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INDICA AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO A NECESSIDADE DE RECONHECIMENTO DO MUNICÍPIO DE CÁCERES ESTAR SOB SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PARA HABILITAÇÃO DA RETIRADA DO SAQUE CALAMIDADE DO FGTS.

INDICA A PREFEITA ELIENE LIBERATO A NECESSIDADE DE HABILITAÇÃO DO MUNICÍPIO NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA QUE OS MUNÍCIPES DESABRIGADOS POSSA RECEBER O SAQUE CALAMIDADE DO FGTS.

INDICA A PREFEITA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DA NECESSIDADE DE REPAROS URGENTES NA ESTRADA PRINCIPAL DO ASSENTAMENTO CINTURÃO VERDE.

Solicita do executivo municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja realizada a limpeza do Canal do Renato em caráter de URGÊNCIA, retirando o lixo, a matéria orgânica e excesso de plantas aquáticas a fim de se evitar alagamentos nos bairros próximos ao Ginásio de Esportes Didi Profeta e que seja realizada a poda de árvores do entorno do canal melhorando a visibilidade, bem como a desobstrução da rua Miraí para a melhoria do fluxo, principalmente devido as obras da rua da Membeca no município de Cáceres/MT.

Indica ao executivo Municipal considerando o Decreto Municipal N. 141 , de 11 de Fevereiro de 2024, com base no artigo 2º o pagamento de Auxilio calamidade para desalojadas \ desabrigadas no município em decorrência do desastre por enchente e alagamento no dia 10 de fevereiro no município de Cáceres

Indica ao executivo Municipal a criação de um dispositivo operacional para monitorar e alertar a população de previsão de chuvas, riscos de alagamentos, enchentes, através da defesa civil com boletins diários de radares meteorológicos informando a população pelos órgãos oficiais do município, para cada ponto com risco de alagamento Município de Cáceres “.

Indica ao executivo Municipal considerando o Decreto Municipal N. 141 , de 11 de Fevereiro de 2024, com base no artigo 2º a ampliação de beneficiários da cozinha comunitária e descentralização do local de entrega para desalojados\ desabrigados no município em decorrência do desastre por enchente e alagamento no dia 10 de fevereiro no Município de Cáceres “.

“Indica ao Executivo a suspensão do 41º Festival Internacional de Pesca, para atender as famílias desabrigadas pela enchente em Cáceres.”

Indica ao Executivo a implantação de uma academia ao ar livre e parque infantil no bairro Santos Dumont em Cáceres- MT.

Indica ao executivo municipal e ao Deputado Estadual Valmir Moretto esforços junto ao Governo do Estado de Mato Grosso através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (SETASC) para a conceção de um auxílio emergencial estadual destinado às famílias de baixa renda e assistidas pela pasta e atingidas pelo desastre ocorrido em 10/02/2024 no município de Cáceres.

Indica ao executivo municipal, o desenvolvimento de amplo projeto de sinalizações, (verticais e horizontais) na Rua Tiradentes, com Rua Lavapés e Travessa José Wilson, Centro.

Indica ao executivo municipal, ação de sinalização viária de trânsito vertical e horizontal, na Rua Seputuba cruzamento com a Rua Cabaçal, e ainda no cruzamento desta com a Rua João Albuquerque.

O Ver: Manga Rosa e o Pastor Júnior respeitosamente INDICA ao Poder Executivo Municipal através do setor competente que se possível seja feito a contratação de monitor para atuar no transporte escolar, finalidade de acompanhamento e a organização da atividade, desde o embarque dos alunos até desembarque na escola de destino, assim como desde o embarque, no final do expediente escolar.

“Indica ao Executivo a elaboração de um Projeto, bem como, a construção de um reservatório de dois milhões de litros d’água, no Distrito de Novo Horizonte.”

Considerando a dinâmica de tratamento de doenças ocultas no Município de Cáceres, dentre elas, a fibromialgia, e em busca de políticas públicas efetivas e baseadas em evidências, vimos propor que sejam envidados esforços a construção de um sistema de atenção à saúde mais justo e eficaz para os pacientes com fibromialgia em Cáceres, com a implementação de práticas e tratamentos não medicamentosos, com baseados em melhores práticas e evidências científicas.

Patrolamento e Encascalhamento das ruas do bairro Nova Era em Cáceres/MT

Solicito o Patrolamento em caráter de urgência dos seguintes bairros: DNER, Espírito Santo, Betel, Carrapatinho, Cavalhada 1,2 e 3 em Cáceres /MT “

SOLICITA PROJETO ENERGIA PARA O LOTEAMENTO BELA VISTA.

Solicita do executivo municipal, através do setor competente que seja realizada a manutenção da ponte da estrada na Recompensa II, próximo a serra do Mangaval, bem como que seja realizada a manutenção das manilhas da referida estrada em caráter de urgência. Essas medidas são necessárias pois o ônibus escolar esta encontrando dificuldade para passar pela ponte, colocando em risco as crianças que vão para a escola na zona rural no município de Cáceres/MT.

Solicita do executivo municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Fazenda, que seja elaborado projeto de Lei concedendo isenção no pagamento do IPTU 2024 aos munícipes que tiveram suas casas afetadas e perderam grande parte de seus pertences em decorrência dos alagamentos causados pelas fortes chuvas que ocorreram no município de Cáceres/MT.

Indica ao executivo municipal, a pavimentação em toda a extensão da Rua do Membeca, mesmos termos apresentados em indicação de minha autoria n° 113 de 18 de fevereiro de 2021, tendo o mesmo objeto”.

INDICA NECESSIDADE LIMPEZA, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO LOTEAMENTO BELA VISTA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

O Ver: Pastor Júnior respeitosamente INDICA ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria municipal de infraestrutura e logística, que seja providenciado à limpeza e manutenção dos bueiro do bairro Cohab nova, Pois as últimas chuvas que nossa cidade recebeu causou transtorno nas residências.

INDICA A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DO JARDIM PADRE PAULO.

A Intervenção do Excelentíssimo Parlamentar mencionado acima, que Interceda junto ao Governo do Estado-MT Excelentíssimo Senhor MAURO MENDES e aos Órgãos Competentes referentes ao Decreto 677 de 1º de Fevereiro de 2024 que trata da pesca no Estado de Mato Grosso. Intitulado “Cota Zero”, que proíbe a pesca, abate e transporte de algumas espécies de peixes nos próximos cinco anos em Mato Grosso. Decreto que contemplou Pecadores Profissionais Artesanais, Indígenas, Originários e Quilombolas, esquecendo dos Pescadores Amadores Ribeirinhos Urbanos.

INDICAR a senhora Prefeita que interceda com Águas do Pantanal para que seja feito a Aplicação da Massa Asfáltica nas valas na Rua Dona Albertina, Bairro cavalhada II.

INDICA a Senhora Prefeita, na forma regimental, quanto à possibilidade de Construir uma Rotatória, no cruzamento da Avenida Dos Estados com a Rua Do Membeca.

INDICA ILUMINAÇÃO CAMPO BAIRRO SANTOS DUMONT.

“Indica ao Executivo a aquisição para fornecimento aos professores da rede de ensino municipal, aparelhos notebooks para auxiliar na ministração das aulas.”

INDICA ao Deputado Estadual Valmir Luiz Moretto (Republicanos), com urgência que disponibilize uma Emenda Parlamentar, para a realização do Projeto “O DIA DO SEU BAIRRO”, na região dos bairros São Lourenço e Santa Cruz.

Indico ao Executivo Municipal a criação de um Cadastro para conhecimento dos números de famílias que não possuem casa própria para que o poder público saiba das demandas e possa tomar as devidas providências no Município de Cáceres- MT.

Indico ao Executivo Municipal com cópias a secretária Municipal de Infraestrutura e Logística que seja feita a pintura Externa e Interna da Escola Municipal Dr. Jose Rodriguês Fontes, Cobertura e pintura da quadra de esporte da Escola Municipal Santos Dumond e limpeza do parquinho da Escola Municipal Núcleo Garcês no Município de Cáceres– MT.

Indico ao Executivo Municipal a Excelentíssima Prefeita a Senhora Antônia Eliene Liberato Dias, com Cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística Sr: WESLEY DE SOUZA, que seja feito um patrolamento de limpeza, Cascalhamento nos bairros Santo Antônio, jardim Planalto e Espírito Santo.

INDICAÇÃO ILUMINAÇÃO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM GUANABARA.

Indica ao executivo municipal, a notificação de empresa responsável, para a retomada e conclusão da obra de pavimentação da Travessa da Luz e outras vias que estão sob responsabilidade da mesma empresa em contrato com o Executivo Municipal.

Indica ao Executivo a Limpeza das laterais da Avenida sete de Setembro enfrente a SUCAM pois está sujo necessitando da limpeza em Cáceres-MT

Solicita ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Fazenda que seja realizado estudo para implantação de uma faixa elevada em frente a Escola Rodrigues Fontes, localizada na rua São Pedro, bem como instalados quebra-molas para redução de velocidade no cruzamento da rua Dona Albertina com a rua São Pedro e feitas faixas de pedestres nas vias laterais da escola, visando garantir a segurança das crianças, no bairro Cavalhada II, no município de Cáceres/MT.

Solicita do executivo municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Fazenda, que seja prorrogado a prazo para o pagamento e parcelamento em cinco vezes do IPTU 2024 com desconto, em detrimento da calamidade vivida pela cidade em decorrência das fortes chuvas que ocorreram no município de Cáceres/MT.

Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, troca de ponte de madeira por ponte de concreto na entrada do Assentamento Paiol.

Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Educação, reforma geral da Escola Novo Oriente no Bairro Santo Antônio.

Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Esporte e Lazer, implantação de iluminação do Mini Estádio do Bairro Jardim Paraíso.

vereador Pastor júnior respeitosamente indico ao Executivo Municipal através da secretaria municipal de infraestrutura e logística, que se possível proceda à limpeza do Centro comunitário do Bairro Jardim Padre Paulo, Pois o mato está muito alto trazendo transtorno aos moradores dessa referida comunidade.

Indica ao Executivo Municipal, e a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, para que seja realizada à criação de cursos técnicos em Radiologia, Técnico Bucal, Técnico em Enfermagem e Laboratório na Escola Técnica Estadual de Cáceres

Indica ao Executivo Municipal, que seja feita parceria da Secretaria Municipal de Educação com a Cooperativa de Crédito Sicredi-MT visando a implementação de aulas de educação financeira nas escolas municipais de Cáceres

Indicar a Pavimentação Asfáltica com Drenagem, Calçadas e Meios fios, dando a continuidade na Avenida José Pinto de Arruda, Jardim Panorama finalizando com a Avenida Radial I na Cidade de Cáceres-MT.

Solicito Atendimento Odontológico no Distrito de Vila Aparacida e região em Cáceres /MT

Indica ao Poder Executivo, o Secretário de Fazenda e à Coordenadoria Executiva de Trânsito sinalização horizontal e vertical em toda extensão da Av. Bandeirantes, especificamente em frente a Igreja Assembleia de Deus e ao Cemitério Pax Silva.

INDICO ao Poder Executivo Municipal a viabilidade de instituição no Munícipio de Cáceres/MT a criação de curso de primeiros socorros para pais e ou responsáveis por bebês de até 2 (dois) anos (lactentes), curso voltado para a aspiração de corpos estranhos e de síndrome de morte súbita relacionada a faixa etária, com as seguintes diretrizes:

Indicação à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, sobre a seguinte proposição Plenária”. que viabilize estudos técnicos para a concessão de desconto de 20% de desconto de IPTU e divisão do imposto em 04 (quatro) vezes sem juros, viabilizando as pessoas mais carentes, para que possam quitar suas dívidas perante o Fisco Municipal.

Solicitação para que o Município de Cáceres/MT Decrete emergência fitossanitária em Cáceres/MT por conta da infestação por lagartas, liberando as regiões afetadas para elaborarem planos de supressão da praga e, se possível, abrir caminho para a aquisição emergencial de inseticidas