Matérias da Ordem do Dia (95ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 44
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
2 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 4 de 2023
Processo: 04/2023
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Protocolo: 16
Turno: Único
Texto original
|
Projeto de Lei n.º 004, de 11 de janeiro de 2023, que “Altera o art. 9º da Lei nº 1.931, de 15 de abril de 2005, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.” - - |
Aprovado(a) Aprovado, com votos contrários dos vereadores Marcos Eduardo Ribeiro - PSDB, Professor Leandro - União Brasil e Mazéh Silva - PT. |
3 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 25 de 2023
Processo: 25/2023
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Protocolo: 353
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei nº 025 que "Autoriza o Município de Cáceres a aderir ao Programa de Regionalização do Turismo Brasileiro associando-se à Instância de Governança Regional do Pantanal Matogrossense - IGR PANTANAL MT - - |
Aprovado(a) Aprovado por todos presentes. |
4 |
Indicação nº 222 de 2023
Processo: 222/2023
Autor: MANGA ROSA
Protocolo: 338
Turno: -
Texto original
|
Indica a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar, com cópia ao Deputado Max Russi, a necessidade de aquisição de 5 resfriadores de leite para atender a Secretaria de Agricultura Desenvolvimento Econômico de Cáceres/MT. - - |
Aprovado(a) Aprovado por todos presentes. |
5 |
Projeto de Lei nº 9 de 2023
Processo: 09/2023
Autor: PASTORELLO
Protocolo: 68
Turno: -
Texto original
|
Institui a Semana de conscientização sobre a Mielomeningocele (Espinha Bífida) no município de Cáceres e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) Aprovado por todos presentes. |
6 |
Requerimento nº 39 de 2023
Processo: 39/2023
Autor: JERÔNIMO GONÇALVES
Protocolo: 290
Turno: -
Texto original
|
Requer do Executivo Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Fazenda Sr. Gustavo Calábria Rondon, informações do Código Tributário, Art.14, parágrafo 1, da Lei Complementar n° 148/2019. - - |
Aprovado(a) Aprovado por todos presentes. Com inclusão verbal da vereadora Mazéh Silva - PT. |
7 |
Indicação nº 224 de 2023
Processo: 224/2023
Autor: JERÔNIMO GONÇALVES
Protocolo: 340
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal com cópia ao Secretário de Municipal de Infraestrutura e Logística Sr. Wesley de Sousa Lopes, a possibilidade de se realizar serviços de limpeza, recuperação viária com cascalhamento e patrolamento nas ruas dos Madeireiros, rua dos serralheiros, bocas de lobo, e ruas adjacentes, no bairro Cavalhada 2. - - |
Aprovado(a) Aprovado por todos presentes. |
8 |
Indicação nº 203 de 2023
Processo: 203/2023
Autor: PASTORELLO
Protocolo: 305
Turno: -
Texto original
|
Propõe que seja promovido, pelo Município em parceria com outras entidades, um programa de capacitação em elaboração de projetos culturais. Considerando a expectativa de novos valores em editais culturais, tais como a Lei Aldir Blanc II e Paulo Gustavo, e a dificuldade de artistas e produtores culturais em acessar os recursos por falta de conhecimento técnico, vimos propor que o Município de Cáceres promova a capacitação, em turmas segmentadas, para a população interessada. - - |
Aprovado(a) Aprovado por todos presentes. Com inclusão verbal da Vereadora Mazéh Silva - PT. |
9 |
Indicação nº 208 de 2023
Processo: 208/2023
Autor: PASTORELLO
Protocolo: 320
Turno: -
Texto original
|
Propõe solução para iluminação pública de vias sem posteamento ou sem rede de baixa tensão. Considerando que em Dezembro de 2021 (Ofício 1.775/2021) está em Análise de Viabilidade a instalação de iluminação pública em vias desprovidas de rede de baixa tensão ou de posteamento, com o uso de luminárias de alimentação por energia Solar, vimos reiterar a propositura, que seja adquirido, com recursos da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública, Luminárias Solares independentes, para instalação nas vias e ruas onde não exista rede de energia de baixa tensão disponível, com ou sem pré-existência de posteamento. - - |
Aprovado(a) Aprovado por todos presentes. |
10 |
Indicação nº 225 de 2023
Processo: 225/2023
Autor: PASTORELLO
Protocolo: 341
Turno: -
Texto original
|
Propõe o cumprimento das leis 12.317/2010 e 13.935/2019 em relação aos Assistentes Sociais do Município, com minuta de projeto de lei. - - |
Aprovado(a) Aprovado por todos presentes. Com inclusão verbal dos Vereadores Isaías Bezerra - Cidadania e Mazéh Silva - PT. |
11 |
Requerimento nº 51 de 2023
Processo: 51/2023
Autor: PASTORELLO
Protocolo: 342
Turno: -
Texto original
|
Requer informações sobre a implantação do Transporte Público Urbano Coletivo no Município de Cáceres. 1. Considerando que em ofícios de resposta 0155/2021-GP/PMC (Requerimento de JULHO/2021) e 0561/2022-GP/PMC (Indicação de MARÇO/2022), resposta Ofício n° 1.557/2022-GP/PMC (requerimento de AGOSTO/2022) a Prefeitura informa que está tomando providências para a obrigatória implantação do Transporte Público Coletivo, cumprimento à Constituição Federal, à Lei 12.587/2012 que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana e à Lei Complementar 147/2019 que institui o Plano de Mobilidade Urbana de Cáceres, vimos requerer:
2. Atas de eventuais reuniões com a temática realizadas no período, cópia de documentos internos (1Doc) ou externos expedidos e providências efetivas para a concessão ou prestação direta do serviço de transporte público coletivo no Município de Cáceres/MT. - - |
Aprovado(a) Aprovado por todos presentes. |
12 |
Requerimento nº 46 de 2023
Processo: 46/2023
Autor: MARCOS RIBEIRO
Protocolo: 312
Turno: -
Texto original
|
“Requerimento, solicitando do Controlador Geral Interno Robson Máximo da Costa e do Secretário de Finanças Arnaldo Donizete Traldi, ambos da Prefeitura Municipal de Cáceres sobre a seguinte proposição plenária que ambos da Prefeitura Municipal de Cáceres, a Representação anexa, que trata de pedido deste Vereador para que o referido servidor e o agente político, façam uma análise minuciosa na LEI COMPLEMENTAR Nº 028, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 que “Dispõe sobre a taxa de autorização de ocupação do espaço público, taxa de licença para abate de animais, altera a Lei Complementar nº 148/2019 e a Lei Complementar nº 19/1995, e dá outras providências.”, - - |
Aprovado(a) Inclusão verbal do Vereador Professor Leandro dos Santos. Propositura Aprovada. Com votos contrários dos vereadores Isaias Bezerra, Valdeníria, Rubens Macedo, Celso Silva, Lacerda do AKI e Pr. Júnior. |
13 |
Indicação nº 209 de 2023
Processo: 209/2023
Autor: MARCOS RIBEIRO
Protocolo: 321
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo a necessidade e urgência que seja feito a baixa tensão de rede elétrica na Via São Luiz enfrente a cadeia Pública com acesso até ao centro Espírita no Bairro Nova Era Cáceres-MT. - - |
Aprovado(a) Inclusão verbal do Vereador Professor Leandro dos Santos. Propositura Aprovada. |
14 |
Requerimento nº 47 de 2023
Processo: 47/2023
Autor: MARCOS RIBEIRO
Protocolo: 322
Turno: -
Texto original
|
Requer do Executivo que estude a viabilização de um estudo técnico e fiscalização nos quebra-molas e se os mesmos estão em conformidade com o
concelho nacional de Trânsito na cidade de Cáceres-MT. - - |
Aprovado(a) Inclusão verbal do Vereador Professor Leandro dos Santos. Propositura Aprovada. |
15 |
Requerimento nº 48 de 2023
Processo: 48/2023
Autor: MARCOS RIBEIRO
Protocolo: 323
Turno: -
Texto original
|
“Requerimento endereçado à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde Vitor Miguel de Oliveira, requerendo informações sobre processos de contratos da secretaria Saúde”. - - |
Aprovado(a) Inclusão verbal dos Vereadores Professor Leandro dos Santos e Mazéh Silva. Propositura Aprovada. |
16 |
Indicação nº 210 de 2023
Processo: 210/2023
Autor: ISAÍAS BEZERRA
Protocolo: 324
Turno: -
Texto original
|
o Patrolamento e Cascalhamento da Comunidade Cacimba, Quatro Bocas e Regiões próximas. - - |
Aprovado(a) Aprovado por todos os presentes. |
17 |
Indicação nº 214 de 2023
Processo: 214/2023
Autor: ISAÍAS BEZERRA
Protocolo: 330
Turno: -
Texto original
|
Temática: Emenda Parlamentar para pavimentação
Asfáltica na MT 175 com extensão de 40 km.. Solicitamos dos nobres parlamentares que façam gestão junto ao Governador do Estado Mato Grosso para fazer esforços no sentido de atender o pedido dos Produtores dessa importante Região, bem como, colocando Recursos Parlamentar para facilitar a ação do governo. - - |
Aprovado(a) Aprovado por todos os presentes. |
18 |
Indicação nº 211 de 2023
Processo: 211/2023
Autor: PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Protocolo: 325
Turno: -
Texto original
|
Indico ao Executivo que providencie maca, balança de puericultura e internet para o Posto de Saúde do Limão e que se resolva a questão da água, uma vez que o poço da comunidade foi considerado impróprio para o uso humana (água contaminada) - - |
Aprovado(a) Aprovado por todos os presentes. Com inclusão verbal do vereador Marcos Ribeiro - PSDB. |
19 |
Requerimento nº 49 de 2023
Processo: 49/2023
Autor: PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Protocolo: 326
Turno: -
Texto original
|
Requer do Poder Executivo informações detalhadas dos repasses do Governo Federal e do Estado de Mato Grosso ao município de Cáceres-MT, durante os anos de 2021, 2023 e 2023 - - |
Aprovado(a) Aprovado por todos os presentes. Com inclusão verbal do vereador Marcos Ribeiro - PSDB. |
20 |
Requerimento nº 50 de 2023
Processo: 50/2023
Autor: PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Protocolo: 328
Turno: -
Texto original
|
Requerer do poder executivo, com copias para a secretaria de Agricultura, informações detalhadas sobre a reforma da praça da Feira. - - |
Aprovado(a) Aprovado por todos os presentes. Com inclusão verbal dos vereadores Marcos Ribeiro - PSDB e Engenheiro Celso Silva - Republicanos. |
21 |
Indicação nº 213 de 2023
Processo: 213/2023
Autor: PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Protocolo: 329
Turno: -
Texto original
|
Indicação a secretaria de infraestrutura e logística: serviços de manutenção e instalação de tampas de bueiros em toda a área urbana de Cáceres. - - |
Aprovado(a) Aprovado por todos os presentes. Com inclusão verbal do vereador Marcos Ribeiro - PSDB. |
22 |
Indicação nº 215 de 2023
Processo: 215/2023
Autor: RUBENS MACEDO
Protocolo: 331
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja feito um estudo de possibilidade de uma Ciclovia na Avenida José Pinto de Arruda no bairro Junco - - |
Aprovado(a) Aprovado por todos os presentes. Com a inclusão verbal do vereador Isaías Bezerra. |
23 |
Indicação nº 216 de 2023
Processo: 216/2023
Autor: ENGENHEIRO CELSO SILVA
Protocolo: 332
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal, a construção de quadra de areia, tamanho 15mX25m e área para receber parque infantil e academia ao ar livre na área anexa ao campo de futebol no bairro Jardim Guanabara. - - |
Aprovado(a) Aprovado por todos os presentes. |
24 |
Indicação nº 217 de 2023
Processo: 217/2023
Autor: ENGENHEIRO CELSO SILVA
Protocolo: 333
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal, instalação de iluminação na área onde fora instalada a academia ao ar livre e parque infantil, e ainda abertura, desobstrução e extensão de rede com iluminação pública na rua F até sua intersecção com rua Dinamarca, todos localizados no Residencial Walter Fidélis. - - |
Aprovado(a) Aprovado por todos os presentes. |
25 |
Indicação nº 232 de 2023
Processo: 232/2023
Autor: ENGENHEIRO CELSO SILVA
Protocolo: 350
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal, elaboração de projeto executivo completo e Pavimentação (meio-fio e calçada com sinalização e acessibilidade PcD), drenagem (sarjetas, bueiros, PV, e etc.) e sinalizações verticais e horizontais viárias na Rua José de Alencar e Rua Monteiro Lobato, no bairro Monte Verde, reforçando a indicação 302/2021, deste Edil e aprovada em sessão ordinária em 26/04/2021, tendo o mesmo objeto. - - |
Aprovado(a) Aprovado por todos os presentes. |
26 |
Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, c/c o Exmo. Deputado Estadual Eduardo Botelho, Presidente Da Assembleia Legislativa Do Estado de Mato Grosso sobre a seguinte proposição Plenária: Solicitar dentro dos requisitos legais e das Políticas Públicas do Governo Municipal e Estadual, que seja envidado esforços, para liberação de recursos, por meio de emenda parlamentar, visando a pavimentação asfáltica para o município de Cáceres, onde o objetivo é o asfaltamento de 1 km de asfalto iniciando na Avenida São Luiz, após o término da Avenida dos Estados, percorrendo até a Rua Setúbal e finalizando no campo principal de futebol, no bairro Nova Era. - - |
Aprovado(a) Aprovado por todos os presentes. |
|
27 |
Indicação nº 219 de 2023
Processo: 219/2023
Autor: FRANCO VALÉRIO
Protocolo: 335
Turno: -
Texto original
|
Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, c/c ao Sebastião Pinheiro Duarte, Coordenador Executivo de Trânsito sobre a seguinte proposição Plenária: solicitando com urgência a compra de 2 mil placas de sinalizações de trânsito para poder sinalizar ao menos 30 bairros do município de Cáceres. - - |
Aprovado(a) Aprovado por todos os presentes. |
28 |
Indicação nº 220 de 2023
Processo: 220/2023
Autor: FRANCO VALÉRIO
Protocolo: 336
Turno: -
Texto original
|
Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias c/c ao Senhor Cláudio Henrique Donadoni, Secretário de Turismo e Cultura SMTC para realização de encontro Sul-Americano de Motociclistas para dar visibilidade ao nosso Cerrado e Pantanal. - - |
Aprovado(a) Aprovado por todos os presentes. |
29 |
Indicação nº 221 de 2023
Processo: 221/2023
Autor: LUIZ LANDIM
Protocolo: 337
Turno: -
Texto original
|
Indico ao Executivo Municipal, que seja realizado o cascalhamento e patrolamento da Via Arco Íris no Bairro Massa Barro. - - |
Aprovado(a) Aprovado por todos os presentes. |
30 |
Indicação nº 231 de 2023
Processo: 231/2023
Autor: LUIZ LANDIM
Protocolo: 349
Turno: -
Texto original
|
INDICO ao Executivo Municipal, que seja realizado a pavimentação das Ruas do Bairro Santa Cruz. - - |
Aprovado(a) Aprovado por todos os presentes. |
31 |
Indicação nº 223 de 2023
Processo: 223/2023
Autor: LACERDA DO AKI
Protocolo: 339
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Excelentíssimo
Deputado Estadual Claudio Ferreira (PTB), e ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso Mauro Mendes, sobre a seguinte proposição Plenária. - - |
Aprovado(a) Aprovado por todos os presentes. |
32 |
Indicação nº 230 de 2023
Processo: 230/2023
Autor: LACERDA DO AKI
Protocolo: 348
Turno: -
Texto original
|
Indico ao Executivo com urgência o patrolamento e cascalhamento das Ruas das Malvina/Pratas/Areeira no Bairro Jardim das Oliveiras. - - |
Aprovado(a) Aprovado por todos os presentes. |
33 |
Requerimento nº 52 de 2023
Processo: 52/2023
Autor: VALDENÍRIA
Protocolo: 343
Turno: -
Texto original
|
Requer ao executivo municipal, com cópias ao Imo. Sr. Secretário de Saúde Municipal, informações detalhadas sobre as medidas tomadas pela SMS quanto orientação da população sobre a Lei Federal N° 14.443 de 2022 que modifica as exigências para a realização de métodos contraceptivos de laqueaduras em mulheres vasectomias em homens. Requer ainda, informações sobre o Ambulatório da Mulher, sobre seu funcionamento e as estratégias que serão abordadas visando a saúde da mulher em Cáceres-MT - - |
Aprovado(a) Aprovado por todos os presentes. |
34 |
Indicação nº 226 de 2023
Processo: 226/2023
Autor: VALDENÍRIA
Protocolo: 344
Turno: -
Texto original
|
Solicita do executivo municipal, através do setor competente que seja feito o nivelamento, patrolamento e cascalhamento, bem como melhoria na drenagem na Rua dos Curandeiros, bairro Jardim Lucélia no município de Cáceres/MT em caráter de urgência. - - |
Aprovado(a) Aprovado por todos os presentes. |
35 |
Indicação nº 227 de 2023
Processo: 227/2023
Autor: VALDENÍRIA
Protocolo: 345
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao executivo municipal, com cópia ao setor competente, implantação de uma academia ao ar livre para a terceira idade e parque infantil, bem como a instalação de iluminação em LED no bairro Garcês, município de Cáceres-MT. - - |
Aprovado(a) Aprovado por todos os presentes. |
36 |
Indicação nº 228 de 2023
Processo: 228/2023
Autor: VALDENÍRIA
Protocolo: 346
Turno: -
Texto original
|
Solicita do executivo municipal, através do setor competente que seja realizada a manutenção das ruas dos bairros Jardim Cidade Nova e Junco, incluindo o nivelamento, patrolamento e cascalhamento das ruas não pavimentadas, bem como o serviço de tapa buracos e limpeza nas guias das ruas pavimentadas nos respectivos bairros, no município de Cáceres/MT em caráter de urgência. - - |
Aprovado(a) Aprovado por todos os presentes. |
37 |
Indicação nº 234 de 2023
Processo: 234/2023
Autor: MAZÉH SILVA
Protocolo: 354
Turno: -
Texto original
|
“Indica ao executivo municipal mutirão da cidadania para a comunidade do ”Limão” no município de Cáceres - - |
Aprovado(a) Aprovado por todos os presentes. |
38 |
Indicação nº 235 de 2023
Processo: 235/2023
Autor: MAZÉH SILVA
Protocolo: 355
Turno: -
Texto original
|
“Indica ao executivo municipal pavimentação da rua Estrelada Bairro São Lourenço munícipio de Cáceres” - - |
Aprovado(a) Aprovado por todos os presentes. |
39 |
Indicação nº 236 de 2023
Processo: 236/2023
Autor: MAZÉH SILVA
Protocolo: 356
Turno: -
Texto original
|
“Indica ao executivo municipal a criação de centro especializado em atendimento a pessoas com deficiência visual no munícipio de Cáceres” - - |
Aprovado(a) Aprovado por todos os presentes. |
40 |
Indicação nº 237 de 2023
Processo: 237/2022
Autor: MAZÉH SILVA
Protocolo: 357
Turno: -
Texto original
|
“Indica ao executivo municipal drenagem, patrolamento, cascalhamento, no Bairro Cavalhada III Munícipio de Cáceres - - |
Aprovado(a) Aprovado por todos os presentes. |
41 |
Requerimento nº 45 de 2023
Processo: 45/2023
Autor: FLÁVIO NEGAÇÃO
Protocolo: 306
Turno: -
Texto original
|
“Requerimento endereçado a Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópias ao Ilmo. Sr. Vitor Miguel
requerendo informações sobre um levantamento da longa fila de espera de cirurgias ortopédicaspela Secretaria de Saúde do Município de Cáceres/MT.” - - |
Aprovado(a) Aprovado por todos os presentes. |
42 |
Indicação nº 204 de 2023
Processo: 204/2023
Autor: FLÁVIO NEGAÇÃO
Protocolo: 307
Turno: -
Texto original
|
“Indica ao executivo com urgência que providencie a possibilidade de médico pediatra para realizar consultas no posto e saúde do Distrito Nova Cáceres. - - |
Aprovado(a) Aprovado por todos os presentes. |
43 |
Indicação nº 205 de 2023
Processo: 205/2023
Autor: FLÁVIO NEGAÇÃO
Protocolo: 308
Turno: -
Texto original
|
“Indica ao executivo com urgência que providencie a possibilidade da secretária de saúde dar aceleramento nas consultas e cirurgias ortopédicas. - - |
Aprovado(a) Aprovado por todos os presentes. |
44 |
Indicação nº 206 de 2023
Processo: 206/2023
Autor: FLÁVIO NEGAÇÃO
Protocolo: 309
Turno: -
Texto original
|
“Indica ao executivo a possibilidade com urgência que providencie e seja Construído/instalado 01 redutor de velocidade na forma de uma lombada elevada (quebra-molas), em frente a Escola União e Força. - - |
Aprovado(a) Aprovado por todos os presentes. |
1 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 92 de 2022
Processo: 92/2022
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Protocolo: 4238
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei 092, de 13 de dezembro de 2022, que Institui o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal no município de Cáceres-MT, revoga a Lei nº 1816, de 13 de março de 2003 e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) Aprovado por todos presentes. |