Matérias da Ordem do Dia (134ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

MOÇÃO DE APLAUSO a ilustre Membra do PEN CLUB do BRASIL/Associação Mundial de Escritores/Unidade Mato Grosso: MARIA ELIZABETE NASCIMENTO DE OLIVEIRA.

MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre Membro do PEN CLUB do BRASIL/Associação Mundial de Escritores/Unidade Mato Grosso: SANDRO MIGUEL DA SILVA PAULA.

MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre Membro do PEN CLUB do BRASIL/Associação Mundial de Escritores/Unidade Mato Grosso: MILTON PEREIRA DE PINHO GUAPO.

“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO MÉRITO ao Ilustríssimo Líder Comunitário Dener Antonio Da Silva.

Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO MÉRITO ao Ilustríssimo Líder Comunitário Enézio Mariano da Costa

“O Vereador que abaixo subscreve, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, vem através desta, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento da SR. QUIRINO SANTANA DE ALMEIDA, nascido na cidade de Nossa Senhora do Livramento-MT, no dia 31 de Outubro de 1952, filho de Senhora Maria Vitoria de Almeida. Seu falecimento ocorreu no dia 08 de fevereiro de 2024 (quinta-feira), nesta cidade de Cáceres/MT:”

“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso MAURO MENDES, e dá outras providências.”

Requer do Poder Executivo com cópias à
Secretária de Educação as seguintes
informações sobre o valor Anual Aluno (VAAR)
e a sua complementação, prevista em lei
(14.113/2020), a ser distribuída às redes
públicas de ensino que cumprirem as
condicionalidades de melhoria de gestão,
alcançarem evolução de indicadores de
atendimento e de melhoria da aprendizagem
com redução das desigualdades, nos termos do
sistema nacional de avaliação da educação
básica.

Solicito o reencaminhamento deste
requerimento feito em 2021 ao Poder Executivo
e à Defesa Civil do Município de Cáceres do
plano de contingência para enfrentamento de
inundações.

Questionamentos referente aos uniformes escolares da rede pública municipal.

solicito informações referentes a seguinte questão. 1 – Qual está sendo o cronograma de vacinação da COVID-19 e da gripe na cidade de Cáceres e quais são os pontos de vacinação? Solicito documentação comprobatória; 2– Qual o índice de pessoas que contraíram o vírus da COVID-19 nos últimos 6 meses? Solicito documentação comprobatória; 3 – Quais medidas a prefeitura municipal de Cáceres vem tomando para evitar uma possível nova onda de contaminação? Solicito documentação comprobatória.

Requer do executivo municipal a remessa de cópia integral do projeto executivo do Anel Viário de Cáceres.

Requer da Prefeitura Municipal informações de ações feitas nas estradas rurais utilizando recurso do FETAHB de 2023.

Requer da Prefeitura Municipal informações acerca dos medicamentos disponibilizados pelo Governo Federal ao município de Cáceres, para o tratamento de Fibromialgia.

Considerando que o Município de Cáceres tem uma ampla rede de unidades escolares, e visando o acompanhamento da qualidade e regularidade da distribuição da Merenda Escolar nas unidades, vimos requerer.
1. Cópia, se houve, do procedimento padronizado para distribuição de alimentos perecíveis nas unidades, tendo em vista a necessidade de ateste nas notas de fornecimento de produtos.
2. Metodologia da distribuição dos alimentos perecíveis, hortaliças e legumes, pelas unidades escolares;
3. Nome dos responsáveis, nas unidades escolares, pela recepção e aferição da qualidade dos alimentos.
Tudo em meio digital, de modo a conferir-se a transparência devida.

Indica ao Poder Executivo e à Secretária de
Infraestrutura e Logística a instalação de rede
de baixa tensão e iluminação pública na rua
dos Babaçus no Bairro Carrapatinho.

Indica ao Executivo a limpeza das áreas verdes, poda de grama, da pracinha do Bairro Guanabara e Residencial Haroldo Fanaia, e outras praças que encontra- se sujas e abandonadas necessitando da limpeza em Cáceres-MT.

Indica ao executivo municipal, a pavimentação em toda a extensão da Rua do Membeca, mesmos termos apresentados em indicação de minha autoria n° 113 de 18 de fevereiro de 2021, tendo o mesmo objeto”.

Indica ao executivo municipal, a pavimentação em pequeno trecho não pavimentado da Rua dos Alvarenga, bairro Jardim Celeste, entre a Trevessa da Luz e a Rua dos Rosas.

“Indica ao Executivo a suspensão do 41º Festival Internacional de Pesca, para atender as famílias desabrigadas pela enchente em Cáceres.”

INDICA ao Deputado Estadual Beto Dois a Um (PSB), com urgência a disponibilização de 20(Vinte) cisterna para a comunidade do horizonte do Oeste à Secretaria de Agricultura Familiar do Estado de Mato Grosso.

Solicito do Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso e dos Parlamentares mencionados acima, para que nos ajudem enviando Recursos, para que, possamos construir Quatro Pontes de Concreto nas seguintes Avenidas e Ruas: Avenida Sete de Setembro, Rua Joaquim Murtinho, Rua das Camélias e Avenida Tancredo Neves. Como modelo, poderemos citar a Ponte da Rua Das Maravilhas que tem uma vazão de água fluente, evitando assim, os alagamentos.

A Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres-MT Senhora ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, se há a positividade de um Aditivo para completar o Asfalto das Ruas dos Mutuns, Rua dos Tucanos e Ruas das Gralhas.

Que nos termos regimentais, com ciência ao douto Plenário, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Cáceres-MT, para que junto a Concessionária do Terminal Rodoviário “José Palmiro” localizada na Rua Vicente Donizete de Lima, A 1 Junco no Município de Cáceres-MT, para que seja providenciado a instalação de um Bebedouro Público de Água Potável e Gelada.
Trata-se do Clamor dos usuários e do grande número de pedidos feito a este Vereador, que sensibilizado resolveu atender o pedido de muitos munícipes a fim de propiciar maior conforto aos usuários, ainda mais, que a nossa Região registra maior parte do período de intenso calor, onde temos que fazer a hidratação com maior frequência, garantindo assim, a saúde das pessoas. Todos sabemos que é um local de uma movimentação intensa e mais, os usuários reclamando com a ausência de um Bebedouro Público no local com o líquido que é primordial para a “VIDA”.

Indica ao executivo Municipal considerando o Decreto Municipal N. 141 , de 11 de Fevereiro de 2024, com base no artigo 2º o pagamento de Auxilio calamidade para desalojadas \ desabrigadas no município em decorrência do desastre por enchente e alagamento no dia 10 de fevereiro no município de Cáceres

Indica ao executivo Municipal a criação de um dispositivo operacional para monitorar e alertar a população de previsão de chuvas,
riscos de alagamentos, enchentes, através da defesa civil com boletins diários de radares meteorológicos informando a população pelos
órgãos oficiais do município, para cada ponto com risco de alagamento Município de Cáceres “.

Indica ao executivo Municipal considerando o Decreto Municipal N. 141 , de 11 de Fevereiro de 2024, com base no artigo 2º
a ampliação de beneficiários da cozinha comunitária e descentralização do local de entrega para desalojados\ desabrigados no município em decorrência do desastre por enchente e alagamento no dia 10 de fevereiro no Município de Cáceres “.

Propõe regulamentação dos
artigos 158, VIII e 177 da lei
complementar 25 de novembro 1997
institui o pagamento do Adicional de
Produtividade para servidores os cargos
efetivos de Agentes de Trânsito.

Considerando o caráter esportivo e cultural do skate, modalidade olímpica, o que coloca a prática do skatismo como destinatário da atenção do
poder público, vimos propor a inclusão da modalidade, de forma permanente, na programação do Festival Internacional de Pesca Esportiva deste ano de 2024 e permanentemente nas demais realizações, conforme fundamentação anexa.

Eu vereador Pastor Júnior indico ao executivo Municipal com cópia a Secretaria de Planejamento solicita que seja feita Pavimentação asfáltica no Bairro Santo Antônio, mas precisamente na Rua da Campina e Rua da primavera, percurso de aproximadamente 1300 metros. A pavimentação asfáltica da referida rua é de suma importância para os moradores, proporcionara mas qualidade de vida, e melhor trafegabilidade de veículos e de pedestre.

Eu vereador Pastor Júnior indico ao executivo Municipal com cópia a Secretaria de Planejamento para que seja feita Pavimentação asfáltica na Rua São Pedro Bairro Cavalhada.

O Ver: Pastor Júnior respeitosamente INDICA ao Poder Executivo através da Secretaria municipal de infraestrutura e logística, a possibilidade de ser levado uma extensão do CRAS ou seja realizando o Cras Itinerante para atender os Bairro Jardim Padre Paulo Cohab Nova, Jardim Aeroporto, Vista Alegre, Betel entre outros.

Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde que seja realizada reparos estruturais e feita a climatização da recepção da Unidade Básica de Saúde do bairro Santa Isabel, no município de Cáceres/MT.

Solicita do executivo municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja realizado a limpeza e urbanização, bem como a instalação de luminárias de led na Rua dos Amaral, próximo a rampa de descida de embarcações no rio Paraguai, próximo ao espaço Marina Lacerda, no município de Cáceres/MT.

Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde que seja realizada a aquisição de equipamentos para o uso nas atividades físicas desenvolvidas no e Centro de Atenção Psicossocial – CAPS (antigo hospital O Bom Samaritano) Adulto, no município de Cáceres/MT.

Solicitar Manutenção das Pontes do assentamento Santana, Água Branca e Flor da Mata Cáceres/MT

INDICA AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO A NECESSIDADE DE RECONHECIMENTO DO MUNICÍPIO DE CÁCERES ESTAR SOB SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PARA HABILITAÇÃO DA RETIRADA DO SAQUE CALAMIDADE DO FGTS.

INDICA A PREFEITA ELIENE LIBERATO A NECESSIDADE DE HABILITAÇÃO DO MUNICÍPIO NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA QUE OS MUNÍCIPES DESABRIGADOS POSSA RECEBER O SAQUE CALAMIDADE DO FGTS.

O Vereador que este subscreve, requer, na forma regimental, que seja encaminhado à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Antônia Eliene Liberato Dias, a presente indicação sugerindo a seguinte medida de interesse público, que seja criado no âmbito do município de Cáceres, o CONSELHO MUNICIPAL DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, conforme anteprojeto que segue anexo à presente indicação.”