Indicação nº 802 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
802
Data de Apresentação
13/11/2025
Número do Protocolo
1388
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 802/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Propõe a Instituição do Observatório Municipal da Violência Contra a Mulher (OMVM) no âmbito do Município de Cáceres e dá outras providências.
Indexação
Observação