Matérias da Ordem do Dia (76ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 29
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Indicação nº 803 de 2022
Processo: 803/2022
Autor: FLÁVIO NEGAÇÃO
Protocolo: 3741
Turno: -
Texto original
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“Indica ao executivo a execução de operação do recapeamento asfáltica da rua Joaquim Murtinho no bairro Cavalhada I. - - |
Aprovado(a) |
2 |
Indicação nº 804 de 2022
Processo: 804/2022
Autor: LACERDA DO AKI
Protocolo: 3742
Turno: -
Texto original
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Indico o patrolamento da Estrada que acesso a comunidade Quatro Bocas, entrada pelo limão e pela BR 174, passando pelas comunidades Horizonte D`Oeste e Cacimba - - |
Aprovado(a) |
3 |
Indicação nº 805 de 2022
Processo: 805/2022
Autor: PROFESSOR MARQUINHOS
Protocolo: 3743
Turno: -
Texto original
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“Indicação: Sugere a construção de uma QUADRA DE AREIA na praça em frente ao antigo Hospital O Bom Samaritano, pelos seguintes motivos de fato e de direito, abaixo aduzidos”: - - |
Aprovado(a) |
4 |
Indicação nº 806 de 2022
Processo: 806/2022
Autor: PROFESSOR MARQUINHOS
Protocolo: 3744
Turno: -
Texto original
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“Indicação: Sugere a construção de BANHEIROS PÚBLICOS e instalação de BEBEDOUROS nas praças no município, pelos seguintes motivos de fato e de direito, abaixo aduzidos”: - - |
Aprovado(a) |
5 |
Indicação nº 807 de 2022
Processo: 807/2022
Autor: PROFESSOR MARQUINHOS
Protocolo: 3745
Turno: -
Texto original
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“Indicação: Sugere a construção de PISTA PARA A PRÁTICA DE CAMINHADA E CORRIDA na área da Praça da PM, pelos seguintes motivos de fato e de direito, abaixo aduzidos” - - |
Aprovado(a) |
6 |
Indicação nº 808 de 2022
Processo: 808/2022
Autor: PROFESSOR MARQUINHOS
Protocolo: 3746
Turno: -
Texto original
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“Indicação: Sugere a construção de PISTA DE MOTOCROSS
ou VELOCROSS, pelos seguintes motivos de fato e de direito, abaixo aduzidos” - - |
Aprovado(a) Professor Leandro solicita ao vereador Professor Marquinhos, o Reforço a indicação feita juntamente ao vereador Marcos Ribeiro, em que solicita um espaço p/ som Automotivo e motoqueiros fazerem manobras e campeonatos nesta indicação. |
7 |
Indicação nº 809 de 2022
Processo: 809/2022
Autor: PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Protocolo: 3750
Turno: -
Texto original
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“Indica ao executivo patrolamento e cascalhamento na rua dos Bicudos, no Bairro Cavalhada III.” - - |
Aprovado(a) |
8 |
Requerimento nº 205 de 2022
Processo: 205/2022
Autor: PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Protocolo: 3751
Turno: -
Texto original
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“Requer informações referente a distribuição de cestas básicas do ano de 2022.” - - |
Aprovado(a) |
9 |
Indicação nº 810 de 2022
Processo: 810/2022
Autor: ISAÍAS BEZERRA
Protocolo: 3752
Turno: -
Texto original
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Solicitar ao Executivo Municipal, construção de uma passarela Elevada na Avenida 7 de Setembro enfrente a sede do Detran e outra na Avenida Talha-mares enfrente a Escola Dom Máximo - - |
Aprovado(a) |
10 |
Indicação nº 823 de 2022
Processo: 823/2022
Autor: ISAÍAS BEZERRA
Protocolo: 3770
Turno: -
Texto original
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Indica ao Diretor do IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, com sede em Cuiabá/MT, sito na Rua Cmte. Costa, 1554 - Centro Sul, Cuiabá - MT, CEP: 78020-400, com cópia ao Excelentíssimo Procurador da República, Representante do Ministério Público Federal de Cáceres/MT, sito no COC - R. Generoso Marquês Leite, s/n - Jardim Celeste, Cáceres - MT, 78210-907, com Notificação Recomendatória a Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, Chefe do Poder Executivo Municipal, para adoção de providências, em caráter de urgência, em relação ao imóvel localizado na área do Centro histórico tombado de Cáceres/MT, que encontra-se em estado não só de abandono, mas depredado, com sinais de desmoronamento, e dá outras providências”. - - |
Aprovado(a) |
11 |
Indicação nº 811 de 2022
Processo: 811/2022
Autor: PASTOR JÚNIOR
Protocolo: 3753
Turno: -
Texto original
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O Ver: Pastor Júnior respeitosamente INDICA ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria municipal de infraestrutura e logística, “Que seja viabilizado construção de um Palco Fixo Coberto na Praça da Bíblia.” - - |
Aprovado(a) |
12 |
Indicação nº 812 de 2022
Processo: 812/2022
Autor: PASTOR JÚNIOR
Protocolo: 3754
Turno: -
Texto original
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O Ver: Pastor Júnior respeitosamente INDICA ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria municipal de infraestrutura e logística, “Que seja viabilizado o atendimento permanente (24hs) de um especialista em Raio-X na UPA de Cáceres. - - |
Aprovado(a) |
13 |
Indicação nº 813 de 2022
Processo: 813/2022
Autor: LUIZ LANDIM
Protocolo: 3755
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria de Esporte e Lazer, que sejam realizadas as seguintes melhorias e adequações na infraestrutura do Estádio do Geraldão.
•Cobertura para mesa de arbitragem, banco de reservas e placar. •Adequações na segurança dos vestiários dos jogadores - - |
Aprovado(a) |
14 |
Indicação nº 814 de 2022
Processo: 814/2022
Autor: LUIZ LANDIM
Protocolo: 3756
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que seja realizado estudo de viabilidade para construção de praça de pública no bairro Jardim Celeste. - - |
Aprovado(a) |
15 |
Indicação nº 815 de 2022
Processo: 815/2022
Autor: MAZÉH SILVA
Protocolo: 3757
Turno: -
Texto original
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Com meus cordiais cumprimentos, indico ao Poder Executivo Municipal, Criação e Organização de Arquivo Público das Escolas Municipais - - |
Aprovado(a) |
16 |
Indicação nº 816 de 2022
Processo: 816/2022
Autor: MAZÉH SILVA
Protocolo: 3758
Turno: -
Texto original
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“Indica ao executivo Municipal, Capacitação de Professores com abordagem do tema Museologia” - - |
Aprovado(a) |
17 |
Indicação nº 817 de 2022
Processo: 817/2022
Autor: MAZÉH SILVA
Protocolo: 3759
Turno: -
Texto original
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“Indica ao executivo Municipal, Funcionamento dos banheiros da SicmaTur durante os finais de semana e feriados para atender aos visitantes” - - |
Aprovado(a) |
18 |
Indicação nº 818 de 2022
Processo: 818/2022
Autor: MAZÉH SILVA
Protocolo: 3760
Turno: -
Texto original
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“Indica ao Poder Executivo Municipal, Possibilidade de estender a rua dos Crisântemos para facilitar o acesso dos bairros Cohab Nova e Jardim Padre Paulo ao Jardim Aeroporto ” - - |
Aprovado(a) |
19 |
Indicação nº 819 de 2022
Processo: 819/2022
Autor: ENGENHEIRO CELSO SILVA
Protocolo: 3761
Turno: -
Texto original
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INDICO serviço de Drenagem, Restauração, correção de base, selagem de trincas, impermeabilização, recapeamento de pavimento asfáltico, instalação de guias e sarjetas, calçamento e sinalizações verticais e horizontais na Rua das Maravilhas, nos trechos não contemplados no serviço executado recentemente”. - - |
Aprovado(a) |
20 |
Indicação nº 820 de 2022
Processo: 820/2022
Autor: ENGENHEIRO CELSO SILVA
Protocolo: 3762
Turno: -
Texto original
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INDICO elaboração de projeto executivo completo e Pavimentação (meio-fio e calçada com sinalização e acessibilidade PcD), drenagem (sarjetas, bueiros, PV, e etc.) e sinalizações verticais e horizontais viárias na Rua dos Dorileu. - - |
Aprovado(a) |
21 |
Indicação nº 824 de 2022
Processo: 824/2022
Autor: MARCOS RIBEIRO
Protocolo: 3773
Turno: -
Texto original
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“Indica ao Poder Executivo Municipal, a CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE TAXA E/OU LICENÇA AOS FEIRANTES, enquanto a Praça da Feira estiver em construção e dá outras providências”. - - |
Aprovado(a) |
22 |
Moção nº 102 de 2022
Processo: 102/2022
Autor: PROFESSOR MARQUINHOS
Protocolo: 3763
Turno: -
Texto original
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Moção de aplausos para os membros da augusta e Respeitável Loja Simbólica Luz do Ocidente do Município de Cáceres pelos serviços prestados de conhecimento e de ação social voltado para o crescimento intelectual, moral e cívico a favor do povo Cacerense. - - |
Aprovado(a) |
23 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2022
Processo: 37/2022
Autor: MARCOS RIBEIRO
Protocolo: 3747
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cacerense ao ilustre Senhor Padre Orlando Tito Filho. - - |
Aprovado(a) |
24 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2022
Processo: 38/2022
Autor: MARCOS RIBEIRO
Protocolo: 3748
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cacerense ao ilustre Senhor Wesley de Sousa Lopes - - |
Aprovado(a) |
25 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2022
Processo: 39/2022
Autor: MARCOS RIBEIRO
Protocolo: 3749
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” a ilustre Senhora, Senhora Merces Antunes de Souza. - - |
Aprovado(a) |
26 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2022
Processo: 40/2022
Autor: LUIZ LANDIM
Protocolo: 3768
Turno: -
Texto original
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Concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” a ilustre Senhora FLÁVIA MARIA DE FRANÇA MANGUEIRA, pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) |
27 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2022
Processo: 41/2022
Autor: MARCOS RIBEIRO
Protocolo: 3772
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” a ilustre Senhora SUÉRIKA MAIA DE PAULA CARVALHO. - - |
Aprovado(a) |
28 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 79 de 2022
Processo: 79/2022
Autor: Odenilson José da Silva - Vice-Prefeito
Protocolo: 3764
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 079, de 19 de setembro de 2022, que “Altera o art. 1º, da Lei n. 3.041, de 28 de março de 2022, que dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal receber, a título de doação, terreno urbano e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) |
29 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 68 de 2022
Processo: 68/2022
Autor: Odenilson José da Silva - Vice-Prefeito
Protocolo: 3771
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei 068, de 15 de agosto de 2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) |