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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
I – Tribuna Livre
II – Documento(s) Recebido(s)
<div style="text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;">01. Da SINFRA:</strong><span style="text-align: justify;"> Protocolo nº 914, de 12/03/2021. "Resposta ao OF 134/2021-SL/CMC, que indica a necessidade de retomada e execução do Projeto BR/MAIS - Travessia Urbana de Cáceres."</span></div> <br /> <div style="text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;">02. Da Associação de Motoristas Municipal de Cáceres:</strong><span style="text-align: justify;"> Protocolo nº 920, de 15/03/2021. "Vem por meio deste solicitar acompanhamento por parte desta Casa ao atendimento nº 2663 em andamento na Prefeitura Municipal de Cáceres-MT, protocolado no dia 02/02/2021 encaminhado ao Senhor Wilson Massahiro, onde o mesmo solicita o desconto dos associados desta entidade na folha de pagamento conforme previsto em lei.</span></div> <br /> <div style="text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;">03. Do Executivo Municipal:</strong><span style="text-align: justify;"> Protocolo nº 928, de 16/03/2021. "Resposta ao OF 164/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 109/2021 de autoria do Vereador Luiz Landim."</span></div> <br /> <div style="text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;">04. Do Executivo Municipal:</strong><span style="text-align: justify;"> Protocolo nº 929, de 16/03/2021. "Resposta ao OF 116/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 28/2021 de autoria do Vereador Luiz Landim."<br /><br /></span><strong>05. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 930, de 16/03/2021. "Resposta ao OF 055/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 03/2021 de autoria do Vereador Lacerda do Aki, com emanda do Vereador ENGº Celso Silva."<span style="text-align: justify;"><br /></span></div> <br /> <div style="text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;">06. Do Executivo Municipal:</strong><span style="text-align: justify;"> Protocolo nº 939, de 17/03/2021. "Resposta ao OF 131/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 91/2021 de autoria do Vereador Negação."</span></div> <br /> <div style="text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;">07. Do Executivo Municipal:</strong><span style="text-align: justify;"> Protocolo nº 941, de 17/03/2021. "Resposta ao OF 086/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 24/2021 de autoria do Vereador Marcos Ribeiro."<br /><br /><br /><br /></span></div> <br /> <div style="text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;">08. Do Executivo Municipal:</strong><span style="text-align: justify;"> Protocolo nº 942, de 17/03/2021. "Resposta ao OF 252/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha autógrafo do Projeto de Lei Complementar nº 001, de 11 de fevereiro de 2021, de autoria do Executivo Municipal."<br /><br /></span><strong>09. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 943, de 17/03/2021. "Resposta ao OF 080/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 22/2021, de autoria do Vereador Cézare Pastorello."<span style="text-align: justify;"><br /><br /></span><strong>10. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 944, de 17/03/2021. "Resposta ao OF 201/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 44/2021, de autoria do Vereador Luiz Landim."<span style="text-align: justify;"><br /></span></div> <br /> <div style="text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;">11. Do Executivo Municipal:</strong><span style="text-align: justify;"> Protocolo nº 945, de 17/03/2021. "Resposta ao OF 157/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 37/2021, de autoria do Vereador Lacerda do Aki."<br /><br /></span><strong>12. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 946, de 17/03/2021. "Resposta ao OF 078/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 20/2021, de autoria dos Vereadores Marcos Ribeiro & Manga Rosa."<span style="text-align: justify;"><br /></span></div> <br /> <div style="text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;">13. Do Executivo Municipal:</strong><span style="text-align: justify;"> Protocolo nº 947, de 17/03/2021. "Resposta ao OF 246/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha autógrafo do Projeto de Lei 008, de 16 de fevereiro de 2021, de autoria do Executivo Municipal."<br /><br /></span><strong>14. Da Caixa Econômica Federal:</strong> Protocolo nº 948, de 17/03/2021. "Atendendo ao disposto no artigo 1º da Lei nº 9452, de 20 de março de 1997, notifica liberação de recursos financeiros em 12/03/2021, no valor de R$: 732.527,42, referentes à parcela do Contrato de Financiamento , assinado em 28/08/2019, no âmbito do Programa FINISA."<span style="text-align: justify;"><br /></span></div> <br /> <div style="text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;">15. Do Executivo Municipal:</strong><span style="text-align: justify;"> Protocolo nº 953, de 17/03/2021. "Resposta ao OF 056/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 04/2021, de autoria do Vereador Lacerda do Aki."<br /><br /></span><strong>16. Do Cartório da 6º Zona Eleitoral de Mato Grosso:</strong> Protocolo nº 956, de 17/03/2021. "Informa a esta Casa que a diplomação dos candidatos suplentes, até a 3º colocação, deverá ser realizada nos próximos 60 dias, a depender, tão somente do julgamento das respectivas contas eleitorais, relacionadas às eleições de 2020."<br /><br /><span style="text-align: justify;"><strong>17. Do Ministério Público do Trabalho:</strong> Protocolo nº 957, de 17/03/2021. "Resposta ao OF 411/2020-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 87/2020., de autoria do Vereador Cézare Pastorello"<br /><br /><strong>18. Da Secretaria Municipal de Saúde:</strong> Protocolo nº 958, de 17/03/2021. "Encaminha prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde referente ao 3º Quadrimestre de 2020 e link da apresentação."<br /><br /><strong>19. Do Partido Verde:</strong> Protocolo nº 960, de 18/03/2021. "Vem por meio deste indicar o Vereador Luiz Landim, como líder do partido perante esta Casa."<br /><br /><strong>20. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 961, de 18/03/2021. "Resposta ao OF 129/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 29/2021, de autoria da Vereadora Mazéh."<br /><br /><strong>21. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 962, de 18/03/2021. "Resposta ao OF 043/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 15/2021, de autoria da Vereadora Valdeníria Dutra."<br /><br /><strong>22. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 963, de 18/03/2021. "Resposta ao OF 248/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha autógrafo do Projeto de Lei nº 011, de 23 de fevereiro de 2021, de autoria do Executivo Municipal."<br /><br /><strong>23. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 964, de 18/03/2021. "Resposta ao OF 172/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 122/2021, de autoria do Vereador Pastor Júnior."<br /><br /><strong>24. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 965, de 18/03/2021. "Resposta ao OF 206/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha autógrafo do Projeto de Lei nº 007, de 15 de fevereiro de 2021, de autoria do Executivo Municipal."<br /><br /><strong>25. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 966, de 18/03/2021. "Resposta ao OF 276/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha autógrafo do Projeto de Lei nº 014, de 02 de março de 2021, de autoria do Executivo Municipal."<br /><br /><strong>26. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 967, de 18/03/2021. "Resposta ao OF 176/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 129/2021, de autoria da Vereadora Valdeníria Dutra."<br /><br /><strong>27. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 969, de 18/03/2021. "Resposta ao OF 174/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 124/2021, de autoria do Vereador Pastor Júnior"<br /><br /><br /><br /><strong>28. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 970, de 18/03/2021. "Resposta ao OF 175/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 126/2021, de autoria do Vereador Negação"<br /><br /><strong>29. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 971, de 18/03/2021. "Resposta ao OF 171/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 116/2021, de autoria do Vereador Negação"<br /><br /><strong>30. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 972, de 18/03/2021. "Resposta ao OF 199/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 146/2021, de autoria do Vereador Professor Leandro"<br /><br /><strong>31. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 973, de 18/03/2021. "Resposta ao OF 052/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 44/2021, de autoria do Vereador ENGº Celso Silva."<br /><br /><strong>32. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 974, de 18/03/2021. "Resposta ao OF 198/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 145/2021, de autoria do Vereador Professor Leandro."<br /><br /><strong>33. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 975, de 18/03/2021. "Resposta ao OF 195/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 143/2021, de autoria do Vereador Lacerda do Aki."<br /><br /><strong>34. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 976, de 18/03/2021. "Resposta ao OF 192/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 140/2021, de autoria do Vereador Manga Rosa."<br /><br /><strong>35. Da Autarquia Águas do Pantanal:</strong> Protocolo nº 990, de 19/03/2021. "Resposta ao OF 181/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 133/2021, de autoria do Vereador ENGº Celso Silva."<br /><br /><br /><br />_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________</span></div>
III – Pequeno Expediente (Proposição(ões) Inicial(is))
<div style="text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;">01. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB:</strong><span style="text-align: justify;"> Protocolo nº 934, de 16/03/2021. Projeto de Lei nº 22/2021 de 16 de março de 2021, "Dispõe sobre a permissão para os usuários dos serviços da Autarquia Águas do Pantanal no Município de Cáceres, a instalação de aparelho bloqueador eliminador de ar na tubulação de água do hidrômetro, e dá outras Providências."</span></div> <br /> <div style="text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;">02. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB:</strong><span style="text-align: justify;"> Protocolo nº 935, de 16/03/2021. Projeto de Lei nº 23/2021 de 16 de março de 2021, "Determina a Isenção sobre pagamento em casas de espetáculos, cinemas, esportes em geral, no município de Cáceres, Às pessoas com mais de 61 anos de idade e dá outras providências."<br /><br /></span><strong>03. Do Vereador Isaias Bezerra - CIDADANIA:</strong> Protocolo nº 936, de 16/03/2021. Projeto de Resolução nº 06/2021 de 16 de março de 2021, "Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cáceres/MT, em especial a redação dos artigos 179, 183 e 186, que obrigam os Vereadores a terem em suas proposições de Moção, Honrarias e Indicações, um número mínimo de assinaturas, e dá outras providências."<br /><br /><span style="color: #e03e2d;"><strong>04. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 951, de 17/03/2021. Projeto de Lei do Executivo nº 21/2021 de 15 de março de 2021, "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências."</span></div> <br /> <div style="text-align: justify;"><strong style="color: #e03e2d; text-align: justify;">05. Do Executivo Municipal:</strong><span style="color: #e03e2d; text-align: justify;"> Protocolo nº 952, de 17/03/2021. Projeto de Lei do Executivo nº 19/2021 de 12 de março de 2021, "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências."</span></div> <br /> <div style="text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;">06. Do Vereador Luiz Landim - PV:</strong><span style="text-align: justify;"> Protocolo nº 982, de 18/03/2021. Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2021 de 18 de março de 2021, "Altera a redação dos incisos I, II e III do parágrafo 6 do art 137 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências."<br /><br /><strong>07. Da Mesa Diretora:</strong> Protocolo nº 989, de 19/03/2021. Projeto de Lei nº 24/2021 de 19 de março de 2021, "Altera as redações dos §§§ 1º, 2º e 3º, do artigo 4º, da Lei Municipal nº 2.524, de 03 de março de 2016, revogando-se expressamente o § 4º, também do artigo 4º, da mesma lei, e dá outras providências."<br /><br /><strong>08. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB:</strong> Protocolo nº 992, de 19/03/2021. Projeto de Lei nº 25/2021 de 19 de março de 2021, "Estabelece as Igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial no Município de Cáceres e dá outras providências."<br /><br /><strong>09. Da Vereadora Mazéh - PT:</strong> Protocolo nº 996, de 19/03/2021. Projeto de Lei nº 26/2021 de 19 de março de 2021, "Institui, no âmbito municipal, o Programa Mulher Viva, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar."<br /><br /><strong>10. Da Vereadora Mazéh - PT:</strong> Protocolo nº 998, de 19/03/2021. Projeto de Lei nº 27/2021 de 19 de março de 2021, "Dispõe sobre a criação do "Programa Maria da Penha na Escola" no âmbito dos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal de Cáceres."<br /><br /><strong style="color: #e03e2d; text-align: justify;">11. Do Executivo Municipal:</strong><span style="color: #e03e2d; text-align: justify;"> Protocolo nº 1008, de 19/03/2021. Projeto de Lei do Executivo nº 23/2021 de 15 de março de 2021, "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências."<br /><br /></span><strong style="color: #e03e2d; text-align: justify;">12. Do Executivo Municipal:</strong><span style="color: #e03e2d; text-align: justify;"> Protocolo nº 1009, de 19/03/2021. Projeto de Lei do Executivo nº 20/2021 de 15 de março de 2021, "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências."<br /><br /></span><strong style="color: #e03e2d; text-align: justify;">13. Do Executivo Municipal:</strong><span style="color: #e03e2d; text-align: justify;"> Protocolo nº 1010, de 19/03/2021. Projeto de Lei do Executivo nº 22/2021 de 15 de março de 2021, "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências."<br /><br /></span><strong style="color: #e03e2d; text-align: justify;">14. Do Executivo Municipal:</strong><span style="color: #e03e2d; text-align: justify;"> Protocolo nº 1011, de 19/03/2021. Projeto de Lei do Executivo nº 25/2021 de 15 de março de 2021, "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências."<br /><br /></span><strong style="color: #e03e2d; text-align: justify;">15. Do Executivo Municipal:</strong><span style="color: #e03e2d; text-align: justify;"> Protocolo nº 1012, de 19/03/2021. Projeto de Lei do Executivo nº 24/2021 de 15 de março de 2021, "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências."<br /><br /><br /><br /></span>_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________</span></div>
IV – Grande Expediente (Ordem do Dia)
<div style="text-align: justify;"><strong>01. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 776, de 04/03/2021. Substitutivo ao Projeto de Lei nº 004, de 27 de Janeiro de 2021, que Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 25% das despesas fixadas pela LOA."<br /><strong><br />02. Do Executivo Municipal</strong>: Protocolo nº 855, de 11/03/2021. Projeto de Lei do Executivo nº 15/2021 de 02 de março de 2021, "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências."<br /><strong><br />03. Do Vereador Negação - DEM:</strong> Protocolo nº 624, de 23/02/2021. Indicação nº 127/2021. "Indica a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que realize limpeza das bocas de lobo do residencial Valter Fidelis no Bairro Vila Real"<br /><br /><strong>04. Do Vereador Negação - DEM:</strong> Protocolo nº 625, de 23/02/2021. Indicação nº 128/2021. "Indica a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que se realize limpeza e coloque as tampas das bocas de lobo na rua das Margaridas no bairro Jardim Padre Paulo."<br /><br /><strong>05. Do Vereador Negação - DEM:</strong> Protocolo nº 738, de 02/03/2021. Indicação nº 151/2021. "Indica a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que se realize limpeza na Rua Padre Cassimiro sentido descendo para FAPAN."<strong><br /></strong><strong><br />06. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSC:</strong> Protocolo nº 745, de 02/03/2021. Indicação nº 154/2021. "Indica ao Executivo Municipal, que após o período de estiagem, seja colocado em programação as melhorias em patrolamento e cascalhamento na Comunidade São José, Zona Rual de Cáceres."</div> <br style="text-align: justify;" /><strong style="text-align: justify;">07. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSC:</strong><span style="text-align: justify;"> Protocolo nº 746, de 02/03/2021. Indicação nº 155/2021. "Indica ao Executivo Municipal, que após o período de estiagem, seja colocado em programação as melhorias em patrolamento e cascalhamento na Comunidade Bom Jardim, Zona Rual de Cáceres."</span><br style="text-align: justify;" /><br style="text-align: justify;" /> <div style="text-align: justify;"><strong>08. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSC:</strong> Protocolo nº 747, de 02/03/2021. Indicação nº 156/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Diretora da Autarquia Águas do Pantanal, que seja programado uma visita técnica para o abastecimento de água no Distrito Nova Cáceres."<br /><br /><strong><strong>09. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB:</strong><span style="font-weight: 400;"> Protocolo nº 918, de 15/03/2021. Indicação nº 209/2021. "Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado o recapeamento asfáltico da Rua Porto Carreiro, próximo ao clube NIPO, Bairro Centro - Cáceres/MT."<br /><br /></span></strong><strong><strong>10. Do Vereador Rubens Macedo - PTB:</strong><span style="font-weight: 400;"> Protocolo nº 932, de 16/03/2021. Indicação nº 211/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a possibilidade de se realizar serviços de limpeza nas árvores urbanas de Cáceres com a retirada das parasitas cujo nome científico é Struthantus Flexicaulis, mais conhecida como Erva de Passarinho."<br /><br /><br /></span></strong><strong><strong>11. Dos Vereadores Professor Domingos & Isaias Bezerra:</strong><span style="font-weight: 400;"> Protocolo nº 937, de 16/03/2021. Indicação nº 212/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a recuperação de duas pontes de madeira localizadas na estrada de acesso a Comunidade Flor da Mata, neste município."<br /><br /></span></strong><strong><strong>12. Do Vereador Luiz Landim - PV:</strong><span style="font-weight: 400;"> Protocolo nº 980, de 18/03/2021. Requerimento nº 60/2021. "Requer do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Finanças, que seja encaminhado a esta Casa o detalhamento dos seguintes itens, em anexo, do balanço geral da administração direta e consolidada da Prefeitura Municipal de Cáceres, referente ao exercicío de 2020, e porque alguns desses itens não estão no portal da transparência."<br /><br /></span></strong><strong><strong>13. Do Vereador Luiz Landim - PV:</strong><span style="font-weight: 400;"> Protocolo nº 981, de 18/03/2021. Requerimento nº 61/2021. "Requer do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Finanças, que seja encaminhado a esta Casa o relatório da dívida do município atualizada, os parcelamentos das dívidas e financiamentos que estão sendo pagos mensalmente pela Prefeitura, até quando vão esses parcelamentos e financiamentos, quais os contratos geraram, datas ( inicio e fim ), leis, parcelas, valores."<br /><br /></span></strong><strong><strong>14. Do Vereador Franco Valério - PRÓS: </strong><span style="font-weight: 400;">Protocolo nº 983, de 18/03/2021. Indicação nº 214/2021. "Indica ao Executivo Municipal, a distribuição gratuita de 3 mil cestas básicas, para ás famílias carentes de nosso município, que estão vivendo sem condições de comprar alimentos, por conta da Pandemia do coronavírus."<br /><br /></span></strong><strong><strong>15. Do Vereador Franco Valério - PRÓS: </strong><span style="font-weight: 400;">Protocolo nº 984, de 18/03/2021. Requerimento nº 62/2021. "Requer da Diretora Executiva da Autarquia Águas do Pantanal, cópia de todas as Leis, Decretos, Regulamentos, Portarias, que regulamentam as hipóteses para efetivação do corte de água dos munícipes Cacereneses; sobre as hipóteses em que é permitida a aplicação de multas e os respectivos percentuais cobrados, bem como requer que seja informado quais foram os valores arrecadados pela Autarquia Águas do Pantanal, em relação a essas cobranças nos últimos 5 anos."<br /><br /></span></strong><strong><strong>16. Do Vereador Franco Valério - PRÓS: </strong><span style="font-weight: 400;">Protocolo nº 985, de 18/03/2021. Indicação nº 215/2021. "Indica ao Presidente da ALMT a adoção de medidas para o encaminhamento de Emendas Parlamentares ao município de Cáceres, mais especificamente à Secretaria Municipal de Assistência Social, para compra e distribuição de 10 mil cestas básicas, para às famílias carentes que estão vivendo sem condições de comprar alimentos devido ao surto de coronavírus."<br /><br /></span></strong><strong>17. Do Vereador Cézare Pastorello - Solidariedade:</strong> Protocolo nº 987, de 18/03/2021. Indicação nº 216/2021, "Indica ao Executivo Municipal, que seja contratado e instalado, em caráter de urgência, tanque de oxigênio na UPA Municipal e que até essa medida seja tomada, seja elaborado termo de comodato da Prefeitura de Cáceres e os comerciantes e prestadores de serviços que possuam vasilhames para acondicionamento de oxigênio, para empréstimo à Prefeitura, em caráter temporário, até a redução do consumo ou instalação do tanque."<br /><br /><strong>18. Do Vereador Cézare Pastorello - Solidariedade:</strong> Protocolo nº 991, de 19/03/2021. Indicação nº 217/2021, "Indica ao Executivo Municipal, que seja requerido o saldo de "Diagnósticos - Tomografia" do Município de Cáceres com o Estado de Mato Grosso, pela pactuação de realização no Hospital Regional.<br /><strong><span style="font-weight: 400;">Que complementarmente, seja ampliado o número de procedimentos "Diagnósticos - Tomografia" dos atuais 675 anuais para 2000 anuais, uma vez que este tem sido usado como exame de excelência para atendimento aos pacientes de COVID19."<br /><br /></span></strong><strong>19. Do Vereador Pastor Júnior - CIDADANIA:</strong> Protocolo nº 994, de 19/03/2021. Indicação nº 218/2021, "Indica ao Executivo Municipal, a realização do serviço de tapa buracos e limpeza na Avenida Tancredo Neves, que está com grande quantidade de areia na ciclovia e os buracos estão causando diversos acidentes."<br /><br /><strong>20. Da Vereadora Mazéh - PT:</strong> Protocolo nº 995, de 19/03/2021. Indicação nº 219/2021, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, a implantação de barreiras sanitárias a fim de conter o avanço da COVID19 no município de Cáceres. As barreiras sanitárias devem ser implantadas inicialmente em três pontos estratégicos: Estação Rodoviária, Entrada da Cidade ( sentido - cáceres a cuiabá ) e saída da cidade ( sentido Cáceres a Mirassol D'Oeste )"<br /><br /><strong>21. Da Vereadora Mazéh - PT:</strong> Protocolo nº 997, de 19/03/2021. Indicação nº 220/2021, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, serviço de recuperação viária e limpeza das Ruas Travessa Mamoré e Rua Guaporé, ambas no Bairro jardim Vitória Régia."<br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><strong>22. Da Vereadora Mazéh - PT:</strong> Protocolo nº 999, de 19/03/2021. Requerimento nº 63/2021, "Requer do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação, que aponte as medidas tomadas pelo órgão para a implementação e efetivação das Leis 10639/03 e Lei 11645/08 as quais estabelecem as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática " História e Cultura afro-brasileira e indígena."<br /><br /><strong>23. Do Vereador Manga Rosa - PSB:</strong> Protocolo nº 1000, de 19/03/2021. Indicação nº 221/2021, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, serviço de patrolamento e cascalhamento nas ruas dos Bairros: Residencial Bem Viver e Dona FIFI - Cáceres-MT."<br /><br /><strong>24. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB:</strong> Protocolo nº 1001, de 19/03/2021. Indicação nº 222/2021, "Indica ao Senhor Deputado Thiago Silva, a possibilidade de ser providenciado, dois aparelhos de ar condicionado de 12000 mil BTus, bem como também armários e cadeiras tipo longarina, para sala de aula do Centro Socioeducativo masculino de Cáceres."<br /><br /><strong>25. Do Vereador ENGº Celso Silva - Republicanos:</strong> Protocolo nº 1002, de 19/03/2021. Indicação nº 223/2021, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, a contratação de mais médicos para prestarem atendimentos nas Unidades Básica de Saúde (UBS), de Cáceres - MT."<br /><br /><strong>26. Do Vereador ENGº Celso Silva - Republicanos:</strong> Protocolo nº 1003, de 19/03/2021. Indicação nº 224/2021, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, distribuição de medicamentos para toda a população, contra o COVID-19 nas Unidades Básicas de Saúde, de Cáceres-MT."<br /><br /><strong>27. Do Vereador Pastor Júnior - CIDADANIA:</strong> Protocolo nº 1004, de 19/03/2021. Indicação nº 225/2021, "Indica ao Executivo Municipal, a inclusão dos familiares dos profissionais da saúde que estão na linha de frente contra o COVID19 e que moram na mesma Casa como prioritários a Vacinação contra o vírus."<br /><br /><strong>28. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB:</strong> Protocolo nº 1005, de 19/03/2021. Requerimento nº 64/2021, "Requer do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Muncipal de Infraestrutura e Logística, informações sobre a programação da Secretaria bem como onde se encontra incluindo os pedidos do Vereador Lacerda do Aki nos oficios 06, 091 entre outros."<br /><br /><strong>29. Do Vereador Manga Rosa - PSB:</strong> Protocolo nº 1007, de 19/03/2021. Indicação nº 226/2021, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, serviço de patrolamento e cascalhamento na estrada que liga a BR 070 com a comunidade Clarinópolis em Cáceres-MT."</div>
V – Explicação Pessoal (Palavra Livre)
