Matérias do Expediente (76ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cacerense ao ilustre Senhor Padre Orlando Tito Filho.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cacerense ao ilustre Senhor Wesley de Sousa Lopes

Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” a ilustre Senhora, Senhora Merces Antunes de Souza.

Moção de aplausos para os membros da augusta e Respeitável Loja Simbólica Luz do Ocidente do Município de Cáceres pelos serviços prestados de conhecimento e de ação social voltado para o crescimento intelectual, moral e cívico a favor do povo Cacerense.

Projeto de Lei nº 079, de 19 de setembro de 2022, que “Altera o art. 1º, da Lei n. 3.041, de 28 de março de 2022, que dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal receber, a título de doação, terreno urbano e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 076, de 31 de agosto de 2022, que “Dispõe sobre autorização para firmar Termos de Convênio com a Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual (FAESPE) e abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.”

Concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” a ilustre Senhora FLÁVIA MARIA DE FRANÇA MANGUEIRA, pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.

Projeto de Lei 068, de 15 de agosto de 2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” a ilustre Senhora SUÉRIKA MAIA DE PAULA CARVALHO.

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 074, de 29 de agosto de 2022, que Dispõe sobre as alterações na Lei n° 3.014, de 23 de dezembro de 2021, Plano
Plurianual do Município de Cáceres para o Quadriênio 2022-2025, e dá outras providências, visando adequações com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual.

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 075, de 29 de agosto de 2022, que Estabelece diretrizes, metas e as prioridades da Administração Pública Municipal, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual 2023 e dá outras providências.