Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 3 de 2021
Processo: 3/2021
Autor: FRANCO VALÉRIO
Protocolo: 331
Turno: -
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"Institui o Projeto Cultural na Feira Municipal e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 2 |
MOÇÃO DE PESAR a ilustre senhora MIRIAM BENEDITA MOREIRA MENEZES, pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres." - |
Aprovado por maioria simples |
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| 3 |
Projeto de Lei nº 4 de 2021
Processo: 4/2021
Autor: VALDENÍRIA
Protocolo: 342
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a denominação da Praça da feira, localizada no centro, na Rua Padre Cassimiro com a travessa da Rua Costa Marques nessa cidade de Cáceres, e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021
Processo: 1/2021
Autor: PASTORELLO
Protocolo: 350
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração do art. 27 da Lei Complementar n°. 25, de 27 de novembro de 1997, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 5 de 2021
Processo: 5/2021
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Protocolo: 363
Turno: -
Texto original
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"Disciplina a concessão de Benefícios Eventuais, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei nº 5 de 2021
Processo: 5/2021
Autor: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES - MDCMC
Protocolo: 364
Turno: -
Texto original
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"Acrescenta os §§ 5°, 6° e 7° à Lei Municipal n" 2.562 de 19 de janeiro 2017, que institui a verba de natureza indenizatória aos membros do Poder Legislativo Municipal pelo desempenho de funções institucionais e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2021
Processo: 3/2021
Autor: FLÁVIO NEGAÇÃO
Protocolo: 369
Turno: -
Texto original
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"Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cáceres/MT, em especial a redação dos artigos 98 e 102, incluindo o artigo 102-A, revogando-se expressamente os artigos 99, 100, 101 e 121, § 1º, inciso II, e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 8 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2021
Processo: 1/2021
Autor: FLÁVIO NEGAÇÃO
Protocolo: 371
Turno: -
Texto original
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"Revoga expressamente os artigos 35 e 39, da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 6 de 2021
Processo: 5/2021
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Protocolo: 393
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei n° 006 de 05 de fevereiro de 2021, que Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e da outras providências. - |
Matéria lida |