Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Projeto de Lei n° 004 de 27 de janeiro de 2021 que Dispõe sobre a autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) das despesas fixas pela LOA- Lei Orçamentaria Anual, no exercício de 2021 e das outra providências.

Substitutivo ao Projeto de Lei n° 004 de 27 de janeiro de 2021

Projeto de Lei n° 015, de 02 de março de 2021, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

O vereador Flávio Negação, faz indicação e pede encarecidamente aos órgãos responsáveis que a faça limpeza das bocas de lobo do residencial Valter Fidelis bairro Vila Real.

O vereador Flávio Negação faz indicação e pede encarecidaemnte aos orgãos responsáveis que faça a limpeza e coloque as tampas das bocas de lobo na rua das Margaridas no bairro Jardim Padre Paulo.

O vereador Flávio Negação, pede encarecidamente aos órgãos responsáveis que a faça limpeza rua Padre Cassimiro sentido descendo para Fapan.

Solicitando do Executivo Municipal pelo seu setor competente, que após o período de estiagem da chuva, seja colocado em programação as melhorias em patrolamento e cascalhamento na comunidade São José, na zona rural, no município de Cáceres.

Solicitando do Executivo Municipal pelo seu setor competente, que após o período de estiagem da chuva, seja colocado em programação as melhorias em patrolamento e cascalhamento na comunidade Bom Jardim, na zona rural, no município de Cáceres.

Solicitando do Executivo Municipal pelo setor Autarquia, que seja programado uma visita técnica para o abastecimento de água no Distrito Nova Cáceres (Sadia), no município de Cáceres.

Recapeamento asfáltico da Rua Porto Carreiro, próximo ao Clube NIPO, Bairro Centro, Cáceres/MT.

Solicitando do Executivo municipal a possibilidade de se realizar serviços de Limpezas nas árvores urbana de Cáceres com a retirada das parasitas cujo nome científico Struthantus Flexicaulis, mas conhecida como Erva de Passarinho.

Solicitando do Executivo Municipal a possibilidade de se realizar serviços de recuperação de 02 (duas) pontes de madeira localizada na estrada de acesso a Comunidade Flor da Mata, neste município.

Solicita do executivo municipal, que seja encaminhada a esta Casa de Leis, dentro do prazo que estabelece o inciso VIII, § 3 do artigo 80 combinado com o fundamento no Art. 40, III da Lei Orgânica Municipal, e Art. 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o detalhamento dos seguintes itens do balanço geral da administração direta e consolidada da prefeitura de Cáceres-MT, referente ao exercício de 2020, e porque alguns desses itens não estão no portal da transparência.

Solicita do executivo municipal, que seja encaminhada a esta Casa de Leis, dentro do prazo que estabelece o inciso VIII, § 3 do artigo 80 combinado com o fundamento no Art. 40, III da Lei Orgânica Municipal, e Art. 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o relatório da dívida do município atualizada, os parcelamentos das dívidas e financiamentos que estão sendo pagos mensalmente pela prefeitura, até quando vão esses parcelamentos e financiamentos, quais contratos os geraram, datas (inicio e fim), leis, parcelas, valores.

"Indicação direcionada à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres Antônia Eliene Liberato Dias, sugerindo em caráter de (URGÊNCIA, URGENTÍSSIMA a adoção de medidas paro a compra e distribuição gratuita de 3 (três) mil cestas básicas / sacolões de alimentos, para às famílias carentes de nosso município, que estão vivendo sem condições de comprar alimentos, por conta da Pandemia do corona vírus COVID-19."

"Requerimento direcionado à ilustríssima Diretora Executiva da Autarquia Águas do Pantanal solicitando cópias de todos as Leis, Decretos, Regulamentos, Portarias, que regulamentam as hipóteses para efetivação do corte de água dos munícipes cacerenses; sobre as hipóteses em que é permitida a aplicação de multas e os respectivos percentuais cobrados, bem como requeiro seja informado quais foram os valores arrecadados pela Autarquia Aguas do Pantanal, em relação a essas cobranças nos últimos 5 anos."

"Indicação direcionada ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso DEPUTADO MAX RUSSI sugerindo em caráter de URGENCIA, URGENTÍSSIW a doação de medidas para o encaminhamento de EMENDAS PARLAMENTARES ao município de Cáceres, mais especificamente à Secretaria Municipal de Assistência Social, para a compra e distribuição gratuita de 10 (dez) mil cestas básicas/sacolões de alimentos, para às famílias carentes de nosso município, que estão vivendo sem condições de comprar alimentos, por conta da Pandemia do coronavírus COVID-19.

1.Que seja contratado e instalado, em caráter de urgência, tanque de oxigênio na UPA Municipal.2.Que até que essa medida seja tomada, seja elaborado termo de comodato da Prefeitura de Cáceres e os comerciantes e prestadores de serviços que possuam vasilhames para acondicionamento de oxigênio, para empréstimo à prefeitura, em caráter temporário, até a redução do consumo ou instalação do tanque.Sala das sessões, 22º de março de 2021

1.Que seja requerido o saldo de “Diagnósticos –Tomografia”do Município de Cáceres com o Estado de Mato Grosso, pela pactuação de realização no Hospital Regional Dr. Antônio Fontes.
2.Que complementarmente, seja ampliado o número de procedimentos "Diagnósticos –Tomografia”dos atuais 675 anuais para 2 mil anuais, uma vez que este tem sido usado como exame de excelência para atendimento aos pacientes de COVID19.

O Vereador Pastor Júnior, respeitosamente INDICA ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, solicita o serviço de tapa buracos e varredura(limpeza) na Avenida Tancredo Neves, que está com grande quantidade de areia na ciclovia e os buracos estão causando diversos acidentes, pontos precários com buracos (em frente a reitoria da Unemat, casa lotérica e antigo Hospital Bom Samaritano.

Indica a implementação de Barreiras Sanitárias a fim de conter o avanço da Covid19 no município de Cáceres. As barreiras sanitárias devem ser implantandas inicialmente em três pontos estratégicos Estação Rodoviária, Entrada da cidade (sentido Cáceres-Cuiabá) saída da cidade (sentido Cáceres-Mirassol D’Oeste).

Solicitando ao Executivo municipal Secretaria de Infraestrutura e Logística, secretário Wesley Souza a RECUPERAÇÃO VIÁRIA E LIMPEZA DAS RUAS TRAVESSA MAMORÉ E RUA GUAPORÉ, AMBAS NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA RÉGIA.

Requer relatório e estudos da Secretaria de Educação de Cáceres que aponte as medidas tomadas pelo órgão para a implementação e efetivação das Leis 10.639/03 e Lei 11.645/08 as quais estabelecem as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e cultura afro-brasileira e indígena”.

Temática: Solicitação de Patrolamento e Cascalhamento nas ruas dos Bairros: Residencial Bem Viver e Dona FIFI - Cáceres/MT.

Solicitando do Digníssimo Deputado a possibilidade de ser providenciado, dois aparelho de ar condicionado de 12.000 mil btus, bem como também armários, e cadeiras tipo longarina, para sala de aula do Centro Socioeducativo masculino de Cáceres-MT – CMCC-SESP sendo um órgão estadual o ofício direcionado ao gabinete do vereador Lacerda do Aki redirecionamos o pedido para a vossa excelência.

Solicitação para a contratação de mais médicos para prestarem atendimentos nas Unidades Básica de Saúde (UBS) e Postão de Cáceres _ MT.

Solicitação de distribuição de medicamentos para toda a população, contra ocovid-19 nas unidades Básica de Saúde (UBS) e solicita uma demonstração através de gráficos estatísticos de como está o sistema de Saúde: leitos, exames médicos, remédios e materiais, em Cáceres - MT.

O Vereador Pastor Júnior, respeitosamente INDICA a Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde a inclusão dos familiares de profissionais da saúde que estão na linha de frente contra o covid19 e que moram na mesma casa, como prioritários a vacinação contra o Covid19.

Venho por meio desta requerer informações sobre a programação da secretaria de infraestrutura e logística bem como onde se encontra incluindo os pedidos do vereador Lacerda do AKI nos oficios nº 06, 091 entre outros.

Temática: Solicitação de Patrolamento e Cascalhamento na estrada que liga a BR 070 com a Comunidade Clarinópolis em Cáceres/MT.

Projeto de Lei n° 025, de 15 de março de 2021, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 024, de 15 de março de 2021, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 023, de 15 de março de 2021, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 022, de 15 de março de 2021, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 021, de 15 de março de 2021, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e da outras providências.

Projeto de Lei n° 020, de 15 de março de 2021, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 019, de 12 de março de 2021, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e da outras providências.