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Implantação de modelo de tempo integral nas escolas municipais da cidade

Que seja encaminhado, pelo poder executivo a esta casa de leis, projeto de lei para o pagamento do Adicional de Qualificação destinado aos Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde com formação finalizada no Curso profissional Técnico em Agente Comunitário de Saúde (TACS) com ênfase em Endemias de Mato Grosso, de forma imediata.

Reforma do Centro Comunitário do bairro Jardim Padre Paulo.

Que seja regularizada, com urgência, a contratação e inclusão em Lotacionograma, na forma apropriada, de BIBLIOTECÁRIO para ser responsável pela Biblioteca Municipal, cuja ausência foi alvo de notificação do Conselho Regional de Biblioteconomia da 1ª Região, protocoladas sob o número 10.792 de 07/03/2017.

Estudo de viabilidade para Contratação de Monitores para o Transporte Escolar.

Indicar o patrolamento e cascalhamento da Rua Salvador Jorge da Cunha, Bairro Vila Nova, próximo à Escola Tancredo Neves, em Cáceres/MT.

Que sejam envidados esforços para o reconhecimento dos bens tombados como patrimônio histórico de Cáceres pela UNESCO, tendo em vista a adiantada tramitação do Fundo Especial do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – FUNPHAN (PL 1893/2019), cujos recursos serão destinados preferencialmente para os Municípios brasileiros que possuam no respectivo território bens patrimoniais declarados como “Patrimônio Mundial” pela Organização das Nações Unidas para a Educação e Cultura – UNESCO.

Sugere ao Executivo Municipal, que se mantenha o nome antigo da rua Vênus, bairro Santa Cruz.

Criação do curso de alfabetização digital para o publico denominado da melhor idade.

Considerando que o auxílio-alimentação não se enquadra como verba de natureza remuneratória, e, portanto, não impacta nos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101) e; Considerando a perda inflacionária de 04/2015 a 11/2021, venho indicar o pagamento do benefício de Auxílio-Alimentação no valor de R$ 650.00, com crédito em folha de pagamento, bem como a correção do Teto Salarial para percepção do benefício para R$ 3.800,00, valor perfeitamente suportável nas despesas correntes previstas para o ano de 2022.

Indica a criação de incentivo fiscal para o Distrito Industrial de Cáceres/MT, a fim de proporcionar o desenvolvimento de atividades econômicas e geração de empregos no município.

Sugere ao Executivo Municipal com copia a Senhora Limara Rodrigues Secretaria Municipal de Educação, a aquisição de instrumentos para formar uma fanfarra escolar de grande porte, com intuito de apoiar a cultura musical no Município de Cáceres-MT.

Sugere ao Executivo Municipal com copia a Senhora Liamara Rodrigues Secretaria de Educação, a aquisição de instrumentos para formar uma fanfarra escolar de médio porte, com intuito do apoiar a cultura musical no Distrito Vila Aparecida.

O Vereador Flávio Negação, indica e pede aos órgãos responsáveis que faça a limpeza no trevo e um terreno que é área da prefeitura em frente o trevo que fica atras do café visão na Rua São Benedito no Bairro Jardim Paraiso.

Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, solicitar a substituição de poste quebrado e manutenção da iluminação pública da praça do bairro Monte Verde.

Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que seja realizado reforço na estrutura das luminárias que estão a margem da BR174 que atravessa o Distrito do Caramujo. Os munícipes relataram, que recentemente um caminhão ao realizar uma manobra, danificou 3 luminárias.

O Vereador Flávio Negação, indica e pede aos órgãos responsáveis que faça o cascalhamento e Patrolamento na rua dos Rondon no bairro Nova Era.

INDICO que o executivo através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, realize o serviço de limpeza, remoção de lixos resultantes, remoção de árvores não nativas e comprovadamente prejudiciais ao nosso ecossistema, podas em árvores remanescentes, plantio de árvores nativas, implementação de academia ao ar livre e parque infantil em área verde localizada na delimitação das Ruas do Lavapés, da Luz, do Sotero e dos Rosas, no bairro Jardim Celeste.

Indicação- Sugere á Excelentíssima Prefeita Municipal Antonia Eliane Liberato Dias, com cópia a Ilustríssima Secretária de Assistência Social do Município de Cáceres/MT Fabiola Campos Lucas, a seguinte proposição plenária, que seja nomeado, em caráter de urgência, urgentíssima, uma servidora com formação em Assistência Social, para a Coordenação da Prefeitura Municipal de Cáceres

Que seja criada instalada, em uma das praças da cidade, brinquedos inclusivos para crianças com deficiência e autistas, equipada com carrossel, balanço e gangorra próprios para que crianças cadeirantes e brinquedos sensoriais como painéis com pictograma, espelho, mola girassol, ábaco e xilofone, bem como tais brinquedos sejam considerados em todos os projetos de praças da cidade.

Indica o patrolamento, cascalhamento e limpeza do mato da Rua Rodrigues Alves, Bairro Cidade Nova, nas proximidades da Igreja São Sebastião, em Cáceres/MT.

Solicito ao Executivo Municipal, a construção de um Mini Estádio com área de Lazer nos distritos do Caramujo, Nova Cáceres, Clarinópolis e Horizonte D`Oeste, para que haja diversão para a família e as crianças, maior interação entre os integrantes da comunidade

Solicito ao Executivo Municipal, a criação de um Projeto de saneamento básico, incluindo ações para abastecimento de água, esgotamento sanitário, melhorias sanitárias domiciliares, manejo de resíduos sólidos, educação e mobilização social, nos distritos do Caramujo, Nova Cáceres, Clarinópolis e Horizonte D`Oeste.

Solicito ao Executivo Municipal, criar uma equipe de trabalho de serviços gerais, para a limpeza das vias públicas, poda de árvores, limpeza em área externa da UBS, nos distritos do Caramujo, Horizonte D`Oeste, Nova Cáceres e Clarinópolis, para que haja a melhora visual, evitar poluição ambiental, melhorar a qualidade de vida aos moradores das comunidades.

Solicito ao Executivo Municipal, o cercamento e o acabamento do poço artesiano da comunidade de Horizonte D`Oeste, para a proteção da bomba e o projeto seja finalizado.

Solicito ao Executivo Municipal, promover ações de esportes nas comunidades da zona rural e nos distritos do Caramujo, Nova Cáceres, Horizonte D`Oeste e Clarinópolis, para que haja interação através do esporte entre as comunidades.

Solicito ao Executivo Municipal, atender de forma especial o pequeno agricultor familiar, ajudando na perfuração dos reservatórios de água para bovinos e tanques para alevinos, visando o fortalecimento do pequeno agricultor familiar, a fim de promover desenvolvimento sustentável.

Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito com extrema urgência, a manutenção completa da UBS (Unidade Básica de Saúde) do distrito de Caramujo, principalmente da cobertura, tendo em vista estar literalmente chovendo dentro da unidade de saúde, com isso ocasionando a destruição dos móveis internos e dos aparelhos de informática, ocasionando com isso o desperdício de recursos públicos com a falta de manutenção.

Solicitando, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, para análise e viabilidade, após estudos técnicos, do cercamento da igreja histórica, da escola e da fábrica e também das demais edificações, todas localizadas na Fazenda Facão, localizada na zona rural do Município de Cáceres, criando no local mais um ponto para visitação turística e histórica em nosso município, bem como propondo medidas administrativas junto ao IPHAN para restauração e proteção desses patrimônios históricos e culturais, os quais encontram-se abandonados pelo Poder Público.

Que seja implantado, com a maior brevidade possível, amplo Programa de Qualidade de Vida no Trabalho (PQVT), tendo em vista que ao invés de apenas lamentarmos os afastamentos dos servidores para tratamento de saúde, podemos fazer a prevenção por meio de assistência psicológica, social e cuidado da saúde física e emocional dos nossos servidores.

INDICO que a Prefeitura Municipal de Cáceres através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, possa realizar o serviço de construção 01 (uma) faixa elevada para a travessia de pedestres em frente ao portão de entrada e saída da Escola Estadual “União e Força”.

Solicitando, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, e à Ilustríssima Secretária Municipal de Saúde Elis Fernanda de Melo Silva para análise e viabilidade, após estudos técnicos, visando a realização de uma campanha permanente, inclusive com a realização de visitas nas residências das pessoas não imunizadas (vacina delivery), fazendo com que as 10.000,00 (dez mil) pessoas, aproximadamente, moradoras do Município de Cáceres, que não tomaram nem a 1ª, nem a 2ª dose da vacina contra a doença contraída por coronavírus (COVID-19), sejam totalmente imunizadas.

Indica ao Executivo Municipal com copia ao Sr. Wesley de Sousa Lopes Secretario Municipal de Infraestrutura e Logística, a recuperação de 01 (uma) ponte de madeira localizada na estrada de acesso a Comunidade Água Branca, neste município.

A Ilustríssimo senhora , Secretaria de Educação Liamara Rodrigues da Silva, Temática: um estudo para acrescentar na grade curricular dos alunos do ensino fundamental a disciplina sobre o Turismo.

ao Ilustríssimo Senhor §secretário Infraestrutura e Logística Wesley De Sousa Lopes: Temática: Estudo para fazer um espaço na calçada em frente ao Hospital Regional para que os Ônibus do Consorcio da Região possa estacionar fora da pista.

Temática : solicitação de Estudo e projeto Técnico para o Fornecimento e Gerenciamento de Água para o projeto de Assentamento Nova Esperança.

Indica a Prefeitura Municipal de Cáceres, Secretaria Municipal de Saúde, Formação e implantação de equipe de psicologia, psiquiatria e assistência social para atendimento 24 horas na Unidade de Pronto Atendimento, UPA.

Indica ao Executivo Municipal e a Secretária de Saneamento e Meio Ambiente que seja feita a revitalização Sangradouro, José Bastos e Canal do Renato e a instalação de eco barreiras nos respectivos córregos.

Indica ao Executivo Municipal e a Secretária de Infraestrutura e Logística que seja feito o cascalhamento e o patrolamento das ruas do bairro Cavalhada III

Indica a Prefeitura Municipal de Cáceres, Secretaria de Educação, Reforma e/ou troca completa dos brinquedos dos parquinhos recreativos das escolas de educação infantil do município de Cáceres.

Indica ao Executivo Municipal e a Secretária de Infraestrutura e Logística que seja feita a revitalização da calçada em torno a Praça da Bíblia na Rua Sete de Setembro.

Sugere á Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliane Liberato Dias, com cópia á Ilustríssima Diretora Executiva da Autarquia Águas do Pantanal Maria Aparecida Nepomuceno dos Santos , com a seguinte proposição plenária REQUERENDO a possibilidade de doação de 1.000 (mil) metros de cano 60 milímetros, e, a realização da construção de rede de água na Comunidade do Assentamento Katira.

propor uma parceria com o cinema local, onde a prefeitura pode arcar com parte do valor dos ingressos, para crianças da rede municipal de ensino, e poderá ser avaliado a possibilidade do cinema abrir em um horário que não abre habitualmente, para receber essas crianças

Fomentar o uso de dados, de informações, histórico de detalhes dos pacientes, para o melhor funcionamento da saúde em Cáceres

Reativar o centro cultural de Cáceres, para realizar peças teatrais, musicais, danças, oficinas, cursos.

Implantar o programa farmácia viva em nossa cidade.

Criar um fundo destinado a cuidar dos animais de Cáceres, através de doações, campanhas promocionais, entre outras fontes

Fortalecer parcerias com a EMPAER, instituições de ensino públicas e privadas , para promover cursos, oficinas, concurso de hortas, para fortalecer a agricultura familiar"

Solicitar reparos em uma ponte na região do Padre Inácio, Pé de Anta- Santa Luzia.

Implantação do programa alistamento civil de jovens, que funciona da seguinte maneira: a prefeitura faz uma parceria com o exército Brasileiro, todo ano quando vários jovens do sexo masculino são dispensados do exército, a prefeitura fará uma triagem e vai detectar jovens com vulnerabilidade social, ela vai contratar esse jovem, ele vai receber uma bolsa de meio salário mínimo, vai recebe um kit com uniforme, rádio, e cuidará por meio período do dia de uma escola, um posto de saúde municipal a cada 10 desses jovens ficarão a disposição de um Policial Militar, você da para esse jovem uma oportunidade de receber essa bolsa, melhorar a vida dele, como contra partida esse jovem fará um curso técnico, no outro período do dia.