Resumo (168ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/10/2020 - 19:00
Encerramento: 19/10/2020 - 19:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
PRESIDENTE: RUBENS MACEDO / PTB
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO: WAGNER BARONE / PTB
VICE-PRESIDENTE: CLAUDIO HENRIQUE / PSDB
VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO: DONA ELZA DA COLONIA / PSB
1° SECRETÁRIO(A): PROFESSOR DOMINGOS / PSB



Lista de Presença na Sessão
ALENCAR BICICLETAS / PTB
CLAUDIO HENRIQUE / PSDB
CREUDE DA AREEIRA / REPUBLICANOS
DENIS MACIEL HOSPITAL / PTB
DONA ELZA DA COLONIA / PSB
ELIAS PEREIRA / PTB
JERÔNIMO GONÇALVES / PSB
PASTORELLO / SOLIDARIEDADE
PROFESSOR DOMINGOS / PSB
ROSINEI NEVES / PSC
RUBENS MACEDO / PTB
VALDENÍRIA / PSC
VALTER ZACARKIM / PTB
WAGNER BARONE / PTB
ZÉ EDUARDO TORRES / PSC






Expedientes
II – Documento(s) Recebido(s):

  1. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1990 de 15/10/2020 – Ofício nº 0990/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 362/2020-SL/CMC, por meio do qual essa Colenda Câmara encaminha-nos o Requerimento nº 078/2020, de autoria do ilustre vereador, Domingos Oliveira dos Santos – PSB, que solicita deste Executivo informações referentes ao atestado de arruamento da Avenida Castrillon no Bairro Espírito Santo, nesta cidade.”
  2. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1991 de 15/10/2020 – Ofício nº 0993/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 358/2020-SL/CMC, por meio do qual essa Colenda Câmara encaminha-nos o autógrafo do Projeto de Lei nº 073, de 21 de setembro de 2020, de autoria do Executivo Municipal, devidamente aprovado. (Lei nº 2.903, de 08 de outubro de 2020).”
  3. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1992 de 15/10/2020 – Ofício nº 0994/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 359/2020-SL/CMC, por meio do qual essa Colenda Câmara encaminha-nos o autógrafo do Projeto de Lei nº 074, de 21 de setembro de 2020, de autoria do Executivo Municipal, devidamente aprovado. (Lei nº 2.904, de 08 de outubro de 2020).”
  4. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1993 de 15/10/2020 – Ofício nº 0995/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 3560/2020-SL/CMC, por meio do qual essa Colenda Câmara encaminha-nos o autógrafo do Projeto de Lei nº 075, de 21 de setembro de 2020, de autoria do Executivo Municipal, devidamente aprovado. (Lei nº 2.905, de 08 de outubro de 2020).”
  5. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2004 de 15/10/2020 – Ofício nº 0999/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 363/2020-SL/CMC, por meio do qual essa Colenda Câmara encaminha-nos a Indicação nº 196/2020, de autoria do ilustre vereador, Creude de Arruda Castrillon, que solicita a Prefeitura Municipal de Cáceres a construção de um redutor de velocidade na Rua São Luiz (em Frente ao Ferro Velho Cáceres), no Bairro Santa Cruz, nesta cidade.”

III – Pequeno Expediente (Proposição(ões) Inicial(is)):

  1. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1997 de 16/10/2020. Projeto de Lei Complementar nº 010, de 07 de outubro de 2020. "Altera o Artigo 195 da Lei Complementar 143 de 12 de julho de 2019, e dá outras providências.”
  2. Do Vereador Rubens Macedo - PTB: Protocolo nº 1998 de 16/10/2020. Moção nº 13, de 09 de outubro de 2020. "Declara moção de pesar pelo passamento do Arquiteto Luiz Plácido Pinto Junior, ocorrida no dia 14 de outubro de 2020.”

IV – Grande Expediente (Ordem do Dia):

  1. Do Vereador Elias Pereira – PTB: Protocolo nº 1999, de 16/10/2020. Indicação nº 200/2020. “Solicitando: Ao Ilustre Secretário Municipal de Obras, providências das mais urgentes possíveis para que promova a construção de uma “Faixa de Pedestres Elevada” na Rua Dos Scaff em frente ao Colégio Adventista de Cáceres Nº233 no Bairro Cavalhada I.”
  2. Da Câmara Municipal de Cáceres: Protocolo nº 1988, de 14/10/2020. Ata da 166ª Sessão Ordinária do dia 05 de outubro de 2020.”
  3. Da Câmara Municipal de Cáceres: Protocolo nº 2001, de 16/10/2020. Ata da 167ª Sessão Ordinária do dia 13 de outubro de 2020.”




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 10 de 2020
Autor: FRANCIS MARIS CRUZ - Prefeito Municipal de Cáceres
Número de Protocolo: 1997
Processo: 10/2020
Altera o Artigo 195 da Lei Complementar 143 de 12 de julho de 2019 e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Moção nº 13 de 2020
Autor: RUBENS MACEDO
Número de Protocolo: 1998
Processo: 13/2020
“Declara moção de pesar pelo passamento do Arquiteto Luiz Plácido Pinto Junior, ocorrida no dia 14 de outubro de 2020.”.
Aprovado(a)



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALENCAR BICICLETAS / PTB
CLAUDIO HENRIQUE / PSDB
CREUDE DA AREEIRA / REPUBLICANOS
DENIS MACIEL HOSPITAL / PTB
DONA ELZA DA COLONIA / PSB
ELIAS PEREIRA / PTB
JERÔNIMO GONÇALVES / PSB
PASTORELLO / SOLIDARIEDADE
PROFESSOR DOMINGOS / PSB
ROSINEI NEVES / PSC
RUBENS MACEDO / PTB
VALDENÍRIA / PSC
VALTER ZACARKIM / PTB
WAGNER BARONE / PTB
ZÉ EDUARDO TORRES / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 200 de 2020
Autor: ELIAS PEREIRA
Número de Protocolo: 1999
Processo: 200/2020
Ao Ilustre Secretário Municipal de Obras, providências das mais urgentes possíveis para que promova a construção de uma “Faixa de Pedestres Elevada” na Rua Dos Scaff em frente ao Colégio Adventista de Cáceres Nº233 no Bairro Cavalhada I.
Aprovado(a)
2 - Indicação nº 202 de 2020
Autor: RUBENS MACEDO
Número de Protocolo: 2011
Processo: 202/2020
Cascalhamento das ruas do bairro Nova Era e solicitação de Limpeza do antigo prédio da Câmara Municipal
Aprovado(a)