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Resumo
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Expediente Diversos
(76ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
I – Tribuna Livre
<ol> <li style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 10pt;"><strong>Do Vereador Pastor Júnior - Cidadania</strong><strong>:</strong> <span class="nd">Ofício Interno </span><small class="nd_num">551/2022. "S</small>olicitar o uso da tribuna livre na data de 26/09/2022 as 18:30 hs, horário este que antecede o inicio da sessão Ordinária para fazer a entrega de: "TÍTULO DE CIDADÃ CACERENSE" à ilustre senhora MARIA APARECIDA NETTO pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências."</span></li> <li style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 10pt;"><strong>Do Vereador Professor Domingos - PSB</strong><strong>:</strong> <span class="nd">Ofício Interno </span><small class="nd_num">583/2022. "S</small>olicitar o uso da tribuna livre na data de 26/09/2022 as 18:30 hs, horário este que antecede o inicio da sessão Ordinária para fazer a entrega da: "MOÇÃO DE APLAUSOS" ao ilustre senhor GEOVANIL ANTÔNIO DE ALMEIDA pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município."</span></li> <li style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 10pt;"><strong>Do Vereador Manga Rosa - PSB:</strong> Protocolo 3548/2022 "Solicita o uso da tribuna livre na data de 26/09/2022 as 18:30 hs, horário este que antecede o inicio da sessão Ordinária para fazer a entrega de: "TÍTULO DE CIDADÃO CACERENSE" ao ilustre senhor LEOPARDO SOUZA NUNES pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências."</span></li> </ol>
II – Documento(s) Recebido(s)
<ol> <li style="text-align: justify;"><span style="font-size: 10pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Da Secretaria de Estado de Educação:</strong> <span class="nd">Ofício I<span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 10pt;">nterno </span></span><small class="nd_num"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 10pt;">551/2022-1Doc, de 21/09/2022.</span> </small>Resposta ao Ofício nº 133/2022-SL/CMC, referente a Indicação nº 095/2022, de autoria do Vereador Marcos Ribeiro.</span></li> <li style="text-align: justify;"><span style="font-size: 10pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo 101/2022-1Doc, de 22/09/2022. Resposta ao Ofício n° 1073/2022-SL/CMC, referente a Indicação nº 701/2022, de autoria do vereador, Ubiraci Prattes Garcia (Bira Som).</span></li> <li style="text-align: justify;"><span style="font-size: 10pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo 102/2022-1Doc, de 22/09/2022. Resposta ao Ofício n° 1081/2022-SL/CMC, referente a Indicação n° 709/2022, de autoria da vereadora, Maria Aparecida Gonçalves Batista Pereira (Investigadora Cidinha) – CIDADANIA.</span></li> <li style="text-align: justify;"><span style="font-size: 10pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo 103/2022-1Doc, de 22/09/2022. Resposta ao Ofício n° 1068/2022-SL/CMC, referente ao Requerimento 171/2022, de autoria da vereadora, Maria José da Silva (Mazéh) - PT.</span></li> <li style="text-align: justify;"><span style="font-size: 10pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo 107/2022-1Doc, de 22/09/2022. Resposta ao Ofício n° 1059/2022-SL/CMC, referente ao Requerimento 172/2022, de autoria dos vereadores, Marcos Eduardo Ribeiro (PSDB) e Leandro dos Santos (União Brasil).</span></li> <li style="text-align: justify;"><span style="font-size: 10pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo 108/2022-1Doc, de 22/09/2022. Resposta ao Ofício n° 947/2022-SL/CMC, referente ao Requerimento 145/2022, de autoria do vereador, Franco Valério Cebalho da Cunha (PROS).</span></li> <li style="text-align: justify;"><span style="font-size: 10pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo 109/2022-1Doc, de 22/09/2022. Resposta ao Ofício n° 1082/2022-SL/CMC, referente a Indicação n° 710/2022, de autoria dos vereadores, Leandro dos Santos (Professor Leandro Santos) – UNIÃO BRASIL e Manga Rosa.</span></li> <li style="text-align: justify;"><span style="font-size: 10pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo 110/2022-1Doc, de 22/09/2022. Resposta ao Ofício n° 1082/2022-SL/CMC, referente a Indicação n° 710/2022, de autoria da vereadora, Maria Aparecida Gonçalves Batista Pereira (Investigadora Cidinha) –CIDADANIA.</span></li> <li style="text-align: justify;"><span style="font-size: 10pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo 111/2022-1Doc, de 22/09/2022. Resposta ao Ofício n° 1419/2021-SL/CMC, referente a Indicação n.º 932/2021, de autoria da vereadora Valdeníria Dutra Ferreira, com a inclusão dos vereadores, Isaías Bezerra, Thomas Canellas Deluque e Maria José da Silva (Mazéh).</span></li> <li style="text-align: justify;"><span style="font-size: 10pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo 113/2022-1Doc, de 22/09/2022. Resposta ao Ofício n° 1019/2022-SL/CMC, referente a Indicação nº 670/2022, de autoria do vereador, Ubiraci Prattes Garcia (Bira Som).</span></li> <li style="text-align: justify;"><span style="font-size: 10pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo 114/2022-1Doc, de 22/09/2022. Resposta ao Ofício n° 1078/2022-SL/CMC, referente a Indicação n° 705/2022, de autoria do vereador, Isaías Bezerra.</span></li> <li style="text-align: justify;"><span style="font-size: 10pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo 120/2022-1Doc, de 22/09/2022. Resposta ao Ofício n° 1040/2022-SL/CMC, referente a Indicação n° 677/2022, de autoria do vereador, Franco Valério Cebalho da Cunha.</span></li> <li style="text-align: justify;"><span style="font-size: 10pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Da Gerência Executiva de Governo Cuiabá/MT:</strong> Ofício Interno 708/2022, de 22/09/2022. "Comunica a esta Casa que o Contrato de Repasse nº 840644/2016 - Operação 1036500-95, assinado em 30/12/2016, foi extinto por solicitação do Contratada.<br></span><span style="font-size: 10pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">A decisão foi objeto de Termo de Distrato assinado 30/08/2022, o qual será levado à publicação no DOU,no prazo legal."</span></li> </ol>
III – Pequeno Expediente (Proposição(ões) Inicial(is))
<p style="text-align: justify;"><strong>01. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB:</strong> Protocolo 3747, de 23/09/2022. Projeto de Decreto Legislativo nº 037/2022. “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cacerense ao ilustre Senhor Padre Orlando Tito Filho."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>02. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB:</strong> Protocolo 3748, de 23/09/2022. Projeto de Decreto Legislativo nº 038/2022. "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cacerense ao ilustre Senhor Wesley de Sousa Lopes."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>03. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB:</strong> Protocolo 3749, de 23/09/2022. Projeto de Decreto Legislativo nº 039/2022. "Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” a ilustre Senhora, Senhora Merces Antunes de Souza."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>04. Do Vereador Marquinhos - PROS:</strong> Protocolo 3763, de 23/09/2022. Projeto de Moção nº 102/2022. “Moção de aplausos para os membros da augusta e Respeitável Loja Simbólica Luz do Ocidente do Município de Cáceres pelos serviços prestados de conhecimento e de ação social voltado para o crescimento intelectual, moral e cívico a favor do povo Cacerense."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>05. Do Executivo Municipal: </strong>Protocolo 3764, de 23/09/2022. Projeto de Lei do Executivo nº 079/2022. "Altera o art. 1º, da Lei n. 3.041, de 28 de março de 2022, que dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal receber, a título de doação, terreno urbano e dá outras providências."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>06. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo 3765, de 23/09/2022. Projeto de Lei do Executivo nº 076/2022. "Dispõe sobre autorização para firmar Termos de Convênio com a Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual (FAESPE) e abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.”</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>07. Do Vereador Luiz Landim - PV:</strong> Protocolo 3768, de 23/09/2022. Projeto de Decreto Legislativo nº 040/2022. “Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadã Cacerense” a ilustre Senhora FLÁVIA MARIA DE FRANÇA MANGUEIRA, pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>08. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo 3771, de 26/09/2022. Projeto de Lei do Executivo nº 068/2022. "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>09. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB:</strong> Protocolo 3772, de 26/09/2022. Projeto de Decreto Legislativo nº 041/2022. “Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadã Cacerense” a ilustre Senhora SUÉRIKA MAIA DE PAULA CARVALHO, pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>10. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo 3774, de 26/09/2022. Substitutivo ao Projeto de Lei nº 074/2022. "Dispõe sobre as alterações na Lei n° 3.014, de 23 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Cáceres para o Quadriênio 2022-2025, e dá outras providências, visando adequações com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>11. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo 3775, de 26/09/2022. Substitutivo ao Projeto de Lei nº 075/2022. "Que estabelece diretrizes, metas e as prioridades da Administração Pública Municipal, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual 2023 e dá outras providências."</p> <div class="row"> <div class="col-sm-12"> <div id="div_id_indexacao" class="form-group"></div> </div> </div> <div class="row"> <div class="col-sm-12"> <div id="div_id_indexacao" class="form-group"></div> </div> </div> <div class="row"> <div class="col-sm-12"> <div id="div_id_indexacao" class="form-group"></div> </div> </div>
IV – Grande Expediente (Ordem do Dia)
<div class="row"> <div class="col-sm-12"> <div id="div_id_indexacao" class="form-group"></div> </div> </div> <p style="text-align: justify;"><strong>01. Do Vereador Negação - União Brasil:</strong> Protocolo 3741, de 23/09/2022. Indicação nº 803/2022. "Indica ao Executivo Municipal a execução de operação do recapeamento asfáltica da Rua Joaquim Murtinho no Bairro Cavalhada I."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>02. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB:</strong> Protocolo 3742, de 23/09/2022. Indicação nº 804/2022. "Indico ao Executivo Municipal, patrolamento da Estrada que da acesso a comunidade Quatro Bocas, entrada pelo limão e pela BR 174, passando pelas comunidades Horizonte D`Oeste e Cacimba."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>03. Do Vereador Marquinhos - PROS:</strong> Protocolo 3743, de 23/09/2022. Indicação nº 805/2022. "Indico ao Executivo Municipal, construção de uma quadra de areia na praça em frente ao antigo Hospital O Bom Samaritano."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>04. Do Vereador Marquinhos - PROS:</strong> Protocolo 3744, de 23/09/2022. Indicação nº 806/2022. "Indico ao Executivo Municipal, a construção de banheiros públicos e instalação de bebedouros nas praças no município."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>05. Do Vereador Marquinhos - PROS:</strong> Protocolo 3745, de 23/09/2022. Indicação nº 807/2022. "Indico ao Executivo Municipal, construção de pista para a prática de caminhada e corrida na área da Praça da PM."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>06. Do Vereador Marquinhos - PROS:</strong> Protocolo 3746, de 23/09/2022. Indicação nº 808/2022. "Indico ao Executivo Municipal, construção de PISTA DE MOTOCROSS ou VELOCROSS em nosso município."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>07. Do Vereador Professor Leandro - União Brasil:</strong> Protocolo 3750, de 23/09/2022. Indicação nº 809/2022. "Indica ao Executivo Municipal, patrolamento e cascalhamento na rua dos Bicudos, no Bairro Cavalhada III.”</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>08. Do Vereador Professor Leandro - União Brasil:</strong> Protocolo 3751, de 23/09/2022. Requerimento nº 205/2022. "Requer informações referente a distribuição de cestas básicas referente ao ano de 2022.”</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>09. Do Vereador Isaías Bezerra - Cidadania:</strong> Protocolo 3752, de 23/09/2022. Indicação nº 810/2022. "Indica ao Executivo Municipal, construção de uma passarela Elevada na Avenida 7 de Setembro em frente a sede do Detran e outra na Avenida Talhamares em frente a Escola Dom Máximo."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>10. Do Vereador Isaías Bezerra - Cidadania:</strong> Protocolo 3770, de 26/09/2022. Indicação nº 823/2022. Indica ao Diretor do IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, com sede em Cuiabá/MT, Rua Cmte. Costa, 1554 - Centro Sul, Cuiabá - MT, CEP: 78020-400, com cópia ao Excelentíssimo Procurador da República, Representante do Ministério Público Federal de Cáceres/MT, COC - R. Generoso Marquês Leite, s/n - Jardim Celeste, Cáceres - MT, 78210-907, com Notificação Recomendatória a Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, Chefe do Poder Executivo Municipal, para adoção de providências, em caráter de urgência, em relação ao imóvel localizado na área do Centro histórico tombado de Cáceres/MT, que encontra-se em estado não só de abandono, mas depredado, com sinais de desmoronamento, e dá outras providências”.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>11. Do Vereador Pastor Júnior - Cidadania:</strong> Protocolo 3753, de 23/09/2022. Indicação nº 811/2022. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que seja viabilizado construção de um Palco Fixo Coberto na Praça da Bíblia.”</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>12. Do Vereador Pastor Júnior - Cidadania:</strong> Protocolo 3754, de 23/09/2022. Indicação nº 812/2022. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que seja viabilizado o atendimento permanente (24hs) de um especialista em Raio-X na UPA de Cáceres."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>13. Do Vereador Luiz Landim - PV:</strong> Protocolo 3755, de 23/09/2022. Indicação nº 813/2022. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Esporte e Lazer, que sejam realizadas as seguintes melhorias e adequações na infraestrutura do Estádio do Geraldão.<br>•Cobertura para mesa de arbitragem, banco de reservas e placar.<br>•Adequações na segurança dos vestiários dos jogadores."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>14. Do Vereador Luiz Landim - PV:</strong> Protocolo 3756, de 23/09/2022. Indicação nº 814/2022. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que seja realizado estudo de viabilidade para construção de praça de pública no bairro Jardim Celeste."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>15. Da Vereadora Mazeh - PT:</strong> Protocolo 3757, de 23/09/2022. Indicação nº 815/2022. "Indica ao Executivo Municipal, com meus cordiais cumprimentos, criação e organização de Arquivo Público das Escolas Municipais."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>16. Da Vereadora Mazeh - PT:</strong> Protocolo 3758, de 23/09/2022. Indicação nº 816/2022. "Indica ao Executivo Municipal, que seja realiza a capacitação de Professores com abordagem do tema Museologia.”</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>17. Da Vereadora Mazeh - PT:</strong> Protocolo 3759, de 23/09/2022. Indicação nº 817/2022. "Indica ao Executivo Municipal, funcionamento dos banheiros da SicmaTur durante os finais de semana e feriados para atender aos visitantes.”</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>18. Da Vereadora Mazeh - PT:</strong> Protocolo 3760, de 23/09/2022. Indicação nº 818/2022. "Indica ao Executivo Municipal, possibilidade de estender a Rua dos Crisântemos para facilitar o acesso dos Bairros Cohab Nova e Jardim Padre Paulo ao Jardim Aeroporto ”</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>19. Do Vereador Engº Celso Silva - Republicanos:</strong> Protocolo 3761, de 23/09/2022. Indicação nº 819/2022. "Indica ao Executivo Municipal, serviço de drenagem, restauração, correção de base, selagem de trincas, impermeabilização, recapeamento de pavimento asfáltico, instalação de guias e sarjetas, calçamento e sinalizações verticais e horizontais na Rua das Maravilhas, nos trechos não contemplados no serviço executado recentemente."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>20. Do Vereador Engº Celso Silva - Republicanos:</strong> Protocolo 3762, de 23/09/2022. Indicação nº 820/2022. "Indica ao Executivo Municipal, elaboração de projeto executivo completo e Pavimentação (meio-fio e calçada com sinalização e acessibilidade PcD), drenagem (sarjetas, bueiros, PV, e etc.) e sinalizações verticais e horizontais viárias na Rua dos Dorileu."</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>21. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB:</strong> Protocolo 3773, de 26/09/2022. Indicação nº 824/2022. "Indica ao Executivo Municipal, a CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE TAXA E/OU LICENÇA AOS FEIRANTES, enquanto a Praça da Feira estiver em construção e dá outras providências”.</p> <div class="row"> <div class="col-sm-12"> <div id="div_id_indexacao" class="form-group"></div> </div> </div> <div class="row"> <div class="col-sm-12"> <div id="div_id_indexacao" class="form-group"></div> </div> </div> <div class="row"> <div class="col-sm-12"> <div id="div_id_indexacao" class="form-group"></div> </div> </div> <div class="row"> <div class="col-sm-12"> <div id="div_id_indexacao" class="form-group"></div> </div> </div> <div class="row"> <div class="col-sm-12"> <div id="div_id_indexacao" class="form-group"></div> </div> </div>
V – Explicação Pessoal (Palavra Livre)
