{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6109, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Parlamentar n\u00ba 14 de 2023", "autor": "FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O", "ementa": "SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 02 DE 10 DE MAR\u00c7O DE 2023. \u201cDISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 124, \u201cCAPUT\u201d, DO REGIMENTO INTERNO, PARA SER APRECIADO E VOTADO NA FORMA REGIMENTAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 5897, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar (Executivo) n\u00ba 5 de 2023", "autor": "Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias - Prefeita", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 005, de 02 de fevereiro de 2023, que \u201cAltera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, a qual passa a denominar-se Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Cidadania, alterando artigos da Lei Complementar n\u00ba 115, de 24 de julho de 2017.", "situacao": "Parecer(es) Favor\u00e1vel(eis) da(s) Comiss\u00e3o(\u00f5es) de M\u00e9rito"}, {"id": 5827, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei (Executivo) n\u00ba 6 de 2023", "autor": "Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias - Prefeita", "ementa": "Projeto de Lei n.\u00ba 006, de 17 de janeiro de 2023, que \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para efetuar a transposi\u00e7\u00e3o, o remanejamento e a transfer\u00eancia de recursos de uma categoria de programa\u00e7\u00e3o para outra ou de um \u00f3rg\u00e3o para outro, na forma prevista no inciso VI, do art. 167, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e na Lei Municipal n\u00ba 3.120, de 21 de dezembro de 2022-LDO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Parecer(es) Favor\u00e1vel(eis) da(s) Comiss\u00e3o(\u00f5es) de M\u00e9rito"}, {"id": 6064, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 169 de 2023", "autor": "VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre para a terceira idade e parque infantil, bem como a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o nos postes existentes e a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de areia na Comunidade Alambrado, no munic\u00edpio de C\u00e1ceres-MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6075, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 177 de 2023", "autor": "VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "Solicita do executivo municipal, atrav\u00e9s do setor competente que seja feito o nivelamento, patrolamento e cascalhamento na Avenida da Liberdade, bairro Lavapes no munic\u00edpio de C\u00e1ceres/MT em car\u00e1ter de urg\u00eancia", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6076, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 178 de 2023", "autor": "VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "Solicita do executivo municipal, atrav\u00e9s do setor competente que seja feito o patrolamento e cascalhamento na Comunidade S\u00e3o Jos\u00e9, antiga Mata Escura, localizada na BR 070 no munic\u00edpio de C\u00e1ceres/MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6065, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 170 de 2023", "autor": "PASTOR J\u00daNIOR,MARCOS RIBEIRO", "ementa": "vereador Pastor j\u00fanior respeitosamente indico ao Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria municipal de infraestrutura e log\u00edstica, que no  t\u00e9rmino do Per\u00edodo das chuvas seja realizado o  Patrolamento  de todas as Rua e Extens\u00e3o  da Comunidade Pedreira.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6074, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 176 de 2023", "autor": "PASTOR J\u00daNIOR,MARCOS RIBEIRO", "ementa": "O Ver: Pastor J\u00fanior respeitosamente INDICA ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria municipal de infraestrutura e log\u00edstica, \u201cQue seja viabilizado a reforma e a limpeza da \u00e1rea externa da UBS do assentamento Laranjeira 2 no Munic\u00edpio de C\u00e1ceres.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6067, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 38 de 2023", "autor": "PASTORELLO", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a disponibilidade de Auxiliares de Desenvolvimento Infantil para atendimento individual de alunos com necessidade de\r\naten\u00e7\u00e3o especial. Considerando que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal (art. 208, III) e legisla\u00e7\u00f5es espec\u00edficas disp\u00f5em sobre o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o para pessoas com defici\u00eancia, vimos requerer:\r\n1. N\u00famero de pedidos de acompanhamento individual (Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, Cuidador ou Monitor) (a) requeridos, (b) deferidos e (c) indeferidos para os alunos da rede municipal.\r\n2. N\u00famero de profissionais contratados para a finalidade;\r\n3. Quantidade de profissionais lotados para acompanhamento de aluno com necessidade de aten\u00e7\u00e3o especial atendendo al\u00e9m de um aluno, na mesma sala.\r\n4. Quantidade de profissionais lotado para acompanhamento de aluno com necessidade de aten\u00e7\u00e3o especial atendendo al\u00e9m um aluno, em salas diferentes.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6102, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 198 de 2023", "autor": "PASTORELLO", "ementa": "Prop\u00f5e que seja reconduzida a composi\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Socioeconomia Solid\u00e1ria.\r\nConsiderando o fim da vig\u00eancia da nomea\u00e7\u00e3o da DIRETORIA e a SECRETARIA EXECUTIVA do CONSELHO MUNICIPAL DE SOCIOECONOMIA SOLID\u00c1RIA \u2013 CMSES, para o bi\u00eanio 2019-2021 (Decreto 293/2019), sem que tenha sido feita confer\u00eancia ou nomea\u00e7\u00e3o de nova composi\u00e7\u00e3o, vimos propor a reativa\u00e7\u00e3o do CMSES, com os mesmos integrantes, por per\u00edodo de 120 dias, a fim de que seja realizada Confer\u00eancia Municipal e elei\u00e7\u00e3o de nova Diretora e Secretaria Executiva.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6103, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 199 de 2023", "autor": "PASTORELLO", "ementa": "Que seja encaminhado, pelo executivo, projeto de Lei Complementar\r\npara regulariza\u00e7\u00e3o da transposi\u00e7\u00e3o dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias e\r\nAgentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade, conforme minuta anexa, ressalvando que a\r\nminuta \u00e9 id\u00eantica \u00e0 Lei Complementar 131/2018, cuja constitucionalidade foi\r\nquestionada pelo ent\u00e3o prefeito, n\u00e3o sendo observada nenhuma\r\ninconstitucionalidade, exceto pela iniciativa, que deve ser do Executivo, raz\u00e3o\r\npela qual encaminhamos como indica\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6104, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 43 de 2023", "autor": "PASTORELLO,MAZ\u00c9H SILVA", "ementa": "Considerando a institui\u00e7\u00e3o da Portaria n. 499 de 28 de julho de 2022, instituindo a\r\nComiss\u00e3o de Estudos visando Regulamenta\u00e7\u00e3o do Programa de Forma\u00e7\u00e3o Inicial\r\nem Servi\u00e7o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica dos Sistemas de Ensino P\u00fablico\r\n(Profuncion\u00e1rio), no \u00e2mbito da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino de C\u00e1ceres,\r\nvimos requerer os relat\u00f3rios e eventuais minutas elaboradas pela comiss\u00e3o, em\r\nsua originalidade.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6068, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 171 de 2023", "autor": "ISA\u00cdAS BEZERRA", "ementa": "A Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica com Drenagem, Cal\u00e7adas e Meio Fios dando a continuidade na Avenida Jos\u00e9 Pinto de Arruda, Jardim Panorama, finalizando na Avenida Radial I na Cidade de C\u00e1ceres-MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6077, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 179 de 2023", "autor": "MANGA ROSA", "ementa": "\u201cIndica ao Executivo Municipal, ilumina\u00e7\u00e3o no campo de futebol no bairro Jardim Aeroporto Novo.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6078, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 180 de 2023", "autor": "MANGA ROSA", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que fa\u00e7a parceria com a SINFRA, para recupera\u00e7\u00e3o do trecho da BR MT 160, 25km dentro de C\u00e1ceres.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6097, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 196 de 2023", "autor": "MANGA ROSA", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, cascalhamento e patrolamento nas estradas das Comunidades Boa Esperan\u00e7a, Itiquira, Salva\u00e7\u00e3o, Barra Nova e Santa Terezinha.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6079, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 181 de 2023", "autor": "LACERDA DO AKI", "ementa": "Indico ao Poder Executivo\r\nviabilidade de reparos no telhado da\r\nUBS - Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade\r\nVista Alegre", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6080, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 182 de 2023", "autor": "FRANCO VAL\u00c9RIO", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Prefeita Municipal Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias, c/c ao Ilmo. Senhor Wesley de Souza Lopes, Secret\u00e1rio de Infra Estrutura e log\u00edstica sobre a seguinte proposi\u00e7\u00e3o Plen\u00e1ria: Encascalhamento e manuten\u00e7\u00e3o de todas as ruas dos Bairros Nova Era, 12 de Agosto, Santa Catarina, Jardim Guanabara, Cavalhada I, II e III e Garc\u00eas", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6091, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 193 de 2023", "autor": "FRANCO VAL\u00c9RIO", "ementa": "\u201cIndica a Excelent\u00edssima Prefeita Municipal Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias, c/c o Exmo. Secret\u00e1rio de Agricultura Domingos Oliveira dos Santos sobre seguinte proposi\u00e7\u00e3o Plen\u00e1ria: Solicitar apoio e incentivo ao \u201cProjeto Ro\u00e7a Urbana\u201d realizado no bairro Nova Era, com o intuito de propiciar melhores condi\u00e7\u00f5es alimentares aos moradores e \u00e0queles que desejam plantar sua \u201cRo\u00e7a Urbana\u201d. Solicitamos ao Executivo e a Secret\u00e1ria de Agricultura que seja viabilizado sementes, estruturas para gradeamento da terra, apoio de um T\u00e9cnico em Agricultura, mudas de frutas, ro\u00e7adeiras mec\u00e2nicas entre outros.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6094, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 194 de 2023", "autor": "FRANCO VAL\u00c9RIO", "ementa": "\u201cIndica a Excelent\u00edssima Prefeita Municipal Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias e as demais secretarias abaixo relacionadas o apoio na realiza\u00e7\u00e3o da Feira Gastron\u00f4mica do Bairro Nova Era, que acontecer\u00e1 em 06 de maio deste ano\u201d.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6096, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 195 de 2023", "autor": "FRANCO VAL\u00c9RIO", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, ao Excelent\u00edssimo Deputado Estadual Eduardo Botelho (Uni\u00e3o Brasil), Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, e, ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado de Mato Grosso Mauro Mendes, solicitando, com fundamento no Contrato firmado entre o pa\u00eds vizinho Bol\u00edvia, e, o Governo do Estado de Mato Grosso, para fornecimento de G\u00e1s Natural, por at\u00e9 10 anos, a partir de janeiro de 2022, para que seja realizado pela C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres juntamente com a Assembleia Legislativa (TV Assembleia), uma AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA e, tamb\u00e9m, por parte da MT-G\u00e1s, uma VISITA T\u00c9CNICA, visando a implanta\u00e7\u00e3o/constru\u00e7\u00e3o na cidade de C\u00e1ceres/MT, de um City Gate ou Esta\u00e7\u00e3o de Entrega e Recebimento de G\u00e1s Natural ou Esta\u00e7\u00e3o de Transfer\u00eancia de Cust\u00f3dia de G\u00e1s Natural, demanda essa, j\u00e1 encaminhada aos Deputados Estaduais da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e ao Governo do Estado de Mato Grosso nos anos de 2021 e 2022.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6069, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 172 de 2023", "autor": "FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O", "ementa": "\u201cIndica ao executivo com urg\u00eancia que providencie a possibilidade de cascalhar e patrolar a rua Carioca do Bairro Dom M\u00e1ximo.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6070, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 173 de 2023", "autor": "FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O", "ementa": "\u201cIndica ao executivo com urg\u00eancia que providencie a possibilidade de cascalhar e patrolar a rua dos Pinho Bairro Santa Rosa..", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6071, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 174 de 2023", "autor": "FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O", "ementa": "\u201cIndica ao executivo com urg\u00eancia que providencie a possibilidade de cascalhar e patrolar a rua Santa Helena Bairro Vila Irene.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6072, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 175 de 2023", "autor": "FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O", "ementa": "\u201cIndica ao executivo com urg\u00eancia que providencie a possibilidade de cascalhar e patrolar a rua Colombina Bairro Santa Rosa.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6081, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 183 de 2023", "autor": "MARCOS RIBEIRO,PROFESSOR LEANDRO SANTOS", "ementa": "Indica ao Executivo que fa\u00e7a a ilumina\u00e7\u00e3o da pracinha do residencial Morada do Sol e o concertos dos bancos da pra\u00e7a para a terceira idade e constru\u00e7\u00e3o de  uma academia popular ao ar livre em C\u00e1ceres-MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6082, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 184 de 2023", "autor": "MARCOS RIBEIRO,PROFESSOR LEANDRO SANTOS", "ementa": "Indica ao Executivo a limpeza do canal Nossa Senhora do Carmo e o manilhamento na Via das Papolas localizado no bairro do Junco em C\u00e1ceres-MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6083, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 185 de 2023", "autor": "MARCOS RIBEIRO,PROFESSOR LEANDRO SANTOS", "ementa": "Indica ao Executivo a necessidade de proceder a limpeza, poda de \u00e1rvores e um cont\u00eainer para colocar lixo no campo de futebol Alberto Zattar localizado na AV. Brasil em frente a Prefeitura Municipal na cidade C\u00e1ceres-MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6084, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 186 de 2023", "autor": "MAZ\u00c9H SILVA", "ementa": "\u201cIndica ao executivo municipal 1 ( um )  setor de  Call Center na Secretaria de Sa\u00fade  no  munic\u00edpio de C\u00e1ceres\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6085, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 187 de 2023", "autor": "MAZ\u00c9H SILVA", "ementa": "\u201cIndica ao executivo municipal a constru\u00e7\u00e3o de Po\u00e7o Artesiano  para a comunidade do \u201dLIm\u00e3o\u201d  no  munic\u00edpio de C\u00e1ceres", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6086, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 188 de 2023", "autor": "MAZ\u00c9H SILVA", "ementa": "\u201cIndica ao executivo municipal, drenagem, patrolamento e cascalhamento, nas ruas do Bairro Jardim Solu\u00e7\u00e3o   Mun\u00edcipio de C\u00e1ceres\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6087, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 189 de 2023", "autor": "MAZ\u00c9H SILVA,PROFESSOR LEANDRO SANTOS", "ementa": "\u201cIndica ao executivo municipal limpeza da margem da Avenida Tancredo Neves Mun\u00edcipio de C\u00e1ceres\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6088, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 190 de 2023", "autor": "LUIZ LANDIM", "ementa": "INDICO ao Executivo Municipal, que seja constru\u00edda uma faixa elevada ou um redutor de velocidade enfrente ao cemit\u00e9rio Pax Silva na Avenida Bandeirantes.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6089, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 191 de 2023", "autor": "LUIZ LANDIM", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal, que seja realizado o patrolamento na Rua das Campinas, no Bairro Santo Ant\u00f4nio.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6108, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 202 de 2023", "autor": "LUIZ LANDIM,ENGENHEIRO CELSO SILVA,FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O,FRANCO VAL\u00c9RIO,ISA\u00cdAS BEZERRA,JER\u00d4NIMO GON\u00c7ALVES,LACERDA DO AKI,MANGA ROSA,MARCOS RIBEIRO,MAZ\u00c9H SILVA,PASTORELLO,PASTOR J\u00daNIOR,PROFESSOR LEANDRO SANTOS,RUBENS MACEDO,VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que seja criado o piso salarial municipal para os t\u00e9cnicos em enfermagem e enfermeiros.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6090, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 192 de 2023", "autor": "RUBENS MACEDO,ENGENHEIRO CELSO SILVA", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que\r\nseja feita a viabilidade de um redutor de\r\nvelocidade na Rua Get\u00falio Vargas em Frente\r\na escola T\u00e9cnica S\u00e3o Luiz", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6098, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 197 de 2023", "autor": "PROFESSOR LEANDRO SANTOS,MARCOS RIBEIRO", "ementa": "Indico ao Executivo a troca de l\u00e2mpadas na quadra de esportes que fica no Centro de C\u00e1ceres, em em frente ao Uni\u00e3o e For\u00e7a.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6099, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 40 de 2023", "autor": "PROFESSOR LEANDRO SANTOS,MARCOS RIBEIRO", "ementa": "\u201cRequer informa\u00e7\u00f5es ao Executivo e ao\r\nsecret\u00e1rio municipal de Fazenda e\r\nPlanejamento, sobre multas aplicadas em carro\r\noficial da Prefeitura de C\u00e1ceres, uma\r\ncaminhonete S10 Chevrolet, a maior parte\r\ndelas por excesso de velocidade.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6100, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 41 de 2023", "autor": "PROFESSOR LEANDRO SANTOS,MARCOS RIBEIRO", "ementa": "Requerimento de informa\u00e7\u00f5es sobre um curso comprado da Fapan para servidores da Prefeitura.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6101, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 42 de 2023", "autor": "PROFESSOR LEANDRO SANTOS,MARCOS RIBEIRO", "ementa": "Requer de informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Coordenadoria de Projetos da Prefeitura de Cuiab\u00e1 sobre todos as\r\nobras em execu\u00e7\u00e3o em C\u00e1ceres no per\u00edodo de 2020 a 2023", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6105, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 200 de 2023", "autor": "ENGENHEIRO CELSO SILVA", "ementa": "INDICO ao executivo municipal, o desenvolvimento amplo Plano de A\u00e7\u00e3o, com o desenvolvimento de parceria com outras institui\u00e7\u00f5es como o Ex\u00e9rcito Brasileiro, e campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o, para o combate de focos de prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, Chikungunya, a Zika e a febre amarela urbana.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6106, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 201 de 2023", "autor": "ENGENHEIRO CELSO SILVA", "ementa": "Indica ao executivo municipal, o desenvolvimento de projeto de reforma da quadra poliesportiva existente na Pra\u00e7a do Bairro Vit\u00f3ria R\u00e9gia, mais precisamente ao lado da Escola Municipal.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6109, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Parlamentar n\u00ba 14 de 2023", "autor": "FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O", "ementa": "SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 02 DE 10 DE MAR\u00c7O DE 2023. \u201cDISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 124, \u201cCAPUT\u201d, DO REGIMENTO INTERNO, PARA SER APRECIADO E VOTADO NA FORMA REGIMENTAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 6092, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei (Executivo) n\u00ba 12 de 2023", "autor": "Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias - Prefeita", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal Infraestrutura e Log\u00edstica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6109, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Parlamentar n\u00ba 14 de 2023", "autor": "FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O", "ementa": "SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 02 DE 10 DE MAR\u00c7O DE 2023. \u201cDISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 124, \u201cCAPUT\u201d, DO REGIMENTO INTERNO, PARA SER APRECIADO E VOTADO NA FORMA REGIMENTAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}]}