Requerimento nº 38 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
38
Data de Apresentação
07/03/2023
Número do Protocolo
262
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 38/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer informações sobre a disponibilidade de Auxiliares de Desenvolvimento Infantil para atendimento individual de alunos com necessidade de
atenção especial. Considerando que a Constituição Federal (art. 208, III) e legislações específicas dispõem sobre o direito à educação para pessoas com deficiência, vimos requerer:
1. Número de pedidos de acompanhamento individual (Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, Cuidador ou Monitor) (a) requeridos, (b) deferidos e (c) indeferidos para os alunos da rede municipal.
2. Número de profissionais contratados para a finalidade;
3. Quantidade de profissionais lotados para acompanhamento de aluno com necessidade de atenção especial atendendo além de um aluno, na mesma sala.
4. Quantidade de profissionais lotado para acompanhamento de aluno com necessidade de atenção especial atendendo além um aluno, em salas diferentes.
atenção especial. Considerando que a Constituição Federal (art. 208, III) e legislações específicas dispõem sobre o direito à educação para pessoas com deficiência, vimos requerer:
1. Número de pedidos de acompanhamento individual (Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, Cuidador ou Monitor) (a) requeridos, (b) deferidos e (c) indeferidos para os alunos da rede municipal.
2. Número de profissionais contratados para a finalidade;
3. Quantidade de profissionais lotados para acompanhamento de aluno com necessidade de atenção especial atendendo além de um aluno, na mesma sala.
4. Quantidade de profissionais lotado para acompanhamento de aluno com necessidade de atenção especial atendendo além um aluno, em salas diferentes.
Indexação
Observação