Indicação nº 387 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
387
Data de Apresentação
23/05/2024
Número do Protocolo
703
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 387/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO ao executivo municipal com cópias a Secretária Municipal de Educação que seja inserida nas escolas palestras mensais sobre a lei
9.970 de 17 de maio 2000 sobre o Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no Município de Cáceres – MT.
9.970 de 17 de maio 2000 sobre o Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no Município de Cáceres – MT.
Indexação
Observação