Matérias da Ordem do Dia (159ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 6 de 2020
Processo: 006/2020
Autor: FRANCIS MARIS CRUZ - Prefeito Municipal de Cáceres
Protocolo: 1561
Turno: -
Texto original
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Altera o Art. 5° §3° da Lei complementar 48 de 05/09/2003, que Institui o Plano de Cargos Carreiras e Salários dos Profissionais de Desenvolvimento Municipal do Município de Cáceres, a fim de acrescentar atribuições de fiscalização do comércio local para apurar eventual abuso de poder econômico e infrações das normas de defesa do consumidor aos Profissionais de Agente de Arrecadação e Fiscalização municipal. - - |
Aprovado(a) |
2 |
Indicação nº 170 de 2020
Processo: 170/2020
Autor: DONA ELZA DA COLONIA
Protocolo: 1632
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal que seja realizado Patrolamento e Encascalhamento na Rua das Magnólias, esquina com a rua Lambari - Bairro Betel. - - |
Aprovado(a) |
3 |
Indicação nº 171 de 2020
Processo: 171/2020
Autor: RUBENS MACEDO
Protocolo: 1637
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a necessidade de se realizar serviços de cascalhamento na Rua Suecia, Bairro Vila Real; Rua Suica, Bairro Vila Real - perto da Igreja Pentecostal Santidade em Cristo - Cruzamento da Escola Vila Real.”. - - |
Aprovado(a) |
4 |
Indicação nº 172 de 2020
Processo: 172/2020
Autor: RUBENS MACEDO
Protocolo: 1638
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a necessidade de se realizar serviços de Terraplenagem na Região Taquaral, Serra do Marimbondo, próximo ao sítio do Sr. José Antonio”. - - |
Aprovado(a) |
5 |
Indicação nº 173 de 2020
Processo: 173/2020
Autor: WAGNER BARONE
Protocolo: 1639
Turno: -
Texto original
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“Solicito do Exs sr. Prefeito Francis Maris Cruz, através da Secretaria de competência para sejam instaladas placas de sinalização de trânsito nos primeiros 10 km da rodovia MT-343, trecho de grande volume de desportistas e ciclistas no município de Cáceres-MT” - - |
Aprovado(a) |
6 |
Indicação nº 174 de 2020
Processo: 174/2020
Autor: WAGNER BARONE
Protocolo: 1640
Turno: -
Texto original
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“Solicitamos ao Exs sr. Deputado Estadual Wilson Santos que possibilite a elaboração de projeto e implantação de 10 km de ciclovia na rodovia MT-343 que faz ligação do município de Cáceres a Barra do Bugres” - - |
Aprovado(a) |
7 |
Indicação nº 159 de 2020
Processo: 159/2020
Autor: ROSINEI NEVES
Protocolo: 1374
Turno: Único
Texto original
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Solicito do Executivo Municipal e à Secretaria de Infraestrutura e Logística, junto a coordenadoria de Trânsito à necessidade de proceder com Urgência a realização de colocação de Placas de sinalizações de (Animais Silvestres na Pista) próximo a Ponte da Avenida Pedro Alexandrino de Lacerda, bairro Vila Irene deste Município. - - |
Aprovado(a) |
8 |
Indicação nº 175 de 2020
Processo: 175/2020
Autor: JERÔNIMO GONÇALVES
Protocolo: 1660
Turno: -
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Dispõe sobre a necessidade de se realizar a contratação em regime de urgência urgentíssima de mais médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, dentre outros profissionais para o quadro da saúde no nosso município, a fim de somar à equipe de combate ao covid-19 - - |
Aprovado(a) |
9 |
Indicação nº 176 de 2020
Processo: 176/2020
Autor: JERÔNIMO GONÇALVES
Protocolo: 1661
Turno: -
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Dispõe sobre a necessidade de se realizar a contratação em regime de urgência urgentíssima de serviço de UTI, móvel, para atender pacientes com COVID-19 - - |
Aprovado(a) |