Ordem do Dia/Expediente: 34 - Requerimento nº 94 de 2022 em 57ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (57ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requerimento nº 94 de 2022

Em relação ao anunciado Festival Gastronômico de Cáceres, a ser realizado entre os dias 27 de abril e 01 de maio na Praça de Eventos da Sicmatur, por fim, não realizado e sem anuncio da razão, vimos requerer: 1. Convênios firmados para a realização do Evento; 2. Origem dos recursos para realização do evento, dotação orçamentária e programação financeira; 3. Justificativa para o edital de credenciamento 001/2022-SMTC ter sido publicado no dia 05/04/2022, para inscrição do dia 05/04/2022 a 11/04/2022, sem a necessária antecedência legal, conforme a Lei 8.666/93 (anexo 1); 4. Quem compõe a “EQUIPE DE FRENTE DE TRABALHO PARA A FEIRA GASTRONÔMICA DE CÁCERES-MT, EDIÇÃO 2022”, conforme publicado. 5. Relação dos inscritos no Edital de Credenciamento 001/2022-SMTC; 6. Relação dos Shows NACIONAIS e ata das reuniões que deram origem à escolha das atrações; 7. Razões e publicação das razões da não realização no período anunciado, e se houve ou não reprogramação.

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