1 - Indicação nº 2 de 2024
Autor: FRANCO VALÉRIO
Número de Protocolo: 9
Processo: 02/2024
|
O Vereador que este subscreve, requer, na forma regimental, que seja encaminhado à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Antônia Eliene Liberato Dias, a presente indicação sugerindo a seguinte medida de interesse público, que seja criado no âmbito do município de Cáceres, o CONSELHO MUNICIPAL DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, conforme anteprojeto que segue anexo à presente indicação.”
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado pela maioria dos vereadores presentes.
|
2 - Indicação nº 60 de 2024
Autor: FRANCO VALÉRIO
Número de Protocolo: 109
Processo: 60/2024
|
INDICA A PREFEITA ELIENE LIBERATO A NECESSIDADE DE HABILITAÇÃO DO MUNICÍPIO NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA QUE OS MUNÍCIPES DESABRIGADOS POSSA RECEBER O SAQUE CALAMIDADE DO FGTS.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado pela maioria dos vereadores presentes.
|
3 - Indicação nº 59 de 2024
Autores: FRANCO VALÉRIO, ENGENHEIRO CELSO SILVA, MAZÉH SILVA
Número de Protocolo: 108
Processo: 59/2024
|
INDICA AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO A NECESSIDADE DE RECONHECIMENTO DO MUNICÍPIO DE CÁCERES ESTAR SOB SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PARA HABILITAÇÃO DA RETIRADA DO SAQUE CALAMIDADE DO FGTS.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado pela maioria dos vereadores presentes.
|
4 - Indicação nº 8 de 2024
Autor: PROFESSOR DOMINGOS
Número de Protocolo: 18
Processo: 08/2024
|
Solicitar Manutenção das Pontes do assentamento Santana, Água Branca e Flor da Mata Cáceres/MT
|
Adiada a Votação
Obs.: Vereador ausente.
|
5 - Indicação nº 26 de 2024
Autor: VALDENÍRIA
Número de Protocolo: 54
Processo: 26/2024
|
Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde que seja realizada a aquisição de equipamentos para o uso nas atividades físicas desenvolvidas no e Centro de Atenção Psicossocial – CAPS (antigo hospital O Bom Samaritano) Adulto, no município de Cáceres/MT.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado pela maioria dos vereadores presentes.
|
6 - Indicação nº 27 de 2024
Autor: VALDENÍRIA
Número de Protocolo: 56
Processo: 27/2024
|
Solicita do executivo municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja realizado a limpeza e urbanização, bem como a instalação de luminárias de led na Rua dos Amaral, próximo a rampa de descida de embarcações no rio Paraguai, próximo ao espaço Marina Lacerda, no município de Cáceres/MT.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado pela maioria dos vereadores presentes.
|
7 - Indicação nº 54 de 2024
Autor: VALDENÍRIA
Número de Protocolo: 97
Processo: 54/2024
|
Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde que seja realizada reparos estruturais e feita a climatização da recepção da Unidade Básica de Saúde do bairro Santa Isabel, no município de Cáceres/MT.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado pela maioria dos vereadores presentes.
|
8 - Indicação nº 36 de 2024
Autor: PASTOR JÚNIOR
Número de Protocolo: 66
Processo: 036/2024
|
O Ver: Pastor Júnior respeitosamente INDICA ao Poder Executivo através da Secretaria municipal de infraestrutura e logística, a possibilidade de ser levado uma extensão do CRAS ou seja realizando o Cras Itinerante para atender os Bairro Jardim Padre Paulo Cohab Nova, Jardim Aeroporto, Vista Alegre, Betel entre outros.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado pela maioria dos vereadores presentes.
|
9 - Indicação nº 43 de 2024
Autor: PASTOR JÚNIOR
Número de Protocolo: 76
Processo: 43/2024
|
Eu vereador Pastor Júnior indico ao executivo Municipal com cópia a Secretaria de Planejamento para que seja feita Pavimentação asfáltica na Rua São Pedro Bairro Cavalhada.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado pela maioria dos vereadores presentes.
|
10 - Indicação nº 52 de 2024
Autor: PASTOR JÚNIOR
Número de Protocolo: 92
Processo: 52/2024
|
Eu vereador Pastor Júnior indico ao executivo Municipal com cópia a Secretaria de Planejamento solicita que seja feita Pavimentação asfáltica no Bairro Santo Antônio, mas precisamente na Rua da Campina e Rua da primavera, percurso de aproximadamente 1300 metros. A pavimentação asfáltica da referida rua é de suma importância para os moradores, proporcionara mas qualidade de vida, e melhor trafegabilidade de veículos e de pedestre.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado pela maioria dos vereadores presentes.
|
11 - Indicação nº 40 de 2024
Autor: PASTORELLO
Número de Protocolo: 70
Processo: 40/2024
|
Considerando o caráter esportivo e cultural do skate, modalidade olímpica, o que coloca a prática do skatismo como destinatário da atenção do
poder público, vimos propor a inclusão da modalidade, de forma permanente, na programação do Festival Internacional de Pesca Esportiva deste ano de 2024 e permanentemente nas demais realizações, conforme fundamentação anexa.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado pela maioria dos vereadores presentes.
|
12 - Indicação nº 56 de 2024
Autor: PASTORELLO
Número de Protocolo: 99
Processo: 56/2024
|
Propõe regulamentação dos
artigos 158, VIII e 177 da lei
complementar 25 de novembro 1997
institui o pagamento do Adicional de
Produtividade para servidores os cargos
efetivos de Agentes de Trânsito.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado pela maioria dos vereadores presentes.
|
13 - Indicação nº 65 de 2024
Autores: MAZÉH SILVA, PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Número de Protocolo: 122
Processo: 65/2024
|
Indica ao executivo Municipal considerando o Decreto Municipal N. 141 , de 11 de Fevereiro de 2024, com base no artigo 2º
a ampliação de beneficiários da cozinha comunitária e descentralização do local de entrega para desalojados\ desabrigados no município em decorrência do desastre por enchente e alagamento no dia 10 de fevereiro no Município de Cáceres “.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado pela maioria dos vereadores presentes, com a inclusão verbal do Vereador Profº Leandro Santos.
|
14 - Indicação nº 64 de 2024
Autores: MAZÉH SILVA, PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Número de Protocolo: 115
Processo: 64/2024
|
Indica ao executivo Municipal a criação de um dispositivo operacional para monitorar e alertar a população de previsão de chuvas,
riscos de alagamentos, enchentes, através da defesa civil com boletins diários de radares meteorológicos informando a população pelos
órgãos oficiais do município, para cada ponto com risco de alagamento Município de Cáceres “.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado pela maioria dos vereadores presentes, com a inclusão verbal do Vereador Profº Leandro Santos.
|
15 - Indicação nº 63 de 2024
Autores: MAZÉH SILVA, PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Número de Protocolo: 114
Processo: 63/2024
|
Indica ao executivo Municipal considerando o Decreto Municipal N. 141 , de 11 de Fevereiro de 2024, com base no artigo 2º o pagamento de Auxilio calamidade para desalojadas \ desabrigadas no município em decorrência do desastre por enchente e alagamento no dia 10 de fevereiro no município de Cáceres
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado pela maioria dos vereadores presentes, com a inclusão verbal do vereador Leandro.
|
16 - Indicação nº 44 de 2024
Autor: ISAÍAS BEZERRA
Número de Protocolo: 79
Processo: 44/2024
|
Que nos termos regimentais, com ciência ao douto Plenário, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Cáceres-MT, para que junto a Concessionária do Terminal Rodoviário “José Palmiro” localizada na Rua Vicente Donizete de Lima, A 1 Junco no Município de Cáceres-MT, para que seja providenciado a instalação de um Bebedouro Público de Água Potável e Gelada.
Trata-se do Clamor dos usuários e do grande número de pedidos feito a este Vereador, que sensibilizado resolveu atender o pedido de muitos munícipes a fim de propiciar maior conforto aos usuários, ainda mais, que a nossa Região registra maior parte do período de intenso calor, onde temos que fazer a hidratação com maior frequência, garantindo assim, a saúde das pessoas. Todos sabemos que é um local de uma movimentação intensa e mais, os usuários reclamando com a ausência de um Bebedouro Público no local com o líquido que é primordial para a “VIDA”.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado pela maioria dos vereadores presentes.
|
17 - Indicação nº 53 de 2024
Autor: ISAÍAS BEZERRA
Número de Protocolo: 96
Processo: 53/2024
|
A Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres-MT Senhora ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, se há a positividade de um Aditivo para completar o Asfalto das Ruas dos Mutuns, Rua dos Tucanos e Ruas das Gralhas.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado pela maioria dos vereadores presentes.
|
18 - Indicação nº 58 de 2024
Autores: ISAÍAS BEZERRA, MAZÉH SILVA
Número de Protocolo: 107
Processo: 58/2024
|
Solicito do Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso e dos Parlamentares mencionados acima, para que nos ajudem enviando Recursos, para que, possamos construir Quatro Pontes de Concreto nas seguintes Avenidas e Ruas: Avenida Sete de Setembro, Rua Joaquim Murtinho, Rua das Camélias e Avenida Tancredo Neves. Como modelo, poderemos citar a Ponte da Rua Das Maravilhas que tem uma vazão de água fluente, evitando assim, os alagamentos.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado pela maioria dos vereadores presentes, com a inclusão verbal da Vereadora Profª Mazéh Silva.
|
19 - Indicação nº 46 de 2024
Autor: FLÁVIO NEGAÇÃO
Número de Protocolo: 81
Processo: 46/2024
|
INDICA ao Deputado Estadual Beto Dois a Um (PSB), com urgência a disponibilização de 20(Vinte) cisterna para a comunidade do horizonte do Oeste à Secretaria de Agricultura Familiar do Estado de Mato Grosso.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado pela maioria dos vereadores presentes.
|
20 - Indicação nº 66 de 2024
Autor: FLÁVIO NEGAÇÃO
Número de Protocolo: 126
Processo: 066/2024
|
“Indica ao Executivo a suspensão do 41º Festival Internacional de Pesca, para atender as famílias desabrigadas pela enchente em Cáceres.”
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado pela maioria dos vereadores presentes.
|
21 - Indicação nº 48 de 2024
Autor: ENGENHEIRO CELSO SILVA
Número de Protocolo: 84
Processo: 48/2024
|
Indica ao executivo municipal, a pavimentação em pequeno trecho não pavimentado da Rua dos Alvarenga, bairro Jardim Celeste, entre a Trevessa da Luz e a Rua dos Rosas.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado pela maioria dos vereadores presentes.
|
22 - Indicação nº 79 de 2024
Autor: ENGENHEIRO CELSO SILVA
Número de Protocolo: 153
Processo: 79/2024
|
Indica ao executivo municipal, a pavimentação em toda a extensão da Rua do Membeca, mesmos termos apresentados em indicação de minha autoria n° 113 de 18 de fevereiro de 2021, tendo o mesmo objeto”.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado pela maioria dos vereadores presentes.
|
23 - Indicação nº 49 de 2024
Autores: MARCOS RIBEIRO, PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Número de Protocolo: 88
Processo: 49/2024
|
Indica ao Executivo a limpeza das áreas verdes, poda de grama, da pracinha do Bairro Guanabara e Residencial Haroldo Fanaia, e outras praças que encontra- se sujas e abandonadas necessitando da limpeza em Cáceres-MT.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado pela maioria dos vereadores presentes, com a inclusão verbal do Vereador Profº Leandro Santos.
|
24 - Indicação nº 50 de 2024
Autor: PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Número de Protocolo: 90
Processo: 50/2024
|
Indica ao Poder Executivo e à Secretária de
Infraestrutura e Logística a instalação de rede
de baixa tensão e iluminação pública na rua
dos Babaçus no Bairro Carrapatinho.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado pela maioria dos vereadores presentes.
|
25 - Requerimento nº 9 de 2024
Autor: PASTORELLO
Número de Protocolo: 72
Processo: 09/2024
|
Considerando que o Município de Cáceres tem uma ampla rede de unidades escolares, e visando o acompanhamento da qualidade e regularidade da distribuição da Merenda Escolar nas unidades, vimos requerer.
1. Cópia, se houve, do procedimento padronizado para distribuição de alimentos perecíveis nas unidades, tendo em vista a necessidade de ateste nas notas de fornecimento de produtos.
2. Metodologia da distribuição dos alimentos perecíveis, hortaliças e legumes, pelas unidades escolares;
3. Nome dos responsáveis, nas unidades escolares, pela recepção e aferição da qualidade dos alimentos.
Tudo em meio digital, de modo a conferir-se a transparência devida.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado pela maioria dos vereadores presentes.
|
26 - Requerimento nº 11 de 2024
Autor: LACERDA DO AKI
Número de Protocolo: 77
Processo: 11/2024
|
Requer da Prefeitura Municipal informações acerca dos medicamentos disponibilizados pelo Governo Federal ao município de Cáceres, para o tratamento de Fibromialgia.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado pela maioria dos vereadores presentes.
|
27 - Requerimento nº 12 de 2024
Autor: LACERDA DO AKI
Número de Protocolo: 78
Processo: 12/2024
|
Requer da Prefeitura Municipal informações de ações feitas nas estradas rurais utilizando recurso do FETAHB de 2023.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado pela maioria dos vereadores presentes.
|
28 - Requerimento nº 13 de 2024
Autor: ENGENHEIRO CELSO SILVA
Número de Protocolo: 85
Processo: 13/2024
|
Requer do executivo municipal a remessa de cópia integral do projeto executivo do Anel Viário de Cáceres.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado pela maioria dos vereadores presentes.
|
29 - Requerimento nº 14 de 2024
Autores: MARCOS RIBEIRO, PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Número de Protocolo: 86
Processo: 014/2024
|
solicito informações referentes a seguinte questão. 1 – Qual está sendo o cronograma de vacinação da COVID-19 e da gripe na cidade de Cáceres e quais são os pontos de vacinação? Solicito documentação comprobatória; 2– Qual o índice de pessoas que contraíram o vírus da COVID-19 nos últimos 6 meses? Solicito documentação comprobatória; 3 – Quais medidas a prefeitura municipal de Cáceres vem tomando para evitar uma possível nova onda de contaminação? Solicito documentação comprobatória.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado pela maioria dos vereadores presentes, com a inclusão verbal do Vereador Profº Leandro Santos.
|
30 - Requerimento nº 15 de 2024
Autores: MARCOS RIBEIRO, PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Número de Protocolo: 87
Processo: 15/2024
|
Questionamentos referente aos uniformes escolares da rede pública municipal.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado pela maioria dos vereadores presentes, com a inclusão verbal do Vereador Profº Leandro Santos.
|
31 - Requerimento nº 17 de 2024
Autores: PROFESSOR LEANDRO SANTOS, MARCOS RIBEIRO, MAZÉH SILVA
Número de Protocolo: 113
Processo: 17/2024
|
Solicito o reencaminhamento deste
requerimento feito em 2021 ao Poder Executivo
e à Defesa Civil do Município de Cáceres do
plano de contingência para enfrentamento de
inundações.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado pela maioria dos vereadores presentes, com a inclusão verbal da Vereadora Profª Mazéh Silva.
|
32 - Requerimento nº 16 de 2024
Autor: PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Número de Protocolo: 93
Processo: 16/2024
|
Requer do Poder Executivo com cópias à
Secretária de Educação as seguintes
informações sobre o valor Anual Aluno (VAAR)
e a sua complementação, prevista em lei
(14.113/2020), a ser distribuída às redes
públicas de ensino que cumprirem as
condicionalidades de melhoria de gestão,
alcançarem evolução de indicadores de
atendimento e de melhoria da aprendizagem
com redução das desigualdades, nos termos do
sistema nacional de avaliação da educação
básica.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado pela maioria dos vereadores presentes.
|
33 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Autor: ISAÍAS BEZERRA
Número de Protocolo: 71
Processo: 04/2024
|
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso MAURO MENDES, e dá outras providências.”
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado pela maioria dos vereadores presentes, com os votos contrários dos vereadores Mazéh Silva e Cézare Pastorello. Inclusão verbal do vereador Engº Celso Silva.
|
34 - Moção nº 13 de 2024
Autores: ISAÍAS BEZERRA, ENGENHEIRO CELSO SILVA, FRANCO VALÉRIO, VALDENÍRIA
Número de Protocolo: 101
Processo: 13/2024
|
“O Vereador que abaixo subscreve, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, vem através desta, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento da SR. QUIRINO SANTANA DE ALMEIDA, nascido na cidade de Nossa Senhora do Livramento-MT, no dia 31 de Outubro de 1952, filho de Senhora Maria Vitoria de Almeida. Seu falecimento ocorreu no dia 08 de fevereiro de 2024 (quinta-feira), nesta cidade de Cáceres/MT:”
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado pela maioria dos vereadores presentes, com a inclusão verbal do vereador Engº Celso Silva, Valdeníria Dutra e Franco Valério.
|
35 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Autor: MARCOS RIBEIRO
Número de Protocolo: 89
Processo: 05/2024
|
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO MÉRITO ao Ilustríssimo Líder Comunitário Enézio Mariano da Costa
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado pela maioria dos vereadores presentes, com a inclusão verbal do Vereador Profº Leandro Santos.
|
36 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Autor: MARCOS RIBEIRO
Número de Protocolo: 95
Processo: 6/2024
|
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO MÉRITO ao Ilustríssimo Líder Comunitário Dener Antonio Da Silva.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado pela maioria dos vereadores presentes, com a inclusão verbal do Vereador Profº Leandro Santos.
|
37 - Moção nº 14 de 2024
Autor: FRANCO VALÉRIO
Número de Protocolo: 103
Processo: 14/2024
|
MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre Membro do PEN CLUB do BRASIL/Associação Mundial de Escritores/Unidade Mato Grosso: MILTON PEREIRA DE PINHO GUAPO.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado pela maioria dos vereadores presentes.
|
38 - Moção nº 15 de 2024
Autor: FRANCO VALÉRIO
Número de Protocolo: 104
Processo: 015/2024
|
MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre Membro do PEN CLUB do BRASIL/Associação Mundial de Escritores/Unidade Mato Grosso: SANDRO MIGUEL DA SILVA PAULA.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado pela maioria dos vereadores presentes.
|
39 - Moção nº 16 de 2024
Autor: FRANCO VALÉRIO
Número de Protocolo: 105
Processo: 16/2024
|
MOÇÃO DE APLAUSO a ilustre Membra do PEN CLUB do BRASIL/Associação Mundial de Escritores/Unidade Mato Grosso: MARIA ELIZABETE NASCIMENTO DE OLIVEIRA.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado pela maioria dos vereadores presentes.
|
