Emenda Parlamentar nº 14 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Parlamentar
Ano
2023
Número
14
Data de Apresentação
13/03/2023
Número do Protocolo
304
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 02/2023
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02 DE 10 DE MARÇO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 124, “CAPUT”, DO REGIMENTO INTERNO, PARA SER APRECIADO E VOTADO NA FORMA REGIMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
Ofício Interno 836/2023 - 1Doc