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Que seja instituída a “Feira da Lua” no Município de Cáceres, nos moldes do que já existe em outras cidades, integrando agricultura familiar, artesanato, culinária e pequenos comerciantes, com isenção de taxas, de modo a fomentar a economia local. Indicamos ainda que a Feira da Lua seja itinerante, privilegiando os vários bairros da Cidade.

Solicito seja encaminhado expediente à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, ao Coordenador Executivo de Trânsito do Município de Cáceres, e ao Comandante do 6º Batalhão da Polícia Militar de Cáceres com a presente Indicação, para que seja intensificado a fiscalização na Avenida Tancredo Neves, diante dos inúmeros acidentes que tem ocorrido nessa via, seja pela alta velocidade desenvolvida pelos condutores de veículos e motocicletas, seja por outras causas alheias, até que se instale definitivamente os redutores de velocidade, já indicado e requerido por vários Vereadores desta Câmara Municipal de Cáceres.

Indica a sinalização das passarelas elevadas localizadas em frente à Escola Militar Natalino e Escola Estadual Onze de Março (CEOM), na Rua Tiradentes, Centro.

Solicito seja encaminhado expediente à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com a presente Indicação, para que seja dado início a estudos sobre a implantação de Centrais de Energia Fotovoltaica para abastecer o nosso município visando a total independência em relação as empresas de energia, bem como na diminuição da conta de energia, o que beneficiará várias famílias em nosso município de Cáceres.

Indico o serviço de retirada de árvores e poda de raízes na Biblioteca Municipal Professora Leonídia Avelino de Moraes, localizada na Rua General Osório, esquina com Rua Cel. José Dulce. Esta intervenção é necessária e urgente, a fim de preservar os resultados obtidos pela ampla reforma na Biblioteca Municipal.

Reforma da quadra de esporte da praça do bairro Jardim Aeroporto e da academia ao ar livre.

"O vereador que abaixo subscreve solicita à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Exma. senhora prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias consubstanciado na seguinte proposição plenário. Temática: Regulamentação em caráter de urgência, urgentíssima Municipal sobre a criação da secretaria de Transportes no município de Cáceres.

Solicitando do Executivo Municipal, que faça gestões de um sacolão em dezembro aos funcionários municipal que ganham até mil e quinhentos por mês.

Regulamentação por meio de Lei Formal Municipal em caráter de urgência, urgentíssima sobre o que dispõe a Lei Federal nº. 13.722, de 4 de outubro de 2018: “Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.”

Indica ao Executivo Municipal a criação do Fundo Especial para construção da nova sede da Câmara Municipal de Cáceres/MT, localizada nas proximidades da Prefeitura Municipal de Cáceres, mediante a lei formal e dá outras providências.

Indica a instalação de um redutor de velocidade ou faixa elevada em frente à Escola Frei Ambrósio, no Bairro Junco, em Cáceres/MT.

Indica a construção de uma Praça ao ar livre no Bairro Residencial Dom Máximo, em Cáceres/MT.

Manutenção na rede de iluminação pública do canteiro da ciclovia entre os bairros, Cohab Nova / Jardim Padre Paulo.

INDICO que executivo através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, realize a limpeza do Córrego Sangradouro, bem como a remoção de resíduos resultantes desta, na extensão entre a Avenida 7 de setembro até a Av. José Palmiro e ainda o Canal do Renato, em toda sua extensão desde o bairro Vila Mariana até o jardim Imperial, estabelecendo regime de prioridade no atendimento desta demanda. Que pese para as deliberações, o fato de existir duas indicações anteriores deste vereador, solicitando os serviços elencados acima, sendo estas: indicação n° 484/2021 e Indicação 676/2021, trazendo as pertinentes justificativas e ainda uma terceira indicação de autoria da Vereadora Valdeniria Dutra Ferreira - PSC, de número 606/2021, versando sobre as mesmas demandas.

INDICO que executivo através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, realize a limpeza de bueiros e sarjetas na área central, no bairro Cohab Velha, Vila Mariana e demais bairros sensíveis a alagamentos, bem como os demais com redes pluviais existentes na cidade de Cáceres. Tal demanda, complementa indicações anteriores feitas por este vereador, e por alguns colegas que compartilham da mesma preocupação, solicito tarja de urgência, por estarmos já na primavera, estação de transição para o verão, sabidamente onde ocorrem maiores precipitações, aliado aos alertas emitidos pelo IMPE (Instituto de Pesquisas Espaciais), e outros Institutos, noticiando que continuamos este ano sobre influência do fenômeno “Lá Ninha” que aquece as águas do pacífico, o que favorece mais chuvas no Norte e Nordeste, seca no Sul do Brasil e deixa o quadro no Centro-Oeste imprevisível.

O Vereador Negação, indica e pede aos órgãos responsáveis para que analise em votação em Plenário o retorno parcial do público nos estádios de futebol de Cáceres.

O vereador Flávio Negação, indica e pede encarecidamente aos órgãos responsáveis que a faça reforma urgente da ponte do segundo linhão que se encontra com a longarina quebrada e se passar carro corre risco de cair causando acidente grave aos motoristas.

Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado, um estudo para preservação das nascentes do município de Cáceres, tendo se em vista, que os córregos e afluentes secaram nesse período de forte estiagem, por fim, gerando uma crise hídrica. Contudo, caso houver algum projeto elaborado, peço que seja encaminhado a esta casa.

Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado palestra orientativa e implantação de Coleta Seletiva no distrito do Caramujo, com objetivo de conscientizar a população sobre a importância da coleta seletiva do lixo, do reaproveitamento dos materiais recicláveis e do tempo de decomposição.

Indica ao Deputado Estadual Drº Gimenez e ao Deputado Federal Drº Leonardo Albuquerque, com cópia ao governador do Estado de Mato Grosso Mauro Mendes, Secretário de Saúde do Estado Gilberto Figueiredo, Prefeita de Cáceres Eliene Liberato Dias e a Secretaria de Saúde Municipal, solicitar que seja feito a implantação do serviço de Hemodinâmica (Serviço de Alta Complexidade em Procedimentos da Cardiologia Intervencionista) no município de Cáceres.

Indica ao Executivo Municipal, Secretaria de Infraestrutura e Logística, Sinalização adequada na Avenida 7 de setembro, Avenida São João e Rua 13 de junho, no trecho da Antiga Rodoviária, que se encontra em obras.

Indica ao Executivo Municipal, Secretarias de Educação e SMIL, Substituição dos Reservatórios de Água (caixa d’água) para de 15 mil litros, de todas as escolas e creches municipais de Cáceres.

O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia para a Secretária Municipal de Educação – Srª Liamara Rodrigues da Silva, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária: Temática: Construção de uma Quadra de Areia com iluminação, ao lado da nova escola do Assentamento Laranjeira na zona rural em Cáceres-MT.

O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia para o Secretário Municipal de Esporte – Srº Cristiano Neves da Silva Ramos, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária: Temática: Construção de uma Academia ao ar livre na área Social do Assentamento Laranjeira na zona rural em Cáceres-MT.

Solicito ao Executivo Municipal, que o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA), seja paga acima da inflação de 2020 e 2021, haja vista a perca inflacionária e do poder aquisitivo, ocorrido nos últimos anos.

Solicito ao Executivo Municipal, o recapeamento da parte asfaltada, e o patrolamento da parte não asfaltada, entre o posto Rio Paraguai na Avenida Dormevil Farias e a Rua dos Picadeiros, no Bairro Jardim Imperial, devido encontrar-se com difícil trafegabilidade.

Indica cascalhamento e patrolamento da Rua Samambaia, começando na Av. Tancredo Neves até a Rua Via Arco-Íris.

Indica ao Sr.Valmir Luiz Moretto, Deputado Estadual a possibilidade de realizar Emenda Parlamentar no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais) para ampliação, reforma e construção do muro da Unidade Básica de Saúde-UBS do Distrito Vila Aparecida.

Indica ao Executivo Municipal, com base no Art. 14 da lei 13.465/2017 o REURB, no Distrito de Vila Aparecida.

Indica o Recapeamento asfáltico da Av. Santos Dumont, do trecho entre a Rotatória do Bairro DNER até o Residencial Universitário.

O Vereador que abaixo subscreve solicita à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Exma. Senhor Deputada Estadual Dr. Gimenez consubstanciado na seguinte Proposição Plenária : Temática: Verba Parlamentar para aquisição de Materiais para Instalação de Rede de Água no Loteamento Bela Vista.

Em relação ao Município adote medidas urgentes, urgentíssimas na efetivação de uma fiscalização concreta em relação aos animais de grande porte, especialmente cavalos, burros, éguas, vacas, dentre outros, que encontram-se soltos pelas ruas e avenidas de nossa cidade de Cáceres/MT,

O Vereador Flávio Negação, solicita da excelentíssima prefeita Eliene Liberato Dias, bem como as demais secretaria de Saúde, Assistência Social e Exército Brasileiro uma parceria para realizar uma Ação/Mutirão de Atendimento e Serviços para as localidades.

Cascalhamento e patrolamento no bairro Jardim lmperial

Indica a Diretora da Autarquia Águas Pantanal e ao Executivo Municipal, que seja realizado na Avenida dos Montechi, Bairro Nova Era, a extensão da rede pública de água. Ressalto que no momento, a avenida não possui esse tipo de serviço, sendo a água um bem essencial.

Solicito ao Executivo Municipal, o patrolamento e o cascalhamento no centro residencial e nas vias de acesso da comunidade do bairro Garcês, haja vista a terra lisa e escorregadia, com dificuldade de trafegabilidade dos moradores daquele local.

Solicito ao Executivo Municipal, a instalação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no Bairro Parque Nova Era, fim atender pedido da comunidade local.

O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia para o Secretário Municipal de Esporte – Srº Cristiano Neves da Silva Ramos, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária: Temática: Construção de Academia ao ar livre no bairro Tia Aída – Cáceres/MT.

O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia para o Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística – Sr. WESLEY DE SOUSA LOPES, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária: Temática: Reforma total e construção de alambrados na quadra do bairro Vitória Régia – Cáceres/MT.

Indica o reparo/conserto da ponte do Facão localizada próximo à Cachoeira do Facão, na zona rural de Cáceres/MT.

Solicitando do Executivo municipal a possibilidade que sejam realizadas coletas de material (sangue, urina e fezes) para exames laboratoriais em unidades de saúde existentes na zona rural, em atendimento à população residente nas Comunidades Limão, Nova Cáceres e Caramujo neste município.

Indica ao Executivo Municipal e Autarquia Águas do Pantanal, que desenvolva Campanha de Comunicação popular visando informar e orientar a população quanto a Coleta Seletiva realizada no município.

Solicito do Executivo Municipal, que os postos de saúde da cidade tenham placas fixadas em suas recepções, com informações acerca de endereços e telefones das demais unidades de saúde, bem como da UPA, bem como o serviço que é feito em cada unidade, também solicito que cada unidade de saúde tenha um telefone fixo ou móvel para agilizar o atendimento aos cidadãos.

Solicito do Executivo Municipal, que realize um censo de animais em Cáceres, sejam eles acolhidos ou abandonado.

Indica ao Executivo Municipal, a aquisição de um caminhão limpa fossa para atendimento da demanda das famílias com vulnerabilidade socioeconômica do Município de Cáceres.

Que seja REVOGADO o Decreto 492 de 11 de setembro de 2020, que elegeu, arbitrariamente, sem fundamentação ou estudo, os bairros e logradouros para incidência do IPTU Progressivo previsto na nefasta Lei Complementar 148 - Novo Código Tributário de Cáceres, e, por consequência, seja também revogado o Art. 28, parágrafo único do Decreto 123 de 21 de janeiro de 2021, pelas fundamentações que acompanham a presente indicação.

Solicito ao Executivo municipal, a possibilidade de que sejam realizadas as coletas de material (sangue, urina e fezes) para exames laboratoriais no Posto de Saúde da Família - PSF do Distrito de Vila Aparecida, neste município.

Solicitando, seja encaminhado expediente à Autoridade acima indicada, com a presente Indicação, para se analisar a possibilidade e também de estudo, para viabilizar o plantio até o ano de 2024 de 10.000 (dez mil) mudas de árvores nas vias públicas, praças, residências que autorizarem o plantio, na orla do Rio Paraguai, nas Avenidas, na BR 343, que liga aos pontos turísticos da Piraputanga.

Que seja encaminhado a esta Casa de Leis, o projeto de lei em anexo, que autoriza e regulamenta, por parte do Município de Cáceres, a permuta entre Servidores Públicos Municipais com outros Municípios de Mato Grosso, diante da necessária iniciativa do Executivo.

Indica a realização de Mutirão de Ação Social no Bairro Vila Real, denominado como “Projeto Viva seu Bairro”.