Matérias do Expediente (86ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

MOÇÃO DE PROTESTO aos atos contrários ao Estado de Direito perpetrados por Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, seja inserido em ata moção de protesto aos atos contrários ao Estado de Direito, perpetrados por Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

Dispõe sobre a concessão de Diploma de CIDADÃ CACERENSE a Ilustríssima Médica Dr ª Olga Soares Da Silva Alvares, e dá outras providências.”

Institui a Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica - Pomapo.

Projeto de Lei que Dispõe sobre a implantação do acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência no município de Cáceres e da outras providências.

Projeto de Lei que Implementa a obrigatoriedade de capacitação dos professores da rede de ensino pública e privada para atuação na promoção da igualdade racial, e dá outras providências.

Moção de Aplausos aos profissionais Médicos do programa Mais Médicos que desemprenharam nas Unidades de Saúde da Família suas funções com dedicação, responsabilidade e humanismo no município de Cáceres.