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(86ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
I – Tribuna Livre
II – Documento(s) Recebido(s)
<p style="text-align: justify;"><strong>01. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 331/2022 de 25/11/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1371/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 909/2022, de autoria do Vereador Negação."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>02. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 332/2022 de 25/11/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1344/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 894/2022, de autoria do Vereador Isaías Bezerra."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>03. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 333/2022 de 25/11/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1276/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 858/2022, de autoria do Vereador Franco Valério."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>04. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 335/2022 de 28/11/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1248/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 833/2022, de autoria do Vereador Luiz Landim."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>05. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 336/2022 de 28/11/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1154/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia do Requerimento 189/2022, de autoria do Vereador Luiz Landim."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>06. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 337/2022 de 28/11/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1246/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 846/2022, de autoria do Vereador Cézare Pastorello."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>07. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 338/2022 de 29/11/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1207/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 794/2022, de autoria dos Vereadores Professor Marquinhos, Marcos Ribeir, Professor Domingos Isaías Bezerra."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>08. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 341/2022 de 28/11/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1264/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 870/2022, de autoria do Vereador Marcos Ribeiro."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>09. Do Executivo Municipal</strong>: Protocolo nº 339/2022 de 29/11/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1298/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia do Requerimento 214/2022, de autoria dos Vereadores Marcos Ribeiro e Professor Leandro."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>10. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 344/2022 de 29/11/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1147/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 759/2022, de autoria dos Vereadores Marcos Ribeiro e Professor Leandro."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>11. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 347/2022 de 30/11/2022 1Doc. “Resposta ao OF 1206/2022-SL/CMC, no qual essa Casa encaminha cópia da Indicação 793/2022, de autoria dos Vereadores Professor Marquinhos, Marcos Ribeiro Luiz Landim, Professor Domingos e Isaías Bezerra."</p>
III – Pequeno Expediente (Proposição(ões) Inicial(is))
<p style="text-align: justify;"><strong>01. Dos Vereadores Lacerda do Aki, Pastor Júnior e Eng. Celso Silva: </strong>Protocolo nº 4158 de 30/11/2022. Projeto de Moção nº 114/2022, "MOÇÃO DE PROTESTO aos atos contrários ao Estado de Direito perpetrados por Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral."<strong> [GRANDE EXPEDIENTE]</strong></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>02. Do Vereador Rubens Macedo - PTB:</strong> Protocolo nº 4164 de 01/12/2022. Projeto de Decreto Legislativo nº 77/2022, "Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃ CACERENSE a Ilustríssima Médica Dr ª Olga Soares Da Silva Alvares, e dá outras providências."<strong> [GRANDE EXPEDIENTE]</strong></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>03. Do Vereador Cézare Pastorello - Solidariedade: </strong>Protocolo nº 4174 de 02/12/2022. Projeto de Lei nº 021, de 02 de dezembro de 2022, "Institui a Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica - Pomapo."<strong>[CCJ] [INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGROPECUÁRIA e MEIO AMBIENTE]</strong></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>04. Do Vereador Luiz Ladim - PV:</strong> Protocolo nº 4175 de 02/12/2022. Projeto de Lei nº 022, de 02 de dezembro de 2022."Institui PROJETO VEREADOR MIRIM, no município de Cáceres e dá outras providência."<strong>[CCJ]</strong></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>05. Da Vereadora Mazeh - PT: </strong>Protocolo nº 4183 de 05/12/2022. Projeto de Lei nº 023, de 05 de dezembro de 2022."Dispõe sobre a implantação do acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência no município de Cáceres e da outras providências."<strong>[CCJ] [SAÚDE, HIGIENE E PROMOÇÃO SOCIAL]</strong></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>06. Da Vereadora Mazeh - PT: </strong>Protocolo nº 4184 de 05/12/2022. Projeto de Lei nº 024, de 05 de dezembro de 2022."Implementa a obrigatoriedade cle capacitação dos professores das redes de ensino publica e privada para atuaçãoo na promoção da igualdade racial, e dá outras providências."<strong>[CCJ] [EDUCAÇÃO, DESPORTOS, CULTURA E TURISMO]</strong></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>07. Do Vereador Rosinei Neves - PSC:</strong> Protocolo nº 4188 de 05/12/2022. Projeto de Moção nº 119/2022, "Moção de Aplausos aos profissionais do programa Mais Médico que desempenharam nas Unidades de Saúde da Família suas funções com dedicação, responsabilidade e humanismo em nosso município." <strong>[GRANDE EXPEDIENTE]</strong></p>
IV – Grande Expediente (Ordem do Dia)
<p style="text-align: justify;"><strong>01. Do Vereador Negação - União Brasil:</strong> Protocolo nº 4032 de 10/11/2022. Indicação nº 954/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que providenciem a sinalização da Avenida Padre Casemiro com a Rua dos Expedicionários."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>02. Do Vereador Negação - União Brasil:</strong> Protocolo nº 4157 de 30/11/2022. Indicação nº 1029/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, patrolamento e cascalhamentona da Rua José Lacerda no Bairro Maracanãzinho."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>03. Do Vereador Negação - União Brasil:</strong> Protocolo nº 4173 de 02/12/2022. Indicação nº 1039/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que providenciem a troca de lâmpada da Rua Framboesa no bairro DNER."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>04. Do Vereador Cézare Pastorello - Solidariedade:</strong> Protocolo nº 4159 de 30/11/2022. Indicação nº 1030/2022, "Indica ao Executivo Municipal, a restauração arqueológica do Marco do Jauru, a instalação de placa informativa completa e reforça o pedido de instalação de grades de proteção em volta do monumento."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>05. Do Vereador Cézare Pastorello - Solidariedade:</strong> Protocolo nº 4169 de 02/12/2022. Indicação nº 1037/2022, "Indica ao Executivo Municipal, que seja encaminhado projeto de lei, de iniciativa do Executivo, alterando o início de destinação de recursos prevista no Art. 3º da lei a partir do ano 2023/2024, bem como antecipada a participação do setor cultural para o mesmo período, visto o incremento considerável do ISSQN no interregno entre a edição da lei e o ano fiscal corrente, assim, serão disponibilizados valores superiores a R$ 400.000,00 para projetos esportivos e culturais já em 2023."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>06. Do Vereador Cézare Pastorello - Solidariedade:</strong> Protocolo nº 4170 de 02/12/2022. Indicação nº 1038/2022, "Indica ao Executivo Municipal, imediata participação da Guarda Municipal no evento Natal de Luzes, tendo em vista o disposto no Art. 7º, VI, da Lei Complementar 188/2022." </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>07. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB:</strong> Protocolo nº 4160 de 30/11/2022. Indicação nº 1031/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, patrolamento e cascalhamento da via pública, Rua João Albuquerque, no Bairro Cavalhada para melhor trafegabilidade aos moradores que transitam por aquela região."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>08. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB:</strong> Protocolo nº 4161 de 30/11/2022. Indicação nº 1032/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, patrolamento e cascalhamento da via pública, Rua Santo Antônio, no Bairro Cavalhada para melhor trafegabilidade."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>09. Do Vereador Franco Valério - PRÓS:</strong> Protocolo nº 4162 de 01/12/2022. Indicação nº 1033/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópias a Secretaria de Fazenda e a Secretaria de Turismo e Cultura, a concessão de isenção fiscal do ISS aos artesãos, prestadores de serviços no âmbito artesanal (instrutor de cursos, serviços de recuperação de artes, etc.), e também, conceder isenção de Taxas, especialmente sobre a ocupação de solo, objetivando incentivar a Cultura em nosso município."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>10. Do Vereador Franco Valério - PRÓS:</strong> Protocolo nº 4163 de 01/12/2022. Indicação nº 1034/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia ao Rotary Clube de Cáceres, que seja viabilizado pela Prefeitura Municipal de Cáceres, com parceria do Rotary Club de Cáceres a instalação de uma Academia ao Ar Livre na Comunidade do Facão."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>11. Do Vereador Franco Valério - PRÓS:</strong> Protocolo nº 4178 de 02/12/2022. Indicação nº 1041/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Turismo e Cultura, que seja viabilizado pela Secretaria Municipal de Cultura, a criação de Memoriais aos saudosos Sr. José Jorge da Cunha, e também ao Sr. Alexander Sólon Daveron, antigos proprietários do local onde está situada atualmente a Sicmatur."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>12. Do Vereador Luiz Landim - PV:</strong> Protocolo nº 4165 de 01/12/2022. Requerimento nº 256/2022, "Requer do Executivo Municipal, que seja encaminhado, o valor do recurso destinado ao município entre os anos de 2020 à 2022, referentes ao PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar)."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>13. Do Vereador Luiz Landim - PV:</strong> Protocolo nº 4166 de 01/12/2022. Requerimento nº 257/2022, "Requer do Executivo Municipal, que seja encaminhado as seguintes informações sobre índices de vacinação no município; </p> <p style="text-align: justify;">1 - Quantas pessoas abaixo de 39 anos e acima de 40 anos foram vacinadas no ano de 2022?</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>14. Do Vereador Engº Celso Silva - Republicanos:</strong> Protocolo nº 4167 de 01/12/2022. Indicação nº 1035/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, serviço de Restauração, correção de base, micropigmentação, manutenção e adequação de sarjetas, na Rua 6 de Outubro, no trecho entre Rua dos Canários e a Travessa José Wilson."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>15. Do Vereador Engº Celso Silva - Republicanos:</strong> Protocolo nº 4168 de 01/12/2022. Indicação nº 1036/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, serviço de Restauração, correção de base, selagem de trincas, impermeabilização, recapeamento de pavimento asfáltico, manutenção e adequação de sarjetas, na Rua José Palmiro da Silva."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>16. Do Vereador Professor Leandro - União Brasil:</strong> Protocolo nº 4171 de 02/12/2022. Requerimento nº 258/2022, "Requer do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Turismo e Cultura, prestação de contas detalhada do Encontro de Música e Dança de Cáceres, que acorreu nos dias 25 e 26 de novembro na praça do bairro Vitória-régia;</p> <p style="text-align: justify;">1 - A contratação dos Shows se deu por processo de inexibilidade de licitação?</p> <p style="text-align: justify;">2 - Como foi feita a seleção dos artistas ?</p> <p style="text-align: justify;">3 - Qual os valores de cada show?</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>17. Do Vereador Professor Leandro - União Brasil:</strong> Protocolo nº 4172 de 02/12/2022. Requerimento nº 259/2022, "Requer do Executivo Municipal, r informações sobre as duas rodas furtadas da garagem do transporte escolar;</p> <p style="text-align: justify;">1 - Quais os procedimentos administrativos instaurados?</p> <p style="text-align: justify;">2 - Foi feito Boletim de ocorrência?</p> <p style="text-align: justify;">3 - Quais providências foram implantadas a respeito do monitoramento dos espaços públicos?</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>18. Do Vereador Isaías Bezerra - Cidadania:</strong> Protocolo nº 4177 de 02/12/2022. Indicação nº 1040/2022, "Indica ao Executivo Municipal, pintura dos suportes das placas de sinalização espalhadas principalmente no centro da Cidade, é preciso pintar com cores vivas de forma que brilhe a noite e também remover uma placa que esta quase no meio da calçada atrapalhando a passagem dos pedestres isso na Rua Comandante Balduíno em frente do Centro Cultural."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>19. Do Vereador Isaías Bezerra - Cidadania:</strong> Protocolo nº 4180 de 02/12/2022. Indicação nº 1043/2022, "Indica ao Executivo Municipal, implementação de Estudos Técnicos junto ao Corpo Jurídico da Procuradoria-Geral do Município de Cáceres para reajustar as diárias pagas aos servidores da Prefeitura Municipal.'</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>20. Do Vereador Pastor Júnior - Cidadania:</strong> Protocolo nº 4179 de 02/12/2022. Indicação nº 1042/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que logo após a conclusão de obras que necessitaram cortar o asfalto das ruas em nosso município, que seja feito imediatamente a pavimentação ou recapeamento deste local onde foi efetuado o serviço."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>21. Do Vereador Pastor Júnior - Cidadania:</strong> Protocolo nº 4181 de 02/12/2022. Indicação nº 1044/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que seja feito a troca de alguns postes e iluminação da quadra de areia na praça do bairro Cohab Nova, pois os mesmos estão deteriorados devido o tempo, prejudicando até as manutenções de rotina."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>22. Da Vereadora Mazeh - PT:</strong> Protocolo nº 4182 de 02/12/2022. Indicação nº 1045/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, inclusão dos Bairros Cavalhada 2,3 e Bairro Espirito Santo no eixo de localidades atendidas por Agentes de Saúde."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>23. Da Vereadora Mazeh - PT:</strong> Protocolo nº 4185 de 05/12/2022. Indicação nº 1046/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópias a Secretaria de Infraestrutura e Logística e a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, que seja feita a limpeza dos córregos que cortam o Bairro Espírito Santo e o cascalhamento de todas as ruas e alamedas que cortam o bairro."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>24. Da Vereadora Mazeh - PT:</strong> Protocolo nº 4186 de 05/12/2022. Indicação nº 1047/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que sejam implantadas sinalizações, lombadas suspensas e eletrônicas nas imediações da Escola Municipal Tancredo Neves, Rua Paulino Alves de Oliveira, nº 16 - Bairro Vila Nova, Cáceres - MT."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>25. Da Vereadora Mazeh - PT:</strong> Protocolo nº 4187 de 05/12/2022. Indicação nº 1048/2022, "Indica ao Executivo Municipal, disponibilização de um terreno de posse da Prefeitura Municipal, que esteja localizado no Bairro Espírito Santo, e materiais necessários para a construção de uma horta comunitária."</p>
V – Explicação Pessoal (Palavra Livre)
