Matérias da Ordem do Dia (153ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica ao Governo do Estado com copias ao
Deputado Wilson Santos e Nininho (PSD) no uso de
suas atribuições legais e regimentais a manutenção e
permanência do Centro de Pesquisa, Assistência e
Extensão Rural - EMPAER, no município de
Cáceres (MT).

Indica ao Poder Executivo e a Secretária de
Infraestrutura e Logística considerando a
necessidade de melhorar a infraestrutura urbana e
garantir melhores condições de trânsito e
segurança para os moradores do bairro São
Lourenço.

Requer do Poder Executivo e da Secretaria
Municipal de Educação informações sobre o
funcionamento do transporte escolar e a
manutenção da frota em Cáceres, em razão de
que, mais uma vez, houve denúncias de que está
funcionando muito mal este serviço de extrema
importância para a permanência de alunos em
sala de aula, especialmente os que moram na
zona rural e em locais de difícil acesso.

Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística que seja realizado o serviço de limpeza (Varrição e retirada de areia) da Avenida Radial 1 no bairro Rodeio, no município de Cáceres/MT.

Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento, para que seja realizado os estudos necessários para a realização do REURB no bairro Rodeio, no município de Cáceres/MT.

Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento, para que seja realizado os estudos necessários para a realização do REURB no bairro Jardim do Trevo, no município de Cáceres/MT.

“Indica ao Ilustríssimo Sr. Responsável e/ou o Coordenador/Chefe da empresa ENERGISA de Cáceres/MT, qual seria o acordo ou
contrato assinado junto ao Cartório, em relação aos protestos das contas de energias em atraso.”

“Indica ao executivo a inclusão do Pilates na lista de atividades oferecidas no Centro de Convivência do Idoso, na cidade de Cáceres-MT.”

“Indica ao executivo a necessidade de criação do Programa Cesta Verde para famílias em situação de vulnerabilidade social, na cidade de Cáceres – MT.”

Dispõe sobre a implementação de atendimento por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp pelo Procon Municipal de Cáceres

CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CÁCERES, O PROGRAMA “MÃES NO MERCADO DE TRABALHO”

O Ver: Manga Rosa mui respeitosamente INDICA ao Poder Executivo Estadual através do SINFRA MT (secretaria de infraestrutura e logística), a possibilidade dessa secretaria em promover serviços de roçada na MT 343, no trecho que liga Cáceres à Vila Aparecida.

Considerando a aprovação do programa de recuperação fiscal do Município, e que esta será uma oportunidade dos contribuintes quitarem seus débitos com o município, propomos que, no mesmo procedimento de negociação das dívidas seja feito, de forma imperiosa, a atualização cadastral dos contribuintes, tendo em vista que apenas os contribuintes de ISSQN estão submetidos ao Domicílio Eletrônico. Isso é imprescindível diante das necessidades, principalmente, do Cadastro Imobiliário.

Considerando a publicação e vigência da Lei Federal 14.898 e a situação de vulnerabilidade de parte da população de Cáceres, vimos propor a imediata adesão ao percentual de 50% no desconto dos benefícios já concedidos e imediata regulamentação para aplicação plena da lei, com o desconto da tarifa social a partir do Cadastro Único e outros indicadores.

Aos Excelentíssimos Deputados Estaduais Senhor VALMIR MORETTO e Senhor BETO DOIS A UM venho solicitar a viabilidade de Recursos Parlamentar no valor de 130.000,00 (cento e Trinta Mil Reais) de cada parlamentar para a Secretaria de Educação da Cidade de Cáceres-MT, para implementar “Aulas de Música nas Escolas Municipais de Cáceres-MT”. Esses valores dá para manter dois professores por 3 anos.
O recurso é para dar continuidade ao Projeto-piloto em outras Escolas, como já acontece na Escola Tancredo Neves que já funciona em tempo integral.

Ao Excelentíssimo Deputado Estadual Senhor VALMIR MORETTO fazer gestão junto a Secretária de Estado de Educação – SEDUC ao Ilustríssimo Secretário de Educação Senhor ALLAN KARDEC BENITEZ e solicitar mais 80 vagas para o curso de Técnico de Enfermagem, que ora está sendo ofertado gratuitamente pela Escola Técnica Estadual de Educação Profissional e Tecnológica de Cáceres-MT, “Adriano Silva”.
Visto o grande número de inscritos para o seletivo e são muitos aqueles que sonham com a profissão e por falta de Poder Aquisitivo não conseguem cursar em Escolas Particulares e agora vislumbram a grande oportunidade para realizarem os seus objetivos e sonhos.
A Escola a qual será ministrado o Curso por ser no período noturno possui salas suficientes para o pedido ora mencionado.

“Solicito abertura da rua e elaboração de mapa de arruamento da rua Dos Tecelões no bairro Jardim Lucélia em Cáceres/MT”

“Solicito ao Ilustríssimo Sr. Responsável e/ou Coordenador/Chefe da empresa ENERGISA que seja feita a poda de árvore na Rua Costa Rica no Residencial Novo Horizonte no Bairro Jardim Panorama Município de Cáceres-MT.”

indico ao Executivo Municipal implantação de um Ecoponto de descarte de lixo Eletroeletrônicos, bem como a realização de ações para conscientização e coleta desse tipo de material no município de Cáceres-MT

O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária.
Com meus cordiais cumprimentos, INDICO ao Poder Executivo Municipal a através do setor competente que seja feito adaptação ou (reforma) dos Banheiros da Escola Municipal Pequeno Sábio, pois os mesmos foram construídos somente para atender o uso das crianças, neste caso os servidores precisam utilizar os mesmos espaços, a construção de banheiros adequados para os servidores é uma medida necessária para garantir condições dignas de trabalho para esses profissionais.

O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária.
Com meus cordiais cumprimentos, INDICO ao Poder Executivo Municipal a através do setor competente que seja Instalado parque na Escola Municipal Pequeno Sábio, localizado no bairro Jardim Padre Paulo. Parque Proporcionara um ambiente adequado para o desenvolvimento físico e social das crianças: A prática de atividades físicas é fundamental para o desenvolvimento cognitivo e social das crianças.

Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, e a concessionária de energia (ENERGISA), para que seja realizado a implantação de Rede de Energia Elétrica no Loteamento Bela Vista, anexo ao Bairro Santo Antônio.

Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, para que seja realizado os serviços de cascalhamento, patrolamento, alinhamento, arruamento, limpeza em todas as Ruas do Bairro Vista Alegre.

Indica ao executivo municipal, o estabelecimento de acordo de cooperação entre a Prefeitura Municipal de Cáceres e o Ministério da Defesa do Brasil, para a disponibilização de efetivo e equipamentos do Exército Brasileiro para auxiliar no combate aos incêndios na Região do Pantanal Mato-grossense.

Indica ao executivo municipal, a contratação de Médico Geriatra para atendimento na Unidade de Pronto Atendimento de Cáceres-MT.

INDICA ao executivo municipal um nivelamento e cascalhamento nas ruas do bairro grande paraíso e renovação de pintura nas faixas de pedestres no município de Cáceres – MT.

Indica ao Executivo Municipal que seja feita a inclusão do Projeto “Maria Terra” para empoderamento feminino no campo, no município de Cáceres - MT.

INDICA ao executivo municipal com cópias a Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania que sejam feitas 1 (uma) vez ao mês ações de promoção ao cuidado da saúde mental dos idosos e de seus cuidadores, no Município de Cáceres – MT

requer da Prefeitura Municipal informações acerca de reuniões realizadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (COMDIPI) e dos recursos utilizados pelo Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FUMDIPI).

Solicitação de Informações sobre as ações implementadas pela prefeitura municipal e a secretária de meio ambiente para tratar e resolver a contaminação na cachoeira da Piraputanga em Cáceres - MT.

Requerer, dentro dos requisitos legais, informações acerca das políticas e práticas adotadas pela Autarquia Águas do Pantanal no que se refere ao descarte de lixos eletrônicos. Este assunto é de suma importância para garantir a preservação ambiental e a correta destinação dos resíduos tecnológicos, contribuindo para a sustentabilidade do município.

Moção de Aplausos para os membros da Companhia de Teatro EROMI- cia Negra de Teatro da cidade Cáceres pela premiação merecidamente recebida no 15º FACES - Festival de Artes Cênicas de Sorriso.

“Dispõe sobre a concessão de Diploma de CIDADÃO CACERENSE ao Ilustríssimo Senhor Fausto Eduardo de Melo Castro e dá outras providências.”

“O Vereador que abaixo subscreve, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, vem através desta, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de Jorge dos Santos Ferreira, ocorrido neste domingo (23/6/2023), nesta cidade de Cáceres/MT:

“Declara de Utilidade Pública Municipal o “GRÊMIO RECREATIVO E DESPORTIVO DO GEFRON - CNPJ 29.541.464/0001-97 “OLHOS DA FRONTEIRA””, e dá
outras providências.”

Projeto de Lei n.º 027, de 14 de junho de 2024, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Projeto de Lei n.º 020, de 16 de abril de 2024, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Indica ao Executivo Municipal a realização de manutenção nas ruas Alvorada, São Gonçalo e Rua nº 1, localizadas no bairro São Gonçalo, e na Avenida São Luiz, no bairro Nova Era.

Indica ao Executivo Municipal o Patrolamento e Cascalhamento em algumas ruas do bairro Vila Nova em Cáceres mt