94ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

01. DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR: Ofício Interno nº 636 de 01/03/2023. Vem por meio deste, solicitar o uso da Tribuna Livre da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 13 de março de 2023, para a realizar a entrega da Moção de Aplausos nº 01/2023 ao senhor Diretor do SESC-MT José Wenceslau de Souza Júnior, que irá representar todos os colaboradores do SESC Cáceres-MT.

02. DO VEREADOR NEGAÇÃO: Ofício Interno nº 723 de 07/03/2023. Vem por meio deste, solicitar o uso da Tribuna Livre da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 13 de março de 2023, para a realizar a entrega da Moção de Aplausos nº 03/2023 aos Jogadores de futebol e a equipe técnica dos “Amigos do Obina”, campeão regional de futebol amador da região Sudoeste.

01. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Protocolo nº 206/2023 de 06/03/2023 1Doc. Em resposta ao Ofício n° 0026/2023, referente a Indicação 010/2023, de autoria do Vereador Isaías Bezerra.

02. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Protocolo nº 207/2023 de 06/03/2023 1Doc. Em resposta ao Ofício n° 0021/2023, referente a Indicação 021/2023, de autoria do Vereador Negação.

03. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Protocolo nº 208/2023 de 06/03/2023 1Doc. Em resposta ao Ofício n° 0046/2023, referente a Indicação 025/2023, de autoria do Vereador Rosinei Neves.

04. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Protocolo nº 209/2023 de 06/03/2023 1Doc. Em resposta ao Ofício n° 0028/2023, referente a Indicação 030/2023, de autoria do Vereador Isaías Bezerra.

05. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Protocolo nº 210/2023 de 06/03/2023 1Doc. Em resposta ao Ofício n° 0067/2023, referente a Indicação 060/2023, de autoria do Vereador Pastor Júnior.

06. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Protocolo nº 211/2023 de 06/03/2023 1Doc. Em resposta ao Ofício n° 0061/2023, referente a Indicação 058/2023, de autoria do Vereador Cézare Pastorello.

07. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Protocolo nº 212/2023 de 06/03/2023 1Doc. Em resposta ao Ofício n° 0043/2023, referente a Indicação 034/2023, de autoria do Vereador Negação.

08. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Protocolo nº 213/2023 de 06/03/2023 1Doc. Em resposta ao Ofício n° 0039/2023-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 020/2023.

09. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Protocolo nº 214/2023 de 06/03/2023 1Doc. Em resposta ao Ofício n° 0019/2023-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 005/2023, de autoria do Vereador Negação.

10. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Protocolo nº 215/2023 de 06/03/2023 1Doc. Em resposta ao Ofício n° 0011/2023-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 002/2023, de autoria do Vereador Pastor Júnior.

11. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Protocolo nº 216/2023 de 06/03/2023 1Doc. Em resposta ao Ofício n° 0024/2023-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 008/2023, de autoria do Vereador Engº Celso Silva.

12. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Protocolo nº 217/2023 de 06/03/2023 1Doc. Em resposta ao Ofício n° 0023/2023-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 007/2023, de autoria do Vereador Engº Celso Silva.

13. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Protocolo nº 218/2023 de 06/03/2023 1Doc. Em resposta ao Ofício n° 0022/2023-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 022/2023, de autoria do Vereador Negação.

14. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Protocolo nº 219/2023 de 06/03/2023 1Doc. Em resposta ao Ofício n° 0075/2023-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 052/2023, de autoria dos Vereadores Professor Leandro e Marcos Ribeiro.

15. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Protocolo nº 220/2023 de 06/03/2023 1Doc. Em resposta ao Ofício n° 0072/2023-SL/CMC, referente a Indicação 066/2023, de autoria dos Vereadores Professor Leandro e Marcos Ribeiro.

16. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Protocolo nº 221/2023 de 06/03/2023 1Doc. Em resposta ao Ofício n° 0095/2023-SL/CMC, referente a Indicação 072/2023, de autoria da Vereadora Mazéh.

17. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Protocolo nº 222/2023 de 06/03/2023 1Doc. Em resposta ao Ofício n° 0037/2023-SL/CMC, referente a Indicação 018/2023, de autoria do Vereador Manga Rosa.

18. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Protocolo nº 223/2023 de 06/03/2023 1Doc. Em resposta ao Ofício n° 0070/2023-SL/CMC, referente a Indicação 047/2023, de autoria do Vereador Engº Celso Silva.

19. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Protocolo nº 224/2023 de 06/03/2023 1Doc. Em resposta ao Ofício n° 0080/2023-SL/CMC, referente a Indicação 054/2023, dos Vereadores Marcos Ribeiro Professor Leandro.

20. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Protocolo nº 225/2023 de 06/03/2023 1Doc. Em resposta ao Ofício n° 0094/2023-SL/CMC, referente a indicação 071/2023, de autoria da Vereadora Mazéh.

21. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Protocolo nº 226/2023 de 06/03/2023 1Doc. Em resposta ao Ofício n° 0076/2023, que trata sobre a indicação 049/2023, de autoria do Vereador Manga Rosa.

22. DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO: Ofício Interno 720/2023 de 07/03/2023 1Doc. Em resposta ao Requerimento 122, de 06 de junho de 2022, de autoria do Vereador Professor Domingos.

23. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Protocolo nº 229/2023 de 07/03/2023 1Doc. Em resposta ao Ofício n° 0055/2023-SL/CMC, referente a Indicação 37/2023, de autoria da Vereadora Mazéh.

24. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Protocolo nº 230/2023 de 07/03/2023 1Doc. Encaminha a essa Colenda Câmara o BALANÇO 2022 ADMINISTRAÇÃO DIRETA, referente ao exercício de 2022, para os devidos fins, anexo.

25. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Protocolo nº 234/2023 de 09/03/2023 1Doc. Em resposta ao Ofício n° 0065/2023-SL/CMC, no qual encaminha cópia da Indicação 046/2023, de autoria do Vereador Pastor Júnior.

26. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Protocolo nº 235/2023 de 09/03/2023 1Doc. Em resposta ao Ofício n° 0071/2023-SL/CMC, no qual encaminha cópia da Indicação 048/2023, de autoria do Vereador Engº Celso Silva.

27. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Protocolo nº 236/2023 de 09/03/2023 1Doc. Em resposta ao Ofício n° 0030/2023-SL/CMC, no qual encaminha cópia da Indicação 012/2023, de autoria do Vereador Luiz Landim.

28. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Protocolo nº 237/2023 de 09/03/2023 1Doc. Em resposta ao Ofício n° 0010/2023-SL/CMC, no qual encaminha cópia da Indicação 001/2023, de autoria do Vereador Pastor Júnior.

29. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Protocolo nº 238/2023 de 09/03/2023 1Doc. Em resposta ao Ofício n° 0051/2023-SL/CMC, no qual encaminha cópia do Requerimento 004/2023, de autoria do Vereador Cézare Pastorello.

01. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Protocolo nº 0287 de 10/03/2023. Projeto de Lei nº 012, de 07 de março de 2023, “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal Infraestrutura e Logística e dá outras providências.” [CCJ e ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO]

02. DO VEREADOR NEGAÇÃO - UB: Protocolo nº 304 de 13/03/2023. Substitutivo do Projeto de Resolução nº 02, de 10 de março de 2023. "Dispõe sobre a alteração do artigo 124, “caput”, do Regimento Interno, para ser apreciado e votado na forma Regimental e dá outras providências.” [MESA DIRETORA]

01. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Protocolo nº 92 de 10/02/2023. Projeto de Lei Complementar nº 005, de 02 de fevereiro de 2023, “Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Assistência Social, a qual passa a denominar-se Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, alterando artigos da Lei Complementar nº 115, de 24 de julho de 2017.” [TURNO ÚNICO]

02. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Protocolo nº 19 de 24/01/2023. Projeto de Lei nº 006, de 17 de janeiro de 2023, “Dispõe sobre autorização para efetuar a transposição, o remanejamento e a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, na forma prevista no inciso VI, do art. 167, da Constituição Federal, e na Lei Municipal nº 3.120, de 21 de dezembro de 2022-LDO, e dá outras providências.” [TURNO ÚNICO]

03. DA VEREADORA VALDENÍRIA - PSB: Protocolo nº 259 de 06/03/2023. INDICAÇÃO 169/2023. Solicita ao Executivo Municipal, com cópias a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e a Secretaria Municipal de Esportes, a implantação de uma academia ao ar livre para a terceira idade e parque infantil, bem como a instalação de iluminação nos postes existentes e a construção de uma quadra de areia na Comunidade Alambrado, no município de Cáceres-MT.

04. DA VEREADORA VALDENÍRIA - PSB: Protocolo nº 270 de 09/03/2023. INDICAÇÃO 177/2023. Solicita ao Executivo Municipal, com cópias a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja feito o nivelamento, patrolamento e cascalhamento na Avenida da Liberdade, bairro Lava-pés no município de Cáceres/MT em caráter de urgência.

05. DA VEREADORA VALDENÍRIA - PSB: Protocolo nº 271 de 09/03/2023. INDICAÇÃO 178/2023. Solicita ao Executivo Municipal, com cópias a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja feito o patrolamento e cascalhamento na Comunidade São José, antiga Mata Escura, localizada na BR 070 no município de Cáceres/MT.

06. DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR - CIDADANIA: Protocolo nº 260 de 06/03/2023. INDICAÇÃO 170/2023. Requer do Executivo Municipal, com cópias a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que no término do Período das chuvas seja realizado o Patrolamento de todas as Rua e Extensão da Comunidade Pedreira.

07. DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR - CIDADANIA: Protocolo nº 269 de 08/03/2023. INDICAÇÃO 176/2023. Requer do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja viabilizado a reforma e a limpeza da área externa da UBS do assentamento Laranjeira 2 no Município de Cáceres.

08. DO VEREADOR CÉZARE PASTORELLO - PT: Protocolo nº 262 de 07/03/2023. REQUERIMENTO 038/2023. Requer do Executivo Municipal, informações sobre a disponibilidade de Auxiliares de Desenvolvimento Infantil para atendimento individual de alunos com necessidade de atenção especial. Considerando que a Constituição Federal (art. 208, III) e legislações específicas dispõem sobre o direito à educação para pessoas com deficiência, vimos requerer: 1. Número de pedidos de acompanhamento individual (Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, Cuidador ou Monitor) (a) requeridos, (b) deferidos e (c) indeferidos para os alunos da rede municipal. 2. Número de profissionais contratados para a finalidade; 3. Quantidade de profissionais lotados para acompanhamento de aluno com necessidade de atenção especial atendendo além de um aluno, na mesma sala. 4. Quantidade de profissionais lotado para acompanhamento de aluno com necessidade de atenção especial atendendo além um aluno, em salas diferentes.

09. DO VEREADOR CÉZARE PASTORELLO - PT: Protocolo nº 297 de 10/03/2023. INDICAÇÃO 198/2023. Propõe ao Executivo Municipal, que seja reconduzida a composição do Conselho Municipal de Socioeconomia Solidária. Considerando o fim da vigência da nomeação da DIRETORIA e a SECRETARIA EXECUTIVA do CONSELHO MUNICIPAL DE SOCIOECONOMIA SOLIDÁRIA – CMSES, para o biênio 2019-2021 (Decreto 293/2019), sem que tenha sido feita conferência ou nomeação de nova composição, vimos propor a reativação do CMSES, com os mesmos integrantes, por período de 120 dias, a fim de que seja realizada Conferência Municipal e eleição de nova Diretora e Secretaria Executiva.

10. DO VEREADOR CÉZARE PASTORELLO - PT: Protocolo nº 298 de 10/03/2023. INDICAÇÃO 199/2023. Que seja encaminhado, pelo executivo, projeto de Lei Complementar para regularização da transposição dos Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, conforme minuta de projeto de Lei Complementar anexa, ressalvando que a minuta é idêntica à Lei Complementar 131/2018, cuja constitucionalidade foi questionada pelo então prefeito, não sendo observada nenhuma inconstitucionalidade, exceto pela iniciativa, que deve ser do Executivo, razão pela qual encaminhamos como indicação.

11. DO VEREADOR CÉZARE PASTORELLO - PT: Protocolo nº 299 de 10/03/2023. REQUERIMENTO 043/2023. Requer do Executivo Municipal, informações sobre a regulamentação do Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público (Profuncionário), no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Cáceres.

12. DO VEREADOR ISAÍAS BEZERRA - CIDADANIA: Protocolo nº 263 de 06/03/2023. INDICAÇÃO 171/2023. Requer do Executivo Municipal, com cópia para a Excelentíssima Senhora Deputada Estadual Janaina Riva e ao Excelentíssimo Senador Wellington Fagundes, a Pavimentação Asfáltica com Drenagem, Calçadas e Meio Fios dando a continuidade na Avenida José Pinto de Arruda, Jardim Panorama, finalizando na Avenida Radial I na Cidade de Cáceres-MT.

13. DO VEREADOR NEGAÇÃO - UB: Protocolo nº 264 de 07/03/2023. INDICAÇÃO 172/2023. Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, com urgência que providencie a possibilidade de cascalhar e patrolar a rua Carioca do Bairro Dom Máximo.

14. DO VEREADOR NEGAÇÃO - UB: Protocolo nº 265 de 07/03/2023. INDICAÇÃO 173/2023. Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, com urgência que providencie a possibilidade de cascalhar e patrolar a rua dos Pinho Bairro Santa Rosa.

15. DO VEREADOR NEGAÇÃO - UB: Protocolo nº 266 de 07/03/2023. INDICAÇÃO 174/2023. Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, com urgência que providencie a possibilidade de cascalhar e patrolar a rua Santa Helena Bairro Vila Irene.

16. DO VEREADOR NEGAÇÃO - UB: Protocolo nº 267 de 07/03/2023. INDICAÇÃO 175/2023. Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, com urgência que providencie a possibilidade de cascalhar e patrolar a rua Colombina Bairro Santa Rosa.

17. DO VEREADOR MANGA ROSA - PSB: Protocolo nº 272 de 09/03/2023. INDICAÇÃO 179/2023. Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a iluminação no campo de futebol no bairro Jardim Aeroporto Novo.

18. DO VEREADOR MANGA ROSA - PSB: Protocolo nº 273 de 09/03/2023. INDICAÇÃO 180/2023. Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que faça parceria com a SINFRA, para recuperação do trecho da BR MT 160, 25km dentro de Cáceres.

19. DO VEREADOR MANGA ROSA - PSB: Protocolo nº 292 de 10/03/2023. INDICAÇÃO 196/2023. Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, o cascalhamento e patrolamento nas estradas das Comunidades Boa Esperança, Itiquira, Salvação, Barra Nova e Santa Terezinha.

20. DO VEREADOR LACERDA DO AKI - PRTB: Protocolo nº 274 de 10/03/2023. INDICAÇÃO 181/2023. Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, viabilidade de reparos no telhado da UBS - Unidade Básica de Saúde Vista Alegre.

21. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO - PROS: Protocolo nº 275 de 10/03/2023. INDICAÇÃO 182/2023. Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, sobre a seguinte proposição Plenária: Encascalhamento e manutenção de todas as ruas dos Bairros Nova Era, 12 de Agosto, Santa Catarina, Jardim Guanabara, Cavalhada I, II e III e Garcês.

22. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO - PROS: Protocolo nº 286 de 10/03/2023. INDICAÇÃO 193/2023. Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Agricultura sobre seguinte proposição Plenária: Solicitar apoio e incentivo ao “Projeto Roça Urbana” realizado no bairro Nova Era, com o intuito de propiciar melhores condições alimentares aos moradores e àqueles que desejam plantar sua “Roça Urbana”. Solicitamos ao Executivo e a Secretária de Agricultura que seja viabilizado sementes, estruturas para gradeamento da terra, apoio de um Técnico em Agricultura, mudas de frutas, roçadeiras mecânicas entre outros.

23. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO - PROS: Protocolo nº 289 de 10/03/2023. INDICAÇÃO 194/2023. Indica ao Executivo Municipal e as demais Secretarias de Turismo e Cultura, Saúde, Assistência Social, Agricultura, Fazenda e Infraestrutura e Logística, o apoio na realização da Feira Gastronômica do Bairro Nova Era, que acontecerá em 06 de maio deste ano, das 18 às 23h, e posteriormente todos os sábados dos meses subsequentes. O evento será realizado através da “Comissão Mulheres da Feira Gastronômica e Cultural”.

24. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO - PROS: Protocolo nº 291 de 10/03/2023. INDICAÇÃO 195/2023. Indica ao Excelentíssimo Deputado Estadual Eduardo Botelho (União Brasil), Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, e, ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso Mauro Mendes, solicitando, com fundamento no Contrato firmado entre o país vizinho Bolívia, e, o Governo do Estado de Mato Grosso, para fornecimento de Gás Natural, por até 10 anos, a partir de janeiro de 2022, para que seja realizado pela Câmara Municipal de Cáceres juntamente com a Assembleia Legislativa (TV Assembleia), uma AUDIÊNCIA PÚBLICA e, também, por parte da MT-Gás, uma VISITA TÉCNICA, visando a implantação/construção na cidade de Cáceres/MT, de um City Gate ou Estação de Entrega e Recebimento de Gás Natural ou Estação de Transferência de Custódia de Gás Natural, demanda essa, já encaminhada aos Deputados Estaduais da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e ao Governo do Estado de Mato Grosso nos anos de 2021 e 2022.

25. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO - PSDB: Protocolo nº 276 de 10/03/2023. INDICAÇÃO 183/2023. Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que faça a iluminação da pracinha do residencial Morada do Sol assim como o concerto dos bancos para terceira idade e uma academia popular ao ar livre em Cáceres-MT.

26. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO - PSDB: Protocolo nº 277 de 10/03/2023. INDICAÇÃO 184/2023. Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a limpeza do canal Nossa Senhora do Carmo e o manilhamento na Via das Papolas localizado no bairro do Junco em Cáceres-MT.

27. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO - PSDB: Protocolo nº 278 de 10/03/2023. INDICAÇÃO 185/2023. Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a necessidade de proceder a limpeza, poda de árvores e um contêiner para colocar lixo no campo de futebol Alberto Zattar localizado na AV. Brasil em frente a Prefeitura Municipal na cidade Cáceres-MT.

28. DA VEREADORA MAZÉH SILVA - PT: Protocolo nº 279 de 10/03/2023. INDICAÇÃO 186/2023. Indica ao Executivo Municipal 1 (um) setor de “Call Center” na Secretaria de Saúde no município de Cáceres.

29. DA VEREADORA MAZÉH SILVA - PT: Protocolo nº 280 de 10/03/2023. INDICAÇÃO 187/2023. Indica ao Executivo Municipal a construção de Poço Artesiano para a comunidade do “Limão” no município de Cáceres.

30. DA VEREADORA MAZÉH SILVA - PT: Protocolo nº 281 de 10/03/2023. INDICAÇÃO 188/2023. Indica ao Executivo Municipal a drenagem, patrolamento e cascalhamento, nas ruas do Bairro Jardim Solução Munícipio de Cáceres.

31. DA VEREADORA MAZÉH SILVA - PT: Protocolo nº 282 de 10/03/2023. INDICAÇÃO 189/2023. Indica ao Executivo Municipal a limpeza da margem da Avenida Tancredo Neves Munícipio de Cáceres.

32. DO VEREADOR LUIZ LANDIM - PV: Protocolo nº 283 de 10/03/2023. INDICAÇÃO 190/2023. Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja construída uma faixa elevada ou um redutor de velocidade em frente ao cemitério Pax Silva na Avenida Bandeirantes.

33. DO VEREADOR LUIZ LANDIM - PV: Protocolo nº 284 de 10/03/2023. INDICAÇÃO 191/2023. Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja realizado o patrolamento na Rua das Campinas, no Bairro Santo Antônio.

34. DO VEREADOR LUIZ LANDIM - PV: Protocolo nº 303 de 13/03/2023. INDICAÇÃO 202/2023. Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, que seja criado o piso salarial municipal para os técnicos em enfermagem e enfermeiros.

35. DO VEREADOR RUBENS MACEDO - PTB: Protocolo nº 285 de 10/03/2023. INDICAÇÃO 192/2023. Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja feita a viabilidade de um redutor de velocidade na Rua Getúlio Vargas em Frente à escola Técnica São Luiz.

36. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS - UB: Protocolo nº 293 de 10/03/2023. INDICAÇÃO 197/2023. Indica ao Executivo Municipal, com cópias ao Ilmo. Sr. Secretário do Estado da Educação, Esporte e Lazer, a troca de lâmpadas na quadra de esportes que fica no Centro de Cáceres, em frente ao União e Força.

37. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS - UB: Protocolo nº 294 de 10/03/2023. REQUERIMENTO 040/2023. Requer informações ao Executivo Municipal, com cópias a Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, sobre multas aplicadas em carro oficial da Prefeitura de Cáceres, uma caminhonete S10 Chevrolet, a maior parte delas por excesso de velocidade.

38. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS - UB: Protocolo nº 295 de 10/03/2023. REQUERIMENTO 041/2023. Requer informações ao Executivo Municipal, com cópias a Secretaria Municipal de Educação, sobre um curso comprado da FAPAN para servidores da Prefeitura.

39. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS - UB: Protocolo nº 296 de 10/03/2023. REQUERIMENTO 042/2023. Requer informações ao Executivo Municipal, com cópias a Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento e à Coordenadoria de Projetos da Prefeitura de Cuiabá sobre todos as obras em execução em Cáceres no período de 2020 a 2023.

40. DO VEREADOR ENGENHEIRO CELSO SILVA - REPUBLICANOS: Protocolo nº 300 de 10/03/2023. INDICAÇÃO 200/2023. Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, o desenvolvimento amplo Plano de Ação, com o desenvolvimento de parceria com outras instituições como o Exército Brasileiro, e campanhas de conscientização, para o combate de focos de proliferação do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, chikungunya, a zika e a febre amarela urbana.

41. DO VEREADOR ENGENHEIRO CELSO SILVA - REPUBLICANOS: Protocolo nº 301 de 10/03/2023. INDICAÇÃO 201/2023. Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, o desenvolvimento de projeto de reforma da quadra poliesportiva existente na Praça do Bairro Vitória Régia, mais precisamente ao lado da Escola Municipal.