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IND 168/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que “Viabilize a perfuração de poços artesianos para os assentamentos de trabalhadores rurais do município de Cáceres/MT”, de acordo com demanda enviada pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Cáceres, de acordo como descrito no documento em anexo.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Processo: 168 / 2021
Protocolo: 784/2021, Data Protocolo:
04/03/2021 -
Horário: 11:49:52
Autor:
MAZÉH SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 169/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que implemente a seguinte Lei que “Institui e define diretrizes para a Política Pública "Menstruação Sem Tabu" de Conscientização sobre a Menstruação e a Universalização do Acesso a Absorventes Higiênicos”, no âmbito do Município de Cáceres, na forma que indica o modelo de Lei em anexo a esta indicação.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Processo: 169 / 2021
Protocolo: 786/2021, Data Protocolo:
04/03/2021 -
Horário: 11:59:14
Autor:
MAZÉH SILVA
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Março de 2021
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 170/2021 - Indicação
Ementa: O Vereador pede para incluírem os Trabalhadores da Policia Penal como público prioritário para vacinar contra COVID-19.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Processo: 170 / 2021
Protocolo: 791/2021, Data Protocolo:
04/03/2021 -
Horário: 12:20:34
Autor:
FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 171/2021 - Indicação
Ementa: O vereador Flavio Negação, solicita o requerimento da documentação de um
trator enviado para o assentamento Tarumã que foi entregue para o Presidente Nivaldo.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Processo: 171 / 2021
Protocolo: 792/2021, Data Protocolo:
04/03/2021 -
Horário: 12:24:21
Autor:
FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 172/2021 - Indicação
Ementa: Solicito que a Prefeitura Municipal de Cáceres através da Secretaria Municipal de Fazenda faça um estudo referente a redução dos valores cobrados e um possível parcelamento dos Alvarás e IPTUS das empresas que atuam no período noturno tais como: bares, lanchonetes, casas noturnas e demais do segmento, desde que estejem devidamente regulamentadas. Solicitamos a prioridade e emergência na realização desta solicitação.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Processo: 172 / 2021
Protocolo: 795/2021, Data Protocolo:
04/03/2021 -
Horário: 12:49:19
Autor:
ENGENHEIRO CELSO SILVA
FLÁVIO NEGAÇÃO
PASTORELLO
RUBENS MACEDO
Localização Atual: GABINETE PARLAMENTAR - GPARL
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 173/2021 - Indicação
Ementa: Solicito que a Prefeitura Municipal de Cáceres através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, para realizar o serviço de Patrolamento, Cascalhamento e Limpeza em todo o bairro Nova Era.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Processo: 173 / 2021
Protocolo: 796/2021, Data Protocolo:
04/03/2021 -
Horário: 12:51:32
Autor:
ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 174/2021 - Indicação
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve solicita à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Exma. Senhora Prefeita Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia, Para a Maria Aparecida Nepomuceno Diretora Executiva da Autarquia Águas do Pantanal R. Voluntários da Pátria, 548 - Centro, Cáceres - MT,78200 consubstanciado na seguinte Proposição Plenária:
Solicitando do Executivo municipal a possibilidade de se realizar serviços de Coleta de Lixo Eletrônico das casas de Assistência Técnica em serviço.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Processo: 174 / 2021
Protocolo: 801/2021, Data Protocolo:
05/03/2021 -
Horário: 10:03:37
Autor:
RUBENS MACEDO
Localização Atual: GABINETE PARLAMENTAR - GPARL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 175/2021 - Indicação
Ementa: solicitar do executivo municipal a construção de uma creche na comunidade rural do Caramujo, visto que esse distrito atende várias comunidades menores como Itiquira, Barra Nova, Santa Luzia, entre outras, e o fato de não ter uma creche atrapalha muito a vida dos munícipes.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Processo: 175 / 2021
Protocolo: 804/2021, Data Protocolo:
05/03/2021 -
Horário: 10:18:09
Autor:
LUIZ LANDIM
Localização Atual: GABINETE PARLAMENTAR - GPARL
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 176/2021 - Indicação
Ementa: solicitar do executivo municipal reparos na Avenida Vereador Enedino Sebastião Martins, mais conhecido como córrego do Sangradouro, pois ali estão situados órgãos como INSS, Defensoria pública do Estado, logo muitos idosos e deficientes tem que utilizar essa via, que está em péssimo estado.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Processo: 176 / 2021
Protocolo: 805/2021, Data Protocolo:
05/03/2021 -
Horário: 10:21:06
Autor:
LUIZ LANDIM
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 177/2021 - Indicação
Ementa: Indica a execução do Projeto de Karatê Pequeno Samurai nas Escolas Municipais de Cáceres/MT.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Processo: 177 / 2021
Protocolo: 807/2021, Data Protocolo:
05/03/2021 -
Horário: 10:26:18
Autor:
MARCOS RIBEIRO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 178/2021 - Indicação
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve solicita à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Exma. Senhora Prefeita Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia, Para a Maria Aparecida NepomucenO Diretora Executiva da Autarquia Águas do Pantanal R. Voluntários da Pátria, 548 - Centro, Cáceres - MT,78200 consubstanciado na seguinte Proposição Plenária:
Solicitando do Executivo municipal a possibilidade de Não realizar serviços de Corte de Água das pessoas de Baixa Renda no período de Noventa dias Durante a Pandemia
Apresentação: 5 de Março de 2021
Processo: 178 / 2021
Protocolo: 811/2021, Data Protocolo:
05/03/2021 -
Horário: 11:01:40
Autor:
RUBENS MACEDO
MARCOS RIBEIRO
Localização Atual: GABINETE PARLAMENTAR - GPARL
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 179/2021 - Indicação
Ementa: Indica à Prefeita Municipal de Cáceres e à Diretora Executiva da Autarquia Águas do Pantanal, sugerindo em caráter de Urgência, a possibilidade de editar norma municipal impedindo o corte da água das famílias que recebem até 02 (dois salários mínimos mensais, e das família beneficiárias do Programa Bolsa Família, do governo Federal, enquanto durar o período de pandemia.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Processo: 179 / 2021
Protocolo: 818/2021, Data Protocolo:
08/03/2021 -
Horário: 8:17:13
Autor:
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual: GABINETE PARLAMENTAR - GPARL
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 180/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, sugerindo em caráter de Urgência a adoção de medidas para a compra de vacinas contra a COVID-19, ante a decisão recente proferida pelo Supremo Tribunal Federal.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Processo: 180 / 2021
Protocolo: 819/2021, Data Protocolo:
08/03/2021 -
Horário: 8:23:17
Autor:
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 181/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a reforma do telhado e adequação dos banheiros da Educação Infantil da Escola Municipal Santo Antônio no Caramujo, bem como, mesas adequadas para o refeitório e beiral (refeitório) para proteger da chuva.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Processo: 181 / 2021
Protocolo: 820/2021, Data Protocolo:
08/03/2021 -
Horário: 8:32:04
Autor:
PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 182/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que seja realizado um mutirão de limpeza e recuperação das ruas e avenidas do Distrito do Caramujo.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Processo: 182 / 2021
Protocolo: 821/2021, Data Protocolo:
08/03/2021 -
Horário: 8:35:09
Autor:
PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 183/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que seja realizado um mutirão de limpeza e recuperação das ruas e avenidas do Distrito de Clarinópolis.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Processo: 183 / 2021
Protocolo: 822/2021, Data Protocolo:
08/03/2021 -
Horário: 8:38:07
Autor:
PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 184/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando do Digníssimo Deputado a possibilidade de uma ambulância para Cidade de Cáceres, mas especificamente para a prefeitura
municipal de Cáceres-MT para transporte de pacientes sem COVID, outras doenças.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Processo: 184 / 2021
Protocolo: 826/2021, Data Protocolo:
08/03/2021 -
Horário: 9:56:30
Autor:
LACERDA DO AKI
Localização Atual: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO - ALMT
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 185/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a realização de serviços de recuperação viária com e patrolamento das ruas do bairro Garcês.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Processo: 185 / 2021
Protocolo: 828/2021, Data Protocolo:
08/03/2021 -
Horário: 10:26:36
Autor:
PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 186/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a realização de serviços de recuperação viária com cascalhamento e patrolamento das ruas do bairro Jardim do Trevo.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Processo: 186 / 2021
Protocolo: 830/2021, Data Protocolo:
08/03/2021 -
Horário: 10:56:02
Autor:
PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 187/2021 - Indicação
Ementa: Temática: Construção de novas salas de aulas, refeitório e banheiros de alvenaria na Escola Municipal Laranjeira I.
Apresentação: 11 de Março de 2021
Processo: 187 / 2021
Protocolo: 843/2021, Data Protocolo:
11/03/2021 -
Horário: 8:39:13
Autor:
MANGA ROSA
Localização Atual: GABINETE PARLAMENTAR - GPARL
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 188/2021 - Indicação
Ementa: Temática: Reforma nos pisos das salas de aulas, como colocação de cerâmicas e cobertura no pátio da Escola Municipal Santa Catarina Comunidade do Limão - Cáceres/MT.
Apresentação: 11 de Março de 2021
Processo: 188 / 2021
Protocolo: 844/2021, Data Protocolo:
11/03/2021 -
Horário: 8:59:24
Autor:
MANGA ROSA
Localização Atual: GABINETE PARLAMENTAR - GPARL
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 189/2021 - Indicação
Ementa: Temática: Reformas nas janelas, portas e telhados, construção de uma cobertura na quadra de esporte da Escola Municipal Clarinópolis - Cáceres/MT.
Apresentação: 11 de Março de 2021
Processo: 189 / 2021
Protocolo: 845/2021, Data Protocolo:
11/03/2021 -
Horário: 9:04:34
Autor:
MANGA ROSA
Localização Atual: GABINETE PARLAMENTAR - GPARL
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 190/2021 - Indicação
Ementa: Solicito do executivo municipal que seja dado adicional de insalubridade aos profissionais de saúde que estão na frente do enfrentamento ao COVID 19.
Apresentação: 11 de Março de 2021
Processo: 190 / 2021
Protocolo: 846/2021, Data Protocolo:
11/03/2021 -
Horário: 9:11:50
Autor:
LUIZ LANDIM
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 191/2021 - Indicação
Ementa: Que seja contratada hospedagem, em local próximo ao complexo da UPA e Central Covid, para receber os profissionais que atuam na linha de frente com pacientes de COVID19, morem com mais pessoas e manifestem interesse de fazer uso da hospedagem para proteção de suas famílias, enquanto perdurar o momento crítico da pandemia.
Apresentação: 11 de Março de 2021
Processo: 191 / 2021
Protocolo: 848/2021, Data Protocolo:
11/03/2021 -
Horário: 9:29:04
Autor:
PASTORELLO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 192/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando do Executivo Estadual a possibilidade de reduzir o lCMs dos combustíveis (Diesel) conforme: DECRETO FEDERAL No 10.638, DE 1o DE MARçO DE 2021, solicitando também reduzir impostos que recendem sobre o gás de cozinha devido a MP FEDERAL (Medida Provisória) no 1.034/2021 DE 1" DE MARçO DE 2021. Bem como também a redução dos combustíveis (Gasolina e Etanol).
Apresentação: 11 de Março de 2021
Processo: 192 / 2021
Protocolo: 853/2021, Data Protocolo:
11/03/2021 -
Horário: 10:07:10
Autor:
LACERDA DO AKI
RUBENS MACEDO
Localização Atual: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO - ALMT
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 193/2021 - Indicação
Ementa: Solicitação de uma reforma completa na cobertura da creche Municipal Brincando e Aprendendo, localizada a Rua ouro Verde s/nº no bairro DNER, na cidade de Cáceres MT, bem como poda de árvores que estão sobre a cobertura da mesma.
Apresentação: 11 de Março de 2021
Processo: 193 / 2021
Protocolo: 873/2021, Data Protocolo:
11/03/2021 -
Horário: 12:16:14
Autor:
ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual: GABINETE PARLAMENTAR - GPARL
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 194/2021 - Indicação
Ementa: O vereador Flávio Negação indica e pede, para os donos dos terrenos baldios do loteamento da rua da maravilha que faça a limpeza dos seus lotes, pois está servindo de depósitos de lixos e está prejudicando várias residências que fica na região perto do Sesi Clube. na Cidade de Cáceres/MT.
Apresentação: 12 de Março de 2021
Processo: 194 / 2021
Protocolo: 880/2021, Data Protocolo:
12/03/2021 -
Horário: 9:52:21
Autor:
FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 195/2021 - Indicação
Ementa: O vereador Flávio Negação indica e pede aos orgãos responsaveis que tampem as bocas de lobo e
faça o serviço tapa buraco da Rua Prefeito Doutor fontes, esquina a Rua
Governador Ponte de Arruda do bairro São Miguel, Cidade de Cáceres/MT.
Apresentação: 12 de Março de 2021
Processo: 195 / 2021
Protocolo: 881/2021, Data Protocolo:
12/03/2021 -
Horário: 10:01:12
Autor:
FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Retirada pelo Autor/Líder do Governo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 196/2021 - Indicação
Ementa: O vereador Flávio Negação indica e pede ao órgão responsável a limpeza da rua Flores Vigo no bairro Jardim Imperial e a área da Friboi, pois eles deixaram de realizar a limpeza e o mato está alto na Cidade de Cáceres/MT.
Apresentação: 12 de Março de 2021
Processo: 196 / 2021
Protocolo: 882/2021, Data Protocolo:
12/03/2021 -
Horário: 10:07:36
Autor:
FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 197/2021 - Indicação
Ementa: O vereador Negação indica e pede aos orgãos responsaveis que faça o serviço tapa buraco, pintar
e Íazer a limpeza do meio fio da Rua Senador Azeredo no bairro São Miguel Cidade
de Cáceres/MT.
Apresentação: 12 de Março de 2021
Processo: 197 / 2021
Protocolo: 883/2021, Data Protocolo:
12/03/2021 -
Horário: 10:14:22
Autor:
FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 198/2021 - Indicação
Ementa: O vereador Flavio Negação indica e pede o recapeamento das ruas do
centro por causa da troca de tubulação de água na Cidade de Cáceres/MT.
Apresentação: 12 de Março de 2021
Processo: 198 / 2021
Protocolo: 884/2021, Data Protocolo:
12/03/2021 -
Horário: 10:18:39
Autor:
FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 199/2021 - Indicação
Ementa: Solicito do executivo municipal que profissionais da assistência social que tem contato com famílias que estão acamadas com o vírus COVID 19, que tem parentes nessa situação ou que trabalham com serviço funeral, recebam prioridades para serem vacinados.
Apresentação: 12 de Março de 2021
Processo: 199 / 2021
Protocolo: 885/2021, Data Protocolo:
12/03/2021 -
Horário: 10:21:06
Autor:
LUIZ LANDIM
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 200/2021 - Indicação
Ementa: Solicito do executivo municipal que a prefeitura faça a automatização de controle de estoque para cestas básicas do município, que não existe atualmente.
Apresentação: 12 de Março de 2021
Processo: 200 / 2021
Protocolo: 886/2021, Data Protocolo:
12/03/2021 -
Horário: 10:23:06
Autor:
LUIZ LANDIM
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 201/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, a reforma do Centro Comunitário do bairro Jardim Cidade Nova.
Apresentação: 12 de Março de 2021
Processo: 201 / 2021
Protocolo: 896/2021, Data Protocolo:
12/03/2021 -
Horário: 10:54:16
Autor:
ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 202/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a possibilidade de se realizar serviço de poda de árvores no Distrito de Vila Aparecida.
Apresentação: 12 de Março de 2021
Processo: 202 / 2021
Protocolo: 898/2021, Data Protocolo:
12/03/2021 -
Horário: 11:01:38
Autor:
PROFESSOR DOMINGOS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 203/2021 - Indicação
Ementa: Indicação ao Executivo Municipal possibilidade de se realizar serviço de recuperação da Rua Aroeira, localizada atrás do cadeião no Bairro Nova Era, nesta cidade.
Apresentação: 12 de Março de 2021
Processo: 203 / 2021
Protocolo: 899/2021, Data Protocolo:
12/03/2021 -
Horário: 11:03:39
Autor:
PROFESSOR DOMINGOS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 204/2021 - Indicação
Ementa: Indica que o Congresso Nacional (Senadores/as e Deputados/as) que votem a favor da Garantia do Auxílio Emergencial no valor de R$600 até o fim da pandemia de Coronavírus para os trabalhadores e trabalhadoras do Estado de MT.
Apresentação: 12 de Março de 2021
Processo: 204 / 2021
Protocolo: 901/2021, Data Protocolo:
12/03/2021 -
Horário: 11:12:42
Autor:
MAZÉH SILVA
Localização Atual: CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS - CDF
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 205/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, em ação conjunta entre Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Ação Social Disponibilizar atendimento em saúde (médico, odontologico, medicamentos), assistência social (distribuição de sacolões, produtos de higiene pessoal, roupas), aos trabalhadores e trabalhadoras acampados no Renascer e no Jardim Vitória em Cáceres.
Apresentação: 12 de Março de 2021
Processo: 205 / 2021
Protocolo: 902/2021, Data Protocolo:
12/03/2021 -
Horário: 11:15:39
Autor:
MAZÉH SILVA
Localização Atual: GABINETE PARLAMENTAR - GPARL
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 206/2021 - Indicação
Ementa: O Vereador Pastor Júnior, respeitosamente INDICA a Chefe do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que construa um quebra-molas na rua Piraputanga bairro Cavalhada III, cruzamento com a Avenida Tancredo Neves, cruzamento este mais conhecido como Miguelzinho.
Apresentação: 12 de Março de 2021
Processo: 206 / 2021
Protocolo: 906/2021, Data Protocolo:
12/03/2021 -
Horário: 11:29:28
Autor:
PASTOR JÚNIOR
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 207/2021 - Indicação
Ementa: Indicação direcionada em caráter de URGÊNCIA, LIRGENTÍSSIMA ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso Deputado Max Joel Russi solicitando a viabilidade para colocação em pauta, para votação do Projeto de Lei n' 451/2020, de autoria do Excelentíssimo Deputado Wilson Santos, que "Dispõe sobre a proibição de corte dos serviços de energia elétrica, água, esgoto e gds, no Estado de Mato Grosso, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, em razão da pandemia do novo coronavírus COVID-|9" e do Projeto de Lei n' 652/2020, de autoria do Excelentíssimo Deputado Estadual Eduardo Botelho, que "Dispõe sobre a proibição do corte de energia elétrica durante o período da pandemia do CORONAVÍRUS / COVID-I9, no Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2021
Processo: 207 / 2021
Protocolo: 907/2021, Data Protocolo:
12/03/2021 -
Horário: 11:32:07
Autor:
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO - ALMT
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 208/2021 - Indicação
Ementa: O vereador Negação indica e pede para a prefeita Eliene a isenção de imposto para familia de baixa renda.
Apresentação: 12 de Março de 2021
Processo: 208 / 2021
Protocolo: 910/2021, Data Protocolo:
12/03/2021 -
Horário: 12:18:22
Autor:
FLÁVIO NEGAÇÃO
PASTORELLO
Localização Atual: GABINETE PARLAMENTAR - GPARL
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 209/2021 - Indicação
Ementa: Recapeamento asfáltico da Rua Porto Carreiro, próximo ao Clube NIPO, Bairro Centro, Cáceres/MT.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Processo: 209 / 2021
Protocolo: 918/2021, Data Protocolo:
15/03/2021 -
Horário: 10:15:00
Autor:
MARCOS RIBEIRO
Localização Atual: GABINETE PARLAMENTAR - GPARL
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 210/2021 - Indicação
Ementa: Patrolamento e cascalhamento da Rua dos Pedreiros e Rua dos Motoristas, Bairro Cavalhada lll, Cáceres/MT.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Processo: 210 / 2021
Protocolo: 919/2021, Data Protocolo:
15/03/2021 -
Horário: 10:18:46
Autor:
MARCOS RIBEIRO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 211/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando do Executivo municipal a possibilidade de se realizar serviços de Limpezas nas árvores urbana de Cáceres com a retirada das parasitas cujo nome científico Struthantus Flexicaulis, mas conhecida como Erva de Passarinho.
Apresentação: 16 de Março de 2021
Processo: 211 / 2021
Protocolo: 932/2021, Data Protocolo:
16/03/2021 -
Horário: 11:06:31
Autor:
RUBENS MACEDO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 212/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando do Executivo Municipal a possibilidade de se realizar serviços de recuperação de 02 (duas) pontes de madeira localizada na estrada de acesso a Comunidade Flor da Mata, neste município.
Apresentação: 16 de Março de 2021
Processo: 212 / 2021
Protocolo: 937/2021, Data Protocolo:
16/03/2021 -
Horário: 12:31:04
Autor:
PROFESSOR DOMINGOS
ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 213/2021 - Indicação
Ementa: O vereador Flávio Negação, indica e pede encarecidamente aos orgãos
responsáveis que a faça reforma da ponte do setor 4 do facão que se encontra destruída
Apresentação: 17 de Março de 2021
Processo: 213 / 2021
Protocolo: 955/2021, Data Protocolo:
17/03/2021 -
Horário: 12:40:31
Autor:
FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 214/2021 - Indicação
Ementa: "Indicação direcionada à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres Antônia Eliene Liberato Dias, sugerindo em caráter de (URGÊNCIA, URGENTÍSSIMA a adoção de medidas paro a compra e distribuição gratuita de 3 (três) mil cestas básicas / sacolões de alimentos, para às famílias carentes de nosso município, que estão vivendo sem condições de comprar alimentos, por conta da Pandemia do corona vírus COVID-19."
Apresentação: 18 de Março de 2021
Processo: 214 / 2021
Protocolo: 983/2021, Data Protocolo:
18/03/2021 -
Horário: 12:16:58
Autor:
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 215/2021 - Indicação
Ementa: "Indicação direcionada ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso DEPUTADO MAX RUSSI sugerindo em caráter de URGENCIA, URGENTÍSSIW a doação de medidas para o encaminhamento de EMENDAS PARLAMENTARES ao município de Cáceres, mais especificamente à Secretaria Municipal de Assistência Social, para a compra e distribuição gratuita de 10 (dez) mil cestas básicas/sacolões de alimentos, para às famílias carentes de nosso município, que estão vivendo sem condições de comprar alimentos, por conta da Pandemia do coronavírus COVID-19.
Apresentação: 18 de Março de 2021
Processo: 215 / 2021
Protocolo: 985/2021, Data Protocolo:
18/03/2021 -
Horário: 12:23:20
Autor:
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO - ALMT
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 216/2021 - Indicação
Ementa: 1.Que seja contratado e instalado, em caráter de urgência, tanque de oxigênio na UPA Municipal.2.Que até que essa medida seja tomada, seja elaborado termo de comodato da Prefeitura de Cáceres e os comerciantes e prestadores de serviços que possuam vasilhames para acondicionamento de oxigênio, para empréstimo à prefeitura, em caráter temporário, até a redução do consumo ou instalação do tanque.Sala das sessões, 22º de março de 2021
Apresentação: 18 de Março de 2021
Processo: 216 / 2021
Protocolo: 987/2021, Data Protocolo:
18/03/2021 -
Horário: 13:06:35
Autor:
PASTORELLO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 217/2021 - Indicação
Ementa: 1.Que seja requerido o saldo de “Diagnósticos –Tomografia”do Município de Cáceres com o Estado de Mato Grosso, pela pactuação de realização no Hospital Regional Dr. Antônio Fontes.
2.Que complementarmente, seja ampliado o número de procedimentos "Diagnósticos –Tomografia”dos atuais 675 anuais para 2 mil anuais, uma vez que este tem sido usado como exame de excelência para atendimento aos pacientes de COVID19.
Apresentação: 19 de Março de 2021
Processo: 217 / 2021
Protocolo: 991/2021, Data Protocolo:
19/03/2021 -
Horário: 9:36:50
Autor:
PASTORELLO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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