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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(113ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
I – Tribuna Livre
<p>________________________________________________</p>
II – Documento(s) Recebido(s)
<p>_______________________________________________</p>
III – Pequeno Expediente (Proposição(ões) Inicial(is))
<p style="text-align: justify;"><strong>01. DO VEREADOR RUBENS MACEDO - PTB: </strong>Protocolo nº 1124/2023. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 15, DE 27 DE JULHO DE 2023. “Inclui os §§ 2º e 3º ao artigo 126 e renumera o § 1º, do mesmo artigo, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cáceres/MT.” <strong>[CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO] </strong><br> <br><strong>02. DO EXECUTIVO MUNICIPAL:</strong> Protocolo nº 1121/2023. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 034, DE 19 DE JUNHO DE 2023, com a seguinte ementa: “In memorian" ao Professor Natalino Ferreira Mendes, 1924 -2011. Poeta, Escritor, Autor do Hino Municipal de Cáceres, Acadêmico Imortal da AML, Membro Fundador do IHGMT-Cáceres, entre outras obras de relevante valor Sociocultural.”, aprovado na Sessão Ordinária do dia 10 de julho de 2023, com emendas em seu artigo 1º nos §§1º, 2º e 3º, de autoria do ilustre vereador, Franco Valério (PROS). <strong>[CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO] </strong><br> <br><strong>03. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: </strong>Protocolo nº 1114/2023. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 006, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023, que “Instituiu o uso do "Cordão de Girassol" como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com deficiência oculta, no Município de Cáceres-MT, de autoria do ilustre vereador, Lacerda do Aki – PRTB.” <strong>[CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO] </strong><br> <br><strong>04. DO EXECUTIVO MUNICIPAL:</strong> Protocolo nº 1120/2023. PROJETO DE LEI Nº 062, DE 10 DE JULHO DE 2023. “Altera a Lei nº 2.396, de 29 de novembro de 2013, que autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Mais Médicos e dá outras providências. <strong>[CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO e ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO] [em caráter de urgência urgentíssima] </strong><br> <br><strong>05. DO EXECUTIVO MUNICIPAL:</strong> Protocolo nº 1119/2023. PROJETO DE LEI Nº 064, DE 13 DE JULHO DE 2023. “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências. <strong>[CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO e ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO] [em caráter de urgência urgentíssima] </strong><br> <br><strong>06. DO EXECUTIVO MUNICIPAL:</strong> Protocolo nº 1118/2023. PROJETO DE LEI Nº 065, DE 13 DE JULHO DE 2023. “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. <strong>[CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO e ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO] [em caráter de urgência urgentíssima] </strong><br> <br><strong>07. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: </strong>Protocolo nº 1128/2023. PROJETO DE LEI Nº 068, DE 1 DE AGOSTO DE 2023. “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de de Saúde e dá outras providências.” <strong>[CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO e ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO] [em caráter de urgência urgentíssima] </strong><br> <br><strong>08. DOS VEREADORES PASTOR JÚNIOR – CIDADANIA e VALDENÍRIA – PSB:</strong> Protocolo nº 1116/2023. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18, DE 20 DE JULHO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de ´´Título de Cidadão Cacerense´´ ao ilustre senhor Deputado Estadual Alberto Machado, (Beto Dois a Um) pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências.” <strong>[Ordem do Dia] </strong><br> <br><strong>09. DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR – CIDADANIA: </strong>Protocolo nº 1144/2023. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24, DE 02 DE AGOSTO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de ´´Título de Cidadão Cacerense´´ ao senhor Dirceu Neves de Castro pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências.” <strong>[Ordem do Dia] </strong><br> <br><strong>10. DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR – CIDADANIA:</strong> Protocolo nº 1150/2023. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 28, DE 02 DE AGOSTO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de ´´Título de Cidadão Cacerense´´ ao senhor Antônio Ramos de Souza pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências.” <strong>[Ordem do Dia] </strong><br> <br><strong>11. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO – PSDB: </strong>Protocolo nº 1125/2023. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19, DE 20 DE JULHO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre senhor, Antônio Acelino de Almeida.” <strong>[Ordem do Dia] </strong><br> <br><strong>12. DO VEREADOR VALDENÍRIA – PSB:</strong> Protocolo nº 1127/2023. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20, DE 31 DE JULHO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de Diploma de CIDADÃO CACERENSE ao Ilustríssimo Dr. RICHARD RODRIGUES DA SILVA, e dá outras providências.”<strong> [Ordem do Dia] </strong><br> <br><strong>13. DA VEREADORA VALDENÍRIA – PSB: </strong>Protocolo nº 1166/2023. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 35, DE 03 DE AGOSTO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de Diploma de CIDADà CACERENSE a Ilustríssima CIRLENE CONCEIÇÃO DE SOUZA ROSA, e dá outras providências.” <strong>[Ordem do Dia] </strong><br> <br><strong>14. DA VEREADORA VALDENÍRIA – PSB:</strong> Protocolo nº 1167/2023. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 36, DE 03 DE AGOSTO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de Diploma de CIDADà CACERENSE a Ilustríssima CLEONICE HELENA DE SOUZA OLIVEIRA, e dá outras providências.” <strong>[Ordem do Dia] </strong><br> <br><strong>15. DA VEREADORA VALDENÍRIA – PSB:</strong> Protocolo nº 1184/2023. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 41, DE 04 DE AGOSTO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de Diploma de CIDADà CACERENSE a Ilustríssima DJENANE SOARES, e dá outras providências.” <strong>[Ordem do Dia] </strong><br> <br><strong>16. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO – PROS:</strong> Protocolo nº 1141/2023. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21, DE 02 DE AGOSTO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADà CACERENSE a Ilustríssima Sr.ª ALINE DE SOUZA SILVA, e dá outras providências.” <strong>[Ordem do Dia] </strong><br> <br><strong>17. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO – PROS: </strong>Protocolo nº 1142/2023. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22, DE 02 DE AGOSTO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Ilustríssimo Sr. ITAMAR ANTONINI, e dá outras providências.” <strong>[Ordem do Dia] </strong><br> <br><strong>18. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO – PROS:</strong> Protocolo nº 1152/2023. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 29, DE 03 DE AGOSTO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADà CACERENSE a Ilustríssima Sr.ª BENEDIDA IVONE ADORNO, e dá outras providências.” <strong>[Ordem do Dia] </strong><br> <br><strong>19. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO – PROS:</strong> Protocolo nº 1153/2023. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 30, DE 03 DE AGOSTO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Ilustríssimo Sr. JORDE DE DEUS CORREA, e dá outras providências.” <strong>[Ordem do Dia] </strong><br> <br><strong>20. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO – PROS:</strong> Protocolo nº 1182/2023. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 40, DE 04 DE AGOSTO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADà CACERENSE ao Ilustríssimo Sr. CLAÚDIO PALMA DIAS, e dá outras providências.” <strong>[Ordem do Dia] </strong><br> <br><strong>21. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS – UB:</strong> Protocolo nº 1143/2023. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23, DE 02 DE AGOSTO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre senhor Carlos Alberto Bosquê Junior.” <strong>[Ordem do Dia] </strong><br> <br><strong>22. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS – UB:</strong> Protocolo nº 1146/2023. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 25, DE 02 DE AGOSTO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadã Cacerense” à ilustre senhora GISELA SIMONA VIANA DE SOUZA.” <strong>[Ordem do Dia] </strong><br> <br><strong>23. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS – UB: </strong>Protocolo nº 1147/2023. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 26, DE 02 DE AGOSTO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre senhor Antônio Francisco Malheiros.”<strong> [Ordem do Dia] </strong><br><strong> </strong><br><strong>24. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS – UB:</strong> Protocolo nº 1148/2023. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 27, DE 02 DE AGOSTO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre senhor Sílvio Conceição César de Almeida.” <strong>[Ordem do Dia] </strong><br> <br><strong>25. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS – UB:</strong> Protocolo nº 1156/2023. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 31, DE 03 DE AGOSTO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” a ilustre senhora Maria de Lourdes Vettorazzi.” <strong>[Ordem do Dia] </strong><br> <br><strong>26. DO VEREADOR NEGAÇÃO – UB: </strong>Protocolo nº 1158/2023. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 32, DE 03 DE AGOSTO DE 2023. “Dispõe sobre concessão de DIPLOMA DE CIDADà CACERENSE ao Excelentíssimo MARIA NEIDE DE OLIVEIRA e dá outras providências.” <strong>[Ordem do Dia] </strong><br> <br><strong>27. DO VEREADOR NEGAÇÃO – UB:</strong> Protocolo nº 1159/2023. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 33, DE 03 DE AGOSTO DE 2023. “Dispõe sobre concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Excelentíssimo Dr. MARCELO GERALDO COUTINHO HORN, e dá outras providências.” <strong>[Ordem do Dia] </strong><br> <br><strong>28. DO VEREADOR NEGAÇÃO – UB:</strong> Protocolo nº 1188/2023. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 45, DE 04 DE AGOSTO DE 2023. “Dispõe sobre concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Excelentíssimo WELTON JUNHO DA SILVA e dá outras providências.” <strong>[Ordem do Dia] </strong><br> <br><strong>29. DO VEREADOR LUIZ LANDIM – PV:</strong> Protocolo nº 1165/2023. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 34, DE 03 DE AGOSTO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor CARLOS AMILTON DUARTE CORDEIRO. Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.” <strong>[Ordem do Dia] </strong><br> <br><strong>30. DO VEREADOR LUIZ LANDIM – PV:</strong> Protocolo nº 1181/2023. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 39, DE 04 DE AGOSTO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor JOSÉ DANTAS DA SILVA. Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.” <strong>[Ordem do Dia] </strong><br> <br><strong>31. DO VEREADOR LUIZ LANDIM – PV: </strong>Protocolo nº 1189/2023. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 46, DE 04 DE AGOSTO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor Lucas Pinheiro Sposito. Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.” <strong>[Ordem do Dia] </strong><br> <br><strong>32. DO VEREADOR JERÔNIMO GONÇALVES – PSB:</strong> Protocolo nº 1178/2023. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 37, DE 03 DE AGOSTO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de Título de” Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor: Jair Aparecido da Silva, pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.” <strong>[Ordem do Dia] </strong><br> <br><strong>33. DO VEREADOR JERÔNIMO GONÇALVES – PSB:</strong> Protocolo nº 1179/2023. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 38, DE 03 DE AGOSTO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de Título de” Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor: Cícero Silva dos Santos, pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.” <strong>[Ordem do Dia]</strong><br> <br><strong>34. DO VEREADOR ENGENHEIRO CELSO SILVA – REPUBLICANOS:</strong> Protocolo nº 1185/2023. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 42, DE 04 DE AGOSTO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadã Cacerense” à ilustre Senhora Tamara Karoline Lopes Secotti, pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.” <strong>[Ordem do Dia] </strong><br> <br><strong>35. DO VEREADOR ENGENHEIRO CELSO SILVA – REPUBLICANOS:</strong> Protocolo nº 1186/2023. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 43, DE 04 DE AGOSTO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor Leandro Jorge de Souza Alves, pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.” <strong>[Ordem do Dia] </strong><br> <br><strong>36. DO VEREADOR ENGENHEIRO CELSO SILVA – REPUBLICANOS:</strong> Protocolo nº 1187/2023. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 44, DE 04 DE AGOSTO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cacerense ao ilustre Senhor Jeferson da Silva Faria, pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.” <strong>[Ordem do Dia] </strong><br> <br><strong>37. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS – UB:</strong> Protocolo nº 1154/2023. MOÇÃO Nº 36, DE 03 DE AGOSTO DE 2023. “Moção de aplausos a ser concedida a lideranças sociais que estiveram envolvidas na defesa do Projeto de Lei do Cordão de Girassol.” <strong>[Ordem do Dia] </strong><br> <br><strong>38. DO VEREADOR ENGENHEIRO CELSO SILVA – REPUBLICANOS: </strong>Protocolo nº 1172/2023. MOÇÃO Nº 37, DE 03 DE AGOSTO DE 2023. “Moção de Aplausos aos Jogadores e Comissão Técnica da Equipe Estudantil de Futsal de Cáceres, que se sagrou campeã dos Jogos Estudantis de Seleções Mato-grossenses de Seleções 2023 após 13 (treze) anos.” <strong>[Ordem do Dia] </strong></p> <p style="text-align: justify;">______________________________________________<br> </p>
IV – Grande Expediente (Ordem do Dia)
<p style="text-align: justify;"><strong>01. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: </strong>Protocolo nº 1122/2023. PROJETO DE LEI Nº 066, DE 18 DE JULHO DE 2023, que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e dá outras providências.” <strong>[CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO e ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO] </strong><br> <br><strong>02. DO VEREADOR JERÔNIMO GONÇALVES – PSB: </strong>Protocolo nº 1111/2023. INDICAÇÃO 698/2023. Indica ao Executivo Municipal, o reparo do asfalto e a retomada das obras de pavimentação na Rua: das Ametistas Cohab Velha. <br> <br><strong>03. DO VEREADOR JERÔNIMO GONÇALVES – PSB:</strong> Protocolo nº 1112/2023. INDICAÇÃO 699/2023. Indica ao Executivo Municipal, um estudo de impacto orçamentário para verificar o salário da categoria dos arquitetos e engenheiros no município. <br> <br><strong>04. DO VEREADOR NEGAÇÃO – UB:</strong> Protocolo nº 1183/2023. INDICAÇÃO 727/2023. Indica ao Executivo Municipal com urgência que providencie execução de operação dos restantes da pavimentação asfáltica da rua dos Tuiuiús do bairro Vila Mariana. <br> <br><strong>05. DA VEREADORA VALDENÍRIA – PSB:</strong> Protocolo nº 1123/2023. INDICAÇÃO 702/2023. Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Assistência Social que seja realizado o projeto do Cinema Cultura em Movimento no bairro Jardim das Oliveiras no município Cáceres-MT. <br> <br><strong>06. DA VEREADORA VALDENÍRIA – PSB:</strong> Protocolo nº 1160/2023. INDICAÇÃO 713/2023. Solicita do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja realizada a manutenção (limpeza, recapeamento e lama asfáltica) da rua dos Lavapés no município de Cáceres/MT. <br> <br><strong>07. DO VEREADOR RUBENS MACEDO – PTB:</strong> Protocolo nº 1126/2023. INDICAÇÃO 703/2023. Indica ao Poder Executivo Municipal, Solicito em conjunto com a prefeitura e o Rotary Club de Cáceres MT, a implantação de uma academia ao ar livre na Fazenda Soteco. <br> <br><strong>08. DO VEREADOR ISAÍAS BEZERRA – CIDADANIA: </strong>Protocolo nº 1129/2023. INDICAÇÃO 704/2023. Indica ao Executivo Municipal, A viabilidade para que faça o Patrolamento e Cascalhamento na Via Rancho Verde e todas as Ruas dos Bairros, Vila Fifi, e Bem Viver e do Bairro Luz do Sol. <br> <br><strong>09. DO VEREADOR ISAÍAS BEZERRA – CIDADANIA: </strong>Protocolo nº 1151/2023. INDICAÇÃO 710/2023. Indica ao Executivo Municipal, fazer limpeza em área pública localizada no Bairro Cohab Nova com retirada de matos e entulhos, a área em referência e ao lado do Posto de Saúde, (PSF). <br> <br><strong>10. DO VEREADOR ISAÍAS BEZERRA – CIDADANIA:</strong> Protocolo nº 1164/2023. INDICAÇÃO 717/2023. INDICO, que seja oficiado a Exmo Deputada Estadual Janaína Riva, que faça junto ao Órgão Competente gestão para construção da nova Escola Estadual Ana Maria de Souza Noronha, localizada na Rua dos Monteiros na Cohab Nova, Cáceres-MT, CEP 78200-000. <br> <br><strong>11. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO – PROS:</strong> Protocolo nº 1130/2023. INDICAÇÃO 705/2023. Indica ao Executivo Municipal, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Logística, consubstanciadas na seguinte Proposição Plenária: que possa viabilizar caminhão pipa para irrigar durante 2 (dois) períodos do dia, matutino e vespertino, as Rua Joni de Oliveira Fontes, Av. Getúlio Varga, Av. São Luís, Av. dos Castrilom, Av. dos Rondon, bem como as ruas dos bairros Nova Era, Loteamentos 12 de Agosto e Santa Catarina, que sofrem com a poeira devido as rotas dos caminhões passarem nas principais vias dos referidos bairros. <br> <br><strong>12. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO – PROS:</strong> Protocolo nº 1190/2023. INDICAÇÃO 728/2023. IIndica ao Senhor CLÁUDIO HENRIQUE DONADONI, Secretário de Turismo e Cultura, e ao Senhor WESLEY DE SOUZA LOPES, Secretário de Infraestrutura e Logística que sejam adquiridas Câmeras de Vídeo Monitoramento e que estas sejam instaladas em frente ao Marco do Jauru e a igreja Catedral São Luiz, que se localizam na Praça Barão do Rio Branco.<br> <br><strong>13. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS – UB:</strong> Protocolo nº 1136/2023. INDICAÇÃO 706/2023. Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretária de Infraestrutura e Logística, que faça um estacionamento adequado para os pescadores e demais populares à beira do rio Paraguai na Simatur. <br> <br><strong>14. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS – UB:</strong> Protocolo nº 1137/2023. INDICAÇÃO 707/2023. Indica ao Poder Executivo e à Secretária de Infraestrutura e Logística jogar lama asfáltica na Rua Joaquim Murtinho e nas Avenidas das Camélias, além de molhar a rua São Marcos, atrás do campo do Areal, para amenizar a poeira nesta época de seca. <br> <br><strong>15. DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR – CIDADANIA: </strong>Protocolo nº 1145/2023. INDICAÇÃO 709/2023. Indica em caráter de urgência, urgentíssima, ao Poder Executivo Municipal, a viabilidade de abrir um processo DISPENSA DE LICITAÇÃO de acordo com os Artigos 51, c/c 74 Inciso V, da Lei Federal 14.133 de 1º/04/2021 e suas alterações, visando a Locação de um Imóvel para o funcionamento da Unidade Associação Nova Vida, no município de Cáceres – MT, tendo por Natureza da Despesa Fonte de Recurso do SUS.” <br> <br><strong>16. DO VEREADOR CÉZARE PASTORELLO – PV: </strong>Protocolo nº 1155/2023. INDICAÇÃO 711/2023. Propõe ao Executivo Municipal, a adesão, pelo Município de Cáceres, à Lei Federal 14.160/2023, que institui o Programa Escola em Tempo Integral, com a maior brevidade possível, a fim de captar os recursos previstos no Art. 5º, I, da referida lei. <br> <br><strong>17. DO VEREADOR LUIZ LANDIM – PV:</strong> Protocolo nº 1161/2023. INDICAÇÃO 714/2023. Indico ao Executivo Municipal, que seja elaborado Projeto para recuperação de estradas vicinais de Cáceres. <br> <br><strong>18. DO VEREADOR LUIZ LANDIM – PV:</strong> Protocolo nº 1163/2023. INDICAÇÃO 716/2023. Indico ao Executivo Municipal, que seja realizada limpeza da área pública situada nas imediações do residencial Dom Máximo, confrontante com a rua Lima Barreto. <br> <br><strong>19. DO VEREADOR LUIZ LANDIM – PV:</strong> Protocolo nº 1180/2023. INDICAÇÃO 726/2023. Indica ao Executivo Municipal, estudo de viabilidade de construção de quebra mola na rua Nossa Senhora Aparecida no bairro Santa Izabel antes e depois do CTR (Centro de tratamento Renal). <br> <br><strong>20. DO VEREADOR ENGENHEIRO CELSO SILVA – REPUBLICANOS:</strong> Protocolo nº 1169/2023. INDICAÇÃO 718/2023. Indica ao Executivo Municipal, patrolamento, e cascalhamento das ruas do bairro Jardim Popular, com ênfase nas Ruas Juruena, Araguaia e Rua dos Dourados. <br> <br><strong>21. DO VEREADOR ENGENHEIRO CELSO SILVA – REPUBLICANOS: </strong>Protocolo nº 1170/2023. INDICAÇÃO 719/2023. Indica ao Executivo Municipal, a elaboração de projeto de construção de praça com finalidade social de venda de produtos da agricultura familiar e artesanatos, entre outros produtos que valorizem nossos costumes e tradições. Indico o espaço público entre as ruas José Palmiro, esquina com Rua dos Lavapés para tal política pública, como forma de desenvolvimento local da economia. <br> <br><strong>22. DO VEREADOR ENGENHEIRO CELSO SILVA – REPUBLICANOS:</strong> Protocolo nº 1171/2023. INDICAÇÃO 720/2023. Indica ao Executivo Municipal, a sinalização viária verticais e horizontais em todas as ruas contempladas com a recapeamento ou aplicação de microrevestimento asfáltico (lama asfáltica). <br> <br><strong>23. DA VEREADORA MAZÉH SILVA – PT: </strong>Protocolo nº 1173/2023. INDICAÇÃO 721/2023. Indica ao executivo Municipal cascalhamento e trocas de manilhas na rua avenças, no Bairro Pedreira no município de Cáceres. <br> <br><strong>24. DA VEREADORA MAZÉH SILVA – PT:</strong> Protocolo nº 1174/2023. INDICAÇÃO 722/2023. Indica ao Executivo Municipal e Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, que sejam incluídas no calendário festivo, espaços para os povos de Terreiro no município de Cáceres. No Município de Cáceres. <br> <br><strong>25. DA VEREADORA MAZÉH SILVA – PT:</strong> Protocolo nº 1177/2023. INDICAÇÃO 725/2023. Indica ao Executivo Municipal pedido desburocratização do processo de regularização das casas dos povos de terreiros município de Cáceres. <br> <br><strong>26. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO – PSDB:</strong> Protocolo nº 1175/2023. INDICAÇÃO 723/2023. Indica ao Executivo Municipal que seja feito o Recapeamento em toda a extensão na Avenida das Carmélia, no Bairro Vila Nova em Cáceres-MT. <br> <br><strong>27. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO – PSDB:</strong> Protocolo nº 1176/2023. INDICAÇÃO 724/2023. Indica ao Executivo Municipal que seja feito o patrolamento com urgência das estradas do Acampamento Bocaina, no Bom Jardim FACÃO em Cáceres-MT. <br> <br><strong>28. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO - PSDB: </strong>Protocolo nº 1135/2023. REQUERIMENTO Nº 222/2023. Requerimento endereçado a Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópias a Senhora Assessora Técnica I de contratos e convênios as seguintes informações: 1 – Por que as Cerâmicas foram quebradas; 2 – Prazo da Obra; 3 – Valor que já foi pago; 4 - Por que a obra se encontra em atraso; 5 – Valor que falta pagar. <br> <br><strong>29. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO - PROS:</strong> Protocolo nº 1131/2023. REQUERIMENTO Nº 218/2023. Requer informações à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, c/c ao Exmo. Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística e a Exma. Assessora de Contratos e Convénios, sobre: 1. Quais projetos estão sendo elaborados para pavimentação asfáltica das ruas e avenidas em 2023-2024? 2. Quais ruas e avenidas deverão ser contempladas com pavimentações asfálticas nos anos de 2023-2024? 3. Quais Ruas e Avenidas que receberão o micro revestimento em 2023-2024? <br> <br><strong>30. DO VEREADOR LACERDA DO AKI - PRTB:</strong> Protocolo nº 1132/2023. REQUERIMENTO Nº 219/2023. Requer informações à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, sobre a arrecadação dos impostos municipais de janeiro a dezembro de 2022, especificando cada imposto recolhido. <br> <br><strong>31. DO VEREADOR LACERDA DO AKI - PRTB:</strong> Protocolo nº 1133/2023. REQUERIMENTO Nº 220/2023. Requer informações à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, sobre a regularização, dos imóveis e terrenos, quantos estão em matrícula regular e com recolhimento do IPTU, e qual o valor arrecadado no ano de 2021 e 2022 no Distrito do Caramujo. <br> <br><strong>32. DO VEREADOR LACERDA DO AKI - PRTB:</strong> Protocolo nº 1134/2023. REQUERIMENTO Nº 221/2023. Requer informações à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, sobre a quantidade de contribuintes protestados e os valores pendentes dos anos de 2021, 2022 e 2023. <br> <br><strong>33. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS - UB:</strong> Protocolo nº 1138/2023. REQUERIMENTO Nº 223/2023. Requer informações do Poder Executivo, com cópia à Secretaria de Turismo e Cultura, informações sobre o cumprimento da Lei 12.082 de 18 de abril de 2023, durante o FIPE. <br> <br><strong>34. DO VEREADOR JERÔNIMO GONÇALVES - PSB:</strong> Protocolo nº 1139/2023. REQUERIMENTO Nº 224/2023. Requer ao Executivo Municipal, informações se tem conhecimento de que a empresa: “Bem-Estar”, está em débito trabalhista com alguns servidores que já tiveram seu contrato rescindido. Caso seja verídico, se há possibilidades do poder executivo intervir para a solução do problema. <br> <br><strong>35. DO VEREADOR CÉZARE PASTORELLO - PT:</strong> Protocolo nº 1149/2023. REQUERIMENTO Nº 225/2023. Requer ao Executivo Municipal, informações sobre a composição da Comissão Especial de Preservação e Tombamento (CEPT) e atos: 1. Atual composição da CEPT, acompanhada de suas indicações e qualificações; 2. Cópia de atas de eventuais reuniões nos anos de 2021, 2022 e 2023; 3. Cópia das legislações, decretos e normativas vigentes em relação às políticas de cultura do nosso Município. <br> <br><strong>36. DO VEREADOR CÉZARE PASTORELLO - PT: </strong>Protocolo nº 1168/2023. REQUERIMENTO Nº 226/2023. Requer ao Executivo Municipal, informações sobre trabalhadores terceirizados no do Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal. <br> <br><strong>37. DO VEREADOR NEGAÇÃO - UB:</strong> Protocolo nº 1191/2023. REQUERIMENTO Nº 227/2023. Requer ao Executivo Municipal, cópias dos seguintes documentos/informações: 1. INFORME QUANTOS E QUAIS SÃO OS IMÓVEIS QUE ESTÃO SENDO LOCADOS ATUALMENTE PELO MUNICÍPIO DE CÁCERES, INDICANDO AS RESPECTIVAS MATRÍCULAS; 2. INFORME OS MOTIVOS DA LOCAÇÃO, INFORMANDO AINDA O VALOR DE CADA ALUGUEL MENSAL E O NOME DA PESSOA QUE ESTÁ RECEBENDO ESTE ALUGUEL E INFORME SE ESTA PESSOA É A EFETIVA PROPRIETÁRIA DO IMÓVEL; 3. ENCAMINHE CÓPIAS INTEGRAIS DOS PROCESSOS QUE GERARAM AS LOCAÇÕES DESSES IMÓVEIS (CAPA A CAPA). <br> <br><strong>38. DO VEREADOR NEGAÇÃO - UB:</strong> Protocolo nº 1192/2023. REQUERIMENTO Nº 228/2023. Requer ao Executivo Municipal, cópias dos seguintes documentos/informações: 1. QUANTOS IMÓVEIS PERTENCEM AO PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO DE CÁCERES, INDICANDO AS RESPECTIVAS MATRÍCULAS; 2. QUANTOS IMÓVEIS FORAM DOADOS PELO MUNICÍPIO DE CÁCERES/MT DESDE 1º DE JANEIRO DE 2021, INDICANDO A RESPECTIVA LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA; 3. EXISTE ALGUM IMÓVEL SENDO ADQUIRIDO ATUALMENTE PELO MUNICÍPIO DE CÁCERES, ENCAMINHANDO CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO. <br> <br><strong>39. DOS VEREADORES PASTOR JÚNIOR – CIDADANIA e VALDENÍRIA – PSB:</strong> Protocolo nº 1116/2023. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18, DE 20 DE JULHO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de ´´Título de Cidadão Cacerense´´ ao ilustre senhor Deputado Estadual Alberto Machado, (Beto Dois a Um) pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências.” <br> <br><strong>40. DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR – CIDADANIA:</strong> Protocolo nº 1144/2023. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24, DE 02 DE AGOSTO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de ´´Título de Cidadão Cacerense´´ ao senhor Dirceu Neves de Castro pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências.” <br> <br><strong>41. DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR – CIDADANIA: </strong>Protocolo nº 1150/2023. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 28, DE 02 DE AGOSTO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de ´´Título de Cidadão Cacerense´´ ao senhor Antônio Ramos de Souza pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências.” <br> <br><strong>42. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO – PSDB:</strong> Protocolo nº 1125/2023. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19, DE 20 DE JULHO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre senhor, Antônio Acelino de Almeida.” <br> <br><strong>43. DO VEREADORA VALDENÍRIA – PSB:</strong> Protocolo nº 1127/2023. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20, DE 31 DE JULHO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de Diploma de CIDADÃO CACERENSE ao Ilustríssimo Dr. RICHARD RODRIGUES DA SILVA, e dá outras providências.” <br> <br><strong>44. DA VEREADORA VALDENÍRIA – PSB:</strong> Protocolo nº 1166/2023. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 35, DE 03 DE AGOSTO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de Diploma de CIDADÃ CACERENSE a Ilustríssima CIRLENE CONCEIÇÃO DE SOUZA ROSA, e dá outras providências.” <br> <br><strong>45. DA VEREADORA VALDENÍRIA – PSB:</strong> Protocolo nº 1167/2023. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 36, DE 03 DE AGOSTO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de Diploma de CIDADÃ CACERENSE a Ilustríssima CLEONICE HELENA DE SOUZA OLIVEIRA, e dá outras providências.” <br> <br><strong>46. DA VEREADORA VALDENÍRIA – PSB: </strong>Protocolo nº 1184/2023. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 41, DE 04 DE AGOSTO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de Diploma de CIDADÃ CACERENSE a Ilustríssima DJENANE SOARES, e dá outras providências.”<br> <br><strong>47. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO – PROS: </strong>Protocolo nº 1141/2023. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21, DE 02 DE AGOSTO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃ CACERENSE a Ilustríssima Sr.ª ALINE DE SOUZA SILVA, e dá outras providências.” <br> <br><strong>48. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO – PROS: </strong>Protocolo nº 1142/2023. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22, DE 02 DE AGOSTO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Ilustríssimo Sr. ITAMAR ANTONINI, e dá outras providências.” <br> <br><strong>49. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO – PROS:</strong> Protocolo nº 1152/2023. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 29, DE 03 DE AGOSTO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃ CACERENSE a Ilustríssima Sr.ª BENEDIDA IVONE ADORNO, e dá outras providências.” <br> <br><strong>50. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO – PROS:</strong> Protocolo nº 1153/2023. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 30, DE 03 DE AGOSTO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Ilustríssimo Sr. JORDE DE DEUS CORREA, e dá outras providências.” <br> <br><strong>51. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO – PROS:</strong> Protocolo nº 1182/2023. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 40, DE 04 DE AGOSTO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃ CACERENSE ao Ilustríssimo Sr. CLAÚDIO PALMA DIAS, e dá outras providências.” <br> <br><strong>52. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS – UB:</strong> Protocolo nº 1143/2023. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23, DE 02 DE AGOSTO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre senhor Carlos Alberto Bosquê Junior.” <br> <br><strong>53. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS – UB:</strong> Protocolo nº 1146/2023. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 25, DE 02 DE AGOSTO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadã Cacerense” à ilustre senhora GISELA SIMONA VIANA DE SOUZA.” <br> <br><strong>54. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS – UB:</strong> Protocolo nº 1146/2023. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 26, DE 02 DE AGOSTO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre senhor Antônio Francisco Malheiros.” <br> <br><strong>55. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS – UB:</strong> Protocolo nº 1146/2023. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 27, DE 02 DE AGOSTO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre senhor Sílvio Conceição César de Almeida.” <br> <br><strong>56. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS – UB:</strong> Protocolo nº 1156/2023. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 31, DE 03 DE AGOSTO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” a ilustre senhora Maria de Lourdes Vettorazzi.”<br> <br><strong>57. DO VEREADOR NEGAÇÃO – UB:</strong> Protocolo nº 1158/2023. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 32, DE 03 DE AGOSTO DE 2023. “Dispõe sobre concessão de DIPLOMA DE CIDADÃ CACERENSE ao Excelentíssimo MARIA NEIDE DE OLIVEIRA e dá outras providências.”<br> <br><strong>58. DO VEREADOR NEGAÇÃO – UB:</strong> Protocolo nº 1159/2023. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 33, DE 03 DE AGOSTO DE 2023. “Dispõe sobre concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Excelentíssimo Dr. MARCELO GERALDO COUTINHO HORN, e dá outras providências.” <br> <br><strong>59. DO VEREADOR NEGAÇÃO – UB:</strong> Protocolo nº 1188/2023. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 45, DE 04 DE AGOSTO DE 2023. “Dispõe sobre concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Excelentíssimo WELTON JUNHO DA SILVA e dá outras providências.” <br> <br><strong>60. DO VEREADOR LUIZ LANDIM – PV: </strong>Protocolo nº 1165/2023. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 34, DE 03 DE AGOSTO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor CARLOS AMILTON DUARTE CORDEIRO. Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.”<br> <br><strong>61. DO VEREADOR LUIZ LANDIM – PV: </strong>Protocolo nº 1181/2023. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 39, DE 04 DE AGOSTO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor JOSÉ DANTAS DA SILVA. Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.” <br> <br><strong>62. DO VEREADOR LUIZ LANDIM – PV: </strong>Protocolo nº 1189/2023. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 46, DE 04 DE AGOSTO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor Lucas Pinheiro Sposito. Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.” <br> <br><strong>63. DO VEREADOR JERÔNIMO GONÇALVES – PSB: </strong>Protocolo nº 1178/2023. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 37, DE 03 DE AGOSTO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de Título de” Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor: Jair Aparecido da Silva, pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.” <br> <br><strong>64. DO VEREADOR JERÔNIMO GONÇALVES – PSB:</strong> Protocolo nº 1179/2023. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 38, DE 03 DE AGOSTO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de Título de” Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor: Cícero Silva dos Santos, pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.” <br> <br><strong>65. DO VEREADOR ENGENHEIRO CELSO SILVA – REPUBLICANOS: </strong>Protocolo nº 1185/2023. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 42, DE 04 DE AGOSTO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadã Cacerense” à ilustre Senhora Tamara Karoline Lopes Secotti, pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.”<br> <br><strong>66. DO VEREADOR ENGENHEIRO CELSO SILVA – REPUBLICANOS:</strong> Protocolo nº 1186/2023. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 43, DE 04 DE AGOSTO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor Leandro Jorge de Souza Alves, pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.” <br> <br><strong>67. DO VEREADOR ENGENHEIRO CELSO SILVA – REPUBLICANOS:</strong> Protocolo nº 1186/2023. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 44, DE 04 DE AGOSTO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cacerense ao ilustre Senhor Jeferson da silva Faria, pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.” <br> <br><strong>68. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS – UB:</strong> Protocolo nº 1154/2023. MOÇÃO Nº 36, DE 03 DE AGOSTO DE 2023. “Moção de aplausos a ser concedida a lideranças sociais que estiveram envolvidas na defesa do Projeto de Lei do Cordão de Girassol.”<br> <br><strong>69. DO VEREADOR ENGENHEIRO CELSO SILVA – REPUBLICANOS: </strong>Protocolo nº 1172/2023. MOÇÃO Nº 37, DE 03 DE AGOSTO DE 2023. “Moção de Aplausos aos Jogadores e Comissão Técnica da Equipe Estudantil de Futsal de Cáceres, que se sagrou campeã dos Jogos Estudantis de Seleções Mato-grossenses de Seleções 2023 após 13 (treze) anos.”<br> </p>
V – Explicação Pessoal (Palavra Livre)
