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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(168ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
I – Tribuna Livre
II – Documento(s) Recebido(s)
<ol> <li style="line-height: 100%;"><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;"><strong>Do Executivo Municipal: </strong></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;">Protocolo nº 1990 de 15/10/2020 – Ofício nº 0990/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 362/2020-SL/CMC, por meio do qual essa Colenda Câmara encaminha-nos o Requerimento nº 078/2020, de autoria do ilustre vereador, Domingos Oliveira dos Santos – PSB, que solicita deste Executivo informações referentes ao atestado de arruamento da Avenida Castrillon no Bairro Espírito Santo, nesta cidade.”</span></span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;"><strong>Do Executivo Municipal: </strong></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;">Protocolo nº 1991 de 15/10/2020 – Ofício nº 0993/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 358/2020-SL/CMC, por meio do qual essa Colenda Câmara encaminha-nos o autógrafo do Projeto de Lei nº 073, de 21 de setembro de 2020, de autoria do Executivo Municipal, devidamente aprovado. (Lei nº 2.903, de 08 de outubro de 2020).”</span></span></li> <li style="line-height: 100%;"><a name="__DdeLink__163_871224014"></a> <span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;"><strong>Do Executivo Municipal: </strong></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;">Protocolo nº 1992 de 15/10/2020 – Ofício nº 0994/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 359/2020-SL/CMC, por meio do qual essa Colenda Câmara encaminha-nos o autógrafo do Projeto de Lei nº 074, de 21 de setembro de 2020, de autoria do Executivo Municipal, devidamente aprovado. (Lei nº 2.904, de 08 de outubro de 2020).”</span></span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;"><strong>Do Executivo Municipal: </strong></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;">Protocolo nº 1993 de 15/10/2020 – Ofício nº 0995/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 3560/2020-SL/CMC, por meio do qual essa Colenda Câmara encaminha-nos o autógrafo do Projeto de Lei nº 075, de 21 de setembro de 2020, de autoria do Executivo Municipal, devidamente aprovado. (Lei nº 2.905, de 08 de outubro de 2020).”</span></span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;"><strong>Do Executivo Municipal: </strong></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;">Protocolo nº 2004 de 15/10/2020 – Ofício nº 0999/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 363/2020-SL/CMC, por meio do qual essa Colenda Câmara encaminha-nos a Indicação nº 196/2020, de autoria do ilustre vereador, Creude de Arruda Castrillon, que solicita a Prefeitura Municipal de Cáceres a construção de um redutor de velocidade na Rua São Luiz (em Frente ao Ferro Velho Cáceres), no Bairro Santa Cruz, nesta cidade.”</span></span></li> </ol>
III – Pequeno Expediente (Proposição(ões) Inicial(is))
<ol> <li style="line-height: 100%;"><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;"><strong>Do Executivo Municipal:</strong></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;"> Protocolo nº 1997 de 16/10/2020. Projeto de Lei Complementar nº 010, de 07 de outubro de 2020. "Altera o Artigo 195 da Lei Complementar 143 de 12 de julho de 2019, e dá outras providências.”</span></span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;"><strong>Do Vereador Rubens Macedo - PTB: </strong></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;">Protocolo nº 1998 de 16/10/2020. Moção nº 13, de 09 de outubro de 2020. "Declara moção de pesar pelo passamento do Arquiteto Luiz Plácido Pinto Junior, ocorrida no dia 14 de outubro de 2020.”</span></span></li> </ol>
IV – Grande Expediente (Ordem do Dia)
<ol> <li style="line-height: 100%;"><span style="font-size: medium;"><strong>Do Vereador Elias Pereira – PTB:</strong></span><span style="font-size: medium;"> Protocolo nº 1</span><span style="font-size: medium;">999</span><span style="font-size: medium;">, de 16/10/2020. Indicação nº 200/2020. “Solicitando: Ao Ilustre Secretário Municipal de Obras, providências das mais urgentes possíveis para que promova a construção de uma “Faixa de Pedestres Elevada” na Rua Dos Scaff em frente ao Colégio Adventista de Cáceres Nº233 no Bairro Cavalhada I.”</span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="font-size: medium;"><strong>Da Câmara Municipal de Cáceres:</strong></span> Protocolo nº 1988, de 14/10/2020. Ata da 166ª Sessão Ordinária do dia 05 de outubro de 2020.”</li> <li style="line-height: 100%;"><span style="font-size: medium;"><strong>Da Câmara Municipal de Cáceres:</strong></span> Protocolo nº 2001, de 16/10/2020. Ata da 167ª Sessão Ordinária do dia 13 de outubro de 2020.”</li> </ol>
V – Explicação Pessoal (Palavra Livre)
