Matérias da Ordem do Dia (57ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

A vereadora Marilsi da Saúde, indica e pede encarecidamente aos órgãos responsáveis que a faça o Patrolamento e cascalhamento da rua Gonçalves Dias no bairro Cavalhada II.

A Vereadora Marilsi da Saúde, indica e pede aos orgaos uma parola para as seguintes ruas do bairro Vila Mariana
1 - Rua das turmalinas
2 - Ruas das águas marinhas
3 - Ruas dos Berilos
4 - Ruas das Seriemas

A Vereadora Marilsi da Saúde, indica e pede aos órgãos uma Patrola para a seguintes ruas do Bairro Marajoara.

1 – Rua São Carlos
2 – Rua dos Professores
3 – Rua Santa Inês

Projeto de Lei nº 016, de 21 de março de 2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 017, de 21 de março de 2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 020, de 21 de março de 2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal.

Projeto de Lei nº 024, de 04 de abril de 2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e dá outras providências.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI nº 011, de 07 de março de2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 022, de 04 de abril de 2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Esporte e dá outras providências.

Institui o Estatuto da Desburocratização no Município de Cáceres e dá outras providências.

Reconhece no Município de Cáceres/MT, o dia 09 de julho como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal n° 10.826 de 2003

“Requerimento endereçado a Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias e a Ilustríssima Secretária Municipal de Saúde de Cáceres, para que encaminhem a esta Câmara Municipal de Cáceres, no prazo legal, os documentos e informações abaixo descritos e dá outras providências.”

“Indicação para que Representantes da Câmara Municipal de Cáceres, da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, da Prefeitura Municipal de Cáceres, da IFMT – Instituto Federal de Mato Grosso, da UNEMAT – Universidade do Estado de Mato Grosso, do ICMBIO, da SEMA, e do Governo do Estado de Mato Grosso, para uma visita técnica (ambiental) à nascente do Rio Paraguai que fica localizada na cidade de Alto Paraguai/MT, e dá outras providências.”

“Indicação a Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, a Ilustríssima Secretária Municipal de Saúde de Cáceres Elis Fernanda de Melo Silva e ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística de Cáceres Wesley de Souza Lopes e ao Diretor Executivo da Autarquia Águas do Pantanal Júlio Cesar Parreira, para que estudem a viabilidade na construção de banheiros públicos e na prestação de serviços médicos para a Comunidade do Corixa, termo deste Município de Cáceres, e dá outras providências.”

INDICA AO EXECUTIVO: AQUISIÇÃO DE PARQUINHO DE DIVERSÃO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E AREIA DE PRAIA PARA QUADRA DE AREIA.

Solicitação de agua potável na Escola do assentamento Limoeiro, bem como nas Escolas dos assentamento que não tem agua potável

Solicito de Vossa Excelência esforços para que seja Reconhecida a atividade dos brigadista do previ fogo e regulamentação de um piso salarial.

Indica ao executivo municipal serviços de manutenção e ou religamento da rede de iluminação pública na praia do Dáveron e ainda reafirma necessidade de atendimento dos serviços solicitados na indicação 783/2021 de 24 de setembro de 2021, que buscou o religamento da Fonte Luminosa existente na praça Barão do Rio Branco.

INDICO gestão juntos aos órgãos de segurança para desenvolvimento de estratégias objetivando o reforço no policiamento ostensivo/preventivo nas praças centrais da cidade, cito: (Praças Barão do Rio Branco, Duque de Caxias, e principalmente Benjamim Constat, no bairro Cavalhada), com estratégias de Ponto base (PB) com viaturas, ação presença, entre outras que integram ao rol de expertise policial. E desenvolvimento de atividades investigativas no intuito de desarticular tráfico doméstico de drogas, coibir outros crimes como roubo, furto, ameaças, pertubação do sossego, entre outros.

Requer sobre a única área de lazer da cavalhada, Campo do Areal atrás da igreja são Gonçalo, se a área for da pública ou de terceiro, que seja uma área de lazer, se for de loteamento tem que deixar um espaço para equipamentos públicos. Pois a comunidade utiliza a mais de quarenta anos.

Indica-se ao poder executivo, através da Secretaria de Infraestrutura e Logística que proceda serviços de Limpeza do Mini estádio do paraíso e aos arredores como arquibancada, corredor entre arquibancada e o alambrado e se possível pintura na arquibancada e também no espaço lateral do campo.

Indica-se ao poder executivo, através da Secretaria de Infraestrutura e Logística que proceda serviços de reparo emergencial no prolongamento da avenida Dormevil Faria ao lado do Posto Rio Paraguai, o mesmo trabalho deve ser feito na rua São Sebastião Ribeiro fundo do posto Rio Paraguai. Que seja realizado a limpeza das bueiros do bairro referido.

Indica-se ao poder executivo, através da Secretaria de Infraestrutura e Logística que faça uma passarela elevada na rua Frei Ambrósio, em frente a loja Eliane, ou de acordo com o estudo de trânsito local. Para as crianças que estudam nas escolas das proximidades, aos idosos e pedestres possam ter oportunidade de atravessar a rua com mais segurança devido o grande fluxo de carro e moto na rua em alta velocidade.

Indico a Autarquia Águas no Pantanal, realizar com “Urgência”, reparo na Rede de água do Residencial Bem viver, bairro do junco, na esquina da Rua Madre Teresa com a rua Dom Galibert, devido o grande vazamento, abriu-se um buraco na rua naquele local.

Requeiro ao Executivo Municipal, que faça um projeto de Saneamento Básico e Pavimentação, para o Bairro Luz do Sol, Residencial Bem Viver e Vila Fifi, para que este vereador possa buscar recursos, junto ao Governo Estadual e Federal, a fim de atender a solicitação da Comunidade, feita em reunião com o presidente do bairro e os moradores, realizado no dia 27 de abril de 2022.

Indico ao Executivo Municipal, que seja realizado estudo de mobilidade urbana no cruzamento da Avenida São João e Avenida São Pedro, devido o alto fluxo de automóveis e a grande movimentação de alunos da Unemat, Escola Dr Rodrigues Fontes, Escola Salesiano e Escola Adventista, causando grande transtorno naquele local, devido a mudança do sentido de algumas vias. Indico ainda, a ampliação da faixa amarela nas laterais da via.

Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística e Secretaria de Saúde, solicitar que seja realizado o estudo de viabilidade para implantação de uma UBS para atender as comunidade rurais da região do Facão e Cinturão Verde.

Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que seja realizado o patrolamento e manutenção da Rua dos Tecelões, no Bairro Rodeio (antigo Jardim Lucélia). Após o período chuvoso, a rua não pavimentada apresentando desnivelamento do solo e vários buracos, e com isso, dificultando o tráfego dos moradores que ali residem.

Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado a criação do Projeto de Lei para nomeação de ruas do Distrito do Caramujo, pois atualmente a localidade, possui ruas que não tem nomenclatura definida ou oficializada.
Ressalto, que por inciativa dos moradores, ficou acordado que as ruas terão nomenclatura dos cidadãos que já residiram na localidade, e que colaborarão diretamente com o desenvolvimento Distrito do Caramujo (lista em anexo).

Temática: Indica ao Executivo a possibilidade de realizar convênio com o Consórcio
CISOMT para contratação de médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem para
zona rural.

Temática: Estudo de viabilidade de construção de faixa elevada ou redutor de velocidade
no cruzamento da rua Generoso Marques Leite com a Avenida dos Estados no bairro
Jardim Celeste.

Temática: Substituição de pontes de madeiras por bueiros celular de concreto, nas
Comunidades: Paiol (após área social), Vale Verde, Laranjeira, Flechas e Roça Velha.

Considerando o mal uso das instalações do Coreto que integra a Praça Benjamim Constant (Praça da Cavalhada) por usuários e traficantes de entorpecentes, levando os moradores locais até cogitarem a demolição do referido coreto, vimos propor ao Executivo Municipal a adequação do local para que possa recepcionar um ponto de apoio para as guarnições da Companhia Independente de Força Tática de Cáceres, de modo a agilizar os atendimentos nos bairros Cavalhada, Vila Irene, Vila Nova, Massa Barro, Jardim Padre Paulo, Cohab Nova e adjacências, até que seja efetivada no Município a Guarda Municipal.

Em relação ao anunciado Festival Gastronômico de Cáceres, a ser realizado entre os dias 27 de abril e 01 de maio na Praça de Eventos da Sicmatur, por fim, não realizado e sem anuncio da razão, vimos requerer:
1. Convênios firmados para a realização do Evento;
2. Origem dos recursos para realização do evento, dotação orçamentária e programação financeira;
3. Justificativa para o edital de credenciamento 001/2022-SMTC ter sido publicado no dia 05/04/2022, para inscrição do dia 05/04/2022 a 11/04/2022, sem a necessária antecedência legal, conforme a Lei 8.666/93 (anexo 1);
4. Quem compõe a “EQUIPE DE FRENTE DE TRABALHO PARA A FEIRA GASTRONÔMICA DE CÁCERES-MT, EDIÇÃO 2022”, conforme publicado.
5. Relação dos inscritos no Edital de Credenciamento 001/2022-SMTC;
6. Relação dos Shows NACIONAIS e ata das reuniões que deram origem à escolha das atrações;
7. Razões e publicação das razões da não realização no período anunciado, e se houve ou não reprogramação.

Considerando a necessária observância da Lei 2.337/2012 (lei da Ficha Limpa) para provimento dos cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Município de Cáceres, vem requerer:
1. Cópia de todas as declarações previstas no Art. 5º, dos atuais ocupantes de cargos em comissão ou função gratificada do Executivo Municipal, contendo ciência do nomeado dos termos da lei e não incursão nas condições previstas no Art. 1º, incluindo o prazo de 8 anos de vedação prevista.

Requer informações se ha algum projeto para utilizar o Portal Temático de Cáceres, localizado na BR 070 entrada da cidade de Cáceres.

Indica Executivo Municipal, Secretaria Municipal Educação, Disponibilize alimentação na chegada a escola em atendimento aos alunos que percorrem grandes distâncias até chegar a unidade escolar.

Requer do Executivo Municipal, Secretaria de Fazenda, informações referentes a UFM (Unidade Fiscal Municipal) utilizado pela prefeitura de Cáceres:
• Qual a base de Cálculo?
• Em quais casos ela é aplicada?
• Em quais leis (municipal, estadual, federal) está embasada?

Indica aos Deputados Estaduais do Partido dos Trabalhadores, Ludio Cabral e Valdir Barranco, Criação de Projeto de lei em esfera estadual, que determine a inclusão em cursos de capacitação de agentes de segurança, pública e privada, conteúdos relacionados a direitos humanos.

Indica Executivo Municipal, Setor de Trânsito, Instalação de placa “PROIBIDO ESTACIONAR DAS 17H ÁS 00H” no calçadão da Praça Barão do Rio Branco, espaço reservado aos trabalhadores autônomos

Encaminhem a esta Câmara Municipal, em caráter de urgência todos os documentos, inclusive
com as informações sobre a destinação e gasto de emenda(s) parlamentar(es), relacionada(s)
ao Torneio de Futebol que a Secretaria de Esporte e Lazer está organizando nesta cidade
denominada de “Copa Municipal de Futebol Amador Princesinha do Paraguai”.

Moção de aplausos a Senhora, Bete Araújo (PSC), do município de Dom Aquino/MT

Moção de aplausos a Senhora, Maria de Souza Oliveira (PL), do município de Dom Aquino/MT

Moção de aplausos a Senhora, Natalia Lopes (PSB), do município de Dom Aquino/MT

Moção de aplausos a Senhora, Hosana do Mineiro(PL), do município de Dom Aquino/MT

Moção de aplausos a Senhora, Lúcia Borges(PSC), do município de Dom Aquino/MT

Moção de aplausos a Senhora, Ivone Brandão(PP), do município de Dom Aquino/MT

Dispõe sobre a concessão do Diploma de Cidadã Cacerense, à ilustríssima Irmã TEREZA EDUVIGES DE JESUS SILVA, pioneira do Ministério Belém Assembléia de Deus de Cáceres e Região.

Projeto de Lei nº 029, de 14 de abril de 2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 015, de 21 de março de 2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.