Matérias da Ordem do Dia (149ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 013, de 02 de maio de 2024, que Altera dispositivos da Lei Complementar nº 227, de 03 de abril de 2024, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências

Indica ao Executivo Municipal a criação de um programa de atendimento odontológico nas escolas municipais, visando proporcionar cuidados preventivos e curativos para os alunos.

Indica ao Executivo Municipal, realização de estudo de viabilidade para que o atendimento da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito do Caramujo, seja estendido até as 22h:00mm.

Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de implantação de um consultório odontológico móvel para atendimento das crianças do bairro Vila
Irene.

A Excelentíssima Senhora Prefeita mobiliza o Órgão Competente que faça o Tapa Buracos e de imediato aplicar a Lama Asfáltica na Rua João de Albuquerque, Bairro Cavalhada I, Rua esta, que faz fundo com o Campus da Universidade do Estado de Mato Grosso que fica localizado na Rua São João – Cáceres-MT. Peço a Vossa Excelência se há possibilidade de ser incluído no Cronograma da Prefeitura e que possa ser contemplada o mais breve possível. A pavimentação com Tapa Buracos e Lama asfáltica na Rua João de Albuquerque é necessário devido que pela ação do tempo se encontra em péssimo estado de conservação e está cheia de buracos com pedras soltas que atrapalha o fluxo dos veículos automotores principalmente dos moradores, trazendo diversos incômodos para a população e os que ali residem.

INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a reforma da quadra esportiva da escola municipal Vila Real.
As condições da quadra esportiva da escola municipal Vila Real comprometem a segurança e dificultam a prática de esportes, essenciais para a promoção da saúde e do bem-estar dos alunos. A atual situação da quadra impede a realização adequada de aulas de educação física, treinamentos e eventos esportivos

Indica ao Executivo Municipal o Cascalhamento e Patrolamento na Pedreira, principalmente na rua da antiga Escola Municipal, localizado no final do Jardim Aeroporto próximo ao Frigorifico.

Eu vereador Pastor Júnior indico ao executivo com cópia ao setor competente que tome providências no sentido de realizar o recapeamento do asfalto da rua Retiro no Bairro Vila Irene, pois são condições indispensáveis para o bem estar dos munícipes.

Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária.
Com meus cordiais cumprimentos, INDICO ao Poder Executivo Municipal a através do setor competente que seja realizada a manutenção das ruas do Bairro Santa Rosa, incluindo o nivelamento, patrolamento e cascalhamento das ruas não pavimentadas.

O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária.
Com meus cordiais cumprimentos, INDICO ao Poder Executivo Municipal, Que se possível seja viabilizado a construção de uma quadra de Beach Tennis e que seja feito a recuperação da quadra de salão, com fixação de mastro com catraca para modalidades esportivas com rede, localizada adjacente a praça do DNER, entre a Via dos Bandeirantes e a Rua das Gaivotas. Acredito que a instalação de uma quadra de Beach Tennis e a recuperação da quadra trará inúmeros benefícios para a nossa comunidade, promovendo a saúde, bem-estar e interação social.

INDICO ao executivo municipal com cópias a Secretária Municipal de Infraestrutura e Logística que seja feito o arruamento e cascalhamento
no bairro Novo Junco e que seja feito o manilhamento do córrego no respectivo bairro, no Município de Cáceres – MT.

INDICO ao executivo municipal com cópias a Secretária Municipal de Educação que seja inserida nas escolas palestras mensais sobre a lei
9.970 de 17 de maio 2000 sobre o Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no Município de Cáceres – MT.

“Indica ao executivo a possibilidade com urgência que providencie patrolamento e cascalhamento, na Rua Goiabeira, nº 60 no Bairro Junco, do Residencial Fifi.”

“Indica a necessidade de uma clínica especializada em terapias multidisciplinares, para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), na cidade de Cáceres – MT.”

Concessão gratuita de direito real de uso e serviços de operação, administração, conservação e manutenção do Portal Turístico de Cáceres/MT, denominado de “Caranguejão”, pertencente ao patrimônio municipal

Implantação do serviço de acesso à internet via Wi-Fi livre e gratuito no Terminal Rodoviário José Palmiro, bem como nas seguintes praças públicas: Praça Duque de Caxias, Praça Benjamim Constant, Praça José de Anchieta, Praça Major João Carlos, Praça Medeiros e Praça DNER.

O Ver: Manga Rosa mui respeitosamente INDICA ao senhor Deputado Max Russi, que promova ações no sentido de realização de estudo técnico para perfuração de poço artesiano na Comunidade PA Flechas.

“Indico ao Poder Executivo Municipal, a possibilidade de incluir no cronograma da prefeitura, o patrolamento e cascalhamento da, Rua José Lacerda no bairro Maracanãnzinho.

Solicita do executivo municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e a Secretaria Municipal de Fazenda, que seja realizado estudos, projetos e construção de uma rotatória no entroncamento da rua da Membeca com a Avenida Padre Casemiro (em frente ao Ginásio de Esportes Didi Profeta) no município de Cáceres/MT.

Solicita que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Max Russi, para que seja feita a destinação de Emenda Parlamentar para a aquisição de aparelhos de Luz LASER vermelha e infravermelha para fotobiomodulação e terapia fotodinâmica (PDT) a ser destinado para a Centro de Reabilitação de Cáceres-MT, para a reabilitação de pacientes que realizam tratamentos de câncer, principalmente de câncer de mama, trazendo melhoria na recuperação das pacientes e evitando o deslocamento até a capital Cuiabá para realizar os procedimentos, garantindo melhor qualidade de vida na recuperação.

Indica ao executivo municipal, o reparo de troco emissário e muro de arrimo na orla do Rio Paraguai, nas proximidades do final da Rua Cel. José Dulce, frente ao Kaskata Restaurante Flutuante, objeto de indicação n° 850, aprovada em plenário no dia 25 de setembro de 2023.

Indica ao executivo municipal, estudos emergenciais de viabilidade para a construção de bacias de contenção com competente urbanização e paisagismo no Canal dos Fontes, Canal do Renato e Córrego Sangradouro como forma de prevenção e combate às enchentes e inundações urbanas.

Indica ao Poder Executivo e à Secretaria de
Infraestrutura e Logística melhoria viária com
patrolamento e cascalhamento do Distrito de
Clarinópolis.

Indica ao Poder Executivo a instituição de um Plano
Estratégico de Desenvolvimento Econômico
Municipal - PEDEM, que preveja a concessão de
incentivos de ordem econômica e fiscal a
empreendimentos empresariais no município

Indica ao Poder Executivo a instituição de um Plano
Estratégico de Desenvolvimento Econômico
Municipal - PEDEM, que preveja a concessão de
incentivos de ordem econômica e fiscal a
empreendimentos empresariais no município

Em relação à duas usinas fotovoltaicas do tipo Smart Flowers instalada na cidade, vimos requerer, individualmente:
1. Extrato de produção/injeção de energia, desde a instalação;
2. Prazo e termos da garantia;
3. Relatório de falhas e pedidos de manutenção.
Tudo em meio digital, de modo a conferir-se a transparência devida.

Considerando a existência e vigência da lei 2.745/2019, que dispõe sobre o Programa Ecocidadão nas unidades escolares municipais de Cáceres, vimos requerer:
1. Relação das Escolas onde o programa tenha sido aderido, desde a vigência da
lei;
2. Registros das atividades desempenhadas na execução do programa;

Solicitação de informações sobre o status atual da construção dos quebra-molas, incluindo etapas concluídas e pendentes, tendo em vista que
em muitos locais já estão com placa de sinalização, porém não há lombadas construídas.
A fim de obter uma compreensão abrangente da situação atual, solicito que forneça as seguintes informações, com documentos comprobatórios.
1. Solicito informações sobre as especificações técnicas dos quebra-molas a serem instalados
(dimensões, materiais, localização exata).
2. Informações sobre o cronograma de execução, incluindo datas previstas para início e
término das obras.
3. Responsável pela Execução: Nome da empresa ou órgão responsável pela construção e
contatos para possíveis esclarecimentos adicionais.
4. Documentação: Cópias de quaisquer documentos pertinentes ao processo, como
aprovações, estudos técnicos e licenças.

Requer informações sobre a arrecadação mensal da PreviCáceres no ano de 2023. E requeiro também sobre os valores pagos aos servidores, aposentados e valores arrecadados, sendo detalhado mês a mês.

Requer informações sobre previsão de aumentos dos valores de taxas de impostos sobre a água ou lixo no ano de 2024.

Requer do Poder Executivo os aditivos de
contratos celebrados pela Prefeitura de
Cáceres nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024.

Requer do Executivo Municipal informações sobre o comprimento do DECRETO Nº 11.431, DE 8 DE MARÇO DE 2023 que Institui o programa Mulher Viver sem Violência, está sendo efetivado no município de Cáceres.

“Requerimento a Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópia para o Secretário de Educação FRANSERGIO PIOVESAN, para que viabilize, em caráter de urgência, urgentíssima, o encaminhamento dos seguintes documentos:1) Vem Requerer informações detalhadas sobre a implantação da Lei nº 3.270 de 20 de março de 2024, que dispõe a realização do censo para diagnóstico de crianças e jovens com transtornos do espectro autista (TEA) matriculados nas escolas do município de Cáceres – MT , solicita informações se o projeto acima mencionado já está funcionando nas escolas.

´´Dispõe sobre a concessão de ´´Título de Cidadão Cacerense´´ ao senhor Jozelene Clara da Chagas Oliveira pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providência.´´

´Dispõe sobre a concessão de ´´Título de Cidadão Cacerense´´ ao senhor Azelir Jorge Camini, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providência.´´

´´Dispõe sobre a concessão de ´´Título de Cidadão Cacerense´´ a senhora Mariza de Souza Rodrigues Sampaio, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providência.´´

“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre EDER GUEDES RODRIGUES, pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres.”

“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre VICENTE DE PAULO MOREIRA NUNES, pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres.

“Dispõe sobre a concessão de “Título de Cidadão Cacerense” ao ilustre JULIANO MARQUES RIBEIRO pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres.”

“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre JONAS FRANCISCO NETO pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres.”

“Dispõe sobre a concessão de “Título de Cidadão Cacerense” a ilustre BRUNA LOVATTO, pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres.”

“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre ANDERSON LUIZ DO AMARAL DOS SANTOS pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres.

Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre senhor ADJAIR MOREIRA DOS SANTOS

Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadã Cacerense” a ilustre senhora CLAUDIA PATRÍCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre senhor JAMES FRANK MENDES CABRAL

Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadã Cacerense” a ilustre senhora NAYANE CRYSTINE SALES SIQUEIRA

Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadã Cacerense” a ilustre senhora JEANE DE SOUZA GOMES

“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Ilustríssimo Sacerdote e Filantropo, senhor JOSÉ AUGUSTO PEREIRA ANTUNES e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Ilustríssimo Mestre e Dr. JOACIR MAURO DA SILVA JUNIOR e dá outras providências.”

Dispõe sobre a concessão de Diploma de CIDADÃO CACERENSE ao Ilustríssimo Dr. KEVIN C. A. BASCOPE, e dá outras providências.

“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃ CACERENSE a Sua Exa Senhora desembargadora MARIA EROTIDES KNEIP, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃ CACERENSE a Ilustríssima VIRGÍNIA MENDES, e dá outras providências.
”

“Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” Ilustríssima Srª.Drª. Juçara Tinasi de Oliveira Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências”

“Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” Ilustríssimo Srº. Paulo Ribeiro de Barros. Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências”

Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor DAVID FERREIRA DE CARVALHO, pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor JOSÉ PROVIDÊNCIA ROCHA, pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor WELLINGTON NUNES DOS SANTOS, pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor MARCO AURÉLIO RIBEIRO, pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor ALFO PEREIRA CAIXETA, pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.

“Dispõe sobre a concessão de Diploma de HONRA ao Ilustríssimo Sr. Luizmar Faquini pelo reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres/MT, reconhecendo-se essa atuação como relevante para o desenvolvimento do município e de toda região de Cáceres, e dá outras providências.”

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cacerense” ao ilustre Sr. JULIANO JORGE BORACZYNSKI, pelos relevantes serviços prestados ao município.

“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cacerense” ao ilustre Sr. RONILDO COSTA LACERDA, pelos relevantes serviços prestados ao município.

“Dispõe sobre a concessão de “Título de Cidadão Cacerense” ao ilustre LUIZ CARLOS FERNANDES pela prestação e dedicação aos
serviços, junto ao Município de Cáceres.

“Dispõe sobre a concessão de “Título de Cidadão Cacerense” ao ilustre RONALDO DAMACENA pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres.

“Dispõe sobre a concessão de “Título de Cidadão Cacerense” ao ilustre MOISÉS DIAS DA SILVA pela prestação e dedicação aos
serviços, junto ao Município de Cáceres.

“Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadã
Cacerense” a ilustre Senhora, ANA ANGÉLICA
DE ARAÚJO WERNECK Pelos seus relevantes
serviços prestados ao nosso Município e dá outras
providências”:

“Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadã
Cacerense” a ilustre Senhor, DARLON SENNA
MACHADO MALHEIROS Pelos seus relevantes
serviços prestados ao nosso Município e dá outras
providências

“Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadã
Cacerense” a ilustre Senhora JOANA BATISTA
MAGALHÃES. Pelos seus relevantes serviços
prestados ao nosso Município e dá outras
providências”:

“Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão
Cacerense” a ilustre Senhor JOAQUIM
AQUINO DE LAVOR Pelos seus relevantes
serviços prestados ao nosso Município e dá outras
providências”:

“O Vereador que abaixo subscreve solicita à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, vem através desta, encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao amigo e companheiro Barnabé Alves da Silva sempre disposto em atender, ajudar e servir aqueles que precisam
visando contribuir para o processo de desenvolvimento do nosso município de Cáceres

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Vera Hiroko Okazaki Vieira. É com profundo pesar que expresso as condolências e homenageio a memória de uma pessoa bastante conhecida em nosso município, por sua conduta e dedicação à família e a comunidade, onde empenhou todos os esforços no anseio em proporcionar condições de vida melhor. Vera Hiroko Okazaki Vieira, Verinha, como era carinhosamente conhecida, foi professora do curso de geografia da Unemat, deixou uma marca e legado em nossas vidas. A Senhora Vera Hiroko Okazaki Vieira, faleceu nesta Quinta feira, aos 75 anos, 23 de Maio de 2024.

Projeto de Lei n.º 024, de 16 de maio de 2024, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.