Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
40
Data de Apresentação
21/05/2024
Número do Protocolo
687
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 40/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre EDER GUEDES RODRIGUES, pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres.”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada