Matérias do Expediente (113ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Inclui os §§ 2º e 3º ao artigo 126 e renumera o § 1º, do mesmo artigo, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cáceres/MT.

Veto Total ao Projeto de Lei 034/2023 de 19 de junho de 2023, com a seguinte ementa: “In memorian" ao Professor Natalino Ferreira Mendes, 1924 -2011. Poeta, Escritor, Autor do Hino Municipal de Cáceres, Acadêmico Imortal da AML, Membro Fundador do IHGMT-Cáceres, entre outras obras de relevante valor Sociocultural.”, aprovado na Sessão Ordinária do dia 10 de julho de 2023, com emendas em seu artigo 1º nos §§1º, 2º e 3º, de autoria do ilustre vereador, Franco Valério (PROS).

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 006/2023, de 03 de fevereiro de 2023, que instituiu o uso do "Cordão de Girassol" como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com deficiência oculta, no Município de Cáceres-MT, de autria do ilustre vereador, Lacerda do Aki-PRTB.

Projeto de Lei nº 062, de 10 de julho de 2023, que Altera a Lei nº 2.396, de 29 de novembro de 2013, que autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Mais Médicos e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 068, de 28 de julho de 2023, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

´Dispõe sobre a concessão de ´´Título de
Ciadão Cacerense´´ ao ilustre senhor
Deputado Estadual Alberto Machado, (Beto
Dois a Um) pelos seus relevantes serviços
prestados em nosso município e dá outras
providência´´:

´Dispõe sobre a concessão de ´´Título de Cidadão Cacerense´´ ao senhor Dirceu Neves de Castro pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providência´´:

Dispõe sobre a concessão de ´´Título de Cidadão Cacerense´´ ao senhor Antônio Ramos de Souza pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providência´´:

“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre senhor, Antônio Acelino de Almeida.

Dispõe sobre a concessão de Diploma de CIDADÃO CACERENSE ao Ilustríssimo Dr. RICHARD RODRIGUES DA SILVA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Diploma de CIDADÃ CACERENSE a Ilustríssima CIRLENE CONCEIÇÃO DE SOUZA ROSA, e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de Diploma de CIDADÃ CACERENSE a Ilustríssima CLEONICE HELENA DE SOUZA OLIVEIRA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Diploma de CIDADÃ CACERENSE a Ilustríssima DJENANE SOARES, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃ CACERENSE a Ilustríssima Sr.ª ALINE DE SOUZA SILVA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Ilustríssimo Sr. ITAMAR ANTONINI, e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃ CACERENSE a Ilustríssima Sr.ª BENEDIDA IVONE ADORNO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Ilustríssimo Sr. JORDE DE DEUS CORREA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃ CACERENSE ao Ilustríssimo Sr. CLAÚDIO PALMA DIAS, e dá outras providências

“Dispõe sobre a concessão de Título de
“Cidadão Cacerense” ao ilustre senhor
Carlos Alberto Bosquê Junior.

“Dispõe sobre a concessão de Título de
“Cidadã Cacerense” à ilustre senhora
GISELA SIMONA VIANA DE SOUZA

“Dispõe sobre a concessão de Título de
“Cidadão Cacerense” ao ilustre senhor
Antonio Francisco Malheiros.

“Dispõe sobre a concessão de Título de
“Cidadão Cacerense” ao ilustre senhor
Sílvio Conceição César de Almeida.

“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” a ilustre senhora Maria de Lourdes Vettorazzi .

“Dispõe sobre concessão de DIPLOMA DE CIDADÃ
CACERENSE ao Excelentíssimo MARIA NEIDE DE OLIVEIRA
e dá outras providências.

“Dispõe sobre concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO
CACERENSE ao Excelentíssimo Dr. MARCELO GERALDO
COUTINHO HORN, e dá outras providências.

“Dispõe sobre concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO
CACERENSE ao Excelentíssimo WELTON JUNHO DA SILVA
e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor CARLOS AMILTON DUARTE CORDEIRO. Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor JOSÉ DANTAS DA SILVA. Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor Lucas Pinheiro Sposito. Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências

“Dispõe sobre a concessão de Título de” Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor: Jair Aparecido da Silva, pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a concessão de Título de” Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor: Cícero Silva dos Santos, Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências”:

Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadã Cacerense” à ilustre Senhora Tamara Karoline Lopes Secotti, pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor Leandro Jorge de Souza Alves, pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cacerense ao ilustre Senhor Jeferson da silva Faria, pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.

Moção de aplausos a ser concedida a lideranças sociais que estiveram envolvidas na defesa do Projeto de Lei do Cordão de Girassol.

Moção de Aplausos aos Jogadores e Comissão Técnica da Equipe Estudantil de Futsal de Cáceres, que se sagrou campeã dos Jogos Estudantis de Seleções Mato-grossenses de Seleções 2023 após 13 (treze) anos.