Matérias da Ordem do Dia (86ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 30
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Indicação nº 954 de 2022
Processo: 954/2022
Autor: FLÁVIO NEGAÇÃO
Protocolo: 4032
Turno: -
Texto original
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Vereador Negação Indica ao executivo com urgência que providencie a sinalização da Avenida Padre Casemiro com a rua dos Expedicionários - - |
Aprovado(a) |
2 |
Indicação nº 1029 de 2022
Processo: 1029/2022
Autor: FLÁVIO NEGAÇÃO
Protocolo: 4157
Turno: -
Texto original
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“Indica ao executivo com urgência que providencie a possibilidade de patrolamento e cascalhamentona da rua José Lacerda no Bairro Maracanãzinho. - - |
Aprovado(a) |
3 |
Indicação nº 1039 de 2022
Processo: 1039/2022
Autor: FLÁVIO NEGAÇÃO
Protocolo: 4173
Turno: -
Texto original
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“Indica ao executivo com urgencia que providencie a troca de lâmpada da Rua Framboesa no bairro DNER. - - |
Aprovado(a) |
4 |
Requerimento nº 261 de 2022
Processo: 261/2022
Autor: FLÁVIO NEGAÇÃO
Protocolo: 4191
Turno: -
Texto original
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O Vereador Negação - DEM, Membro da CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, com fundamento no artigo 187, do Regimento Interno, encaminha a presente Indicação à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, e ao Secretário Municipal de Esportes, para que viabilize, em caráter de urgência, o encaminhamento dos seguintes documentos:
1) Cópias integrais dos processos licitatórios, e/ou de dispensa de licitação, relacionado a 1ª Corrida Municipal de Cáceres, inclusive das compras relacionadas ao coofebreak, e a aquisição dos copos de água; 2) Cópia dos documentos relacionados a disputa no Pregão Eletrônico Realizado; 3) Qual o valor dos Kits entregues pela empresa contratada, e, o que vinha dentro de cada kit entregue aos participantes; 4) Quantos kits foram efetivamente entregues a Prefeitura Municipal de Cáceres e quantos kits foram entregues aos participantes? Sobrou algum kit na Secretaria Municipal de Esportes; 5) Quanto foi gasto com o valor do coofebreak realizado, e, quem pagou esse coofebreak; se foi a Prefeitura Municipal, favor encaminhar o processo licitatório correlato a este gasto; 6) Por quais motivos não houve empresas de Cáceres participando do evento; 7) Se houve doação de algum bem ao evento realizado pela Prefeitura Municipal, como copos de água, etc, e, se acaso não tenha tido doação, quem foi que comprou os copos de água, e, por quais motivos e valores. 8) Seja encaminhado uma foto dos kits que foram entregues. - - |
Aprovado(a) |
5 |
Indicação nº 1030 de 2022
Processo: 1030/2022
Autor: PASTORELLO
Protocolo: 4159
Turno: -
Texto original
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Propõe a restauração arqueológica do Marco do Jauru, a instalação de placa informativa completa e reforça o pedido de instalação de grades de proteção em volta do monumento. - - |
Retirada pelo Presidente Vereador Ausente na Sessão |
6 |
Indicação nº 1037 de 2022
Processo: 1037/2022
Autor: PASTORELLO
Protocolo: 4169
Turno: -
Texto original
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Propõe a alteração da Lei de Incentivo ao Esporte e à Cultura (Lei 2.511 de 2015), para efetivação dos repasses. - - |
Retirada pelo Presidente Vereador Ausente na Sessão |
7 |
Indicação nº 1038 de 2022
Processo: 1038/2022
Autor: PASTORELLO
Protocolo: 4170
Turno: -
Texto original
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Propõe a imediata participação da Guarda Municipal no evento Natal de Luzes, tendo em vista o disposto no Art. 7º, VI, da Lei Complementar 188/2022. - - |
Retirada pelo Presidente Vereador Ausente na Sessão |
8 |
Indicação nº 1031 de 2022
Processo: 1031/2022
Autor: LACERDA DO AKI
Protocolo: 4160
Turno: -
Texto original
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Indico ao Executivo Municipal, o
patrolamento e o cascalhamento da via pública, rua João Albuquerque, no bairro Cavalhada para melhor trafegabilidade aos moradores que transitam por aquela região. - - |
Aprovado(a) |
9 |
Indicação nº 1032 de 2022
Processo: 1032/2022
Autor: LACERDA DO AKI
Protocolo: 4161
Turno: -
Texto original
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Indico ao Executivo Municipal, o
patrolamento e o cascalhamento da via pública, Rua Santo Antonio, no bairro Cavalhada para melhor trafegabilidade. - - |
Aprovado(a) |
10 |
Requerimento nº 256 de 2022
Processo: 256/2022
Autor: LUIZ LANDIM
Protocolo: 4165
Turno: -
Texto original
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Requer do Executivo Municipal, que seja encaminhado o valor do recurso destinado ao município entre os anos de 2020 à 2022, referentes ao PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar). - - |
Aprovado(a) |
11 |
Requerimento nº 257 de 2022
Processo: 257/2022
Autor: LUIZ LANDIM
Protocolo: 4166
Turno: -
Texto original
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Requer do Executivo Municipal, que seja encaminhado as seguintes informações sobre índices de vacinação no município;
*Quantas pessoas abaixo de 39 anos e acima de 40 anos foram vacinadas no ano de 2022? - - |
Aprovado(a) |
12 |
Indicação nº 1035 de 2022
Processo: 1035/2022
Autor: ENGENHEIRO CELSO SILVA
Protocolo: 4167
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal, serviço de Restauração, correção de base, micropigmentação, manutenção e adequação de sarjetas, na Rua 6 de Outubro, no trecho entre Rua dos Canários e a Travessa José Wilson - - |
Aprovado(a) |
13 |
Indicação nº 1036 de 2022
Processo: 1036/2022
Autor: ENGENHEIRO CELSO SILVA
Protocolo: 4168
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal, serviço de Restauração, correção de base, selagem de trincas, impermeabilização, recapeamento de pavimento asfáltico, manutenção e adequação de sarjetas, na Rua José Palmiro da Silva. - - |
Aprovado(a) |
14 |
Requerimento nº 258 de 2022
Processo: 258/2022
Autor: PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Protocolo: 4171
Turno: -
Texto original
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“Requer prestação de contas detalhado do Encontro de Música e Dança de Cáceres.” - - |
Retirada pelo Presidente Vereador Ausente na Sessão |
15 |
Requerimento nº 259 de 2022
Processo: 259/2022
Autor: PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Protocolo: 4172
Turno: -
Texto original
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“Requer informações sobre as duas rodas furtadas da garagem do transporte escolar.” - - |
Retirada pelo Presidente Vereador Ausente na Sessão |
16 |
Indicação nº 1040 de 2022
Processo: 1040/2022
Autor: ISAÍAS BEZERRA
Protocolo: 4177
Turno: -
Texto original
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Solicitamos do Executivo Municipal, a pintura dos suportes das placas de sinalização
espalhadas principalmente no centro da Cidade, é preciso pintar com cores vivas de forma que brilhe a noite e também remover uma placa que esta quase no meio da calçada atrapalhando a passagem dos pedestres isso na Rua Comandante Balduíno enfrente do Centro Cultural. - - |
Aprovado(a) |
17 |
Indicação nº 1043 de 2022
Processo: 1043/2022
Autor: ISAÍAS BEZERRA
Protocolo: 4180
Turno: -
Texto original
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reajustar as diárias pagas aos servidores da Prefeitura Municipal de Cáceres - - |
Aprovado(a) |
18 |
Indicação nº 1042 de 2022
Processo: 1042/2022
Autor: PASTOR JÚNIOR
Protocolo: 4179
Turno: -
Texto original
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O vereador Pastor Júnior indica ao executivo que após a conclusão de obras que necessitaram cortar o asfalto das ruas em nosso município, que seja feito imediatamente a pavimentação ou recapeamento deste local onde foi efetuado o serviço. - - |
Aprovado(a) |
19 |
Indicação nº 1044 de 2022
Processo: 1044/2022
Autor: PASTOR JÚNIOR
Protocolo: 4181
Turno: -
Texto original
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O vereador Pastor Júnior indica ao executivo que seja feito a troca de alguns postes e iluminação da quadra de areia na praça do bairro Cohab Nova, pois os mesmos estão deteriorados devido o tempo, prejudicando até as manutenções de rotina. - - |
Aprovado(a) |
20 |
Indicação nº 1045 de 2022
Processo: 1045/2022
Autor: MAZÉH SILVA
Protocolo: 4182
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde a inclusão dos Bairro Cavalhada 2, 3 e Bairro Espírito Santo no eixo de localidades atendidas por Agentes de Saúde. - - |
Aprovado(a) |
21 |
Indicação nº 1046 de 2022
Processo: 1046/2022
Autor: MAZÉH SILVA
Protocolo: 4185
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico que seja feita a limpeza dos córregos que cortam o Bairro Espirito Santo e o cascalhamento de todas as ruas e alamedas que cortam o bairro. - - |
Aprovado(a) |
22 |
Indicação nº 1047 de 2022
Processo: 1047/2022
Autor: MAZÉH SILVA
Protocolo: 4186
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística que seja implantadas sinalizações, lambadas suspensas e eletrônicas nas imediações da Escola Municipal Tancredo Neves, R. Paulino Alves de Oliveira, 16 - Vila Nova. - - |
Aprovado(a) |
23 |
Indicação nº 1048 de 2022
Processo: 1048/2022
Autor: MAZÉH SILVA
Protocolo: 4187
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a disponibilização de um terreno de posse da Prefeitura Municipal, que esteja localizado no Bairro Espirito Santo, e materiais necessários para a construção de uma horta comunitária. - - |
Aprovado(a) |
24 |
Indicação nº 1034 de 2022
Processo: 1034/2022
Autor: FRANCO VALÉRIO
Protocolo: 4163
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO para que seja viabilizado pela Prefeitura Municipal de Cáceres, com parceria do Rotary Club de Cáceres a instalação de uma Academia ao Ar Livre na Comunidade do Facão. - - |
Aprovado(a) |
25 |
Indicação nº 1033 de 2022
Processo: 1033/2022
Autor: FRANCO VALÉRIO
Protocolo: 4162
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO para que seja viabilizado pelo Município de Cáceres/MT, a concessão de isenção fiscal do ISS aos artesãos, prestadores de serviços no âmbito artesanal (instrutor de cursos, serviços de recuperação de artes, etc.), e também, conceder isenção de Taxas, especialmente sobre a ocupação de solo, objetivando incentivar a Cultura em nossa cidade de Cáceres. - - |
Aprovado(a) |
26 |
Indicação nº 1041 de 2022
Processo: 1041/2022
Autor: FRANCO VALÉRIO
Protocolo: 4178
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO para que seja viabilizado pela Secretaria Municipal de Cultura, a criação de Memoriais ao saudoso Sr. José Jorge da Cunha, e também ao Sr. Alexander Sólon Daveron , antigos proprietários do local onde está situada atualmente a Sicmatur. - - |
Aprovado(a) |
27 |
Indicação nº 1050 de 2022
Processo: 1050/2022
Autor: PROFESSOR DOMINGOS
Protocolo: 4192
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a possibilidade de revitalização da praça Makoto Hayashida (Próximo ao Rotary). - - |
Aprovado(a) |
28 |
Moção nº 119 de 2022
Processo: 119/2022
Autor: ROSINEI NEVES
Protocolo: 4188
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos aos profissionais Médicos do programa Mais Médicos que desemprenharam nas Unidades de Saúde da Família suas funções com dedicação, responsabilidade e humanismo no município de Cáceres. - - |
Aprovado(a) |
29 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 77 de 2022
Processo: 77/2022
Autor: RUBENS MACEDO
Protocolo: 4164
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Diploma de CIDADÃ CACERENSE a Ilustríssima Médica Dr ª Olga Soares Da Silva Alvares, e dá outras providências.” - - |
Aprovado(a) |
30 |
Moção nº 118 de 2022
Processo: 118/2022
Autor: LACERDA DO AKI
Protocolo: 4158
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE PROTESTO aos atos contrários ao Estado de Direito perpetrados por Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, seja inserido em ata moção de protesto aos atos contrários ao Estado de Direito, perpetrados por Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral. - - |
Aprovado(a) Voto contrario da vereadora Mazéh Silva -PT |