Requerimento nº 246 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
246
Data de Apresentação
17/11/2022
Número do Protocolo
4069
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 246/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer informações referentes ao Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos dos empreendimentos das margens do Rio Paraguai.
Considerando a exigência de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos dos grandes geradores de resíduos no Município de Cáceres, vimos requerer.
1. Cópia dos PGRS das empresas que estejam localizadas nas margens do Rio Paraguai.
2. Relatório de fiscalização de aplicação dos PGRS.
Considerando a exigência de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos dos grandes geradores de resíduos no Município de Cáceres, vimos requerer.
1. Cópia dos PGRS das empresas que estejam localizadas nas margens do Rio Paraguai.
2. Relatório de fiscalização de aplicação dos PGRS.
Indexação
Observação