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INDICA à Exma. Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, com urgência a realização de Pavimentação Asfáltica e a implantação de uma Área de Lazer no Bairro Panorama, em Cáceres – MT.

“Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia à Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SEAF), à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDEC) e ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), a realização de estudo técnico voltado ao aproveitamento e beneficiamento dos subprodutos do abate bovino no município de Cáceres.”

“Indica ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Assistência Social e à Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de instituir o Programa Municipal de Atenção Integral a Pessoas Acumuladoras – PMAIPA, com o objetivo de desenvolver ações integradas de mapeamento, monitoramento, higiene e atenção psicossocial a pessoas em situação de acúmulo compulsivo de objetos e resíduos em suas residências.

O Ver: Manga Rosa mui respeitosamente INDICA ao Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Saúde de Cáceres – MT, a necessidade de fornecer alimentação (marmitex) ou auxílio financeiro aos pacientes que realizam Tratamento Fora de Domicílio (TFD) na cidade de Cuiabá – MT.

Autor: Vereador Isaías Bezerra Vice Presidente da Câmara Municipal de Cáceres-MT Partido: REPUBLICANOS Coautor: Vereador Domingos Oliveira dos Santos Partido: PSB ASSUNTO: Os vereadores que ora subscrevem, solicitam ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual VALMIR MORETTO a destinação de Recurso de Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) à Prefeitura Municipal da Cidade de Cáceres – MT, a ser encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, para execução de melhorias de cascalhamento e patrolamento na estrada da Comunidade Flor da Mata, localizada na zona rural no Município da Cidade de Cáceres – MT.

Autor: Vereador Isaías Bezerra Vice Presidente da Câmara Municipal de Cáceres-MT Partido: REPUBLICANOS Coautor: Vereador Domingos Oliveira dos Santos Partido: PSB Os Vereadores Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Senhor CHICO GUARNIERI a viabilidade de Recurso de Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) à Prefeitura Municipal de Cáceres – MT, destinada à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, para recuperação de Cascalhamento e Patrolamento da estrada da Comunidade Flor da Mata, localizada na zona rural do Município da Cidade de Cáceres – MT.

O Vereador ISAÍAS BEZERRA, no uso de suas legais e regimentais atribuições, em atenção à função constitucional de assessoramento ao Poder Executivo na administração do Município — que à Câmara Municipal é imposta — vem, perante Vossas Excelências, apresentar a presente INDICAÇÃO, com o objetivo de sugerir à Administração Municipal a adoção da seguinte medida político-administrativa de interesse da comunidade: "A Prefeitura Municipal de Cáceres-MT através do setor competente disponibilize aos contribuintes a opção de pagamento de impostos, taxas e demais débitos municipais por meio do sistema PIX E QR Code".

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a necessidade urgente de limpeza, desobstrução e manutenção do canal localizado na Rua Madrid, no Bairro Jardim das Oliveiras, considerando que o referido canal apresenta acúmulo de resíduos e sedimentos que comprometem o escoamento das águas pluviais. A medida tem caráter preventivo, visando evitar transtornos e riscos à saúde pública diante da proximidade do período chuvoso, contribuindo para o bem-estar da comunidade.

O Ver: Manga Rosa mui respeitosamente INDICA ao Poder Executivo através da Secretaria municipal de infraestrutura e logística, a possibilidade de cascalhamento e patrolamento nas Comunidades Angico e Agrovila Nova Esperança, em Cáceres-MT.

O Vereador que abaixo subscreve, utilizando-se de suas atribuições legais e regimentais, conforme o art. 185 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cáceres, indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e à Coordenadoria Municipal de Trânsito, que seja implantado um quebra-molas na Rua dos Costa Garcia, Bairro Maracanãzinho, em Cáceres/MT, em ponto a ser definido tecnicamente, preferencialmente em localização estratégica de maior tráfego ou risco, com sinalização prévia adequada.

O Vereador PACHECO CABELEIREIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura/Obras a pintura e revitalização de uma faixa de pedestre em frente ao Hospital Regional de Cáceres Dr. Antônio Fontes – Anexo I (antigo Hospital São Luiz), localizado na Rua Padre Cassemiro, nº 2790, bairro Centro.

Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópias a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja feito A limpeza do canal de escoamento das águas das chuvas que fica na Avenida Irmãos Castrillon. no bairro espírito santo em Cáceres – MT.

Indica ao Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal de Administração, que realize estudo técnico preliminar para viabilizar o pagamento do sobreaviso realizado pelos profissionais de enfermagem responsáveis pelo acompanhamento e monitoramento das temperaturas das conservadoras de vacinas nos finais de semana e feriados.

O Vereador indica que seja realizado a reconstrução da via pública pavimentada em bloquetes de concreto atrás da praça da feira executando revestimento asfáltico sendo necessário refazer antes a terraplenagem com os caimentos corretos para drenagem superficial das águas pluviais.

O Vereador indica que sejam tomadas providências pela SMASC quanto a situação dos moradores de rua e usuários de drogas e bebidas alcoólicas que se encontram na Praça Pública Stella Rodrigues Ambrósio em frente ao antigo Hospital Bom Samaritano situada na Av. Tancredo Neves, bairro Cavalhada I.

“Indica ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Administração, que realize estudo técnico preliminar visando atualizar o valor das diárias pagas aos profissionais da Enfermagem, atualmente fixadas em R$ 93,00 (noventa e três reais).

“Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia à Secretaria de Infraestrutura e Logística, a realização de Cascalhamento na rua das Samambaias, Bairro Jardim Padre Paulo, visando à melhoria das condições de tráfego e mobilidade na região”

“ Indico aos Excelentíssimos Senhores Deputados Estaduais Beto Dois a Um e Valmir Moretto a urgente necessidade de articulação política junto à empresa Energisa, a fim de viabilizar a implantação da rede de baixa tensão e a instalação de iluminação pública na Via dos Babaçus, situada na área de expansão urbana do Município de Cáceres, Estado de Mato Grosso, atendendo assim antiga reivindicação dos moradores daquela localidade, pois ausência desse serviço público essencial tem acarretado graves prejuízos à comunidade, inclusive com registros de assaltos à mão armada e ocorrências fatais, conforme relatado pelos moradores e pela policial Militar. Assim, reforça-se a urgência da presente solicitação, em respeito ao direito básico de segurança e dignidade dos cidadãos que ali residem. ”

Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópias a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que faça redutores de velocidades na via dos babaçus localizado no bairro espírito santo em Cáceres – MT.

Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópias a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que faça redutores de velocidades na Avenida sete de setembro em frente a motopeças Catellan Cáceres – MT.

Indica ao Poder Executivo Municipal que elabore projeto de lei que conceda entrada gratuita aos Guardas Municipais Patrimoniais de Cáceres – MT em eventos públicos e privados realizados no município, mediante apresentação de credencial funcional.

“Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Senhora Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e à Secretaria Municipal de Planejamento, a seguinte proposição plenária.”

“Indica ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, a realização de ações de saúde preventiva em alusão à campanha “Novembro Azul”, com foco na saúde do homem, abrangendo tanto a zona urbana quanto a zona rural do município.

“Indica à Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), ao Ministério da Educação (MEC) e à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECITECI/MT), a possibilidade de implantação de cursos superiores e tecnológicos voltados ao agronegócio no Município de Cáceres-MT.”

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Cristiano Neves, a necessidade de serem adotadas providências urgentes para a reforma da quadra de esportes do Bairro Jardim Aeroporto, atendendo à justa reivindicação da Associação de Moradores local, tendo em vista que o referido espaço encontra-se em condições precárias de uso, com piso danificado, alambrado deteriorado e tabela de basquete quebrada, o que compromete a segurança e o bem-estar dos esportistas, especialmente crianças e adolescentes que utilizam o local para atividades esportivas e de lazer. A realização dessa benfeitoria é essencial para garantir um ambiente adequado à prática esportiva, à promoção da convivência comunitária e ao fortalecimento do lazer público no Município de Cáceres – MT.

O Vereador Pastor Júnior, no uso de suas atribuições regimentais, respeitosamente indica ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, a instalação de placas de sinalização nas vias do bairro Massa Barro, considerando que a ausência de sinalização adequada tem causado confusão no trânsito local, dificultado a identificação das ruas e aumentado o risco de acidentes entre motoristas, ciclistas e pedestres.

Indica à Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso – A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa do Mato Grosso (ALMT) com cópia à Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), a necessidade de reavaliar, reestruturar e reativar o setor de Oncologia do Hospital Regional de Cáceres, assegurando o atendimento especializado, humanizado e contínuo aos pacientes oncológicos de Cáceres e de toda a região Oeste do Estado, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária.

INDICA à Exma. Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Logística urgência com a realização de limpeza na Avenida dos Estados, em Cáceres – MT.

INDICA à Exma. Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, que seja promovido um mutirão de serviços e atendimentos à comunidade no Bairro Jardim Guanabara, contemplando ações integradas nas áreas de saúde, assistência social, esporte, cultura e cidadania, com o intuito de aproximar o Poder Público da população e oferecer serviços essenciais de forma descentralizada e acessível, neste município, em Cáceres – MT.

O Vereador Pastor Júnior, no uso de suas atribuições regimentais, respeitosamente indica ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja instalado um braço de luz na Rua da Aliança, Bairro Vila Nova, neste município.

Solicitar ao Poder Executivo Municipal que providencie a abertura das portas do Complexo Desportivo do Ginásio Didi Profeta, localizado neste município, das 5h (cinco horas da manhã) às 22h (vinte e duas horas da noite), bem como busque parcerias com as universidades da cidade de Cáceres/MT, como a Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), a Faculdade do Pantanal Matogrossense (FAPAN) e o Centro Universitário Internacional (UNINTER – Polo Cáceres), para que seja designado um profissional qualificado que permaneça à disposição no local durante o período de funcionamento, acompanhando e auxiliando as atividades esportivas e comunitárias.

O Vereador ISAÍAS BEZERRA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, apresentar a presente INDICAÇÃO LEGISLATIVA, solicitando que tanto o Poder Executivo Municipal quanto o Poder Legislativo Municipal de Cáceres – MT adotem as providências necessárias para a contratação de profissionais intérpretes de Libras, garantindo a acessibilidade comunicacional das pessoas surdas, e com deficiência auditiva durante Audiências Públicas, reuniões oficiais, sessões solenes e demais eventos institucionais. O(a) profissional deverá atuar de forma a assegurar a comunicação inclusiva, promovendo o cumprimento dos princípios constitucionais da igualdade, da cidadania e da inclusão social.

O Vereador ISAÍAS BEZERRA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em atenção à função constitucional de assessoramento ao Poder Executivo na administração do Município, vem perante Vossas Excelências apresentar a seguinte INDICAÇÃO, com o objetivo de sugerir à Administração Municipal a adoção da seguinte medida político-administrativa de interesse da comunidade: Assunto: Promover esforços para adquirir um caminhão limpa fossa, a fim de executar os serviços nos bairros que não possuem rede de coleta de esgoto, principalmente por se tratarem de famílias de baixa renda, que frequentemente enfrentam o transbordamento de fossas em suas residências.

Vereador Pastor Júnior respeitosamente Indica ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, a instalação de um parque infantil na Praça da Bíblia, localizada na Avenida 7 de Setembro, por se tratar de um espaço amplamente frequentado pela comunidade e importante ponto de encontro entre os moradores. A medida visa proporcionar um ambiente mais atrativo, seguro e adequado ao lazer das famílias.

O Vereador Isaías Bezerra, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Sra. Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que sejam desempenhados os seguintes serviços pelas referidas Secretarias: 1. Pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer: a colocação de areia na quadra localizada na Rua das Mangueiras, que faz divisa com os Bairros Massa Barro e Cohab Nova; 2. Pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística: a instalação de iluminação Pública no mesmo local, visto que a área encontra-se muito escura, facilitando a presença de vândalos e tornando-se perigosa para os moradores e transeuntes.

“Indica ao Executivo Municipal,com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, a convocação de candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Técnico de Enfermagem, destinados às seguintes unidades e áreas de atuação.

Solicita ao Executivo Municipal, com cópias à Secretaria Municipal de Planejamento e as demais Secretarias responsáveis, a implantação integral das ações previstas no Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Cáceres (PMUC), conforme o comparativo técnico anexo que evidencia as medidas previstas e aquelas efetivamente executadas até o momento de toda a sua extensão.

Solicita ao Executivo Municipal, com cópias à Secretaria de Infraestrutura e Logística, a conclusão e revitalização da Avenida 7 de Setembro, com a execução de meio-fio, sarjeta, implantação de paisagismo e construção de ciclovia ao longo de toda a sua extensão.

“Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia à Secretaria de Infraestrutura e Logística, a realização de serviços de cascalhamento na Rua dos Presidentes, Bairro Junco, em especial ao lado da residência nº 132, onde reside uma moradora com deficiência, visando à melhoria das condições de tráfego, acessibilidade e mobilidade urbana na região.

“Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio das Secretarias de Infraestrutura e Logística (SMIL), Projetos e Convênios, Turismo e Cultura (SMTC), que seja elaborado relatório técnico detalhado das edificações abandonadas e depredadas situadas no Centro Histórico e na Fazenda Facão, visando posterior encaminhamento ao IPHAN, ao Ministério das Cidades e ao Ministério da Cultura, com o objetivo de buscar recursos e parcerias para recuperação desses bens.”

“Indica à Autarquia Águas do Pantanal a adoção de medidas urgentes para implantação de um centro de descarte emergencial de resíduos sólidos no Município de Cáceres.”

“Indica à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDEC/MT), à Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (SECEL/MT), à Secretaria de Estado de Turismo (SETUR/MT) e à Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SEAF/MT) que, em parceria com o Município de Cáceres, promovam eventos voltados ao fortalecimento do turismo, da cultura e da economia regional.”

Propõe a Instituição do Observatório Municipal da Violência Contra a Mulher (OMVM) no âmbito do Município de Cáceres e dá outras providências.

Indicação ao Excelentíssimo Ministro da Pesca e Aquicultura o senhor André Carlos Alves de Paula Filho, sugerindo a destinação de 02 (duas) motos aquáticas para atender às necessidades da Marinha do Brasil – Agência Fluvial de Cáceres/MT.

Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópias a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que faça a limpeza no canal do Sangradouro em frente o INSS. até na rua Joaquim mortinho, pôs se encontra com matos e lixo no local em Cáceres – MT.

Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias á Secretaria de Infraestrutura e Logística, a solicitação da extensão de rede de energia na rua suíça no Bairro Vila Real em Cáceres- MT.

Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias à Secretaria Municipal de Saúde, que sejam disponibilizado kits de lanches aos pacientes e acompanhantes que utilizam o ônibus da saúde para deslocamento até a cidade de Cuiabá – MT, para realização de consultas, exames e tratamentos médicos.

“Indica à Secretaria Estadual de Assistência Social e Cidadania – SETASC, com cópia à Secretaria Estadual de Saúde – SES/MT, a disponibilização de 200 cadeiras de rodas e 200 cadeiras de banho ao Município de Cáceres/MT.”

O Vereador Pastor Júnior, no uso de suas atribuições regimentais, respeitosamente indica ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde a instalação de internet via Starlink no ônibus da Saúde, utilizado para transporte de pacientes em tratamentos e atendimentos fora do município.

“Indica ao Poder Executivo Municipal o plantio de 500 mudas de árvores frutíferas e ornamentais nos entornos dos campos de futebol dos bairros Santo Antônio, Cohab Nova, Vila Real, Cidade Alta, Caramujo, Sadia, Limão, Horizonte D’Oeste e dos demais minicampos do município.”