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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(159ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
I – Tribuna Livre
II – Documento(s) Recebido(s)
<ol> <li style="line-height: 100%;"><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;"><strong>Do Executivo Municipal: </strong></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;">Protocolo nº 1624 de 11/08/2020</span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;"> – Ofício nº 784/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 160/2020-GAB/PresidênciaCMC, encaminha-nos o Requerimento formulado pela 3ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, que versa sobre o pedido de viabilização de Projeto de Lei para criação de Verba Indenizatória Extraordinária (remuneração excepcional), de Combate à Covid-19, para profissionais da área da saúde que estão no enfrentamento direto da pandemia no valor base sugerido, de R$ 600,00 (seiscentos reais).”</span></span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;"><strong>Do Executivo Municipal: </strong></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;">Protocolo nº 1629 de 14/08/2020</span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;"> – Ofício nº 790/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 790/2020-GP/PMC, reiterar o pedido pela plenária do seguinte projeto do Executivo Municipal: “Protocolo nº 2.516/2019, de 20/09/2019 Projeto de Lei complementar nº 14, de 20 de setembro de 2019, que institui o Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento Sustentável do Município de Cáceres – MT e estabelece diretrizes e normas para o ordenamento físico-territorial e urbano, o uso, a ocupação e o parcelamento do solo.”</span></span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;"><strong>Do Executivo Municipal: </strong></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;">Protocolo nº 1630 de 14/08/2020</span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;"> – Ofício nº 794/2020-GP/PMC. “Em atendimento ao Ofício nº 92/2020-GAB/Presidência-CMC, por meio do qual essa colenda Câmara solicita-nos a suplementação de Dotação Orçamentária, estamos encaminhando a Vossa Excelência os seguintes documentos, cópias anexas</span></span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;"><strong>Do Vereador Wagner Sales do Couto: </strong></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;">Protocolo nº 1641 de 14/08/2020</span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;"> – Ofício nº 115/2020-Gab. Ver. Wagner Sales do couto “Barone” - PTB. Assunto Protocolo sobre atendimento de pacientes com COVID-19.”</span></span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;"><strong>Da Luciana de Oliveira Souza: </strong></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;">Protocolo nº 1653 de 17/08/2020</span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;"> – Justificativa ao Projeto de Lei nº 60, de 14 de agosto de 2020.”</span></span></li> </ol>
III – Pequeno Expediente (Proposição(ões) Inicial(is))
<ol> <li style="line-height: 100%;"><span style="font-size: medium;"><strong>Do Executivo Municipal:</strong></span><span style="font-size: medium;"> Protocolo nº 1561, de 30/07/2020. Projeto de Lei nº 58, de 13 de agosto de 2020, que Autoriza o Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal a criar programa de fornecimento de caixas d'água, para pagamento parcelado junto à conta de água, para famílias residentes no município e que estejam em situação de vulnerabilidade social.</span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="font-size: medium;"><strong>Do Executivo Municipal:</strong></span><span style="font-size: medium;"> Protocolo nº 1644, de 14/08/2020. Projeto de Lei nº 59, de 14 de agosto de 2020. “Dispõe sobre a regulamentação das edificações e das edificações e dá outras providências.”</span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="font-size: medium;"><strong>Do Executivo Municipal:</strong></span><span style="font-size: medium;"> Protocolo nº 1645, de 14/08/2020. Projeto de Lei nº 60, de 14 de agosto de 2020. “Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.”</span></li> </ol>
IV – Grande Expediente (Ordem do Dia)
<ol> <li style="line-height: 100%;"><span style="font-size: medium;"><strong>Do Executivo Municipal:</strong></span><span style="font-size: medium;"> Protocolo nº 1561, de 30/07/2020. Projeto de Lei Complementar nº 06 de 06 de julho de 2020. “Altera o Art. 5° §3° da Lei complementar 48 de 05/09/2003, que Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais de Desenvolvimento Municipal do Município de Cáceres, a fim de acrescentar atribuições de fiscalização do comércio local para apurar eventual abuso de poder econômico e infrações das normas de defesa do consumidor aos Profissionais de Agente de Arrecadação e Fiscalização municipal.”</span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="font-size: medium;"><strong>Da Ver. Elza Basto Pereira – PSD:</strong></span><span style="font-size: medium;"> Protocolo nº 1632, de 14/08/2020. Indicação nº 170/2020. “Solicita que seja feito o Patrolamento e Encascalhamento na Rua das Magnólias, esquina com a rua Lambari – Bairro Betel.</span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="font-size: medium;"><strong>Da Ver. Rubens Macedo – PTB:</strong></span><span style="font-size: medium;"> Protocolo nº 1637, de 14/08/2020. Indicação nº 171/2020. “Dispõe sobre a necessidade de se realizar serviços de cascalhamento na Rua Suécia, Bairro Vila Real; Rua Suíça, Bairro Vila Real - perto da Igreja Pentecostal Santidade em Cristo - Cruzamento da Escola Vila Real.”</span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="font-size: medium;"><strong>Da Ver. Rubens Macedo – PTB:</strong></span><span style="font-size: medium;"> Protocolo nº 1638, de 14/08/2020. Indicação nº 172/2020. “Dispõe sobre a necessidade de se realizar serviço de Terraplenagem na Região Taquaral, Serra do Marimbondo, próximo ao sítio do Se. José Antônio.”</span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="font-size: medium;"><strong>Da Ver. Wagner Sales do Couto – PTB:</strong></span><span style="font-size: medium;"> Protocolo nº 1639, de 14/08/2020. Indicação nº 173/2020. “Solicito do Exs sr. Prefeito Francis Maris Cruz, através da Secretaria de competência para sejam instaladas placas de sinalização de trânsito nos primeiros 10 km da rodovia MT-343, trecho de grande volume de desportistas e ciclistas no município de Cáceres-MT”</span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="font-size: medium;"><strong>Da Ver. Wagner Sales do Couto – PTB:</strong></span><span style="font-size: medium;"> Protocolo nº 1640, de 14/08/2020. Indicação nº 174/2020.</span> <span style="font-size: medium;">“Solicitamos ao Exs sr. Deputado Estadual Wilson Santos que possibilite a elaboração de projeto e implantação de 10 km de ciclovia na rodovia MT-343 que faz ligação do município de Cáceres a Barra do Bugres.”</span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="font-size: medium;"><strong>Da Ver. Rosinei Neves da Silva – PSC:</strong></span><span style="font-size: medium;"> Protocolo nº 1374, de 19/06/2020. Indicação nº 159/2020. “Indico ao Executivo Municipal e à secretaria de Infraestrutura e Logística, junto a Coordenadoria de Trânsito à necessidade de proceder com Urgência a realização de colocação de Placas de sinalizações (animais Silvestres na Pista) próximo a Ponte da Avenida Pedro Alexandrino de Lacerda, bairro Vila Irene deste Município.”</span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="font-size: medium;"><strong>Da Câmara Municipal de Cáceres:</strong></span><span style="font-size: medium;"> Protocolo nº 1633, de 14/08/2020. “Ata da 67ª Sessão Extraordinária do dia 29 de julho de 2020.”</span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="font-size: medium;"><strong>Da Câmara Municipal de Cáceres:</strong></span><span style="font-size: medium;"> Protocolo nº 1634, de 14/08/2020. “Ata da 68ª Sessão Extraordinária do dia 29 de julho de 2020.”</span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="font-size: medium;"><strong>Da Câmara Municipal de Cáceres:</strong></span><span style="font-size: medium;"> Protocolo nº 1635, de 14/08/2020. “Ata da 69ª Sessão Extraordinária do dia 29 de julho de 2020.”</span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="font-size: medium;"><strong>Da Câmara Municipal de Cáceres:</strong></span><span style="font-size: medium;"> Protocolo nº 1636, de 14/08/2020. “Ata da Sessão Ordinária do dia 04 de agosto de 2020.”</span></li> </ol>
V – Explicação Pessoal (Palavra Livre)
