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Resumo
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Expediente Diversos
(134ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
I – Tribuna Livre
<p style="text-align: justify;"><strong>01. CICERA ALVES FEITOSA:</strong> Proc. Administrativo 003/2024. Vem por meio deste, solicitar o uso da Tribuna Livre da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 15 de fevereiro de 2024, para tratar do seguinte tema: Mães e Pais dos filhos e filhas com transtorno do Espectro Austista. <strong><br> <br>02. VEREADORA VALDENÍRIA DUTRA:</strong> Ofício Interno 469/2024. Vem por meio deste, solicitar o uso da Tribuna Livre da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 19 de fevereiro de 2024, para entrega do certificado de Moção de Aplausos ao médico Dr. VINICIUS BEN-HUR BARROS LIRA por seus relevantes serviços prestados junto à comunidade e por desenvolver suas funções com dedicação, responsabilidade e humanismo no município de Cáceres-MT. <strong><br>_________________________________________________</strong></p>
II – Documento(s) Recebido(s)
<p><strong>_______________________________________________</strong></p>
III – Pequeno Expediente (Proposição(ões) Inicial(is))
<p style="text-align: justify;"><strong>01. DO VEREADOR LACERDA DO AKI – PRTB: </strong>Protocolo nº 0083/2024. PROJETO DE LEI Nº 003, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cáceres o “Dia Municipal do Trilheiro”. <strong>[CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO] <br> <br>02. DO VEREADOR NEGAÇÃO – UB: </strong>Protocolo nº 0071/2024. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. “Institui a Comissão Temporária Especial da Câmara Municipal de Cáceres, para Fiscalização do Programa Estadual de Habitação “SER FAMILIA HABITAÇÃO” que irá construir 50 casas populares no município de Cáceres/MT e dá outras Providências.”<strong> [CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO] </strong><br> <br><strong>03. DO VEREADOR ISAÍAS BEZERRA – PRÓS: </strong>Protocolo nº 0071/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso MAURO MENDES, e dá outras providências.” <strong>[Ordem do dia] </strong><br> <br><strong>04. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO – PSDB: </strong>Protocolo nº 0089/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. “Dispõe sobre concessão de DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO MÉRITO ao Ilustríssimo Líder Comunitário Enézio Mariano da Costa.” <strong>[Ordem do dia] <br> <br>05. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO – PSDB: </strong>Protocolo nº 0094/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. “Dispõe sobre concessão de DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO MÉRITO ao Ilustríssimo Líder Comunitário Dener Antonio Da Silva.”<strong> [Ordem do dia] <br> <br>06. DO VEREADOR ISAÍAS BEZERRA – CIDADANIA:</strong> Protocolo nº 0101/2024. MOÇÃO Nº 13/2024. MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento da SR. QUIRINO SANTANA DE ALMEIDA, nascido na cidade de Nossa Senhora do Livramento-MT, no dia 31 de outubro de 1952, filho de Senhora Maria Vitoria de Almeida. Seu falecimento ocorreu no dia 08 de fevereiro de 2024 (quinta-feira), nesta cidade de Cáceres/MT.<strong> [Ordem do dia] <br> <br>07. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO – PRÓS: </strong>Protocolo nº 0103/2024. MOÇÃO Nº 14/2024. MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre Membro do PEN CLUB do BRASIL/Associação Mundial de Escritores/Unidade Mato Grosso: MILTON PEREIRA DE PINHO GUAPO.<strong> [Ordem do dia] <br> <br>08. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO – PRÓS: </strong>Protocolo nº 0104/2024. MOÇÃO Nº 15/2024. MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre Membro do PEN CLUB do BRASIL/Associação Mundial de Escritores/Unidade Mato Grosso: SANDRO MIGUEL DA SILVA PAULA.<strong> [Ordem do dia] <br> <br>09. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO – PRÓS: </strong>Protocolo nº 0105/2024. MOÇÃO Nº 16/2024. MOÇÃO DE APLAUSO a ilustre Membra do PEN CLUB do BRASIL/Associação Mundial de Escritores/Unidade Mato Grosso: MARIA ELIZABETE NASCIMENTO DE OLIVEIRA. <strong>[Ordem do dia] </strong><br><strong>________________________________________________ </strong></p>
IV – Grande Expediente (Ordem do Dia)
<p style="text-align: justify;"><strong>01. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO – PRÓS: </strong>Protocolo nº 0009/2024. INDICAÇÃO Nº 02/2024. Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, que seja criado no âmbito do município de Cáceres, o CONSELHO MUNICIPAL DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, conforme anteprojeto que segue anexo à presente indicação. <br> <br><strong>02. DO VEREADOR PROFESSOR DOMINGOS – PSB: </strong>Protocolo nº 0018/2024. INDICAÇÃO Nº 08/2024. Solicito ao Executivo Municipal Manutenção das Pontes do assentamento Santana, Água Branca e Flor da Mata Cáceres/MT. <br> <br><strong>03. DA VEREADORA VALDENÍRIA – PSB: </strong>Protocolo nº 0054/2024. INDICAÇÃO Nº 26/2024. Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde que seja realizada a aquisição de equipamentos para o uso nas atividades físicas desenvolvidas no e Centro de Atenção Psicossocial – CAPS (antigo hospital O Bom Samaritano) Adulto, no município de Cáceres/MT. <br> <br><strong>04. DA VEREADORA VALDENÍRIA – PSB: </strong>Protocolo nº 0056/2024. INDICAÇÃO Nº 27/2024. Solicita do executivo municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja realizado a limpeza e urbanização, bem como a instalação de luminárias de led na Rua dos Amaral, próximo a rampa de descida de embarcações no rio Paraguai, próximo ao espaço Marina Lacerda, no município de Cáceres/MT. <br> <br><strong>05. DA VEREADORA VALDENÍRIA – PSB:</strong> Protocolo nº 0097/2024. INDICAÇÃO Nº 54/2024. Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde que seja realizada reparos estruturais e feita a climatização da recepção da Unidade Básica de Saúde do bairro Santa Isabel, no município de Cáceres/MT. <br> <br><strong>06. DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR – CIDADANIA: </strong>Protocolo nº 0066/2024. INDICAÇÃO Nº 36/2024. INDICA ao Poder Executivo através da Secretaria municipal de infraestrutura e logística, a possibilidade de ser levado uma extensão do CRAS, ou seja, realizando o Cras Itinerante para atender os Bairro Jardim Padre Paulo Cohab Nova, Jardim Aeroporto, Vista Alegre, Betel entre outros. <br> <br><strong>07. DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR – CIDADANIA:</strong> Protocolo nº 0076/2024. INDICAÇÃO Nº 43/2024. Indica ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria de Planejamento para que seja feita Pavimentação asfáltica na Rua São Pedro Bairro Cavalhada. <strong><br> <br>08. DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR – CIDADANIA:</strong> Protocolo nº 0092/2024. INDICAÇÃO Nº 52/2024. Indica ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria a de Planejamento solicita que seja feita Pavimentação asfáltica no Bairro Santo Antônio, mais precisamente na Rua da Campina e Rua da primavera, percurso de aproximadamente 1300 metros. <br> <br><strong>09. DO VEREADOR CÉZARE PASTORELLO – PT:</strong> Protocolo nº 0070/2024. INDICAÇÃO Nº 40/2024. Propõe a inclusão do Skate como modalidade esportiva permanente nos Festivais Internacionais de Pesca Esportiva de Cáceres. <br> <br><strong>10. DO VEREADOR CÉZARE PASTORELLO – PT: </strong>Protocolo nº 0099/2024. INDICAÇÃO Nº 56/2024. Propõe regulamentação dos artigos 158, VIII e 177 da lei complementar 25 de novembro 1997 institui o pagamento do Adicional de Produtividade para servidores os cargos efetivos de Agentes de Trânsito. <br> <br><strong>11. DA VEREADORA MAZÉH SILVA – PT: </strong>Protocolo nº 0074/2024. INDICAÇÃO Nº 41/2024. Indica ao Executivo Municipal com cópias a Secretaria Municipal de Educação, que seja feita a aplicabilidade da Lei 10.639 nas escolas municipais, para a promoção da educação antirracista no espaço escolar, no Município de Cáceres-MT. <br> <br><strong>12. DA VEREADORA MAZÉH SILVA – PT: </strong>Protocolo nº 0075/2024. INDICAÇÃO Nº 42/2024. Indica ao Executivo Municipal com cópias a Secretaria Municipal de Agricultura e secretaria Municipal de Educação, a implantação de Hortas escolares e quintais produtivos nos bairros, no município de Cáceres-MT. <br> <br><strong>13. DO VEREADOR ISAÍAS BEZERRA – CIDADANIA: </strong>Protocolo nº 0079/2024. INDICAÇÃO Nº 44/2024. Indica ao Executivo Municipal para que junto a Concessionária do Terminal Rodoviário “José Palmiro” localizada na Rua Vicente Donizete de Lima, A 1 Junco no Município de Cáceres-MT, para que seja providenciado a instalação de um Bebedouro Público de Água Potável e Gelada. <br> <br><strong>14. DO VEREADOR ISAÍAS BEZERRA – CIDADANIA:</strong> Protocolo nº 0096/2024. INDICAÇÃO Nº 53/2024. Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres-MT, se há a positividade de um Aditivo para completar o Asfalto das Ruas dos Mutuns, Rua dos Tucanos e Ruas das Gralhas. <br> <br><strong>15. DO VEREADOR NEGAÇÃO – UB: </strong>Protocolo nº 0080/2024. INDICAÇÃO Nº 45/2024. INDICA ao Deputado(a) Estadual Janaína Riva (MDB), com urgência a regularização ambiental Car é Gel referenciamento da comunidade do Mangaval. <br> <br><strong>16. DO VEREADOR NEGAÇÃO – UB: </strong>Protocolo nº 0081/2024. INDICAÇÃO Nº 46/2024. INDICA ao Deputado Estadual Beto Dois a Um (PSB), com urgência a disponibilização de 20(Vinte) cisterna para a comunidade do horizonte do Oeste à Secretaria de Agricultura Familiar do Estado de Mato Grosso. <br> <br><strong>17. DO VEREADOR NEGAÇÃO – UB: </strong>Protocolo nº 0082/2024. INDICAÇÃO Nº 47/2024. Indica ao Executivo a possibilidade de um cirurgião dentista para a UBS do Distrito Nova Cáceres. <br> <br><strong>18. DO VEREADOR ENGENHEIRO CELSO SILVA – REPUBLICANOS: </strong>Protocolo nº 0084/2024. INDICAÇÃO Nº 48/2024. Indica ao Executivo Municipal, a pavimentação em pequeno trecho não pavimentado da Rua dos Alvarenga, bairro Jardim Celeste, entre a Trevessa da Luz e a Rua dos Rosas. <br> <br><strong>19. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO – PSDB: </strong>Protocolo nº 0088/2024. INDICAÇÃO Nº 49/2024. Indica ao Executivo a limpeza das áreas verdes, poda de grama, da pracinha do Bairro Guanabara e Residencial Haroldo Fanaia, e outras praças que encontra- se sujas e abandonadas necessitando da limpeza em Cáceres-MT. <br> <br><strong>20. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS – UB: </strong>Protocolo nº 0090/2024. INDICAÇÃO Nº 50/2024. Indica ao Poder Executivo e à Secretária de Infraestrutura e Logística a instalação de rede de baixa tensão e iluminação pública na rua dos Babaçus no Bairro Carrapatinho. <br> <br><strong>21. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS – UB: </strong>Protocolo nº 0091/2024. INDICAÇÃO Nº 51/2024. Indica ao Poder Executivo e às Secretárias de Infraestrutura e Logística e Esporte e Lazer a melhoria do campinho de Futebol no Bairro São José/Residencial Universitário. <br> <br><strong>22. DO VEREADOR CÉZARE PASTORELLO – PT: </strong>Protocolo nº 0072/2024. REQUERIMENTO Nº 09/2024. Requer do Executivo Municipal, informações a fiscalização dos contratos de distribuição de merenda escolar. <br> <br><strong>23. DA VEREADORA MAZÉH SILVA – PT: </strong>Protocolo nº 0073/2024. REQUERIMENTO Nº 10/2024. Requerer ao Executivo Municipal de Cáceres: As listas de funcionários da unidade básica de saúde da Cohab Nova. <br> <br><strong>24. DO VEREADOR LACERDA DO AKI – PRTB: </strong>Protocolo nº 0077/2024. REQUERIMENTO Nº 11/2024. Requer da Prefeitura Municipal informações acerca dos medicamentos disponibilizados pelo Governo Federal ao município de Cáceres, para o tratamento de Fibromialgia. <br> <br><strong>25. DO VEREADOR LACERDA DO AKI – PRTB: </strong>Protocolo nº 0078/2024. REQUERIMENTO Nº 12/2024. Requer da Prefeitura Municipal informações de ações feitas nas estradas rurais utilizando recurso do FETAHB de 2023. <br> <br><strong>26. DO VEREADOR ENGENHEIRO CELSO SILVA – REPUBLICANOS: </strong>Protocolo nº 0085/2024. REQUERIMENTO Nº 13/2024. Requer do Executivo Municipal a remessa de cópia integral do projeto executivo do Anel Viário de Cáceres. <br> <br><strong>27. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO – PSDB: </strong>Protocolo nº 0086/2024. REQUERIMENTO Nº 14/2024. Requerimento endereçado ao Executivo Municipal, com cópias a Secretário de Educação, tendo em vista a grande quantidade de COVID -19 e da gripe que está havendo na cidade, solicito informações referentes a seguinte questão. 1 – Qual está sendo o cronograma de vacinação da COVID-19 e da gripe na cidade de Cáceres e quais são os pontos de vacinação? Solicito documentação comprobatória; 2– Qual o índice de pessoas que contraíram o vírus da COVID-19 nos últimos 6 meses? Solicito documentação comprobatória; 3 – Quais medidas a prefeitura municipal de Cáceres vem tomando para evitar uma possível nova onda de contaminação? Solicito documentação comprobatória. <br> <br><strong>28. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO – PSDB: </strong>Protocolo nº 0087/2024. REQUERIMENTO Nº 15/2024. Requerimento endereçado ao Executivo Municipal, com cópias a Secretário de Educação, requerendo os seguintes questionamentos referente aos uniformes escolares da rede pública municipal. 1-Já foi feita a licitação para a compra dos uniformes para as crianças da rede pública do município de Cáceres para o ano de 2024? Se sim, em qual fase está o processo licitatório? Solicito documentação comprobatória. 2 – Quais itens serão adquiridos e quantas unidades cada criança vai receber? Solicito documentação comprobatória. 3 – Qual é o prazo para que os uniformes sejam entregues? Solicito documentação comprobatória. 4 – No ano de 2023 a Secretaria Municipal de Educação de Cáceres entregou uniformes para as crianças? Se sim, em qual data, quais itens e em quantas unidades? Solicito documentação comprobatória. 5-A licitação desse ano contempla uniformes de inverno, como jaquetas, calças e casacos? Em qual quantidade? Solicito documentação comprobatória; 6 – Quantos alunos foram contempladas em 2023 e quantos alunos serão contemplados em 2024? Solicito documentação comprobatória. 7 – Qual empresa é responsável pelo fornecimento dos uniformes supracitados no ano de 2023 e 2024? Solicito documentação comprobatória. <br> <br><strong>29. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS – UB: </strong>Protocolo nº 0087/2024. REQUERIMENTO Nº 16/2024. Requer do Poder Executivo com cópias à Secretária de Educação as seguintes informações sobre o valor Anual Aluno (VAAR) e a sua complementação, prevista em lei (14.113/2020), a ser distribuída às redes públicas de ensino que cumprirem as condicionalidades de melhoria de gestão, alcançarem evolução de indicadores de atendimento e de melhoria da aprendizagem com redução das desigualdades, nos termos do sistema nacional de avaliação da educação básica. <br> <br><strong>30. DO VEREADOR ISAÍAS BEZERRA – PRÓS: </strong>Protocolo nº 071/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso MAURO MENDES, e dá outras providências.” <br> <br><strong>31. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO – PSDB: </strong>Protocolo nº 089/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. “Dispõe sobre concessão de DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO MÉRITO ao Ilustríssimo Líder Comunitário Enézio Mariano da Costa.” <br> <br><strong>32. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO – PSDB: </strong>Protocolo nº 094/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. “Dispõe sobre concessão de DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO MÉRITO ao Ilustríssimo Líder Comunitário Dener Antonio Da Silva.”<br> <br><strong>33. DO VEREADOR ISAÍAS BEZERRA – CIDADANIA: </strong>Protocolo nº 101/2024. MOÇÃO Nº 13/2024. MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento da SR. QUIRINO SANTANA DE ALMEIDA, nascido na cidade de Nossa Senhora do Livramento-MT, no dia 31 de outubro de 1952, filho de Senhora Maria Vitoria de Almeida. Seu falecimento ocorreu no dia 08 de fevereiro de 2024 (quinta-feira), nesta cidade de Cáceres/MT. <br> <br><strong>34. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO – PRÓS: </strong>Protocolo nº 0103/2024. MOÇÃO Nº 14/2024. MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre Membro do PEN CLUB do BRASIL/Associação Mundial de Escritores/Unidade Mato Grosso: MILTON PEREIRA DE PINHO GUAPO.<br> <br><strong>35. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO – PRÓS: </strong>Protocolo nº 0104/2024. MOÇÃO Nº 15/2024. MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre Membro do PEN CLUB do BRASIL/Associação Mundial de Escritores/Unidade Mato Grosso: SANDRO MIGUEL DA SILVA PAULA. <br> <br><strong>36. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO – PRÓS: </strong>Protocolo nº 0105/2024. MOÇÃO Nº 16/2024. MOÇÃO DE APLAUSO a ilustre Membra do PEN CLUB do BRASIL/Associação Mundial de Escritores/Unidade Mato Grosso: MARIA ELIZABETE NASCIMENTO DE OLIVEIRA. <br> </p>
V – Explicação Pessoal (Palavra Livre)
