Matérias do Expediente (168ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 10 de 2020
Processo: 10/2020
Autor: FRANCIS MARIS CRUZ - Prefeito Municipal de Cáceres
Protocolo: 1997
Turno: -
Texto original
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Altera o Artigo 195 da Lei Complementar 143 de 12 de julho de 2019 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
“Declara moção de pesar pelo passamento do Arquiteto Luiz Plácido Pinto Junior, ocorrida no dia 14 de outubro de 2020.”. - |
Aprovado(a) |