1 - Indicação nº 698 de 2023
Autor: JERÔNIMO GONÇALVES
Número de Protocolo: 1111
Processo: 698/2023
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“Indica ao executivo municipal, o reparo do asfalto e a retomada das obras de pavimentação na Rua: das Ametistas
Cohab Velha”.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado pelos vereadores presentes.
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2 - Indicação nº 699 de 2023
Autor: JERÔNIMO GONÇALVES
Número de Protocolo: 1112
Processo: 699/2023
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“Indico ao executivo municipal, um estudo de impacto orçamentário para verificar o salário da categoria dos arquitetos e engenheiros no município”.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado pelos vereadores presentes.
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3 - Indicação nº 727 de 2023
Autor: FLÁVIO NEGAÇÃO
Número de Protocolo: 1183
Processo: 727/2023
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“Indica ao executivo com urgência que providencie execução de operação do
restantes da pavimentação asfáltica da rua dos Tuiuiús
do bairro Vila Mariana
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado pelos vereadores presentes.
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4 - Indicação nº 702 de 2023
Autor: VALDENÍRIA
Número de Protocolo: 1123
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Solicita ao executivo municipal, com cópia à Secretaria de Assistência Social que seja realizado o projeto do Cinema Cultura em Movimento no bairro Jardim das Oliveiras no município Cáceres-MT.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado pelos vereadores presentes.
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5 - Indicação nº 713 de 2023
Autor: VALDENÍRIA
Número de Protocolo: 1160
Processo: 713/2023
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Solicita do executivo municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja realizada a manutenção (limpeza, recapeamento e lama asfáltica) da rua dos Lavapés no município de Cáceres/MT.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado pelos vereadores presentes.
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6 - Indicação nº 703 de 2023
Autor: RUBENS MACEDO
Número de Protocolo: 1126
Processo: 703/2023
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Indica ao Poder Executivo Municipal,
Solicito em conjunto com a prefeitura e o
Rotary Club de Cáceres MT, a
implantação de uma academia ao ar livre
na Fazenda Soteco.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado pelos vereadores presentes.
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7 - Indicação nº 705 de 2023
Autor: FRANCO VALÉRIO
Número de Protocolo: 1130
Processo: 705/2023
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Indica ao Exmo. Senhor Wesley de Sousa Lopes Secretário de Infraestrutura e Logística, consubstanciadas na seguinte Proposição Plenária: que possa viabilizar caminhão pipa para irrigar durante 2 (dois) períodos do dia, matutino e vespertino, as Rua Joni de Oliveira Fontes, Av. Getúlio Varga, Av. São Luís, Av. dos Castrilom, Av. dos Rondon, bem como as ruas dos bairros Nova Era, Loteamentos 12 de Agosto e Santa Catarina, que sofrem com a poeira devido as rotas dos caminhões passarem nas principais vias dos referidos bairros.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado pelos vereadores presentes.
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8 - Indicação nº 728 de 2023
Autor: FRANCO VALÉRIO
Número de Protocolo: 1190
Processo: 728/2023
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Indica ao Senhor CLÁUDIO HENRIQUE DONADONI, Secretário de Turismo e Cultura, e ao Senhor WESLEY DE SOUZA LOPES, Secretário de Infraestrutura e Logística que sejam adquiridas Câmeras de Vídeo Monitoramento e que estas sejam instaladas em frente ao Marco do Jauru e a igreja Catedral São Luiz, que se localizam na Praça Barão do Rio Branco.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado pelos vereadores presentes.
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9 - Indicação nº 706 de 2023
Autor: PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Número de Protocolo: 1136
Processo: 706/2023
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Indica ao Poder Executivo, com cópia à
Secretária de Infraestrutura e Logística, que
faça um estacionamento adequado para os
pescadores e demais populares à beira do rio
Paraguai na Simatur.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado pelos vereadores presentes.
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10 - Indicação nº 707 de 2023
Autor: PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Número de Protocolo: 1137
Processo: 707/2023
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Indica ao Poder Executivo e à Secretária de
Infraestrutura e Logística jogar lama asfáltica
na Rua Joaquim Murtinho e nas Avenidas das
Camélias, além de molhar a rua São Marcos,
atrás do campo do Areal, para amenizar a
poeira nesta época de seca.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado pelos vereadores presentes.
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11 - Indicação nº 709 de 2023
Autor: PASTOR JÚNIOR
Número de Protocolo: 1145
Processo: 709/2023
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Indica em caráter de urgência, urgentíssima, ao Poder Executivo Municipal, a viabilidade de abrir um processo DISPENSA DE LICITAÇÃO de acordo com os Artigos 51, c/c 74 Inciso V, da Lei Federal 14.133 de 1º/04/2021 e suas alterações, visando a Locação de um Imóvel para o funcionamento da Unidade Associação Nova Vida, no município de Cáceres – MT, tendo por Natureza da Despesa Fonte de Recurso do SUS”
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado pelos vereadores presentes.
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12 - Indicação nº 711 de 2023
Autor: PASTORELLO
Número de Protocolo: 1155
Processo: 711/2023
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Propõe a adesão, pelo Município de Cáceres, à Lei Federal 14.160/2023, que institui o Programa Escola em Tempo Integral, com a maior brevidade possível, afim de captar os recursos previstos no Art. 5º, I, da referida lei.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado pelos vereadores presentes.
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13 - Indicação nº 714 de 2023
Autor: LUIZ LANDIM
Número de Protocolo: 1161
Processo: 714/2023
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Indico ao Executivo Municipal, que seja elaborado Projeto para recuperação de estradas vicinais de Cáceres.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado pelos vereadores presentes.
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14 - Indicação nº 716 de 2023
Autor: LUIZ LANDIM
Número de Protocolo: 1163
Processo: 716/2023
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Indico ao Executivo Municipal, que seja realizada limpeza da área pública situada nas imediações do residencial Dom Máximo, confrontante com a rua Lima Barreto.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado pelos vereadores presentes.
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15 - Indicação nº 726 de 2023
Autor: LUIZ LANDIM
Número de Protocolo: 1180
Processo: 726/2023
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Indica ao Executivo Municipal, estudo de viabilidade de construção de quebra mola na rua Nossa Senhora Aparecida no bairro Santa Izabel antes e depois do CTR (Centro de tratamento Renal).
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado pelos vereadores presentes.
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16 - Indicação nº 718 de 2023
Autor: ENGENHEIRO CELSO SILVA
Número de Protocolo: 1169
Processo: 718/2023
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Indica ao executivo municipal, patrolamento, e cascalhamento das ruas do bairro Jardim Popular, com ênfase nas Ruas Juruena, Araguaia e Rua dos Dourados.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado pelos vereadores presentes.
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17 - Indicação nº 719 de 2023
Autor: ENGENHEIRO CELSO SILVA
Número de Protocolo: 1170
Processo: 719/2023
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Indica ao executivo municipal, a elaboração de projeto de construção de praça com finalidade social de venda de produtos da agricultura familiar e artesanatos, entre outros produtos que valorizem nossos costumes e tradições. Indico o espaço público entre as ruas José Palmiro, esquina com Rua dos Lavapés para tal política pública, como forma de desenvolvimento local da economia.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado pelos vereadores presentes.
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18 - Indicação nº 720 de 2023
Autor: ENGENHEIRO CELSO SILVA
Número de Protocolo: 1171
Processo: 720/2023
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Indica ao executivo municipal, a sinalização viárias verticais e horizontais em todas as ruas contempladas com a recapeamento ou aplicação de microrevestimento asfáltico (lama asfáltica).
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado pelos vereadores presentes.
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19 - Indicação nº 721 de 2023
Autor: MAZÉH SILVA
Número de Protocolo: 1173
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“Indica ao executivo Municipal cascalhamento e trocas de manilhas na rua avenças , no Bairro Pedreira no município de Cáceres”
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado pelos vereadores presentes.
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20 - Indicação nº 722 de 2023
Autor: MAZÉH SILVA
Número de Protocolo: 1174
Processo: 722/2023
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“Indica ao executivo Municipal e Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, que sejam incluídas no calendário festivo, espaços para os povos de
Terreiro no município de Cáceres. No Município de Cáceres”
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado pelos vereadores presentes.
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21 - Indicação nº 725 de 2023
Autor: MAZÉH SILVA
Número de Protocolo: 1177
Processo: 725/2023
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“Indica ao executivo Municipal pedido desburocratização do processo de regularização das casas dos povos de terreiros município de Cáceres”
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado pelos vereadores presentes.
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22 - Indicação nº 723 de 2023
Autor: MARCOS RIBEIRO
Número de Protocolo: 1175
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Indica ao Executivo que seja feito o Recapeamento em toda a extensão na Avenida das Carmélia, no Bairro Vila Nova em Cáceres-MT.
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Adiada a Votação
Obs.: Adiada a votação.
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23 - Indicação nº 724 de 2023
Autores: MARCOS RIBEIRO, PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Número de Protocolo: 1176
Processo: 724/2023
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Indica ao Executivo que seja feito o patrolamento com urgência das estradas do Acampamento Bocaina, no Bom Jardim FACÃO em Cáceres-MT.
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Adiada a Votação
Obs.: Adiada a votação.
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24 - Requerimento nº 222 de 2023
Autor: MARCOS RIBEIRO
Número de Protocolo: 1135
Processo: 222/2023
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Requerimento endereçado a Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópias a Senhora Assessora Técnica I de contratos e convênios Gessica Chaika da Silva as seguintes informações: 1 – Por que as Cerâmicas foram quebradas; 2 – Prazo da Obra; 3 – Valor que já foi pago; 4 - Por que a obra se encontra em atraso; 5 – Valor que falta pagar;
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Adiada a Votação
Obs.: Adiada a votação.
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25 - Requerimento nº 223 de 2023
Autor: PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Número de Protocolo: 1138
Processo: 223/2023
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Requer informações do Poder Executivo,
com cópia à Secretaria de Turismo e Cultura,
informações sobre o cumprimento da Lei
12.082 de 18 de abril de 2023, durante o FIPE.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado pelos vereadores presentes.
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26 - Requerimento nº 224 de 2023
Autor: JERÔNIMO GONÇALVES
Número de Protocolo: 1139
Processo: 223/2023
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“Requer ao executivo municipal, informações se tem conhecimento de que a empresa: “Bem Estar”, está em débito trabalhista com alguns servidores que já tiveram seu contrato rescindido. Caso seja verídico, se há possibilidades do poder executivo intervir para a solução do problema”.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado pelos vereadores presentes.
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27 - Requerimento nº 225 de 2023
Autor: PASTORELLO
Número de Protocolo: 1149
Processo: 225/2023
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Considerando o disposto nos Decretos 185/1994, 598/2017 e suas alterações,
destacando a importância e atribuições da CEPT - Comissão Especial de Preservação e
Tombamento para a preservação e valorização do nosso Patrimônio Histórico, vimos
requerer, conforme fundamentado nas justificativas:
1. Atual composição da CEPT, acompanhada de suas indicações e qualificações;
2. Cópia de atas de eventuais reuniões nos anos de 2021, 2022 e 2023;
3. Cópia das legislações, decretos e normativas vigentes em relação às políticas
de cultura do nosso Município.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado pelos vereadores presentes.
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28 - Requerimento nº 226 de 2023
Autor: PASTORELLO
Número de Protocolo: 1168
Processo: 226/2023
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Considerando a eventual responsabilidade subsidiária do Município de Cáceres em relação aos trabalhadores terceirizados, vimos requerer do Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal relação de trabalhadores, por empresa, constando o nome, função exercida e data de início de prestação do serviço e fiscal de contrato atual.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado pelos vereadores presentes.
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29 - Requerimento nº 218 de 2023
Autor: FRANCO VALÉRIO
Número de Protocolo: 1131
Processo: 218/2023
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Requer informações à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres Antônia Eliene Liberato Dias, c/c ao Exmo. Senhor Wesley de Sousa Lopes, Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística e Exma. Senhora Gesica Chaika, Assessora de Contratos e Convénios, sobre: 1. Quais projetos estão sendo elaborados para pavimentação asfáltica das ruas e avenidas em 2023-2024? 2. Quais ruas e avenidas deverão ser contempladas com pavimentações asfálticas nos anos de 2023-2024? 3. Quais Ruas e Avenidas que receberão o micro revestimento em 2023-2024?
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado pelos vereadores presentes.
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30 - Requerimento nº 219 de 2023
Autor: LACERDA DO AKI
Número de Protocolo: 1132
Processo: 219/2023
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requer informações sobre a arrecadação dos impostos municipais de janeiro e dezembro de 2022, especificando cada imposto recolhido.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado pelos vereadores presentes.
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31 - Requerimento nº 220 de 2023
Autor: LACERDA DO AKI
Número de Protocolo: 1133
Processo: 220/2023
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requer informações sobre a regularização, dos imóveis e terrenos, quantos estão em matrícula regular e com recolhimento do IPTU, e qual o valor arrecadado no ano de 2021 e 2022 no Distrito do Caramujo.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado pelos vereadores presentes.
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32 - Requerimento nº 221 de 2023
Autor: LACERDA DO AKI
Número de Protocolo: 1134
Processo: 221/2023
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requer informações sobre a quantidade de contribuintes protestados e os valores pendentes dos anos de 2021, 2022 e 2023
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado pelos vereadores presentes.
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33 - Requerimento nº 227 de 2023
Autores: FLÁVIO NEGAÇÃO, MAZÉH SILVA
Número de Protocolo: 1191
Processo: 227/2023
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Através do presente Requerimento, me reporto a presença de Vossa Excelência para solicitar cópias dos seguintes documentos/informações:
1. INFORME QUANTOS E QUAIS SÃO OS IMÓVEIS QUE ESTÃO SENDO LOCADOS ATUALMENTE PELO MUNICÍPIO DE CÁCERES, INDICANDO AS RESPECTIVAS MATRÍCULAS;
2. INFORME OS MOTIVOS DA LOCAÇÃO, INFORMANDO AINDA O VALOR DE CADA ALUGUEL MENSAL E O NOME DA PESSOA QUE ESTÁ RECEBENDO ESTE ALUGUEL E INFORME SE ESTA PESSOA É A EFETIVA PROPRIETÁRIA DO IMÓVEL;
3. ENCAMINHE CÓPIAS INTEGRAIS DOS PROCESSOS QUE GERARAM AS LOCAÇÕES DESSES IMÓVEIS (CAPA A CAPA);
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado pelos vereadores presentes. Com a inclusão verbal da Vereadora Mazéh Silva.
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34 - Requerimento nº 228 de 2023
Autores: FLÁVIO NEGAÇÃO, MAZÉH SILVA
Número de Protocolo: 1192
Processo: 228/2023
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Através do presente Requerimento, me reporto a presença de Vossa Excelência para solicitar cópias dos seguintes documentos/informações:
1. QUANTOS IMÓVEIS PERTENCEM AO PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO DE CÁCERES, INDICANDO AS RESPECTIVAS MATRÍCULAS;
2. QUANTOS IMÓVEIS FORAM DOADOS PELO MUNICÍPIO DE CÁCERES/MT DESDE 1º DE JANEIRO DE 2021, INDICANDO A RESPECTIVA LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA;
3. EXISTE ALGUM IMÓVEL SENDO ADQUIRIDO ATUALMENTE PELO MUNICÍPIO DE CÁCERES, ENCAMINHANDO CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado pelos vereadores presentes. Com a inclusão verbal da Vereadora Mazéh Silva.
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35 - Projeto de Lei (Executivo) nº 66 de 2023
Autor: Odenilson José da Silva - Vice-Prefeito
Número de Protocolo: 1122
Processo: 66/2023
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Projeto de Lei nº 066, de 18 de julho de 2023, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e
dá outras providências.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado pela maioria dos vereadores presentes. Com os votos contrários dos vereadores Lacerda do Aki e Negação.
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36 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2023
Autores: PASTOR JÚNIOR, VALDENÍRIA
Número de Protocolo: 1116
Processo: 018/2023
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´Dispõe sobre a concessão de ´´Título de
Ciadão Cacerense´´ ao ilustre senhor
Deputado Estadual Alberto Machado, (Beto
Dois a Um) pelos seus relevantes serviços
prestados em nosso município e dá outras
providência´´:
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado pelos vereadores presentes.
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37 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2023
Autor: PASTOR JÚNIOR
Número de Protocolo: 1144
Processo: 024/2023
|
´Dispõe sobre a concessão de ´´Título de Cidadão Cacerense´´ ao senhor Dirceu Neves de Castro pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providência´´:
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado pelos vereadores presentes.
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38 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2023
Autor: PASTOR JÚNIOR
Número de Protocolo: 1150
Processo: 028/2023
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Dispõe sobre a concessão de ´´Título de Cidadão Cacerense´´ ao senhor Antônio Ramos de Souza pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providência´´:
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado pelos vereadores presentes.
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39 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2023
Autor: MARCOS RIBEIRO
Número de Protocolo: 1125
Processo: 019/2023
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“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre senhor, Antônio Acelino de Almeida.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado pelos vereadores presentes.
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40 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2023
Autor: VALDENÍRIA
Número de Protocolo: 1166
Processo: 035/2023
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Dispõe sobre a concessão de Diploma de CIDADÃ CACERENSE a Ilustríssima CIRLENE CONCEIÇÃO DE SOUZA ROSA, e dá outras providências
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado pelos vereadores presentes.
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41 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2023
Autor: VALDENÍRIA
Número de Protocolo: 1127
Processo: 020/2023
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Dispõe sobre a concessão de Diploma de CIDADÃO CACERENSE ao Ilustríssimo Dr. RICHARD RODRIGUES DA SILVA, e dá outras providências.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado pelos vereadores presentes.
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42 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2023
Autor: VALDENÍRIA
Número de Protocolo: 1167
Processo: 036/2023
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Dispõe sobre a concessão de Diploma de CIDADÃ CACERENSE a Ilustríssima CLEONICE HELENA DE SOUZA OLIVEIRA, e dá outras providências.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado pelos vereadores presentes.
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43 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2023
Autor: VALDENÍRIA
Número de Protocolo: 1184
Processo: 041/2023
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Dispõe sobre a concessão de Diploma de CIDADÃ CACERENSE a Ilustríssima DJENANE SOARES, e dá outras providências.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado pelos vereadores presentes.
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44 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2023
Autor: FRANCO VALÉRIO
Número de Protocolo: 1141
Processo: 021/2023
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Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃ CACERENSE a Ilustríssima Sr.ª ALINE DE SOUZA SILVA, e dá outras providências.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado pelos vereadores presentes.
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45 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2023
Autor: FRANCO VALÉRIO
Número de Protocolo: 1142
Processo: 022/2023
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Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Ilustríssimo Sr. ITAMAR ANTONINI, e dá outras providências
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado pelos vereadores presentes.
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46 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2023
Autor: FRANCO VALÉRIO
Número de Protocolo: 1152
Processo: 029/2023
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Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃ CACERENSE a Ilustríssima Sr.ª BENEDIDA IVONE ADORNO, e dá outras providências.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado pelos vereadores presentes.
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47 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2023
Autor: FRANCO VALÉRIO
Número de Protocolo: 1153
Processo: 030/2023
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Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Ilustríssimo Sr. JORDE DE DEUS CORREA, e dá outras providências.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado pelos vereadores presentes.
|
48 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2023
Autor: FRANCO VALÉRIO
Número de Protocolo: 1182
Processo: 040/2023
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Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃ CACERENSE ao Ilustríssimo Sr. CLAÚDIO PALMA DIAS, e dá outras providências
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado pelos vereadores presentes.
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49 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2023
Autor: PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Número de Protocolo: 1143
Processo: 023/2023
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“Dispõe sobre a concessão de Título de
“Cidadão Cacerense” ao ilustre senhor
Carlos Alberto Bosquê Junior.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado pelos vereadores presentes.
|
50 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2023
Autor: PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Número de Protocolo: 1146
Processo: 025/2023
|
“Dispõe sobre a concessão de Título de
“Cidadã Cacerense” à ilustre senhora
GISELA SIMONA VIANA DE SOUZA
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado pelos vereadores presentes.
|
51 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2023
Autor: PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Número de Protocolo: 1147
Processo: 026/2023
|
“Dispõe sobre a concessão de Título de
“Cidadão Cacerense” ao ilustre senhor
Antonio Francisco Malheiros.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado pelos vereadores presentes.
|
52 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2023
Autor: PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Número de Protocolo: 1148
Processo: 027/2023
|
“Dispõe sobre a concessão de Título de
“Cidadão Cacerense” ao ilustre senhor
Sílvio Conceição César de Almeida.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado pelos vereadores presentes.
|
53 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2023
Autor: PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Número de Protocolo: 1156
Processo: 031/2023
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“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” a ilustre senhora Maria de Lourdes Vettorazzi .
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado pelos vereadores presentes.
|
54 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2023
Autor: FLÁVIO NEGAÇÃO
Número de Protocolo: 1158
Processo: 032/2023
|
“Dispõe sobre concessão de DIPLOMA DE CIDADÃ
CACERENSE ao Excelentíssimo MARIA NEIDE DE OLIVEIRA
e dá outras providências.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado pelos vereadores presentes.
|
55 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2023
Autor: FLÁVIO NEGAÇÃO
Número de Protocolo: 1159
Processo: 033/2023
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“Dispõe sobre concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO
CACERENSE ao Excelentíssimo Dr. MARCELO GERALDO
COUTINHO HORN, e dá outras providências.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado pelos vereadores presentes.
|
56 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2023
Autor: FLÁVIO NEGAÇÃO
Número de Protocolo: 1188
Processo: 045/2023
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“Dispõe sobre concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO
CACERENSE ao Excelentíssimo WELTON JUNHO DA SILVA
e dá outras providências.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado pelos vereadores presentes.
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57 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2023
Autor: LUIZ LANDIM
Número de Protocolo: 1165
Processo: 034/2023
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Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor CARLOS AMILTON DUARTE CORDEIRO. Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado pelos vereadores presentes.
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58 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2023
Autor: LUIZ LANDIM
Número de Protocolo: 1181
Processo: 039/2023
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Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor JOSÉ DANTAS DA SILVA. Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado pelos vereadores presentes.
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59 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2023
Autor: LUIZ LANDIM
Número de Protocolo: 1189
Processo: 046/2023
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Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor Lucas Pinheiro Sposito. Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado pelos vereadores presentes.
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60 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2023
Autor: JERÔNIMO GONÇALVES
Número de Protocolo: 1178
Processo: 037/2023
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“Dispõe sobre a concessão de Título de” Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor: Jair Aparecido da Silva, pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências”.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado pelos vereadores presentes.
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61 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2023
Autor: JERÔNIMO GONÇALVES
Número de Protocolo: 1179
Processo: 038/2023
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“Dispõe sobre a concessão de Título de” Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor: Cícero Silva dos Santos, Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências”:
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado pelos vereadores presentes.
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62 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2023
Autor: ENGENHEIRO CELSO SILVA
Número de Protocolo: 1185
Processo: 042/2023
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Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadã Cacerense” à ilustre Senhora Tamara Karoline Lopes Secotti, pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado pelos vereadores presentes.
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63 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2023
Autor: ENGENHEIRO CELSO SILVA
Número de Protocolo: 1186
Processo: 043/2023
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Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor Leandro Jorge de Souza Alves, pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado pelos vereadores presentes.
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64 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2023
Autor: ENGENHEIRO CELSO SILVA
Número de Protocolo: 1187
Processo: 044/2023
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cacerense ao ilustre Senhor Jeferson da silva Faria, pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado pelos vereadores presentes.
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65 - Moção nº 36 de 2023
Autor: PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Número de Protocolo: 1154
Processo: 36/2023
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Moção de aplausos a ser concedida a lideranças sociais que estiveram envolvidas na defesa do Projeto de Lei do Cordão de Girassol.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado pelos vereadores presentes.
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66 - Moção nº 37 de 2023
Autor: ENGENHEIRO CELSO SILVA
Número de Protocolo: 1172
Processo: 037/2023
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Moção de Aplausos aos Jogadores e Comissão Técnica da Equipe Estudantil de Futsal de Cáceres, que se sagrou campeã dos Jogos Estudantis de Seleções Mato-grossenses de Seleções 2023 após 13 (treze) anos.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado pelos vereadores presentes.
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67 - Indicação nº 704 de 2023
Autor: ISAÍAS BEZERRA
Número de Protocolo: 1129
Processo: 704/2023
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A viabilidade para que faça o Patrolamento e Cascalhamento na Via Rancho Verde e todas as Ruas dos Bairros, Vila Fifi, e Bem Viver e do Bairro Luz do Sol.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado pelos vereadores presentes.
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68 - Indicação nº 710 de 2023
Autor: ISAÍAS BEZERRA
Número de Protocolo: 1151
Processo: 710/2023
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Fazer limpeza em área pública localizada no Bairro Cohab Nova com retirada de matos
e entulhos, a área em referência e ao lado do Posto de Saúde, (PSF).
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado pelos vereadores presentes.
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69 - Indicação nº 717 de 2023
Autor: ISAÍAS BEZERRA
Número de Protocolo: 1164
Processo: 717/2023
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que seja oficiado a Exmo Deputada Estadual Janaína Riva, que faça junto ao Órgão Competente gestão para construção da nova Escola Estadual Ana Maria de Souza Noronha, localizada na Rua dos Monteiros na Cohab Nova, Cáceres-MT, CEP 78200-000.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado pelos vereadores presentes.
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