II – Documento(s) Recebido(s):
- Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1906 de 29/09/2020 – Ofício nº 958/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 337/2020-SL/CMC, por meio do qual essa Colenda Câmara encaminha-nos a Indicação nº 189/2020, de autoria do ilustre vereador, Domingos Oliveira dos Santos e outros, que solicitam deste Executivo a regulamentação do artigo 89-C do Substitutivo à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01, de 04 de março de 2020.”
- Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1907 de 29/09/2020 – Ofício nº 962/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 337/2020 - Gabinete Presidente - CMC, por meio do qual essa Colenda Câmara solicita-nos a separação do atendimento de Covid-19 dos outros casos na Unidade de Pronto Atendimento – UPA.”
- Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1908 de 29/09/2020 – Ofício nº 961/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 338/2020-SL/CMC, por meio do qual essa Colenda Câmara encaminha-nos a Indicação nº 190/2020, de autoria do ilustre vereador, Valter de Andrade Zacarkim – PTB, que solicita deste Executivo a construção de passarela elevada na Avenida Getúlio Vargas, em frente ao Hospital Regional de Cáceres e à UPA.”
- Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1909 de 29/09/2020 – Ofício nº 964/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 344/2020-SL/CMC, por meio do qual essa Colenda Câmara encaminha-nos o Requerimento nº 74/2020, formalizada pelo ilustre vereador, Cézare Pastorello Marques de Paiva (Solidariedade), requerendo o envio de plano de trabalho para testagem rápida, Covid-19, dos servidores municipais, bem como listagem dos servidores já testados.”
- Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1910 de 29/09/2020 – Ofício nº 965/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 341/2020-SL/CMC, por meio do qual essa Colenda Câmara encaminha-nos o Requerimento nº 71/2020, formalizada pelo ilustre vereador, Wagner Sales do Couto (Barone) – PTB, requerendo a disponibilização de teste para Covid-19, bem como kits profiláticos e, posteriormente, teste e medicamentos a todos os servidores da Câmara Municipal de Cáceres, que estiverem em suspeita de ter adquirida a enfermidade.”
- Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1911 de 29/09/2020 – Ofício nº 963/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 339/2020-SL/CMC, por meio do qual essa Colenda Câmara encaminha-nos a Indicação nº 191/2020, de autoria do ilustre vereador, Elias Pereira da Silva – PTB, que solicita deste Executivo a instalação de rede de energia elétrica de baixa tensão na Rua das Samambaias, abrangendo a Rua dos Cravos (próximo ao Laticínio São Luiz), no Bairro Olhos D`Água, nesta cidade.”
- Do Grupo Escoteiro “Luiz de Albuquerque de Melo Pereirae Cáceres”: Protocolo nº 1915 de 30/09/2020 – Ofício nº 004/2020. “(…) com a proximidade da data de seu aniversário (…) no dia 6 de outubro (…) esta associação tem a honra de convidar Vossa Excelência para um pequeno ato cívico que ocorrerá na data acima nas dependências de sua sede própria (…), com previsão de início às 8h30 (…).”
- Do Hospital São Luiz”: Protocolo nº 1919 de 01/10/2020 – Ofício nº 238/DG/PRÓ-SAÚDE/HSL. À Ilmo. Sr. Vereador Jeronimo Gonçalves “(…), na forma de seu estatuto social, vem, por meio deste, apresentar esclarecimento aos questionamentos realizados verbalmente por Vossa Senhoria em visita ao Hospital São Luiz.”
- Do Hospital São Luiz”: Protocolo nº 1920 de 01/10/2020 – Ofício nº 229/DG/PRÓ-SAÚDE/HSL. A/C Ilmos.(a) Sra. Vereadora Valdeníria Dutra Ferreira, Vereador José Eduardo Ramsay Torres e Vereador Cézare Pastorello Marques de Paiva “Ref.: Resposta Ofício nº 0161/2020 – Gabinete Ver. Valdeníria Dutra Ferreira – PSC.”
- Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1924 de 02/10/2020 – Ofício nº 973/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 355/2020-SL/CMC, por meio do qual essa Colenda Câmara encaminha-nos o autógrafo do Projeto de Lei nº 070, de 09 de setembro de 2020, de autoria do Executivo Municipal, devidamente aprovado com cópia de sua Respectiva Publicação.”
- Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1925 de 02/10/2020 – Ofício nº 972/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 351/2020-SL/CMC, por meio do qual essa Colenda Câmara encaminha-nos o autógrafo do Projeto de Lei nº 071, de 09 de setembro de 2020, de autoria do Executivo Municipal, devidamente aprovado com cópia de sua Respectiva Publicação.”
- Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1926 de 02/10/2020 – Ofício nº 969/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 340/2020-SL/CMC, por meio do qual essa Colenda Câmara encaminha-nos a Indicação nº 192/2020, de autoria do ilustre vereador, Cézare Pastorello Marques de Paiva - SOLIDARIEDADE, que solicita deste Executivo informações relativas à Escola Lavapés, conforme mencionado no Ofício nº 0954/2020-GP/PMC (Protocolo CMC nº 1883, de 24/09/2020).”
- Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1932 de 02/10/2020 – Ofício nº 974/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 347/2020-SL/CMC, por meio do qual essa Colenda Câmara encaminha-nos o autógrafo do Projeto de Lei nº 008, de 03 de março de 2020, de autoria do Executivo Municipal, devidamente aprovado com cópia da respectiva publicação.”
- Da Caixa Econômica Federal: Protocolo nº 1941 de 02/10/2020 – Ofício nº 1593/2020-GIGOV/CB. “Atendendo ao disposto no artigo 1º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, notificamos V.Exª, para conhecimento e providências cabíveis, a liberação de recursos financeiros em 29/09/2020, no valor de R$ 1.507.436,09 (um milhão, quinhentos e sete mil e quatrocentos e trinta e seis reais e nove centavos), destinados a esse município, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0526907-03/2019, assinado em 28/08/2019, no âmbito do Programa FINISA, Modalidade FINISA – DESPESA DE CAPITAL.
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IV – Grande Expediente (Ordem do Dia):
- Do Vereador Jerônimo Gonçalves e da Vereadora Valdeníria Dutra Ferreira: Protocolo nº 4021, de 23/11/2018. Projeto de Lei nº 55, de 23 de novembro de 2018. “Dispõe sobre a criação do programa Escola/Câmara Municipal, estabelecendo critérios para aproximação dos alunos da rede municipal de ensino de Cáceres junto a Câmara Municipal, e dá ouras providências.”
- Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1645, de 14/08/2020. Projeto de Lei do Executivo nº 60, de 14 de agosto de 2020. “Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.”
- Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1854, de 22/09/2020. Projeto de Lei nº 73, de 21 de setembro de 2020. “Altera o art. 2º, da Lei nº 2.897, de 16 de setembro de 2020, que dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e favor da Secretaria Municipal de saúde e dá ouras providências.”
- Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1855, de 22/09/2020. Projeto de Lei nº 74, de 21 de setembro de 2020. “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Prefeitura Municipal de Cáceres e dá outras providências.”
- Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1868, de 23/09/2020. Projeto de Lei nº 75, de 21 de setembro de 2020. “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.”
- Do Vereador Cézare Pastorello – Solidariedade: Protocolo nº 1931, de 02/10/2020. Requerimento nº 77/2020. À Ilma. Secretária Municipal Interina de Turismo e Cultura, Eliene Batista “Que encaminhe a esta Casa de Leis, em relação à Lei Aldir Blanc: 1. Providências tomadas em relação às reclamações de profissionais artísticos e da cultura quanto à dificuldade de preenchimento do cadastro prévio de habilitação; 2. Plano de divulgação executado, com cópia das mídias veiculadas em rádio, tv, site institucional e redes sociais; 3. Justificativa para a não prorrogação do prazo de finalização dos cadastros, dadas as dificuldades dos interessados. 4. Justificativa para que as reuniões da Coordenação de Cultura para tratar dos assuntos relacionados à Lei Aldir Blanc serem presenciais, e não telepresenciais, como recomendado pela OMS e com maior participação e transparência..”
- Do Vereador Domingos Oliveira dos Santos - PSB: Protocolo nº 1946, de 05/10/2020. Requerimento nº 78/2020. “Requerendo do Executivo Municipal que seja encaminhado a esta Casa, dentro do Prazo que estabelece o Item VIII do Artigo 80 da Lei Orgânica Municipal, informações oficiais referentes ao atestado de arruamento da Avenida Castrillon no Bairro Espírito Santo, bem como sua atualização.
- Do Vereador Creude de Arruda Castrillon - REPUBLICANOS: Protocolo nº 1947, de 05/10/2020. Indicação nº 196/2020. “Solicito ao Poder Executivo que encaminhe ao órgão competente para que seja providenciado Quebra-molas e ou redutor de velocidade na Rua: São Luís de frente ao Ferro Velho Cáceres, bairro: Santa Cruz.
- Dos Vereadores José Eduardo Ramsay Torres – PSC, Valdeníria Dutra Ferreira – PSC, Rosinei Neves da Silva – PSC e Cézare Pastorello Marques de Paiva - SD: Protocolo nº 1949, de 05/10/2020. Requerimento nº 79/2020. “Requerendo que informem a esta Câmara Municipal quais justificativas para a péssima qualidade da água que vem sendo oferecida aos moradores do Distrito Nova Cáceres (situação constatada in loco por membros deste Legislativo), bem como quais as providências que estão sendo tomadas para resolver a situação, de modo a propiciar à população água ratada, de qualidade.”
- Da Câmara Municipal de Cáceres: Protocolo nº 1933, de 02/10/2020. Ata da Sessão Ordinária do dia 21 de setembro de 2020.”
- Da Câmara Municipal de Cáceres: Protocolo nº 1934, de 02/10/2020. Ata da 77ª Sessão Extraordinária do dia 25 de setembro de 2020.”
- Da Câmara Municipal de Cáceres: Protocolo nº 1935, de 02/10/2020. Ata da 78ª Sessão Extraordinária do dia 25 de setembro de 2020.”
- Da Câmara Municipal de Cáceres: Protocolo nº 1936, de 02/10/2020. Ata da 79ª Sessão Extraordinária do dia 25 de setembro de 2020.”
- Da Câmara Municipal de Cáceres: Protocolo nº 1937, de 02/10/2020. Ata da 80ª Sessão Extraordinária do dia 25 de setembro de 2020.”
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