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149ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 27/05/2024 - 08:00 Encerramento: 27/05/2024 - 10:35
Correspondências
Expedientes
I – Tribuna Livre:

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II – Documento(s) Recebido(s):

01. VEREADOR NEGAÇÃO - MDB: Ofício Interno 2.590/2024. Vem respeitosamente, por meio deste, requerer a minha licença para tratar de assunto de interesse particular, a partir do dia 01/07/2024 até 31/07/2024, nos termos do que dispõe o artigo 98, inciso IV, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cáceres.

02. DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO: Protocolo 2.601/2024. Convida o Presidente desta Casa e toda a Câmara de Vereadores para reunião de trabalho e discussão a ser realizada no dia 28 de maio de 2024 no Hotel Grand Odara, na cidade de Cuiabá – MT, às 14 horas, para o “Seminário: O impacto das moratórias da soja e da carne nas desigualdades regionais”.

03. DELEGADO COORDENADOR MARCO ANTÔNIO MATTANA SEBBEN: Protocolo 710/2024. O Núcleo Aprosoja de Campos de Júlio e Núcleo Vale do Guaporé de Comodoro, ao comprimenta-lo cordialmente, vem através deste convidar ao Exmo Sr. Presidente e demais Vereadores dessa estimada Casa Legislativa a participar do 18° Circuito Aprosoja que acontecerá em Comodoro no dia 03 de junho de 2024 no Espaço Caroline as 18:30. Na ocasião teremos uma palestra com o economista e biólogo Richard Rasmussen com tema AGRO A VERDADE.

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III – Pequeno Expediente (Proposição(ões) Inicial(is)):

01. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Protocolo nº 0676/2024. PROJETO DE LEI Nº 024, DE 21 DE MAIO DE 2024, que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.” [CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO e ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO] [em caráter de urgência urgentíssima]

02. DO VEREADOR PROFESSOR DOMINGOS - PSB: Protocolo nº 0682/2024. PROJETO DE LEI Nº 022, DE 21 DE MAIO DE 2024. “Declara de Utilidade Pública Municipal o “GRÊMIO RECREATIVO E DESPORTIVO DO GEFRON - CNPJ 29.541.464/0001-97 “OLHOS DA FRONTEIRA””, e dá outras providências.” [CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO]

03. DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR - PL: Protocolo nº 0671/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 035, DE 17 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre a concessão de ´´Título de Cidadão Cacerense´´ ao senhor Jozelene Clara da Chagas Oliveira pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providência.´´ [Ordem do dia]

04. DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR - PL: Protocolo nº 0675/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 036, DE 21 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre a concessão de ´´Título de Cidadão Cacerense´´ ao senhor Azelir Jorge Camini, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências." [Ordem do dia]

05. DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR - PL: Protocolo nº 0678/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 037, DE 21 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre a concessão de ´´Título de Cidadão Cacerense´´ a senhora Mariza de Souza Rodrigues Sampaio, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências." [Ordem do dia]

06. DOS VEREADORES LACERDA DO AKI - PSDB e NEGAÇÃO - MDB: Protocolo nº 0687/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 040, DE 21 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre EDER GUEDES RODRIGUES, pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres." [Ordem do dia]

07. DO VEREADOR NEGAÇÃO - MDB: Protocolo nº 0689/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 041, DE 23 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre VICENTE DE PAULO MOREIRA NUNES, pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres." [Ordem do dia]

08. DO VEREADOR NEGAÇÃO - MDB: Protocolo nº 0690/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 042, DE 23 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre a concessão de “Título de Cidadão Cacerense” ao ilustre JULIANO MARQUES RIBEIRO pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres." [Ordem do dia]

09. DO VEREADOR NEGAÇÃO - MDB: Protocolo nº 0692/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 043, DE 23 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre JONAS FRANCISCO NETO pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres " [Ordem do dia]

10. DO VEREADOR NEGAÇÃO - MDB: Protocolo nº 0694/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 044, DE 23 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre a concessão de “Título de Cidadão Cacerense” a ilustre BRUNA LOVATTO, pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres." [Ordem do dia]

11. DO VEREADOR NEGAÇÃO - MDB: Protocolo nº 0695/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 045, DE 23 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre ANDERSON LUIZ DO AMARAL DOS SANTOS pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres." [Ordem do dia]

12. DA VEREADORA MAZÉH SILVA - PT: Protocolo nº 0697/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 046, DE 23 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre senhor ADJAIR MOREIRA DOS SANTOS." [Ordem do dia]

13. DA VEREADORA MAZÉH SILVA - PT: Protocolo nº 0698/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 047, DE 23 DE MAIO DE 2024. " Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadã Cacerense” a ilustre senhora CLAUDIA PATRÍCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA." [Ordem do dia]

14. DA VEREADORA MAZÉH SILVA - PT: Protocolo nº 0699/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 048, DE 23 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre senhor JAMES FRANK MENDES CABRAL." [Ordem do dia]

15. DA VEREADORA MAZÉH SILVA - PT: Protocolo nº 0701/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 050, DE 23 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadã Cacerense” a ilustre senhora NAYANE CRYSTINE SALES SIQUEIRA." [Ordem do dia]

16. DA VEREADORA MAZÉH SILVA - PT: Protocolo nº 0701/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 063, DE 24 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadã Cacerense” a ilustre senhora JEANE DE SOUZA GOMES." [Ordem do dia]

17. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO - PSB: Protocolo nº 0710/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 051, DE 23 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Ilustríssimo Sacerdote e Filantropo, senhor JOSÉ AUGUSTO PEREIRA ANTUNES e dá outras providências." [Ordem do dia]

18. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO - PSB: Protocolo nº 0731/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 059, DE 24 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Ilustríssimo Mestre e Dr. JOACIR MAURO DA SILVA JUNIOR e dá outras providências." [Ordem do dia]

19. DA VEREADORA VALDENÍRIA - PSB: Protocolo nº 0711/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 052, DE 23 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre a concessão de Diploma de CIDADÃO CACERENSE ao Ilustríssimo Dr. KEVIN C. A. BASCOPE, e dá outras providências." [Ordem do dia]

20. DO VEREADOR RUBENS MACEDO - UB: Protocolo nº 0714/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 053, DE 23 DE MAIO DE 2024. " Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃ CACERENSE a Sua Exa Senhora desembargadora MARIA EROTIDES KNEIP, e dá outras providências." [Ordem do dia]

21. DO VEREADOR RUBENS MACEDO - UB: Protocolo nº 0745/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 070, DE 24 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃ CACERENSE a Ilustríssima VIRGÍNIA MENDES, e dá outras providências.” [Ordem do dia]

22. DO VEREADOR PROFESSOR DOMINGOS - PSB: Protocolo nº 0716/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 054, DE 23 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” Ilustríssima Srª.Drª. Juçara Tinasi de Oliveira Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências." [Ordem do dia]

23. DO VEREADOR PROFESSOR DOMINGOS - PSB: Protocolo nº 0719/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 055, DE 23 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” Ilustríssimo Srº. Paulo Ribeiro de Barros. Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências." [Ordem do dia]

24. DO VEREADOR ENGENHEIRO CELSO SILVA - REPUBLICANOS: Protocolo nº 0722/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 056, DE 23 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor DAVID FERREIRA DE CARVALHO, pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências." [Ordem do dia]

25. DO VEREADOR ENGENHEIRO CELSO SILVA - REPUBLICANOS: Protocolo nº 0723/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 057, DE 23 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor JOSÉ PROVIDÊNCIA ROCHA, pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências." [Ordem do dia]

26. DO VEREADOR ENGENHEIRO CELSO SILVA - REPUBLICANOS: Protocolo nº 0739/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 064, DE 24 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor WELLINGTON NUNES DOS SANTOS, pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências." [Ordem do dia]

27. DO VEREADOR ENGENHEIRO CELSO SILVA - REPUBLICANOS: Protocolo nº 0740/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 065, DE 24 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor MARCO AURÉLIO RIBEIRO, pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências." [Ordem do dia]

28. DO VEREADOR ENGENHEIRO CELSO SILVA - REPUBLICANOS: Protocolo nº 0741/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 066, DE 24 DE MAIO DE 2024. " Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor ALFO PEREIRA CAIXETA, pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências." [Ordem do dia]

29. DO VEREADOR ISAÍAS BEZERRA - REPUBLICANOS: Protocolo nº 0732/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 060, DE 23 DE MAIO DE 2024. " Dispõe sobre a concessão de Diploma de HONRA ao Ilustríssimo Sr. Luizmar Faquini pelo reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres/MT, reconhecendo-se essa atuação como relevante para o desenvolvimento do município e de toda região de Cáceres, e dá outras providências." [Ordem do dia]

30. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO - PSD: Protocolo nº 0731/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 061, DE 24 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cacerense” ao ilustre Sr. JULIANO JORGE BORACZYNSKI, pelos relevantes serviços prestados ao município." [Ordem do dia]

31. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO - PSD: Protocolo nº 0735/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 062, DE 24 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cacerense” ao ilustre Sr. RONILDO COSTA LACERDA, pelos relevantes serviços prestados ao município." [Ordem do dia]

32. DO VEREADOR MANGA ROSA - PSB: Protocolo nº 0742/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 067, DE 24 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de “Título de Cidadão Cacerense” ao ilustre LUIZ CARLOS FERNANDES pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres." [Ordem do dia]

33. DO VEREADOR MANGA ROSA - PSB: Protocolo nº 0743/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 068, DE 24 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de “Título de Cidadão Cacerense” ao ilustre RONALDO DAMACENA pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres." [Ordem do dia]

34. DO VEREADOR MANGA ROSA - PSB: Protocolo nº 0744/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 069, DE 24 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de “Título de Cidadão Cacerense” ao ilustre MOISÉS DIAS DA SILVA pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres." [Ordem do dia]

35. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS - PSD: Protocolo nº 0746/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 071, DE 24 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadã Cacerense” a ilustre Senhora, ANA ANGÉLICA DE ARAÚJO WERNECK Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.” [Ordem do dia]

36. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS - PSD: Protocolo nº 0747/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 072, DE 24 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadã Cacerense” a ilustre Senhor, DARLON SENNA MACHADO MALHEIROS Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.” [Ordem do dia]

37. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS - PSD: Protocolo nº 0748/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 073, DE 24 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadã Cacerense” a ilustre Senhora JOANA BATISTA MAGALHÃES. Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.” [Ordem do dia]

38. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS - PSD: Protocolo nº 0749/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 074, DE 24 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” a ilustre Senhor JOAQUIM AQUINO DE LAVOR Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.” [Ordem do dia]

39. DO VEREADOR PROFESSOR DOMINGOS – PSB: Protocolo nº 0685/2024. MOÇÃO Nº 063/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS ao amigo e companheiro Bernabé Alves da Silva sempre disposto em atender, ajudar e servir aqueles que precisam visando contribuir para o processo de desenvolvimento do nosso município de Cáceres. [Ordem do dia]

40. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO – PSD: Protocolo nº 0733/2024. MOÇÃO Nº 064/2024. MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Vera Hiroko Okazaki Vieira. [Ordem do dia]

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IV – Grande Expediente (Ordem do Dia):

01. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Protocolo nº 0630/2024. SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013, DE 02 DE MAIO DE 2024, que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 227, de 03 de abril de 2024, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências.” [CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO e ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO]

02. DO VEREADOR LUIZ LANDIM - UB: Protocolo nº 0672/2024. INDICAÇÃO Nº 378/2024. Indica ao Executivo Municipal a criação de um programa de atendimento odontológico nas escolas municipais, visando proporcionar cuidados preventivos e curativos para os alunos.

03. DO VEREADOR LUIZ LANDIM - UB: Protocolo nº 0673/2024. INDICAÇÃO Nº 379/2024. Indica ao Executivo Municipal, realização de estudo de viabilidade para que o atendimento da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito do Caramujo, seja estendido até as 22h:00mm.

04. DOS VEREADORES LUIZ LANDIM - UB e RUBENS MACEDO - UB: Protocolo nº 0674/2024. INDICAÇÃO Nº 380/2024. Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de implantação de um consultório odontológico móvel para atendimento das crianças do bairro Vila Irene.

05. DO VEREADOR ISAÍAS BEZERRA - REPUBLICANOS: Protocolo nº 0677/2024. INDICAÇÃO Nº 381/2024. Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita que mobilize o Órgão Competente para que faça o serviço de Tapa Buracos e de imediato aplicar a Lama Asfáltica na Rua João de Albuquerque, Bairro Cavalhada I.

06. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO - PSD: Protocolo nº 0684/2024. INDICAÇÃO Nº 382/2024. Indica ao Executivo Municipal de Cáceres MT, a reforma da quadra esportiva da Escola Municipal Vila Real.

07. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO - PSD: Protocolo nº 0686/2024. INDICAÇÃO Nº 383/2024. Indica ao Executivo Municipal o Cascalhamento e Patrolamento na Pedreira, principalmente na rua da antiga Escola Municipal, localizado no final do Jardim Aeroporto próximo ao Frigorifico.

08. DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR - PL: Protocolo nº 0693/2024. INDICAÇÃO Nº 384/2024. Indico ao Executivo Municipal com cópia ao setor competente que tome providências no sentido de realizar o recapeamento do asfalto da rua Retiro no Bairro Vila Irene, pois são condições indispensáveis para o bem-estar dos munícipes.

09. DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR - PL: Protocolo nº 0696/2024. INDICAÇÃO Nº 385/2024. INDICO ao Poder Executivo Municipal a através do setor competente que seja realizada a manutenção das ruas do Bairro Santa Rosa, incluindo o nivelamento, patrolamento e cascalhamento das ruas não pavimentadas.

10. DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR - PL: Protocolo nº 0709/2024. INDICAÇÃO Nº 391/2024. INDICO ao Poder Executivo Municipal, que se possível seja viabilizado a construção de uma quadra de Beach Tennis e que seja feito a recuperação da quadra de salão, com fixação de mastro com catraca para modalidades esportivas com rede, localizada adjacente a praça do DNER, entre a Via dos Bandeirantes e a Rua das Gaivotas. Acredito que a instalação de uma quadra de Beach Tennis e a recuperação da quadra trará inúmeros benefícios para a nossa comunidade, promovendo a saúde, bem-estar e interação social.

11. DA VEREADORA MAZÉH SILVA - PT: Protocolo nº 0702/2024. INDICAÇÃO Nº 386/2024. INDICO ao Executivo Municipal com cópias a Secretária Municipal de Infraestrutura e Logística que seja feito o arruamento e cascalhamento no bairro Novo Junco e que seja feito o manilhamento do córrego no respectivo bairro, no Município de Cáceres – MT.

12. DA VEREADORA MAZÉH SILVA - PT: Protocolo nº 0703/2024. INDICAÇÃO Nº 387/2024. INDICO ao Executivo Municipal com cópias a Secretária Municipal de Educação que seja inserida nas escolas palestras mensais sobre a lei 9.970 de 17 de maio 2000 sobre o Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no Município de Cáceres – MT.

13. DO VEREADOR NEGAÇÃO - MDB: Protocolo nº 0705/2024. INDICAÇÃO Nº 388/2024. Indica ao Executivo Municipal a possibilidade com urgência que providencie patrolamento e cascalhamento, na Rua Goiabeira, nº 60 no Bairro Junco, do Residencial Fifi.

14. DO VEREADOR NEGAÇÃO - MDB: Protocolo nº 0706/2024. INDICAÇÃO Nº 389/2024. Indica ao Executivo Municipal a necessidade de uma clínica especializada em terapias multidisciplinares, para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), na cidade de Cáceres – MT.

15. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO - PSB: Protocolo nº 0707/2024. INDICAÇÃO Nº 390/2024. Indica ao Executivo Municipal a concessão gratuita de direito real de uso e serviços de operação, administração, conservação e manutenção do Portal Turístico de Cáceres/MT, denominado de “Caranguejão”, pertencente ao patrimônio municipal.

16. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO - PSB: Protocolo nº 0717/2024. INDICAÇÃO Nº 395/2024. Indica ao Executivo Municipal a implantação do serviço de acesso à internet via Wi-Fi livre e gratuito no Terminal Rodoviário José Palmiro, bem como nas seguintes praças públicas: Praça Duque de Caxias, Praça Benjamim Constant, Praça José de Anchieta, Praça Major João Carlos, Praça Medeiros e Praça DNER.

17. DO VEREADOR MANGA ROSA - PSB: Protocolo nº 0712/2024. INDICAÇÃO Nº 392/2024. INDICA ao senhor Deputado Max Russi, que promova ações no sentido de realização de estudo técnico para perfuração de poço artesiano na Comunidade PA Flechas.

18. DO VEREADOR RUBENS MACEDO - UB: Protocolo nº 0713/2024. INDICAÇÃO Nº 393/2024. Indico ao Poder Executivo Municipal, a possibilidade de incluir no cronograma da prefeitura, o patrolamento e cascalhamento da Rua José Lacerda, no bairro Maracanãnzinho.

19. DA VEREADORA VALDENÍRIA - PSB: Protocolo nº 0715/2024. INDICAÇÃO Nº 394/2024. Solicita do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e a Secretaria Municipal de Fazenda, que seja realizado estudos, projetos e construção de uma rotatória no entroncamento da rua da Membeca com a Avenida Padre Casemiro (em frente ao Ginásio de Esportes Didi Profeta) no município de Cáceres/MT.

20. DA VEREADORA VALDENÍRIA - PSB: Protocolo nº 0725/2024. INDICAÇÃO Nº 400/2024. Solicita que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Max Russi, para que seja feita a destinação de Emenda Parlamentar para a aquisição de aparelhos de Luz LASER vermelha e infravermelha para fotobiomodulação e terapia fotodinâmica (PDT) a ser destinado para a Centro de Reabilitação de Cáceres-MT, para a reabilitação de pacientes que realizam tratamentos de câncer, principalmente de câncer de mama, trazendo melhoria na recuperação das pacientes e evitando o deslocamento até a capital Cuiabá para realizar os procedimentos, garantindo melhor qualidade de vida na recuperação.

21. DO VEREADOR ENGENHEIRO CELSO SILVA - REPUBLICANOS: Protocolo nº 0720/2024. INDICAÇÃO Nº 397/2024. Indica ao Executivo Municipal, o reparo de troco emissário e muro de arrimo na orla do Rio Paraguai, nas proximidades do final da Rua Cel. José Dulce, frente ao Kaskata Restaurante Flutuante, objeto de indicação n° 850, aprovada em plenário no dia 25 de setembro de 2023.

22. DO VEREADOR ENGENHEIRO CELSO SILVA - REPUBLICANOS: Protocolo nº 0721/2024. INDICAÇÃO Nº 398/2024. Indica ao Executivo Municipal, estudos emergenciais de viabilidade para a construção de bacias de contenção com competente urbanização e paisagismo no Canal dos Fontes, Canal do Renato e Córrego Sangradouro como forma de prevenção e combate às enchentes e inundações urbanas.

23. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS - PSD: Protocolo nº 0726/2024. INDICAÇÃO Nº 401/2024. Indica ao Poder Executivo e à Secretaria de Infraestrutura e Logística melhoria viária com patrolamento e cascalhamento do Distrito de Clarinópolis.

24. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS - PSD: Protocolo nº 0729/2024. INDICAÇÃO Nº 402/2024. Indica ao Poder Executivo a instituição de um Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico Municipal - PEDEM, que preveja a concessão de incentivos de ordem econômica e fiscal a empreendimentos empresariais no município.

25. DO VEREADOR CÉZARE PASTORELLO - PT: Protocolo nº 0681/2024. REQUERIMENTO Nº 125/2024. Requer do Executivo Municipal informações sobre termos de garantia e produção energética das usinas fotovoltaicas do tipo Smart Flowers, instalados no Museu Municipal e na Entrada da Cidade.

26. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS - PSD: Protocolo nº 0736/2024. INDICAÇÃO Nº 403/2024. Indica ao Poder Executivo a revogação do Artigo 266 - A da Lei Complementar 152/2020, que alterou a Lei 25/1997. O artigo diz que "Fica facultado a Administração Pública Municipal a rescisão unilateral dos contratos temporários para as hipóteses de afastamento superior a 15 (quinze) dias, bem como por ocasião da concessão das licenças de que trata o Título IV, Capítulo I, Seção III, desta lei, que ultrapasse o prazo de 15 (quinze) dias, ressalvada a licença a gestante e adotante".

27. DO VEREADOR CÉZARE PASTORELLO - PT: Protocolo nº 0728/2024. REQUERIMENTO Nº 132/2024. Requer do Executivo Municipal informações sobre cumprimento da Lei 2.745/2019, que dispõe sobre o Programa Ecocidadão nas unidades escolares municipais de Cáceres.

28. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO - PSD: Protocolo nº 0683/2024. REQUERIMENTO Nº 126/2024. Requer do Executivo Municipal informações sobre o status atual da construção dos quebra-molas, incluindo etapas concluídas e pendentes, tendo em vista que em muitos locais já estão com placa de sinalização, porém não há lombadas construídas. A fim de obter uma compreensão abrangente da situação atual, solicito que forneça as seguintes informações, com documentos comprobatórios. 1. Solicito informações sobre as especificações técnicas dos quebra-molas a serem instalados (dimensões, materiais, localização exata). 2. Informações sobre o cronograma de execução, incluindo datas previstas para início e término das obras. 3. Responsável pela Execução: Nome da empresa ou órgão responsável pela construção e contatos para possíveis esclarecimentos adicionais. 4. Documentação: Cópias de quaisquer documentos pertinentes ao processo, como aprovações, estudos técnicos e licenças.

29. DO VEREADOR LACERDA DO AKI - PSDB: Protocolo nº 0688/2024. REQUERIMENTO Nº 127/2024. Requer do Executivo Municipal informações sobre a arrecadação mensal da PreviCáceres no ano de 2023. E requeiro também sobre os valores pagos aos servidores, aposentados e valores arrecadados, sendo detalhado mês a mês.

30. DO VEREADOR LACERDA DO AKI - PSDB: Protocolo nº 0691/2024. REQUERIMENTO Nº 128/2024. Requer do Executivo Municipal informações sobre previsão de aumentos dos valores de taxas de impostos sobre a água ou lixo no ano de 2024.

31. DA VEREADORA MAZÉH SILVA - PT: Protocolo nº 0704/2024. REQUERIMENTO Nº 129/2024. Requer do Executivo Municipal informações sobre o comprimento do DECRETO Nº 11.431, DE 8 DE MARÇO DE 2023 que Institui o programa Mulher Viver sem Violência, está sendo efetivado no município de Cáceres.

32. DO VEREADOR NEGAÇÃO - MDB: Protocolo nº 0708/2024. REQUERIMENTO Nº 130/2024. Requerimento a Excelentíssima Senhora Prefeita, com cópia para o Secretário de Municipal de Educação, para que viabilize, em caráter de urgência, urgentíssima, o encaminhamento dos seguintes documentos:1) Vem Requerer informações detalhadas sobre a implantação da Lei nº 3.270 de 20 de março de 2024, que dispõe a realização do censo para diagnóstico de crianças e jovens com transtornos do espectro autista (TEA) matriculados nas escolas do município de Cáceres – MT , solicita informações se o projeto acima mencionado já está funcionando nas escolas.

33. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS - PSD: Protocolo nº 0727/2024. REQUERIMENTO Nº 131/2024. Requer do Poder Executivo os aditivos de contratos celebrados pela Prefeitura de Cáceres nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024.

34. DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR - PL: Protocolo nº 0671/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 035, DE 17 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre a concessão de ´´Título de Cidadão Cacerense´´ ao senhor Jozelene Clara da Chagas Oliveira pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providência.´´

35. DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR - PL: Protocolo nº 0675/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 036, DE 21 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre a concessão de ´´Título de Cidadão Cacerense´´ ao senhor Azelir Jorge Camini, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências."

36. DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR - PL: Protocolo nº 0678/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 037, DE 21 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre a concessão de ´´Título de Cidadão Cacerense´´ a senhora Mariza de Souza Rodrigues Sampaio, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências."

37. DOS VEREADORES LACERDA DO AKI - PSDB e NEGAÇÃO - MDB: Protocolo nº 0687/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 040, DE 21 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre EDER GUEDES RODRIGUES, pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres."

38. DO VEREADOR NEGAÇÃO - MDB: Protocolo nº 0689/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 041, DE 23 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre VICENTE DE PAULO MOREIRA NUNES, pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres."

39. DO VEREADOR NEGAÇÃO - MDB: Protocolo nº 0690/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 042, DE 23 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre a concessão de “Título de Cidadão Cacerense” ao ilustre JULIANO MARQUES RIBEIRO pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres."

40. DO VEREADOR NEGAÇÃO - MDB: Protocolo nº 0692/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 043, DE 23 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre JONAS FRANCISCO NETO pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres "

41. DO VEREADOR NEGAÇÃO - MDB: Protocolo nº 0694/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 044, DE 23 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre a concessão de “Título de Cidadão Cacerense” a ilustre BRUNA LOVATTO, pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres."

42. DO VEREADOR NEGAÇÃO - MDB: Protocolo nº 0695/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 045, DE 23 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre ANDERSON LUIZ DO AMARAL DOS SANTOS pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres."

43. DA VEREADORA MAZÉH SILVA - PT: Protocolo nº 0697/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 046, DE 23 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre senhor ADJAIR MOREIRA DOS SANTOS."

44. DA VEREADORA MAZÉH SILVA - PT: Protocolo nº 0698/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 047, DE 23 DE MAIO DE 2024. " Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadã Cacerense” a ilustre senhora CLAUDIA PATRÍCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA."

45. DA VEREADORA MAZÉH SILVA - PT: Protocolo nº 0699/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 048, DE 23 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre senhor JAMES FRANK MENDES CABRAL."

46. DA VEREADORA MAZÉH SILVA - PT: Protocolo nº 0701/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 050, DE 23 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadã Cacerense” a ilustre senhora NAYANE CRYSTINE SALES SIQUEIRA."

47. DA VEREADORA MAZÉH SILVA - PT: Protocolo nº 0701/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 063, DE 24 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadã Cacerense” a ilustre senhora JEANE DE SOUZA GOMES."

48. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO - PSB: Protocolo nº 0710/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 051, DE 23 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Ilustríssimo Sacerdote e Filantropo, senhor JOSÉ AUGUSTO PEREIRA ANTUNES e dá outras providências."

49. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO - PSB: Protocolo nº 0731/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 059, DE 24 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Ilustríssimo Mestre e Dr. JOACIR MAURO DA SILVA JUNIOR e dá outras providências."

50. DA VEREADORA VALDENÍRIA - PSB: Protocolo nº 0711/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 052, DE 23 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre a concessão de Diploma de CIDADÃO CACERENSE ao Ilustríssimo Dr. KEVIN C. A. BASCOPE, e dá outras providências."

51. DO VEREADOR RUBENS MACEDO - UB: Protocolo nº 0714/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 053, DE 23 DE MAIO DE 2024. " Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃ CACERENSE a Sua Exa Senhora desembargadora MARIA EROTIDES KNEIP, e dá outras providências."

52. DO VEREADOR RUBENS MACEDO - UB: Protocolo nº 0745/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 070, DE 24 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃ CACERENSE a Ilustríssima VIRGÍNEA MENDES, e dá outras providências.”

53. DO VEREADOR PROFESSOR DOMINGOS - PSB: Protocolo nº 0716/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 054, DE 23 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” Ilustríssima Srª.Drª. Juçara Tinasi de Oliveira Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências."

54. DO VEREADOR PROFESSOR DOMINGOS - PSB: Protocolo nº 0719/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 055, DE 23 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” Ilustríssimo Srº. Paulo Ribeiro de Barros. Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências."

55. DO VEREADOR ENGENHEIRO CELSO SILVA - REPUBLICANOS: Protocolo nº 0722/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 056, DE 23 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor DAVID FERREIRA DE CARVALHO, pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências."

56. DO VEREADOR ENGENHEIRO CELSO SILVA - REPUBLICANOS: Protocolo nº 0723/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 057, DE 23 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor JOSÉ PROVIDÊNCIA ROCHA, pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências."

57. DO VEREADOR ENGENHEIRO CELSO SILVA - REPUBLICANOS: Protocolo nº 0739/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 064, DE 24 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor WELLINGTON NUNES DOS SANTOS, pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências."

58. DO VEREADOR ENGENHEIRO CELSO SILVA - REPUBLICANOS: Protocolo nº 0740/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 065, DE 24 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor MARCO AURÉLIO RIBEIRO, pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências."

59. DO VEREADOR ENGENHEIRO CELSO SILVA - REPUBLICANOS: Protocolo nº 0741/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 066, DE 24 DE MAIO DE 2024. " Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor ALFO PEREIRA CAIXETA, pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências."

60. DO VEREADOR ISAÍAS BEZERRA - REPUBLICANOS: Protocolo nº 0732/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 060, DE 23 DE MAIO DE 2024. " Dispõe sobre a concessão de Diploma de HONRA ao Ilustríssimo Sr. Luizmar Faquini pelo reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres/MT, reconhecendo-se essa atuação como relevante para o desenvolvimento do município e de toda região de Cáceres, e dá outras providências."

61. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO - PSD: Protocolo nº 0731/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 061, DE 24 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cacerense” ao ilustre Sr. JULIANO JORGE BORACZYNSKI, pelos relevantes serviços prestados ao município."

62. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO - PSD: Protocolo nº 0735/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 062, DE 24 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cacerense” ao ilustre Sr. RONILDO COSTA LACERDA, pelos relevantes serviços prestados ao município."

63. DO VEREADOR MANGA ROSA - PSB: Protocolo nº 0742/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 067, DE 24 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de “Título de Cidadão Cacerense” ao ilustre LUIZ CARLOS FERNANDES pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres."

64. DO VEREADOR MANGA ROSA - PSB: Protocolo nº 0743/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 068, DE 24 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de “Título de Cidadão Cacerense” ao ilustre RONALDO DAMACENA pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres."

65. DO VEREADOR MANGA ROSA - PSB: Protocolo nº 0744/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 069, DE 24 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de “Título de Cidadão Cacerense” ao ilustre MOISÉS DIAS DA SILVA pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres."

66. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS - PSD: Protocolo nº 0746/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 071, DE 24 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadã Cacerense” a ilustre Senhora, ANA ANGÉLICA DE ARAÚJO WERNECK Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.”

67. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS - PSD: Protocolo nº 0747/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 072, DE 24 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadã Cacerense” a ilustre Senhor, DARLON SENNA MACHADO MALHEIROS Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.”

68. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS - PSD: Protocolo nº 0748/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 073, DE 24 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadã Cacerense” a ilustre Senhora JOANA BATISTA MAGALHÃES. Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.”

69. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS - PSD: Protocolo nº 0749/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 074, DE 24 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” a ilustre Senhor JOAQUIM AQUINO DE LAVOR Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.”

70. DO VEREADOR PROFESSOR DOMINGOS – PSB: Protocolo nº 0685/2024. MOÇÃO Nº 063/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS ao amigo e companheiro Bernabé Alves da Silva sempre disposto em atender, ajudar e servir aqueles que precisam visando contribuir para o processo de desenvolvimento do nosso município de Cáceres.

71. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO – PSD: Protocolo nº 0733/2024. MOÇÃO Nº 064/2024. MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Vera Hiroko Okazaki Vieira.

72. DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES: Ofício Interno 1.875/2023. Ata da Sessão Extraordinária do dia 19 de abril de 2023.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei (Executivo) nº 24 de 2024
Processo: 24/2024
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Turno:
Projeto de Lei n.º 024, de 16 de maio de 2024, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
 Deliberada para Leitura em Plenário
2 - Projeto de Lei nº 22 de 2024
Processo: 22/2024
Autor: PROFESSOR DOMINGOS
Turno:
“Declara de Utilidade Pública Municipal o “GRÊMIO RECREATIVO E DESPORTIVO DO GEFRON - CNPJ 29.541.464/0001-97 “OLHOS DA FRONTEIRA””, e dá outras providências.”
 Deliberada para Leitura em Plenário
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2024
Processo: 35/2024
Autor: PASTOR JÚNIOR
Turno:
´´Dispõe sobre a concessão de ´´Título de Cidadão Cacerense´´ ao senhor Jozelene Clara da Chagas Oliveira pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providência.´´
 Deliberada para Leitura em Plenário
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2024
Processo: 36/2024
Autor: PASTOR JÚNIOR
Turno:
´Dispõe sobre a concessão de ´´Título de Cidadão Cacerense´´ ao senhor Azelir Jorge Camini, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providência.´´
 Deliberada para Leitura em Plenário
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2024
Processo: 37/2024
Autor: PASTOR JÚNIOR
Turno:
´´Dispõe sobre a concessão de ´´Título de Cidadão Cacerense´´ a senhora Mariza de Souza Rodrigues Sampaio, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providência.´´
 Deliberada para Leitura em Plenário
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2024
Processo: 40/2024
Autores: LACERDA DO AKI, FLÁVIO NEGAÇÃO
Turno:
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre EDER GUEDES RODRIGUES, pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres.”
 Deliberada para Leitura em Plenário
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2024
Processo: 41/2024
Autor: FLÁVIO NEGAÇÃO
Turno:
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre VICENTE DE PAULO MOREIRA NUNES, pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres.
 Aguardando a Inclusão no Expediente
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2024
Processo: 42/2024
Autor: FLÁVIO NEGAÇÃO
Turno:
“Dispõe sobre a concessão de “Título de Cidadão Cacerense” ao ilustre JULIANO MARQUES RIBEIRO pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres.”
 Aguardando a Inclusão no Expediente
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2024
Processo: 43/2024
Autor: FLÁVIO NEGAÇÃO
Turno:
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre JONAS FRANCISCO NETO pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres.”
 Aguardando a Inclusão no Expediente
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2024
Processo: 44/2024
Autor: FLÁVIO NEGAÇÃO
Turno:
“Dispõe sobre a concessão de “Título de Cidadão Cacerense” a ilustre BRUNA LOVATTO, pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres.”
 Aguardando a Inclusão no Expediente
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2024
Processo: 45/2024
Autor: FLÁVIO NEGAÇÃO
Turno:
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre ANDERSON LUIZ DO AMARAL DOS SANTOS pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres.
 Aguardando a Inclusão no Expediente
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2024
Processo: 46/2024
Autor: MAZÉH SILVA
Turno:
Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre senhor ADJAIR MOREIRA DOS SANTOS
 Aguardando a Inclusão no Expediente
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2024
Processo: 47/2024
Autor: MAZÉH SILVA
Turno:
Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadã Cacerense” a ilustre senhora CLAUDIA PATRÍCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
 Aguardando a Inclusão no Expediente
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2024
Processo: 48/2024
Autor: MAZÉH SILVA
Turno:
Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre senhor JAMES FRANK MENDES CABRAL
 Aguardando a Inclusão no Expediente
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2024
Processo: 50/2024
Autor: MAZÉH SILVA
Turno:
Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadã Cacerense” a ilustre senhora NAYANE CRYSTINE SALES SIQUEIRA
 Aguardando a Inclusão no Expediente
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2024
Processo: 63/2024
Autor: MAZÉH SILVA
Turno:
Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadã Cacerense” a ilustre senhora JEANE DE SOUZA GOMES
 Aguardando a Inclusão no Expediente
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2024
Processo: 51/2024
Autor: FRANCO VALÉRIO
Turno:
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Ilustríssimo Sacerdote e Filantropo, senhor JOSÉ AUGUSTO PEREIRA ANTUNES e dá outras providências.”
 Aguardando a Inclusão no Expediente
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2024
Processo: 59/2024
Autor: FRANCO VALÉRIO
Turno:
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Ilustríssimo Mestre e Dr. JOACIR MAURO DA SILVA JUNIOR e dá outras providências.”
 Aguardando a Inclusão no Expediente
19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2024
Processo: 52/2024
Autor: VALDENÍRIA
Turno:
Dispõe sobre a concessão de Diploma de CIDADÃO CACERENSE ao Ilustríssimo Dr. KEVIN C. A. BASCOPE, e dá outras providências.
 Aguardando a Inclusão no Expediente
20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2024
Processo: 53/2024
Autor: RUBENS MACEDO
Turno:
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃ CACERENSE a Sua Exa Senhora desembargadora MARIA EROTIDES KNEIP, e dá outras providências.”
 Aguardando a Inclusão no Expediente
21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 70 de 2024
Processo: 70/2024
Autores: RUBENS MACEDO, LUIZ LANDIM
Turno:
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃ CACERENSE a Ilustríssima VIRGÍNIA MENDES, e dá outras providências. ”
 Aguardando a Inclusão no Expediente
22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2024
Processo: 54/2024
Autor: PROFESSOR DOMINGOS
Turno:
“Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” Ilustríssima Srª.Drª. Juçara Tinasi de Oliveira Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências”
 Aguardando a Inclusão no Expediente
23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2024
Processo: 55/2024
Autor: PROFESSOR DOMINGOS
Turno:
“Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” Ilustríssimo Srº. Paulo Ribeiro de Barros. Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências”
 Aguardando a Inclusão no Expediente
24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2024
Processo: 56/2024
Autor: ENGENHEIRO CELSO SILVA
Turno:
Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor DAVID FERREIRA DE CARVALHO, pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.
 Aguardando a Inclusão no Expediente
25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2024
Processo: 57/2024
Autor: ENGENHEIRO CELSO SILVA
Turno:
Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor JOSÉ PROVIDÊNCIA ROCHA, pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.
 Aguardando a Inclusão no Expediente
26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2024
Processo: 64/2024
Autor: ENGENHEIRO CELSO SILVA
Turno:
Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor WELLINGTON NUNES DOS SANTOS, pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.
 Aguardando a Inclusão no Expediente
27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2024
Processo: 65/2024
Autor: ENGENHEIRO CELSO SILVA
Turno:
Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor MARCO AURÉLIO RIBEIRO, pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.
 Aguardando a Inclusão no Expediente
28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2024
Processo: 66/2024
Autor: ENGENHEIRO CELSO SILVA
Turno:
Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor ALFO PEREIRA CAIXETA, pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.
 Aguardando a Inclusão no Expediente
29 - Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2024
Processo: 60/2024
Autor: ISAÍAS BEZERRA
Turno:
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de HONRA ao Ilustríssimo Sr. Luizmar Faquini pelo reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres/MT, reconhecendo-se essa atuação como relevante para o desenvolvimento do município e de toda região de Cáceres, e dá outras providências.”
 Aguardando a Inclusão no Expediente
30 - Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2024
Processo: 61/2024
Autor: MARCOS RIBEIRO
Turno:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cacerense” ao ilustre Sr. JULIANO JORGE BORACZYNSKI, pelos relevantes serviços prestados ao município.
 Aguardando a Inclusão no Expediente
31 - Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2024
Processo: 62/2024
Autor: MARCOS RIBEIRO
Turno:
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cacerense” ao ilustre Sr. RONILDO COSTA LACERDA, pelos relevantes serviços prestados ao município.
 Aguardando a Inclusão no Expediente
32 - Projeto de Decreto Legislativo nº 67 de 2024
Processo: 67/2024
Autor: MANGA ROSA
Turno:
“Dispõe sobre a concessão de “Título de Cidadão Cacerense” ao ilustre LUIZ CARLOS FERNANDES pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres.
 Aguardando a Inclusão no Expediente
33 - Projeto de Decreto Legislativo nº 68 de 2024
Processo: 68/2024
Autor: MANGA ROSA
Turno:
“Dispõe sobre a concessão de “Título de Cidadão Cacerense” ao ilustre RONALDO DAMACENA pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres.
 Aguardando a Inclusão no Expediente
34 - Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2024
Processo: 69/2024
Autor: MANGA ROSA
Turno:
“Dispõe sobre a concessão de “Título de Cidadão Cacerense” ao ilustre MOISÉS DIAS DA SILVA pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres.
 Aguardando a Inclusão no Expediente
35 - Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2024
Processo: 71/2024
Autor: PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Turno:
“Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadã Cacerense” a ilustre Senhora, ANA ANGÉLICA DE ARAÚJO WERNECK Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências”:
 Aguardando a Inclusão no Expediente
36 - Projeto de Decreto Legislativo nº 72 de 2024
Processo: 72/2024
Autor: PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Turno:
“Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadã Cacerense” a ilustre Senhor, DARLON SENNA MACHADO MALHEIROS Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências
 Aguardando a Inclusão no Expediente
37 - Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2024
Processo: 73/2024
Autor: PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Turno:
“Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadã Cacerense” a ilustre Senhora JOANA BATISTA MAGALHÃES. Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências”:
 Aguardando a Inclusão no Expediente
38 - Projeto de Decreto Legislativo nº 74 de 2024
Processo: 74/2024
Autor: PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Turno:
“Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” a ilustre Senhor JOAQUIM AQUINO DE LAVOR Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências”:
 Aguardando a Inclusão no Expediente
39 - Moção nº 63 de 2024
Processo: -
Autor: PROFESSOR DOMINGOS
Turno:
“O Vereador que abaixo subscreve solicita à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, vem através desta, encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao amigo e companheiro Barnabé Alves da Silva sempre disposto em atender, ajudar e servir aqueles que precisam visando contribuir para o processo de desenvolvimento do nosso município de Cáceres
 Deliberada para Leitura em Plenário
40 - Moção nº 64 de 2024
Processo: -
Autor: MARCOS RIBEIRO
Turno:
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Vera Hiroko Okazaki Vieira. É com profundo pesar que expresso as condolências e homenageio a memória de uma pessoa bastante conhecida em nosso município, por sua conduta e dedicação à família e a comunidade, onde empenhou todos os esforços no anseio em proporcionar condições de vida melhor. Vera Hiroko Okazaki Vieira, Verinha, como era carinhosamente conhecida, foi professora do curso de geografia da Unemat, deixou uma marca e legado em nossas vidas. A Senhora Vera Hiroko Okazaki Vieira, faleceu nesta Quinta feira, aos 75 anos, 23 de Maio de 2024.
 Aguardando a Inclusão no Expediente
41 - Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2024
Processo: 75/2024
Autor: PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Turno:
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Sr Genésio Gomes de Proença, e dá outras providências.”


Obs.: Matéria lida. 		Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Emenda Executivo Municipal nº 3 de 2024
Processo: 3/2024
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Turno:
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 013, de 02 de maio de 2024, que Altera dispositivos da Lei Complementar nº 227, de 03 de abril de 2024, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências
 Deliberada para Leitura em Plenário
2 - Indicação nº 378 de 2024
Processo: 378/2024
Autores: LUIZ LANDIM, ENGENHEIRO CELSO SILVA, FLÁVIO NEGAÇÃO, FRANCO VALÉRIO, ISAÍAS BEZERRA, LACERDA DO AKI, MANGA ROSA, MARCOS RIBEIRO, MAZÉH SILVA, PASTORELLO, PASTOR JÚNIOR, PROFESSOR DOMINGOS, PROFESSOR LEANDRO SANTOS, RUBENS MACEDO, VALDENÍRIA
Turno:
Indica ao Executivo Municipal a criação de um programa de atendimento odontológico nas escolas municipais, visando proporcionar cuidados preventivos e curativos para os alunos.
 Deliberada para Leitura em Plenário
3 - Indicação nº 379 de 2024
Processo: 379/2024
Autor: LUIZ LANDIM
Turno:
Indica ao Executivo Municipal, realização de estudo de viabilidade para que o atendimento da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito do Caramujo, seja estendido até as 22h:00mm.
 Deliberada para Leitura em Plenário
4 - Indicação nº 380 de 2024
Processo: 380/2024
Autores: LUIZ LANDIM, RUBENS MACEDO
Turno:
Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de implantação de um consultório odontológico móvel para atendimento das crianças do bairro Vila Irene.
 Deliberada para Leitura em Plenário
5 - Indicação nº 381 de 2024
Processo: 381/2024
Autor: ISAÍAS BEZERRA
Turno:
A Excelentíssima Senhora Prefeita mobiliza o Órgão Competente que faça o Tapa Buracos e de imediato aplicar a Lama Asfáltica na Rua João de Albuquerque, Bairro Cavalhada I, Rua esta, que faz fundo com o Campus da Universidade do Estado de Mato Grosso que fica localizado na Rua São João – Cáceres-MT. Peço a Vossa Excelência se há possibilidade de ser incluído no Cronograma da Prefeitura e que possa ser contemplada o mais breve possível. A pavimentação com Tapa Buracos e Lama asfáltica na Rua João de Albuquerque é necessário devido que pela ação do tempo se encontra em péssimo estado de conservação e está cheia de buracos com pedras soltas que atrapalha o fluxo dos veículos automotores principalmente dos moradores, trazendo diversos incômodos para a população e os que ali residem.
 Deliberada para Leitura em Plenário
6 - Indicação nº 382 de 2024
Processo: 382/2024
Autor: MARCOS RIBEIRO
Turno:
INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a reforma da quadra esportiva da escola municipal Vila Real. As condições da quadra esportiva da escola municipal Vila Real comprometem a segurança e dificultam a prática de esportes, essenciais para a promoção da saúde e do bem-estar dos alunos. A atual situação da quadra impede a realização adequada de aulas de educação física, treinamentos e eventos esportivos
 Deliberada para Leitura em Plenário
7 - Indicação nº 383 de 2024
Processo: 383/2024
Autor: MARCOS RIBEIRO
Turno:
Indica ao Executivo Municipal o Cascalhamento e Patrolamento na Pedreira, principalmente na rua da antiga Escola Municipal, localizado no final do Jardim Aeroporto próximo ao Frigorifico.
 Deliberada para Leitura em Plenário
8 - Indicação nº 384 de 2024
Processo: 384/2024
Autor: PASTOR JÚNIOR
Turno:
Eu vereador Pastor Júnior indico ao executivo com cópia ao setor competente que tome providências no sentido de realizar o recapeamento do asfalto da rua Retiro no Bairro Vila Irene, pois são condições indispensáveis para o bem estar dos munícipes.
 Aguardando a Inclusão no Expediente
9 - Indicação nº 385 de 2024
Processo: 385/2024
Autor: PASTOR JÚNIOR
Turno:
Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária. Com meus cordiais cumprimentos, INDICO ao Poder Executivo Municipal a através do setor competente que seja realizada a manutenção das ruas do Bairro Santa Rosa, incluindo o nivelamento, patrolamento e cascalhamento das ruas não pavimentadas.
 Aguardando a Inclusão no Expediente
10 - Indicação nº 391 de 2024
Processo: 391/2024
Autor: PASTOR JÚNIOR
Turno:
O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária. Com meus cordiais cumprimentos, INDICO ao Poder Executivo Municipal, Que se possível seja viabilizado a construção de uma quadra de Beach Tennis e que seja feito a recuperação da quadra de salão, com fixação de mastro com catraca para modalidades esportivas com rede, localizada adjacente a praça do DNER, entre a Via dos Bandeirantes e a Rua das Gaivotas. Acredito que a instalação de uma quadra de Beach Tennis e a recuperação da quadra trará inúmeros benefícios para a nossa comunidade, promovendo a saúde, bem-estar e interação social.
 Aguardando a Inclusão no Expediente
11 - Indicação nº 386 de 2024
Processo: 386/2024
Autor: MAZÉH SILVA
Turno:
INDICO ao executivo municipal com cópias a Secretária Municipal de Infraestrutura e Logística que seja feito o arruamento e cascalhamento no bairro Novo Junco e que seja feito o manilhamento do córrego no respectivo bairro, no Município de Cáceres – MT.
 Aguardando a Inclusão no Expediente
12 - Indicação nº 387 de 2024
Processo: 387/2024
Autor: MAZÉH SILVA
Turno:
INDICO ao executivo municipal com cópias a Secretária Municipal de Educação que seja inserida nas escolas palestras mensais sobre a lei 9.970 de 17 de maio 2000 sobre o Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no Município de Cáceres – MT.
 Aguardando a Inclusão no Expediente
13 - Indicação nº 388 de 2024
Processo: 388/2024
Autor: FLÁVIO NEGAÇÃO
Turno:
“Indica ao executivo a possibilidade com urgência que providencie patrolamento e cascalhamento, na Rua Goiabeira, nº 60 no Bairro Junco, do Residencial Fifi.”
 Aguardando a Inclusão no Expediente
14 - Indicação nº 389 de 2024
Processo: 389/2024
Autor: FLÁVIO NEGAÇÃO
Turno:
“Indica a necessidade de uma clínica especializada em terapias multidisciplinares, para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), na cidade de Cáceres – MT.”
 Aguardando a Inclusão no Expediente
15 - Indicação nº 390 de 2024
Processo: 390/2024
Autores: FRANCO VALÉRIO, MAZÉH SILVA
Turno:
Concessão gratuita de direito real de uso e serviços de operação, administração, conservação e manutenção do Portal Turístico de Cáceres/MT, denominado de “Caranguejão”, pertencente ao patrimônio municipal
 Aguardando a Inclusão no Expediente
16 - Indicação nº 395 de 2024
Processo: 395/2024
Autores: FRANCO VALÉRIO, MAZÉH SILVA
Turno:
Implantação do serviço de acesso à internet via Wi-Fi livre e gratuito no Terminal Rodoviário José Palmiro, bem como nas seguintes praças públicas: Praça Duque de Caxias, Praça Benjamim Constant, Praça José de Anchieta, Praça Major João Carlos, Praça Medeiros e Praça DNER.
 Aguardando a Inclusão no Expediente
17 - Indicação nº 392 de 2024
Processo: 392/2024
Autor: MANGA ROSA
Turno:
O Ver: Manga Rosa mui respeitosamente INDICA ao senhor Deputado Max Russi, que promova ações no sentido de realização de estudo técnico para perfuração de poço artesiano na Comunidade PA Flechas.
 Aguardando a Inclusão no Expediente
18 - Indicação nº 393 de 2024
Processo: 393/2024
Autor: RUBENS MACEDO
Turno:
“Indico ao Poder Executivo Municipal, a possibilidade de incluir no cronograma da prefeitura, o patrolamento e cascalhamento da, Rua José Lacerda no bairro Maracanãnzinho.
 Aguardando a Inclusão no Expediente
19 - Indicação nº 394 de 2024
Processo: 394/2024
Autor: VALDENÍRIA
Turno:
Solicita do executivo municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e a Secretaria Municipal de Fazenda, que seja realizado estudos, projetos e construção de uma rotatória no entroncamento da rua da Membeca com a Avenida Padre Casemiro (em frente ao Ginásio de Esportes Didi Profeta) no município de Cáceres/MT.
 Aguardando a Inclusão no Expediente
20 - Indicação nº 400 de 2024
Processo: 400/2024
Autor: VALDENÍRIA
Turno:
Solicita que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Max Russi, para que seja feita a destinação de Emenda Parlamentar para a aquisição de aparelhos de Luz LASER vermelha e infravermelha para fotobiomodulação e terapia fotodinâmica (PDT) a ser destinado para a Centro de Reabilitação de Cáceres-MT, para a reabilitação de pacientes que realizam tratamentos de câncer, principalmente de câncer de mama, trazendo melhoria na recuperação das pacientes e evitando o deslocamento até a capital Cuiabá para realizar os procedimentos, garantindo melhor qualidade de vida na recuperação.
 Aguardando a Inclusão no Expediente
21 - Indicação nº 397 de 2024
Processo: 397/2024
Autor: ENGENHEIRO CELSO SILVA
Turno:
Indica ao executivo municipal, o reparo de troco emissário e muro de arrimo na orla do Rio Paraguai, nas proximidades do final da Rua Cel. José Dulce, frente ao Kaskata Restaurante Flutuante, objeto de indicação n° 850, aprovada em plenário no dia 25 de setembro de 2023.
 Aguardando a Inclusão no Expediente
22 - Indicação nº 398 de 2024
Processo: 398/2024
Autor: ENGENHEIRO CELSO SILVA
Turno:
Indica ao executivo municipal, estudos emergenciais de viabilidade para a construção de bacias de contenção com competente urbanização e paisagismo no Canal dos Fontes, Canal do Renato e Córrego Sangradouro como forma de prevenção e combate às enchentes e inundações urbanas.
 Aguardando a Inclusão no Expediente
23 - Indicação nº 401 de 2024
Processo: 401/2024
Autor: PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Turno:
Indica ao Poder Executivo e à Secretaria de Infraestrutura e Logística melhoria viária com patrolamento e cascalhamento do Distrito de Clarinópolis.
 Aguardando a Inclusão no Expediente
24 - Indicação nº 402 de 2024
Processo: 402/2024
Autor: PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Turno:
Indica ao Poder Executivo a instituição de um Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico Municipal - PEDEM, que preveja a concessão de incentivos de ordem econômica e fiscal a empreendimentos empresariais no município
 Aguardando a Inclusão no Expediente
25 - Indicação nº 402 de 2024
Processo: 402/2024
Autor: PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Turno:
Indica ao Poder Executivo a instituição de um Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico Municipal - PEDEM, que preveja a concessão de incentivos de ordem econômica e fiscal a empreendimentos empresariais no município
 Aguardando a Inclusão no Expediente
26 - Requerimento nº 125 de 2024
Processo: 125/2024
Autor: PASTORELLO
Turno:
Em relação à duas usinas fotovoltaicas do tipo Smart Flowers instalada na cidade, vimos requerer, individualmente: 1. Extrato de produção/injeção de energia, desde a instalação; 2. Prazo e termos da garantia; 3. Relatório de falhas e pedidos de manutenção. Tudo em meio digital, de modo a conferir-se a transparência devida.
 Deliberada para Leitura em Plenário
27 - Requerimento nº 132 de 2024
Processo: 132/2024
Autor: PASTORELLO
Turno:
Considerando a existência e vigência da lei 2.745/2019, que dispõe sobre o Programa Ecocidadão nas unidades escolares municipais de Cáceres, vimos requerer: 1. Relação das Escolas onde o programa tenha sido aderido, desde a vigência da lei; 2. Registros das atividades desempenhadas na execução do programa;
 Aguardando a Inclusão no Expediente
28 - Requerimento nº 126 de 2024
Processo: 126/2024
Autor: MARCOS RIBEIRO
Turno:
Solicitação de informações sobre o status atual da construção dos quebra-molas, incluindo etapas concluídas e pendentes, tendo em vista que em muitos locais já estão com placa de sinalização, porém não há lombadas construídas. A fim de obter uma compreensão abrangente da situação atual, solicito que forneça as seguintes informações, com documentos comprobatórios. 1. Solicito informações sobre as especificações técnicas dos quebra-molas a serem instalados (dimensões, materiais, localização exata). 2. Informações sobre o cronograma de execução, incluindo datas previstas para início e término das obras. 3. Responsável pela Execução: Nome da empresa ou órgão responsável pela construção e contatos para possíveis esclarecimentos adicionais. 4. Documentação: Cópias de quaisquer documentos pertinentes ao processo, como aprovações, estudos técnicos e licenças.
 Deliberada para Leitura em Plenário
29 - Requerimento nº 127 de 2024
Processo: 127/2024
Autor: LACERDA DO AKI
Turno:
Requer informações sobre a arrecadação mensal da PreviCáceres no ano de 2023. E requeiro também sobre os valores pagos aos servidores, aposentados e valores arrecadados, sendo detalhado mês a mês.
 Aguardando a Inclusão no Expediente
30 - Requerimento nº 128 de 2024
Processo: 128/2024
Autor: LACERDA DO AKI
Turno:
Requer informações sobre previsão de aumentos dos valores de taxas de impostos sobre a água ou lixo no ano de 2024.
 Aguardando a Inclusão no Expediente
31 - Requerimento nº 131 de 2024
Processo: 131/2024
Autores: PROFESSOR LEANDRO SANTOS, MARCOS RIBEIRO
Turno:
Requer do Poder Executivo os aditivos de contratos celebrados pela Prefeitura de Cáceres nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024.
 Aguardando a Inclusão no Expediente
32 - Requerimento nº 129 de 2024
Processo: 129/2024
Autor: MAZÉH SILVA
Turno:
Requer do Executivo Municipal informações sobre o comprimento do DECRETO Nº 11.431, DE 8 DE MARÇO DE 2023 que Institui o programa Mulher Viver sem Violência, está sendo efetivado no município de Cáceres.
 Aguardando a Inclusão no Expediente
33 - Requerimento nº 130 de 2024
Processo: 130/2024
Autores: FLÁVIO NEGAÇÃO, MARCOS RIBEIRO, MAZÉH SILVA
Turno:
“Requerimento a Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópia para o Secretário de Educação FRANSERGIO PIOVESAN, para que viabilize, em caráter de urgência, urgentíssima, o encaminhamento dos seguintes documentos:1) Vem Requerer informações detalhadas sobre a implantação da Lei nº 3.270 de 20 de março de 2024, que dispõe a realização do censo para diagnóstico de crianças e jovens com transtornos do espectro autista (TEA) matriculados nas escolas do município de Cáceres – MT , solicita informações se o projeto acima mencionado já está funcionando nas escolas.
 Aguardando a Inclusão no Expediente
34 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2024
Processo: 35/2024
Autor: PASTOR JÚNIOR
Turno:
´´Dispõe sobre a concessão de ´´Título de Cidadão Cacerense´´ ao senhor Jozelene Clara da Chagas Oliveira pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providência.´´
 Deliberada para Leitura em Plenário
35 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2024
Processo: 36/2024
Autor: PASTOR JÚNIOR
Turno:
´Dispõe sobre a concessão de ´´Título de Cidadão Cacerense´´ ao senhor Azelir Jorge Camini, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providência.´´
 Deliberada para Leitura em Plenário
36 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2024
Processo: 37/2024
Autor: PASTOR JÚNIOR
Turno:
´´Dispõe sobre a concessão de ´´Título de Cidadão Cacerense´´ a senhora Mariza de Souza Rodrigues Sampaio, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providência.´´
 Deliberada para Leitura em Plenário
37 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2024
Processo: 40/2024
Autores: LACERDA DO AKI, FLÁVIO NEGAÇÃO
Turno:
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre EDER GUEDES RODRIGUES, pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres.”
 Deliberada para Leitura em Plenário
38 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2024
Processo: 41/2024
Autor: FLÁVIO NEGAÇÃO
Turno:
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre VICENTE DE PAULO MOREIRA NUNES, pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres.
 Aguardando a Inclusão no Expediente
39 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2024
Processo: 42/2024
Autor: FLÁVIO NEGAÇÃO
Turno:
“Dispõe sobre a concessão de “Título de Cidadão Cacerense” ao ilustre JULIANO MARQUES RIBEIRO pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres.”
 Aguardando a Inclusão no Expediente
40 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2024
Processo: 43/2024
Autor: FLÁVIO NEGAÇÃO
Turno:
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre JONAS FRANCISCO NETO pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres.”
 Aguardando a Inclusão no Expediente
41 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2024
Processo: 44/2024
Autor: FLÁVIO NEGAÇÃO
Turno:
“Dispõe sobre a concessão de “Título de Cidadão Cacerense” a ilustre BRUNA LOVATTO, pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres.”
 Aguardando a Inclusão no Expediente
42 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2024
Processo: 45/2024
Autor: FLÁVIO NEGAÇÃO
Turno:
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre ANDERSON LUIZ DO AMARAL DOS SANTOS pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres.
 Aguardando a Inclusão no Expediente
43 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2024
Processo: 46/2024
Autor: MAZÉH SILVA
Turno:
Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre senhor ADJAIR MOREIRA DOS SANTOS
 Aguardando a Inclusão no Expediente
44 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2024
Processo: 47/2024
Autor: MAZÉH SILVA
Turno:
Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadã Cacerense” a ilustre senhora CLAUDIA PATRÍCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
 Aguardando a Inclusão no Expediente
45 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2024
Processo: 48/2024
Autor: MAZÉH SILVA
Turno:
Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre senhor JAMES FRANK MENDES CABRAL
 Aguardando a Inclusão no Expediente
46 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2024
Processo: 50/2024
Autor: MAZÉH SILVA
Turno:
Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadã Cacerense” a ilustre senhora NAYANE CRYSTINE SALES SIQUEIRA
 Aguardando a Inclusão no Expediente
47 - Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2024
Processo: 63/2024
Autor: MAZÉH SILVA
Turno:
Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadã Cacerense” a ilustre senhora JEANE DE SOUZA GOMES
 Aguardando a Inclusão no Expediente
48 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2024
Processo: 51/2024
Autor: FRANCO VALÉRIO
Turno:
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Ilustríssimo Sacerdote e Filantropo, senhor JOSÉ AUGUSTO PEREIRA ANTUNES e dá outras providências.”
 Aguardando a Inclusão no Expediente
49 - Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2024
Processo: 59/2024
Autor: FRANCO VALÉRIO
Turno:
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Ilustríssimo Mestre e Dr. JOACIR MAURO DA SILVA JUNIOR e dá outras providências.”
 Aguardando a Inclusão no Expediente
50 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2024
Processo: 52/2024
Autor: VALDENÍRIA
Turno:
Dispõe sobre a concessão de Diploma de CIDADÃO CACERENSE ao Ilustríssimo Dr. KEVIN C. A. BASCOPE, e dá outras providências.
 Aguardando a Inclusão no Expediente
51 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2024
Processo: 53/2024
Autor: RUBENS MACEDO
Turno:
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃ CACERENSE a Sua Exa Senhora desembargadora MARIA EROTIDES KNEIP, e dá outras providências.”
 Aguardando a Inclusão no Expediente
52 - Projeto de Decreto Legislativo nº 70 de 2024
Processo: 70/2024
Autores: RUBENS MACEDO, LUIZ LANDIM
Turno:
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃ CACERENSE a Ilustríssima VIRGÍNIA MENDES, e dá outras providências. ”
 Aguardando a Inclusão no Expediente
53 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2024
Processo: 54/2024
Autor: PROFESSOR DOMINGOS
Turno:
“Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” Ilustríssima Srª.Drª. Juçara Tinasi de Oliveira Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências”
 Aguardando a Inclusão no Expediente
54 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2024
Processo: 55/2024
Autor: PROFESSOR DOMINGOS
Turno:
“Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” Ilustríssimo Srº. Paulo Ribeiro de Barros. Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências”
 Aguardando a Inclusão no Expediente
55 - Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2024
Processo: 56/2024
Autor: ENGENHEIRO CELSO SILVA
Turno:
Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor DAVID FERREIRA DE CARVALHO, pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.
 Aguardando a Inclusão no Expediente
56 - Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2024
Processo: 57/2024
Autor: ENGENHEIRO CELSO SILVA
Turno:
Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor JOSÉ PROVIDÊNCIA ROCHA, pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.
 Aguardando a Inclusão no Expediente
57 - Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2024
Processo: 64/2024
Autor: ENGENHEIRO CELSO SILVA
Turno:
Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor WELLINGTON NUNES DOS SANTOS, pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.
 Aguardando a Inclusão no Expediente
58 - Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2024
Processo: 65/2024
Autor: ENGENHEIRO CELSO SILVA
Turno:
Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor MARCO AURÉLIO RIBEIRO, pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.
 Aguardando a Inclusão no Expediente
59 - Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2024
Processo: 66/2024
Autor: ENGENHEIRO CELSO SILVA
Turno:
Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor ALFO PEREIRA CAIXETA, pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.
 Aguardando a Inclusão no Expediente
60 - Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2024
Processo: 60/2024
Autor: ISAÍAS BEZERRA
Turno:
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de HONRA ao Ilustríssimo Sr. Luizmar Faquini pelo reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres/MT, reconhecendo-se essa atuação como relevante para o desenvolvimento do município e de toda região de Cáceres, e dá outras providências.”
 Aguardando a Inclusão no Expediente
61 - Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2024
Processo: 61/2024
Autor: MARCOS RIBEIRO
Turno:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cacerense” ao ilustre Sr. JULIANO JORGE BORACZYNSKI, pelos relevantes serviços prestados ao município.
 Aguardando a Inclusão no Expediente
62 - Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2024
Processo: 62/2024
Autor: MARCOS RIBEIRO
Turno:
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cacerense” ao ilustre Sr. RONILDO COSTA LACERDA, pelos relevantes serviços prestados ao município.
 Aguardando a Inclusão no Expediente
63 - Projeto de Decreto Legislativo nº 67 de 2024
Processo: 67/2024
Autor: MANGA ROSA
Turno:
“Dispõe sobre a concessão de “Título de Cidadão Cacerense” ao ilustre LUIZ CARLOS FERNANDES pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres.
 Aguardando a Inclusão no Expediente
64 - Projeto de Decreto Legislativo nº 68 de 2024
Processo: 68/2024
Autor: MANGA ROSA
Turno:
“Dispõe sobre a concessão de “Título de Cidadão Cacerense” ao ilustre RONALDO DAMACENA pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres.
 Aguardando a Inclusão no Expediente
65 - Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2024
Processo: 69/2024
Autor: MANGA ROSA
Turno:
“Dispõe sobre a concessão de “Título de Cidadão Cacerense” ao ilustre MOISÉS DIAS DA SILVA pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres.
 Aguardando a Inclusão no Expediente
66 - Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2024
Processo: 71/2024
Autor: PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Turno:
“Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadã Cacerense” a ilustre Senhora, ANA ANGÉLICA DE ARAÚJO WERNECK Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências”:
 Aguardando a Inclusão no Expediente
67 - Projeto de Decreto Legislativo nº 72 de 2024
Processo: 72/2024
Autor: PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Turno:
“Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadã Cacerense” a ilustre Senhor, DARLON SENNA MACHADO MALHEIROS Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências
 Aguardando a Inclusão no Expediente
68 - Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2024
Processo: 73/2024
Autor: PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Turno:
“Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadã Cacerense” a ilustre Senhora JOANA BATISTA MAGALHÃES. Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências”:
 Aguardando a Inclusão no Expediente
69 - Projeto de Decreto Legislativo nº 74 de 2024
Processo: 74/2024
Autor: PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Turno:
“Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” a ilustre Senhor JOAQUIM AQUINO DE LAVOR Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências”:
 Aguardando a Inclusão no Expediente
70 - Moção nº 63 de 2024
Processo: -
Autor: PROFESSOR DOMINGOS
Turno:
“O Vereador que abaixo subscreve solicita à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, vem através desta, encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao amigo e companheiro Barnabé Alves da Silva sempre disposto em atender, ajudar e servir aqueles que precisam visando contribuir para o processo de desenvolvimento do nosso município de Cáceres
 Deliberada para Leitura em Plenário
71 - Moção nº 64 de 2024
Processo: -
Autor: MARCOS RIBEIRO
Turno:
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Vera Hiroko Okazaki Vieira. É com profundo pesar que expresso as condolências e homenageio a memória de uma pessoa bastante conhecida em nosso município, por sua conduta e dedicação à família e a comunidade, onde empenhou todos os esforços no anseio em proporcionar condições de vida melhor. Vera Hiroko Okazaki Vieira, Verinha, como era carinhosamente conhecida, foi professora do curso de geografia da Unemat, deixou uma marca e legado em nossas vidas. A Senhora Vera Hiroko Okazaki Vieira, faleceu nesta Quinta feira, aos 75 anos, 23 de Maio de 2024.
 Aguardando a Inclusão no Expediente
72 - Projeto de Lei (Executivo) nº 24 de 2024
Processo: 24/2024
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Turno:
Projeto de Lei n.º 024, de 16 de maio de 2024, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
 Deliberada para Leitura em Plenário