Matérias da Ordem do Dia (113ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica ao Executivo que seja feito o Recapeamento em toda a extensão na Avenida das Carmélia, no Bairro Vila Nova em Cáceres-MT.

Indica ao Executivo que seja feito o patrolamento com urgência das estradas do Acampamento Bocaina, no Bom Jardim FACÃO em Cáceres-MT.

Requerimento endereçado a Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópias a  Senhora Assessora Técnica I de contratos e convênios Gessica Chaika da Silva as seguintes informações: 1 – Por que as Cerâmicas foram quebradas; 2 – Prazo da Obra; 3 – Valor que já foi pago; 4 - Por que a obra se encontra em atraso; 5 – Valor que falta pagar;

“Indica ao executivo municipal, o reparo do asfalto e a retomada das obras de pavimentação na Rua: das Ametistas
Cohab Velha”.

“Indico ao executivo municipal, um estudo de impacto orçamentário para verificar o salário da categoria dos arquitetos e engenheiros no município”.

“Indica ao executivo com urgência que providencie execução de operação do
restantes da pavimentação asfáltica da rua dos Tuiuiús
do bairro Vila Mariana

Solicita ao executivo municipal, com cópia à Secretaria de Assistência Social que seja realizado o projeto do Cinema Cultura em Movimento no bairro Jardim das Oliveiras no município Cáceres-MT.

Solicita do executivo municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja realizada a manutenção (limpeza, recapeamento e lama asfáltica) da rua dos Lavapés no município de Cáceres/MT.

Indica ao Poder Executivo Municipal,
Solicito em conjunto com a prefeitura e o
Rotary Club de Cáceres MT, a
implantação de uma academia ao ar livre
na Fazenda Soteco.

Indica ao Exmo. Senhor Wesley de Sousa Lopes Secretário de Infraestrutura e Logística, consubstanciadas na seguinte Proposição Plenária: que possa viabilizar caminhão pipa para irrigar durante 2 (dois) períodos do dia, matutino e vespertino, as Rua Joni de Oliveira Fontes, Av. Getúlio Varga, Av. São Luís, Av. dos Castrilom, Av. dos Rondon, bem como as ruas dos bairros Nova Era, Loteamentos 12 de Agosto e Santa Catarina, que sofrem com a poeira devido as rotas dos caminhões passarem nas principais vias dos referidos bairros.

Indica ao Senhor CLÁUDIO HENRIQUE DONADONI, Secretário de Turismo e Cultura, e ao Senhor WESLEY DE SOUZA LOPES, Secretário de Infraestrutura e Logística que sejam adquiridas Câmeras de Vídeo Monitoramento e que estas sejam instaladas em frente ao Marco do Jauru e a igreja Catedral São Luiz, que se localizam na Praça Barão do Rio Branco.

Indica ao Poder Executivo, com cópia à
Secretária de Infraestrutura e Logística, que
faça um estacionamento adequado para os
pescadores e demais populares à beira do rio
Paraguai na Simatur.

Indica ao Poder Executivo e à Secretária de
Infraestrutura e Logística jogar lama asfáltica
na Rua Joaquim Murtinho e nas Avenidas das
Camélias, além de molhar a rua São Marcos,
atrás do campo do Areal, para amenizar a
poeira nesta época de seca.

Indica em caráter de urgência, urgentíssima, ao Poder Executivo Municipal, a viabilidade de abrir um processo DISPENSA DE LICITAÇÃO de acordo com os Artigos 51, c/c 74 Inciso V, da Lei Federal 14.133 de 1º/04/2021 e suas alterações, visando a Locação de um Imóvel para o funcionamento da Unidade Associação Nova Vida, no município de Cáceres – MT, tendo por Natureza da Despesa Fonte de Recurso do SUS”

Propõe a adesão, pelo Município de Cáceres, à Lei Federal 14.160/2023, que institui o Programa Escola em Tempo Integral, com a maior brevidade possível, afim de captar os recursos previstos no Art. 5º, I, da referida lei.

Indico ao Executivo Municipal, que seja elaborado Projeto para recuperação de estradas vicinais de Cáceres.

Indico ao Executivo Municipal, que seja realizada limpeza da área pública situada nas imediações do residencial Dom Máximo, confrontante com a rua Lima Barreto.

Indica ao Executivo Municipal, estudo de viabilidade de construção de quebra mola na rua Nossa Senhora Aparecida no bairro Santa Izabel antes e depois do CTR (Centro de tratamento Renal).

Indica ao executivo municipal, patrolamento, e cascalhamento das ruas do bairro Jardim Popular, com ênfase nas Ruas Juruena, Araguaia e Rua dos Dourados.

Indica ao executivo municipal, a elaboração de projeto de construção de praça com finalidade social de venda de produtos da agricultura familiar e artesanatos, entre outros produtos que valorizem nossos costumes e tradições. Indico o espaço público entre as ruas José Palmiro, esquina com Rua dos Lavapés para tal política pública, como forma de desenvolvimento local da economia.

Indica ao executivo municipal, a sinalização viárias verticais e horizontais em todas as ruas contempladas com a recapeamento ou aplicação de microrevestimento asfáltico (lama asfáltica).

“Indica ao executivo Municipal cascalhamento e trocas de manilhas na rua avenças , no Bairro Pedreira no município de Cáceres”

“Indica ao executivo Municipal e Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, que sejam incluídas no calendário festivo, espaços para os povos de
Terreiro no município de Cáceres. No Município de Cáceres”

“Indica ao executivo Municipal pedido desburocratização do processo de regularização das casas dos povos de terreiros município de Cáceres”

Requer informações do Poder Executivo,
com cópia à Secretaria de Turismo e Cultura,
informações sobre o cumprimento da Lei
12.082 de 18 de abril de 2023, durante o FIPE.

“Requer ao executivo municipal, informações se tem conhecimento de que a empresa: “Bem Estar”, está em débito trabalhista com alguns servidores que já tiveram seu contrato rescindido. Caso seja verídico, se há possibilidades do poder executivo intervir para a solução do problema”.

Considerando o disposto nos Decretos 185/1994, 598/2017 e suas alterações,
destacando a importância e atribuições da CEPT - Comissão Especial de Preservação e
Tombamento para a preservação e valorização do nosso Patrimônio Histórico, vimos
requerer, conforme fundamentado nas justificativas:
1. Atual composição da CEPT, acompanhada de suas indicações e qualificações;
2. Cópia de atas de eventuais reuniões nos anos de 2021, 2022 e 2023;
3. Cópia das legislações, decretos e normativas vigentes em relação às políticas
de cultura do nosso Município.

Considerando a eventual responsabilidade subsidiária do Município de Cáceres em relação aos trabalhadores terceirizados, vimos requerer do Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal relação de trabalhadores, por empresa, constando o nome, função exercida e data de início de prestação do serviço e fiscal de contrato atual.

Requer informações à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres Antônia Eliene Liberato Dias, c/c ao Exmo. Senhor Wesley de Sousa Lopes, Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística e Exma. Senhora Gesica Chaika, Assessora de Contratos e Convénios, sobre: 1. Quais projetos estão sendo elaborados para pavimentação asfáltica das ruas e avenidas em 2023-2024? 2. Quais ruas e avenidas deverão ser contempladas com pavimentações asfálticas nos anos de 2023-2024? 3. Quais Ruas e Avenidas que receberão o micro revestimento em 2023-2024?

requer informações sobre a arrecadação dos impostos municipais de janeiro e dezembro de 2022, especificando cada imposto recolhido.

requer informações sobre a regularização, dos imóveis e terrenos, quantos estão em matrícula regular e com recolhimento do IPTU, e qual o valor arrecadado no ano de 2021 e 2022 no Distrito do Caramujo.

requer informações sobre a quantidade de contribuintes protestados e os valores pendentes dos anos de 2021, 2022 e 2023

Através do presente Requerimento, me reporto a presença de Vossa Excelência para solicitar cópias dos seguintes documentos/informações:

1. INFORME QUANTOS E QUAIS SÃO OS IMÓVEIS QUE ESTÃO SENDO LOCADOS ATUALMENTE PELO MUNICÍPIO DE CÁCERES, INDICANDO AS RESPECTIVAS MATRÍCULAS;

2. INFORME OS MOTIVOS DA LOCAÇÃO, INFORMANDO AINDA O VALOR DE CADA ALUGUEL MENSAL E O NOME DA PESSOA QUE ESTÁ RECEBENDO ESTE ALUGUEL E INFORME SE ESTA PESSOA É A EFETIVA PROPRIETÁRIA DO IMÓVEL;

3. ENCAMINHE CÓPIAS INTEGRAIS DOS PROCESSOS QUE GERARAM AS LOCAÇÕES DESSES IMÓVEIS (CAPA A CAPA);

Através do presente Requerimento, me reporto a presença de Vossa Excelência para solicitar cópias dos seguintes documentos/informações:

1. QUANTOS IMÓVEIS PERTENCEM AO PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO DE CÁCERES, INDICANDO AS RESPECTIVAS MATRÍCULAS;

2. QUANTOS IMÓVEIS FORAM DOADOS PELO MUNICÍPIO DE CÁCERES/MT DESDE 1º DE JANEIRO DE 2021, INDICANDO A RESPECTIVA LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA;

3. EXISTE ALGUM IMÓVEL SENDO ADQUIRIDO ATUALMENTE PELO MUNICÍPIO DE CÁCERES, ENCAMINHANDO CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO.

Projeto de Lei nº 066, de 18 de julho de 2023, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e
dá outras providências.

´Dispõe sobre a concessão de ´´Título de
Ciadão Cacerense´´ ao ilustre senhor
Deputado Estadual Alberto Machado, (Beto
Dois a Um) pelos seus relevantes serviços
prestados em nosso município e dá outras
providência´´:

´Dispõe sobre a concessão de ´´Título de Cidadão Cacerense´´ ao senhor Dirceu Neves de Castro pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providência´´:

Dispõe sobre a concessão de ´´Título de Cidadão Cacerense´´ ao senhor Antônio Ramos de Souza pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providência´´:

“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre senhor, Antônio Acelino de Almeida.

Dispõe sobre a concessão de Diploma de CIDADÃ CACERENSE a Ilustríssima CIRLENE CONCEIÇÃO DE SOUZA ROSA, e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de Diploma de CIDADÃO CACERENSE ao Ilustríssimo Dr. RICHARD RODRIGUES DA SILVA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Diploma de CIDADÃ CACERENSE a Ilustríssima CLEONICE HELENA DE SOUZA OLIVEIRA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Diploma de CIDADÃ CACERENSE a Ilustríssima DJENANE SOARES, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃ CACERENSE a Ilustríssima Sr.ª ALINE DE SOUZA SILVA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Ilustríssimo Sr. ITAMAR ANTONINI, e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃ CACERENSE a Ilustríssima Sr.ª BENEDIDA IVONE ADORNO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Ilustríssimo Sr. JORDE DE DEUS CORREA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃ CACERENSE ao Ilustríssimo Sr. CLAÚDIO PALMA DIAS, e dá outras providências

“Dispõe sobre a concessão de Título de
“Cidadão Cacerense” ao ilustre senhor
Carlos Alberto Bosquê Junior.

“Dispõe sobre a concessão de Título de
“Cidadã Cacerense” à ilustre senhora
GISELA SIMONA VIANA DE SOUZA

“Dispõe sobre a concessão de Título de
“Cidadão Cacerense” ao ilustre senhor
Antonio Francisco Malheiros.

“Dispõe sobre a concessão de Título de
“Cidadão Cacerense” ao ilustre senhor
Sílvio Conceição César de Almeida.

“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” a ilustre senhora Maria de Lourdes Vettorazzi .

“Dispõe sobre concessão de DIPLOMA DE CIDADÃ
CACERENSE ao Excelentíssimo MARIA NEIDE DE OLIVEIRA
e dá outras providências.

“Dispõe sobre concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO
CACERENSE ao Excelentíssimo Dr. MARCELO GERALDO
COUTINHO HORN, e dá outras providências.

“Dispõe sobre concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO
CACERENSE ao Excelentíssimo WELTON JUNHO DA SILVA
e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor CARLOS AMILTON DUARTE CORDEIRO. Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor JOSÉ DANTAS DA SILVA. Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor Lucas Pinheiro Sposito. Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências

“Dispõe sobre a concessão de Título de” Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor: Jair Aparecido da Silva, pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a concessão de Título de” Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor: Cícero Silva dos Santos, Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências”:

Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadã Cacerense” à ilustre Senhora Tamara Karoline Lopes Secotti, pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor Leandro Jorge de Souza Alves, pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cacerense ao ilustre Senhor Jeferson da silva Faria, pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.

Moção de aplausos a ser concedida a lideranças sociais que estiveram envolvidas na defesa do Projeto de Lei do Cordão de Girassol.

Moção de Aplausos aos Jogadores e Comissão Técnica da Equipe Estudantil de Futsal de Cáceres, que se sagrou campeã dos Jogos Estudantis de Seleções Mato-grossenses de Seleções 2023 após 13 (treze) anos.

A viabilidade para que faça o Patrolamento e Cascalhamento na Via Rancho Verde e todas as Ruas dos Bairros, Vila Fifi, e Bem Viver e do Bairro Luz do Sol.

Fazer limpeza em área pública localizada no Bairro Cohab Nova com retirada de matos
e entulhos, a área em referência e ao lado do Posto de Saúde, (PSF).

que seja oficiado a Exmo Deputada Estadual Janaína Riva, que faça junto ao Órgão Competente gestão para construção da nova Escola Estadual Ana Maria de Souza Noronha, localizada na Rua dos Monteiros na Cohab Nova, Cáceres-MT, CEP 78200-000.