação dos alunos da rede municipal de ensino de Cáceres junto a Câmara Municipal, e dá ouras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº 60, de 14 de agosto de 2020, que Dispõe sobre a atorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.

Altera o art. 2°, da Lei n° 2.897, de 16 de setembro de 2020, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial em favor da Prefeitura Municipal de Cáceres e dá outras Providências.

"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências."