Indicação nº 390 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
390
Data de Apresentação
23/05/2024
Número do Protocolo
707
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 390/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concessão gratuita de direito real de uso e serviços de operação, administração, conservação e manutenção do Portal Turístico de Cáceres/MT, denominado de “Caranguejão”, pertencente ao patrimônio municipal
Indexação
Observação