Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
46
Data de Apresentação
23/05/2024
Número do Protocolo
697
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 46/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre senhor ADJAIR MOREIRA DOS SANTOS
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada