Matérias do Expediente (95ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 11 de 2023
Processo: 11/2023
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Protocolo: 313
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 011, de 07 de março de 2023, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 18 de 2023
Processo: 18/2023
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Protocolo: 314
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 018, de 10 de março de 2023, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e
dá outras providências - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 13 de 2023
Processo: 013/2023
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Protocolo: 315
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 013, de 09 de março de 2023, que Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Convênio com o CONSELHO DA COMUNIDADE DE CÁCERES-MT - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 19 de 2023
Processo: 019/2023
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Protocolo: 316
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 019, de 10 de março de 2023, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal Infraestrutura e Logística e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 15 de 2023
Processo: 15/2023
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Protocolo: 317
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 015, de 10 de março de 2023, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 16 de 2023
Processo: 16/2023
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Protocolo: 318
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 016, de 10 de março de 2023, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 17 de 2023
Processo: 017/2023
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Protocolo: 319
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 017, de 10 de março de 2023, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 23 de 2023
Processo: 23/2023
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Protocolo: 351
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 023, de 16 de março de 2023, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 25 de 2023
Processo: 25/2023
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Protocolo: 353
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 025 que "Autoriza o Município de Cáceres a aderir ao Programa de Regionalização do Turismo Brasileiro associando-se à Instância de Governança Regional do Pantanal Matogrossense - IGR PANTANAL MT - |
Matéria lida |