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O vereador Negação requer informações do porque não está ocorrendo a coleta de lixo domicillar da rua Santa Rosa no bairro Marajoara.

Requerimento para que enquadre todos os Microempreendedores individuais (MEIs) com conta de Água comercial, na classificação Residencial, conforme LEI COMPLEMENTAR N. 81 DE 13 DE OUTUBRO DE 2009.

Requerimento para que este documento seja lido em Sessão e encaminhado a Excelentíssima Sr." Prefeita Eliene Liberato, a Secretaria de Turismo e Cultura, referente aos procedimentos para o cadastramento dos artistas e profissionais da cultura de Cáceres-MT, no intuito de organizar o seguimento a nível municipal.

Requerendo da Autarquia Aguas do pantanal que seja encaminhado a esta Casa, dentro do prazo que estabelece o ltém VIII Ao artigo 80 da Lei Orgânica Municipal, referente ao relatório Circunstanciado contendo todo valor arrecadado mês a mês em relação Taxa de Religação de Água, desde. Janeiro de 2020 a Março de 2021.

Venho por meio desta requerer informações organograma de nomeações de cargos de confiança e chefia e seus subordinados, realizados do período que compreende do dia 01/01/2021 a 29/03/2021.

Requerer informações, Projetos estrutural de instalação de Luminárias no distrito de nova Cáceres, distrito de caramujo e a cidade de Cáceres, com os valores de instalação e quantidades de postes.

Que seja encaminhada a esta Casa de Leis: Atual composição do Conselho Municipal do Esporte e vigência; Saldo financeiro do Fundo Municipal do Esporte; Aplicação da Lei nº 2.511/2015 - total arrecadado.

Requerendo da Senhora Prefeita Antônia Eliene Liberato Dias, com Cópia a Diretora Executiva da Autarquia Águas do Pantanal Senhora Maria Aparecida Nepomuceno dos Santos Silva que seja encaminhado a esta Casa, dentro do prazo estabelecido o item VIII do artigo 80 combinado com o fundamento no Art. 40, III da Lei Orgânica Municipal, e Art. 3o, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado a essa Casa de Leis o Estatuto que Regulamenta a Cobrança da Agua.

Requer do Executivo Municipal informações, se houve determinação expressa do Chefe de Frotas da Secretaria Municipal de Saúde, ou do(a) Chefe do Departamento de Recursos Humanos do Município, ou da Secretária de Saúde, obrigando o servidor Fábio Luiz Santos Lourenço, (atual Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Prefeitura de Cáceres, que sabidamente não está exercendo efetivamente nenhuma função de motorista na Secretaria de Saúde do Município), para que vacinado contra a Covid-9.

Informações sobre o aparelho de ultrassom que se encontra parado no Postão

Solicita do executivo municipal, que seja encaminhada a esta Casa de Leis, dentro do prazo que estabelece o inciso VIII, § 3 do artigo 80 combinado com o fundamento no Art. 40, III da Lei Orgânica Municipal, e Art. 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja emitido um relatório do percentual de munícipes da cidade Cáceres e distritos, que já receberam a vacina para o COVID-19.

Requerendo ao Executivo Municipal de Cáceres e Secretaria de Saúde Municipal cópia do Plano Municipal de Imunização contra covid-l9 de cáceres.

Solicitando do Executivo municipal, que seja vacinado a população dentro da faixa etária, e prioridade de vacinação, porém todos os dias da semana ininterruptamente.

Solicitar o contrato, valor pago e a produtividade dos laboratórios, COC (Centro Oftalmologico de Cáceres) e da empresa Souza Júnior (serviço de litotripsia ) que prestam serviço à secretaria municipal de saúde.

Requer seja encaminhado a esta Casa de Leis as cópias de todos os contratos realizados pela Secretaria de Educação do Município de Cáceres relativos ao ano de 2021.

Requer seja encaminhado a esta Casa de Leis as cópias de todos os contratos realizados pela Secretaria de Saúde do Município de Cáceres relativos ao ano de 2021.

Requer seja informado a esta Casa de Leis a quantidade de imóveis alugados pela Prefeitura Municipal, discriminando, individualmente: valor de cada aluguel; endereço do imóvel; nome do proprietário do imóvel; número da inscrição do imóvel.

Venho por meio deste requerer informações sobre, quantos Tanques de Psicultura foram abertos, quantos estão em funcionamento e quantos estão produzindo no município de Cáceres MT.

Requer informações e acesso ao Plano Municipal de Combate ao Covid19 no Município de Cáceres, Mato Grosso.

Requer do Executivo Municipal e Secretaria de Saúde: 1) Cópias integrais de todos os contratos firmados com empresas pelo Município de Cáceres, desde o dia 01/01/2021 até a presente data, de qualquer modalidade de licitação, ou contração sem licitação caso houver, inclusive os contratos firmados por dispensa ou inexigibilidade de licitação; 2) Copias integrais de todos os processos licitatórios, abrangendo todas as modalidades de licitação: Concorrência, Tomada de preços, Convite, Leilão, Concurso ou Pregão (eletrônico ou presencial), desde o dia 01/01/2021 até a presente data, de qualquer modalidade de licitação, ou contração sem licitação caso houver, inclusive os contratos firmados por dispensa ou inexigibilidade de Licitação; 3) Cópias integrais de todos os Relatórios realizados pelos Fiscais nomeados para cada contrato firmado pela Prefeitura, desde o dia 01/01/2021 até a presente data.

Requer do Executivo Municipal e Secretaria de Educação: 1) Cópias integrais de lodos os contratos firmados com empresas pelo Município de Cáceres, desde o dia 01/01/2021 até a presente data, de qualquer modalidade de licitação, ou contração sem licitação caso houver, inclusive os contratos firmados por dispensa ou inexigibilidade de licitação; 2) Cópias integrais de Todos os processos licitatórios, abrangendo todas as modalidades de licitação: Concorrência, Tomada de preços, Convite, Leilão, Concurso ou Pregão (eletrônico ou presencial), desde o dia 01/01/2021 até a presente data, de qualquer modalidade de licitação, ou contração sem licitação caso houver, inclusive os contratos firmados por dispensa ou inexigibilidade de licitação; 3) Cópias integrais de todos os Relatórios Realizados pelos Fiscais nomeados para cada contrato firmado pela Prefeitura, desde o dia 01/01/2021 até a presente data.

Requer do Executivo Municipal e Secretaria de Assistência Social: 1) Cópias integrais de lodos os contratos firmados com empresas pelo Município de Cáceres, desde o dia 01/01/2021 até a presente data, de qualquer modalidade de licitação, ou contração sem licitação caso houver, inclusive os contratos firmados por dispensa ou inexigibilidade de licitação; 2) Cópias integrais de Todos os processos licitatórios, abrangendo todas as modalidades de licitação: Concorrência, Tomada de preços, Convite, Leilão, Concurso ou Pregão (eletrônico ou presencial), desde o dia 01/01/2021 até a presente data, de qualquer modalidade de licitação, ou contração sem licitação caso houver, inclusive os contratos firmados por dispensa ou inexigibilidade de licitação. 3) Cópias integrais de todos os Relatórios Realizados pelos Fiscais nomeados para cada contrato firmado pela Prefeitura, desde o dia 01/01/2021 até a presente data.

Requerendo do Executivo Municipal que seja encaminhado a esta Casa, dentro do prazo que estabelece o Item VIII do Artigo 80 da Lei Orgânica Municipal, informações oficiais referentes as doses de vacina para Covid-19 que foi recebido para o Município de Cáceres: • Quantas doses de vacina foram enviadas para o Município. • Quantas pessoas receberam a 1° dose da vacina é até qual idade. • Quantas pessoas receberam a 2° dose da vacina • Quantas pessoas faltam tomar a 2° dose. • Quantas doses ainda estão disponível no município.

Requer ao executivo municipal, que a prefeitura informe os valores gastos mencionados abaixo, com a UPA (Unidade de Pronto Atendimento). (Folha de pagamento do quadro de funcionários, Material de Consumo e Insumos, Custo com Mão de Obra indireta, Despesas gerais e administrativas)

Requer ao executivo municipal, que a prefeitura disponibilize o contrato firmado com Consórcio Municipal de Saúde de Cuiabá, juntamente, com o número de procedimentos realizados, valores pagos, especialidades disponíveis para atendimento e quais as empresas que prestam serviço em nosso município e em Cuiabá.

Venho por meio deste requerer ao Executivo Municipal de Cáceres, por meio da Secretaria Municipal de lnfraestrutura e Logística, 01(um) Terreno com área mínima de 13.000,00 m2 com a devida documentação legal, para construção de um Presídio Feminino em nossa Cidade.

Venho por meio deste requerer informações sobre, quantos Produtores da Bacia Leiteira estão devidamente cadastrados e quantos estão produzindo no município de Cáceres MT.

Requer do Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Assistencia Social, a disponibilização da lista de DEMANDAS REPRIMIDAS QUANTO AS FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM INSEGURANÇA ALIMENTAR, no Município de Cáceres,MT

Solicitando do Executivo municipal, todos os gastos de mídia, seja contrato, licitação, contrato emergencial entre outras, relacionados a mídias impressas, online ou mídias sociais no período de janeiro á março de 2021.

Indicação para o Executivo Municipal demonstrar o quadro vago de lotação de Professores efetivos com formação em Pedagogia, bem como a quantidade de interinos que ocupam a cadeira de Pedagogo

Que seja enviado o Projeto de Lei Complementar nº 05, de 23 de outubro de 2013, que dispõe sobre o Código Ambiental Municipal.

Cópia de toda a documentação de funcionamento da empresa ASCARC, que presta serviço de coleta seletiva em nosso município. Cópia da licença ambiental da empresa ASCARC.

Requer do Executivo Municipal e Secretaria de Infraestrutura, Obras e Logística, cópias integrais dos contratos firmados de Concessão dos Cemitérios Pax Silva e Parque dos Ipês para ter conhecimento dos serviços funerários do Município.

Que seja encaminhada a esta Casa de Leis: Informações oficiais referente ao atendimento Oftalmológico em nosso município no ano de 2021, entre elas solicito as seguintes informações: 1. Quais empresas prestam serviços ( Exames, consultas e cirurgia) de Oftalmologia em nosso município; 2. Quais os profissionais médicos que realizam os atendimento/procedimento, contendo os nomes e CRM; 3. Relatório contábil com todas as notas pagas e empenhadas; 4. Cópia na íntegra de todos os processos de contrato na área; 5. Documentos que comprovam os atendimentos realizados; 6. Cópias de todas as Autorizações de Internação Hospitalar - AIH’s realizadas até o presente momento;

O Vereador Negação solicita e pede ao Secretário Municipal de Agricultura Vilson Sato a possibilidade de um Técnico de agricultura familiar, um agrônomo e um médico Veterinário para dar palestras aos seguintes locais: Distrito Nova Caceres e Sadia

Requer ao Executivo Municipal, que informe como é composto o funcionamento do Call Center de Atendimento do COVID-19 (como é composto o quadro de funcionários e sua quantidade, horário de atendimento e número de ligações recebida).

Venho por meio deste requerer uma Autorização para construção de 01 (uma) Rampa de Acesso para os pescadores descerem com as embarcações e depois guardarem as respectivas embarcações na Bahia, localizada na Rua da Servidão no bairro Gracês, mas precisamente ao lado da chácara do Vereador Cezare Pastorello, no município de Cáceres MT.

Solicitando do Executivo municipal, todos os gastos de consumo de alimentação interna da prefeitura, seja contrato, licitação, contrato emergêncial entre outras, relacionados a alimentação pronta ou para preparo, no período de Janeiro á Abril de 2021.

Requerer à Secretaria Municipal de Assistência Social informações sobre os recursos financeiros disponíveis nessa secretaria, bem como suas fontes.

Requer do Executivo Municipal informações oficiais referente ao atendimento Oftalmológico em nosso município no ano de 2021: 1. Quais empresas prestam serviços ( Exames, consultas e cirurgia) de Oftalmologia em nosso município; 2. Quais os profissionais médicos realizam os atendimento/procedimento, contendo os nomes e CRM; 3. Relatório contábil com todas as notas pagas e empenhadas; 4. Cópia na íntegra de todos os processos de contrato na área; 5. Documentos que comprovam os atendimentos realizados; 6. Cópias de todas as autorizações de Internação Hospitalar - AIH´s realizadas até p presente momento.

Vem por meio deste Requerer do poder executivo, Secretaria Municipal de Saúde, lista com nome completo e contato de telefone e e-mail de todos os trabalhadores e trabalhadoras que atendem na linha de frente no combate ao COVID19 em Cáceres.

Que seja encaminhada a esta Casa de Leis, em relação ao RGA a ser calculado sobre o ano de 2019: 1.Impacto financeiro do pagamento referente ao ano de 2020; 2.Impacto financeiro do pagamento referente ao ano de 2021; 3.Impacto percentual sobre os atuais 48,39% de despesa com pessoal; 4.Capacidade financeira do município para suportar o pagamento retroativo; e 5.Capacidade financeira projetada para o suportar o pagamento no ano corrente.

Solicitando do Executivo municipal, todos os gastos de consumo de alimentação interna da prefeitura, seja contrato, licitação, contrato emergencial entre outras, discriminado por itens, relacionados a alimentação pronta ou para preparo, discriminado por setor (exemplo: setor de transporte xxxx valor e a discriminação dos itens) no período de janeiro à presente data de 2021.

Requer ao excelentíssimo vereador Landim uma cópia integral de todos apontamentos que foi lido em uma audiência publica, com publico presente realizada por ele em relação a situação da suade com 106 apontamentos do balancete encaminhado pela Prefeitura Municipal de Cáceres sobre questão da suade do município

Audiências públicas para discutir o Plano de Reconhecimento de Cidades Gêmeas para Cáceres e San Matias.

Requer do Executivo Municipal que seja encaminhado a esfa Casa, dentro do prazo que estabelece o ltem Vlll do Artigo 80 da Lei argânica Municipal, informações oficiais referentes ao Recurso financeiro no valor de R$ 50.000.00 destinado pelo Deputado Estadual XuXu Dal Molin para o enfrentamento ao vírus Covid-l9 para o Município de Cáceres: o Qual a data referente de entrada do recurso destinado. o Qual conta do Executivo foi depositado o recurso. . Qual o motivo por não terem comprado os insumos necessários para o enfrentamento da Covid-19 para a UPA - Unidade de Pronto Atendimento e a Central da Covid-19

Assunto: Priorização na imunização para lactantes com ou sem comorbidades.

Requer do Executivo Municipal com Cópia ao Senhor Vitor Miguel Secretária de Fazenda do Município de Cáceres, todos os protocolos e anexos nº 11714/2020, desde o início até o fim para maiores esclarecimentos.

Requer do Executivo Municipal e do Presidente da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara Municipal de Cáceres, Excelentíssimo Vereador Rubens Macedo, para que, em relação à Prefeita Municipal apure a conduta da servidora SUELY MARIA DE OLIVEIRA, Assessora de Contratos e Convênios, lotada na Coordenadoria de Contratos e Convênios da Prefeitura Municipal de Cáceres, diante do tratamento dispensado a este Vereador subscritor no dia 28/05/2021 (sexta-feira), onde a referida servidora negou informações sobre o projeto de construção da nova Feira Municipal, conduta essa que viola o Estatuto dos Servidores do Município de Cáceres e o Regimento Interno desta Câmara Municipal, e, em relação ao Presidente da Comissão de fiscalização e Controle, para que Fiscalize se foram efetivamente adotadas providências em relação aos fatos relatados neste requerimento.

Requer do Executivo Municipa, que seja informado a esta Câmara Municipal de Cáceres, por quais motivos o PROCON/ Cáceres não está atendendo ao público, e, se está fechado, quando irá reabrir o atendimento regular ao público, sendo que este Vereador recebeu várias reclamações de munícipes afirmando que procuraram o órgão e a pessoa responsável NÃO está atendendo ninguém, muito menos agendando atendimentos a população, fato inadmissível neste período de pandemia, com o aumento do número de fraudes e golpes pela internet, principalmente na rede bancária, onde vários empréstimos fraudulentos têm sido realizados em nome de aposentados e pensionistas sem o seu consentimento.