Requerimento nº 267 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
267
Data de Apresentação
13/12/2022
Número do Protocolo
4217
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
- 267/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Educação que seja encaminhada à Câmara Municipal de Cáceres os seguintes documentos:
- Estudo de Viabilidade Técnica e Análise de Benefícios acerca do processo de redimensionamento/municipalização das escolas estaduais, agora assumidas pelo município;
- Levantamento de quantos alunos do 6º ao 9º que sairão da Escola Municipal José Rodrigues Fontes e entorno e para quais escolas elas serão redimensionadas e qual tipo de proposta a prefeitura e à Secretaria Municipal de Educação penso para atender o problema de locomoção de várias crianças que terão que sair dos seus bairros para chegar às escolas;
- Estudo e levantamento de quais os valores essas crianças do 1º ao 5º que a prefeitura passará a receber do FUNDEB.
- Estudo de Viabilidade Técnica e Análise de Benefícios acerca do processo de redimensionamento/municipalização das escolas estaduais, agora assumidas pelo município;
- Levantamento de quantos alunos do 6º ao 9º que sairão da Escola Municipal José Rodrigues Fontes e entorno e para quais escolas elas serão redimensionadas e qual tipo de proposta a prefeitura e à Secretaria Municipal de Educação penso para atender o problema de locomoção de várias crianças que terão que sair dos seus bairros para chegar às escolas;
- Estudo e levantamento de quais os valores essas crianças do 1º ao 5º que a prefeitura passará a receber do FUNDEB.
Indexação
Observação